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Projeto de Resolução 660/XV/1
Recomenda ao Governo a Criação de uma Campanha de Sensibilização para a Adoção de Crianças e Jovens de Diferentes Idades [formato DOCX] [formato PDF]


Autoria
2023-04-28 |  Entrada

2023-04-28 |  Publicação
2023-05-04 |  Admissão

2023-05-04 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

     

2023-05-10 |  Anúncio

2023-06-01 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
647/XV/1
Título
Reforço dos direitos de maternidade e de paternidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
759/XV/1
Título
Cria o Provedor da Criança
Tipo
Projeto de Lei
Número
770/XV/1
Título
Reposição dos escalões do abono de família para crianças e jovens, com vista à sua universalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
771/XV/1
Título
Prevê a criação do Provedor das Crianças e das Gerações Futuras
Tipo
Projeto de Lei
Número
772/XV/1
Título
Prevê a alteração da composição e funcionamento das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens
Tipo
Projeto de Lei
Número
784/XV/1
Título
Institui o Provedor da Criança
Tipo
Projeto de Lei
Número
786/XV/1
Título
Cria o Provedor da Criança
Tipo
Projeto de Resolução
Número
638/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que permita às famílias a escolha da creche e melhoria do programa creche feliz
Tipo
Projeto de Resolução
Número
661/XV/1
Título
Recomenda ao Governo que possibilite a conversão de salas de jardim de infância em creches

2023-06-02 |  Votação na generalidade
Votação em 2023-06-02 na Reunião Plenária n.º 136 Aprovado por unanimidade
Ausência: PAN, L

2023-06-02 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio do texto final: 2023-06-28
     

2023-06-30 |  Votação final global
Obs: Texto Final apresentado pela Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias relativo ao Projeto de Resolução n.º 660/XV/1.ª (IL)
Votação em 2023-06-30 na Reunião Plenária n.º 147 Aprovado por unanimidade

2023-07-04 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias - Comissão competente

  Envio da redação final: 2023-07-12
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2023-07-17 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo a criação de uma campanha de sensibilização para a adoção de crianças e jovens de diferentes idades
Versão: 1

2023-07-17 |  Envio INCM

2023-07-19 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo a criação de uma campanha de sensibilização para a adoção de crianças e jovens de diferentes idades [DR I série n.º 139/2023 2023.07.19]