Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 297/IX
Pelo reconhecimento e valorização do movimento associativo popular. [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2003-05-22 |  Entrada

2003-05-22 |  Admissão

2003-05-22 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Data do Relatório/Parecer: 2003.05.29

Maioria
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
Cristina Granada (PS)
Data de nomeação: 2003.05.27

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2003.05.29
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2003.05.29
     

2003-05-23 |  Anúncio

2003-05-29 |  Publicação
2003-05-30 |  Discussão generalidade
Obs: Discussao conjunta com a Petição n.º 45/IX

2003-06-05 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 128 Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2003-06-05 |  Baixa comissão especialidade
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
Data do Relatório/Parecer: 2003.07.08

Artigo a Artigo
Aprovado
     

2003-07-15 |  Votação final global
Votação na Reunião Plenária n.º 141, Texto final, apresentado pela Comissão de Educação, Ciência e Cultura , relativo ao Projecto de Lei Aprovado
A Favor: PSD, CDS-PP, PCP, BE, PEV
Abstenção: PS

2003-07-15 |  Decreto (Publicação)
Decreto da AR Título: Pelo reconhecimento e valorização do movimento associativo popular
Versão: 1

2003-07-18 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *

2003-07-18 |  Devolução do texto final pela comissão

2003-07-18 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Obs: *
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA
 Remessa da Redação final em: 2003-07-18
     

2003-07-25 |  Envio para promulgação

2003-08-04 |  Promulgação

2003-08-08 |  Referenda

2003-08-14 |  Envio INCM

2003-08-22 |  Lei (Publicação DR)
Lei 34/2003 Título: Reconhecimento e valorização do movimento associativo popular [DR I série A N.º193 2003.08.22]