XVI Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Recomenda ao Governo a promoção de um conjunto de medidas para aumentar a cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro; Recomenda ao Governo a promoção de campanhas de informação aos eleitores recenseados no estrangeiro; Recomenda ao Governo avalie as condições necessárias para a implementação de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial; Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular portuguesa; Recomenda ao Governo
que avalie as condições necessárias para a introdução do voto antecipado em mobilidade para os eleitores residentes no estrangeiro; Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro.
António Filipe (PCP)
Responde ao Pedido de Esclarecimento de Hugo Carneiro (PSD), no âmbito do debate fixado pelo PSD sobre o tema «Pela aproximação das comunidades portuguesas espalhadas no mundo», em conjunto com a apreciação do Projeto de Resolução n.º 620/XVI/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a promoção de um conjunto de medidas para aumentar a cidadania das mulheres portuguesas residentes no estrangeiro, do Projeto de Resolução n.º 621/XVI/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a promoção de campanhas de informação aos eleitores recenseados no estrangeiro, do Projeto de Resolução n.º 622/XVI/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo avalie as condições necessárias para a implementação de um projeto-piloto não vinculativo de voto eletrónico não presencial, do Projeto de Resolução n.º 623/XVI/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo a adoção de medidas especiais de reforço da rede consular portuguesa, do Projeto de Resolução n.º 624/XVI/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que avalie as condições necessárias para a introdução do voto antecipado em mobilidade para os eleitores residentes no estrangeiro e do Projeto de Resolução n.º 625/XVI/1.ª (PSD) — Recomenda ao Governo que defina um novo quadro de incentivos ao associativismo juvenil no estrangeiro.
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Debate:
Projetos de Resolução n.ºs 620, 621, 622, 623, 624 e 625/XVI/1ª - "Pela aproximação das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo"
Reunião plenária de:
2025-02-07
Tipo de Atividade:
Projetos de Resolução n.ºs 620, 621, 622, 623, 624 e 625/XVI/1ª - "Pela aproximação das comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo"
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Hugo Carneiro (PSD)
Tipo de Intervenção:
Intervenção