Projeto de Resolução 372/XVI/1
2024-10-04 |
Entrada
2024-10-04 |
Publicação
2024-10-08 |
Admissão
2024-10-09 |
Anúncio
2024-10-17 |
Apreciação
António Filipe (PCP)
,
Rui Afonso (CH)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
Isabel Mendes Lopes (L)
,
Marisa Matias (BE)
,
Hugo Oliveira (PS)
,
Margarida Saavedra (PSD)
,
Carlos Guimarães Pinto (IL)
,
Marta Martins da Silva (CH)
,
João Pinho de Almeida (CDS-PP)
,
Ricardo Araújo (PSD)
,
Inês de Sousa Real (PAN)
,
António Filipe (PCP)
2024-10-18 |
Votação na generalidade
Votação em 2024-10-18 na Reunião Plenária n.º 51
Aprovado
Contra:CH, IL
Abstenção:PSD, PCP, CDS-PP
A Favor: PS, BE, L, PAN
2024-10-18 |
Baixa comissão especialidade
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
2024-12-20 |
Votação final global
Obs: Texto Final apresentado pela Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação relativo ao Projeto de Resolução n.º 372/XVI/1.ª (L)
Votação em 2024-12-20 na Reunião Plenária n.º 70
Aprovado
Contra:CH
Abstenção:PSD, IL, PCP, CDS-PP
A Favor: PS, BE, L, PAN
2024-12-30 |
Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
- Comissão competente
2025-01-10 |
Resolução (Publicação DAR)
Resolução
Título:
Recomenda ao Governo a regulamentação do Fundo de Emergência para a Habitação
2025-01-10 |
Envio INCM
2025-01-14 |
Resolução da AR (Publicação DR)