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Comissão de Defesa Nacional
Encerrado - Período de atividade [2022-04-13 a 2024-03-25]
Audições em Comissão
Número
26-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-03
Assunto
Audição da Ministra da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República. (conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças)
Entidades
Ministra da Defesa Nacional;Secretário de Estado da Defesa Nacional
Número
25-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-09-06
Assunto
Audição, nos termos do n.º 4 do artigo 15.º da Lei-Quadro do SIRP, do Licenciado José Pedro Marinho da Costa, na qualidade de indigitado para o cargo de Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa [conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias]
Entidades
José Pedro Marinho da Costa
Número
24-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-21
Assunto
Audição conjunta do anterior Ministro da Defesa Nacional e atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e da Ministra da Defesa Nacional, Helena Carreiras, a propósito dos factos vindos a público sobre o ex-Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira. [a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD e do CH]
Entidades
Ministra da Defesa Nacional;Ministro dos Negócios Estrangeiros
Número
23-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-14
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, incluindo os seguintes dois requerimentos: - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar da IL, sobre o episódio dos 13 militares da Marinha que recusaram embarcar no NRP Mondego para patrulhar um navio russo alegadamente por falta de condições de segurança e limitações técnicas do navio. - Requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, sobre o alegado atraso na criação da Escola de Ciberdefesa.
Entidades
Ministra da Defesa Nacional;Secretário de Estado da Defesa Nacional
Número
22-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-31
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Henrique Gouveia e Melo, no âmbito da discussão e votação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 68/XV/1.ª (GOV) – Aprova a Lei de Infraestruturas Militares - e 69/XV/1.ª (GOV) - Aprova a Lei de Programação Militar. (à porta fechada, nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do RAR)
Entidades
Chefe do Estado-Maior da Armada
Número
21-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-30
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão, no âmbito da discussão e votação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 68/XV/1.ª (GOV) – Aprova a Lei de Infraestruturas Militares - e 69/XV/1.ª (GOV) - Aprova a Lei de Programação Militar. (à porta fechada, nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do RAR)
Entidades
Chefe do Estado-Maior do Exército
Número
20-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-24
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Cartaxo Alves, no âmbito da discussão e votação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 68/XV/1.ª (GOV) – Aprova a Lei de Infraestruturas Militares - e 69/XV/1.ª (GOV) - Aprova a Lei de Programação Militar. (à porta fechada, nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do RAR)
Entidades
Chefe do Estado Maior da Força Aérea
Número
19-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-17
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca, no âmbito da discussão e votação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 68/XV/1.ª (GOV) - Aprova a Lei de Infraestruturas Militares - e 69/XV/1.ª (GOV) - Aprova a Lei de Programação Militar, incluindo um ponto sobre o alegado atraso na criação da Escola de Ciberdefesa, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD. (à porta fechada, nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do RAR)
Entidades
Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, General José Nunes da Fonseca
Número
18-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-16
Assunto
Audição da Ministra da Defesa Nacional, no âmbito da discussão e votação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 68/XV/1.ª (GOV) – Aprova a Lei de Infraestruturas Militares e 69/XV/1.ª (GOV) -  Aprova a Lei de Programação Militar.
