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Projeto de Resolução 968/XIV/2
Sobre a reconsideração dos exames nacionais, tendo em conta as desigualdades reveladas pelo ensino à distância [formato DOC] [formato PDF]



Autoria
2021-02-16 |  Entrada

2021-02-17 |  Publicação
2021-02-17 |  Admissão

2021-02-17 |  Baixa comissão para discussão
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Pedido de Discussão para plenário
     

2021-02-18 |  Anúncio

2021-03-31 |  Apreciação
Discussão conjunta
Tipo
Projeto de Lei
Número
677/XIV/2
Título
Diminui o número máximo de alunos permitido por turma
Tipo
Projeto de Lei
Número
695/XIV/2
Título
Estabelece um número máximo de alunos por turma
Tipo
Projeto de Lei
Número
738/XIV/2
Título
Medidas de apoios aos estudantes no contexto da ação social escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
739/XIV/2
Título
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem
Tipo
Projeto de Lei
Número
740/XIV/2
Título
Estabelece medidas com vista à eliminação dos exames, fixando um regime transitório para conclusão do ensino secundário e acesso ao ensino superior no ano letivo 2020/2021
Tipo
Projeto de Resolução
Número
966/XIV/2
Título
Recomenda ao Governo a adoção de métodos de testagem não invasivos para crianças e jovens no retorno ao ensino presencial
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1108/XIV/2
Título
Pela prevenção e combate efetivo ao abandono escolar precoce
Tipo
Projeto de Resolução
Número
1109/XIV/2
Título
Pelo direito dos estudantes realizarem exames nacionais para melhoria da classificação interna
Tipo
Projeto de Resolução
Número
420/XIV/1
Título
Recomenda ao Governo que mantenha a realização dos exames finais nacionais para efeitos de aprovação de disciplinas e conclusão do ensino secundário e que recorra à utilização de espaços sob a alçada das autarquias para realização das provas de ensino em causa

2021-03-31 |  Votação na generalidade
Votação em 2021-03-31 na Reunião Plenária n.º 53 Aprovado
Contra:PSD, CDS-PP, CH, IL
A Favor: PS, BE, PCP, PAN, PEV, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-03-31 |  Baixa comissão especialidade
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto
     

2021-04-29 |  Votação final global
Votação em 2021-04-29 na Reunião Plenária n.º 61, Texto Final apresentado pela Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto relativo aos Projetos de Resolução n.ºs 1109/XIV/2.ª (IL); e 968/XIV/2.ª (PEV) Aprovado
Contra:PS
Abstenção:CDS-PP
A Favor: PSD, BE, PCP, PAN, PEV, CH, IL, Cristina Rodrigues (Ninsc), Joacine Katar Moreira (Ninsc)

2021-05-07 |  Envio à Comissão para fixação da Redação final
Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto - Comissão competente
  Documento(s) anexo(s)
  Redação Final
     

2021-05-18 |  Envio INCM

2021-05-18 |  Resolução (Publicação DAR)
Resolução Título: Recomenda ao Governo que possibilite aos estudantes realizarem exames nacionais para melhoria da classificação interna, tendo em conta as desigualdades reveladas pelo ensino à distância
Versão: 1

2021-05-24 |  Resolução da AR (Publicação DR)
Resolução da Assembleia da República Título: Recomenda ao Governo que possibilite aos estudantes realizarem exames nacionais para melhoria da classificação interna, tendo em conta as desigualdades reveladas pelo ensino à distância [DR I série n.º 100/2021 2021.05.24]

Petições que lhe deram origem
Número
126/XIV
Assunto
Redução do número de alunos por turma a partir de 2020/2021