IX Legislatura - 1.ª Sessão Legislativa
Lei-quadro de apoio às colectividades de cultura, desporto e recreio
Manuel Oliveira (PSD)
Qualidade:
Deputado
Reunião plenária de:
2003-05-30
Tipo de Atividade:
Disc. Iniciativas
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 99/IX-1
Lei Quadro de apoio às colectividades de cultura, desporto e recreio.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 100/IX-1
Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 253/IX-1
Apoio ao Associativismo Local (Cultural, Recreativo, Desportivo, Social e Juvenil).
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 298/IX-1
Estatuto do Dirigente Associativo Voluntário.
Fase da tramitação:
Discussão generalidade
Iniciativa Discutida:
Projeto de Lei 297/IX-1
Pelo reconhecimento e valorização do movimento associativo popular.
Fase da Sessão:
POD
Observações:
Responde aos deputados Joana Amaral Dias (BE) e António Filipe (PCP). Debatidos em conjunto com a Petição nº 45/IX (1ª)
Tipo de Intervenção:
Intervenção