Entidades
Ministra da Defesa Nacional;Secretário de Estado da Defesa Nacional
Número
17-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-09
Assunto
Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP): 1 - Para a apresentação do Parecer anual de 2022, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 8.º e dos n.ºs 2 e 3 do artigo 36.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa. 2 - Sobre o alegado envolvimento direto dos serviços de informações, designadamente do Serviço de Informações de Segurança (SIS), na recuperação de um equipamento informático de um ex-adjunto do gabinete do Ministro das Infraestruturas (nos termos do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD, aprovado por unanimidade), nos termos do disposto nos n.ºs 1 e 3 do artigo 36.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa.  (à porta fechada, por imposição legal)
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
16-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-11
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante Gouveia e Melo, na sequência de notícias veiculadas na comunicação social sobre os 13 militares da Marinha que recusaram embarcar no NRP Mondego para patrulhar um navio russo alegadamente por falta de condições de segurança e limitações técnicas do navio, a requerimento do Grupo Parlamentar da Iniciativa Liberal.  (realizada à porta fechada, nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do RAR)
Entidades
Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Gouveia e Mello
Número
15-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-28
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República, incluindo um ponto sobre o processo de revisão do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas (RAMMFA), a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
Ministra da Defesa Nacional;Secretário de Estado da Defesa Nacional
Número
14-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-08
Assunto
Audição conjunta do anterior Ministro da Defesa Nacional e atual Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, e do atual Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira, no âmbito do alegado esquema de corrupção que envolveu, entre outras, as obras de reabilitação do Hospital Militar de Belém, em razão da existência de diversas questões que ficaram por esclarecer após a realização do debate de urgência em reunião plenária de 20 de dezembro de 2022. [a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD]
Entidades
Ex-Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho;Secretário de Estado da Defesa Nacional, Marco Capitão Ferreira
Número
13-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-24
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), Almirante Silva Ribeiro, no âmbito do plano de atividades da Comissão, incluindo os requerimentos apresentados pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre o processo de revisão do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas (RAMMFA) e sobre a atual situação do Hospital das Forças Armadas. (reunião a realizar à porta fechada, nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do RAR)
Entidades
CEMGFA, Almirante António Manuel Silva Ribeiro
Número
12-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-18
Assunto
Audição conjunta das associações profissionais de militares sobre o processo de revisão do Regulamento da Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas (RAMMFA), a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP Associação Nacional de Sargentos (ANS) - Sargento-Mor António Lima Coelho, Presidente da Direção da ANS; - Sargento-Mor José Galvão, Secretário da Direção da ANS; Associação dos Oficiais das Forças Armadas (AOFA) - Capitão de Fragata Diocleciano Branco Baptista, Secretário-Geral da AOFA; - Capitão-Tenente Jerónimo Castanheira dos Santos, Vogal do Conselho Nacional da AOFA; Associação de Praças (AP) - Cabo-Mor Paulo Amaral, Presidente da Direção da AP; - Cabo-Mor Francisco Pinto, Vice-Presidente da Direção da AP.
Entidades
Sargento-Mor António Lima Coelho, Presidente da Direção da ANS;Sargento-Mor José Galvão, Secretário da Direção da ANS;Capitão de Fragata Diocleciano Branco Baptista, Secretário-Geral da AOFA; Associação de Praças (AP) - Cabo-Mor Paulo Amaral, Presidente da Direção da AP;Cabo-Mor Francisco Pinto, Vice-Presidente da Direção da AP
Número
11-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-21
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea e Autoridade Aeronáutica Nacional, General João Cartaxo Alves, no âmbito do plano de atividades da Comissão. (reunião a realizar à porta fechada, nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do RAR)
Entidades
General João Cartaxo Alves, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
Número
10-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-14
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Armada e Autoridade Marítima Nacional, Almirante Gouveia e Melo, no âmbito do plano de atividades da Comissão. (reunião a realizada à porta fechada, nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do RAR)
Entidades
Chefe do Estado-Maior da Armada, Almirante Gouveia e Mello
Número
9-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-13
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior do Exército, General Nunes da Fonseca, no âmbito do plano de atividades da Comissão. (reunião a realizada à porta fechada, nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do RAR)
Entidades
General José Nunes da Fonseca, Chefe do Estado-Maior do Exército
Número
8-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-04
Assunto
Audição da Ministra da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 37/XV/1.ª (GOV) – Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026, e 38/XV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2023, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República. (conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças)
Entidades
Ministra da Defesa Nacional;Secretário de Estado da Defesa Nacional
Número
7-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-11
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Defesa Nacional, a requerimento potestativo do Grupo Parlamentar do PSD, nos termos do n.º 3 do artigo 104.º do Regimento da AR, sobre a alegada quebra de segurança e incapacidade de deteção da mesma, relacionada com documentos classificados como secretos e confidenciais, enviados pela NATO a Portugal. (a realizar à porta fechada, nos termos do n.º 2 do artigo 110.º do Regimento da AR)
Entidades
Ministra da Defesa Nacional;Secretário de Estado da Defesa Nacional
Número
6-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-11
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministra da Defesa Nacional;Secretário de Estado da Defesa Nacional
Número
5-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-28
Assunto
Audição dos subscritores da Petição n.º 331/XIV/1.ª – «Revisão e alteração do sistema remuneratório dos Militares»
Entidades
Presidente da Assembleia -Geral - Sargento-Mor Luís Bugalhão;António Lima Coelho – Presidente da ANS;AOFA Secretário Geral Capitão-Tenente Diocleciano Branco Baptista;Paulo Jorge Sopinha de Amaral;Fernando Jorge dos Santos Pereira
Número
4-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-20
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Defesa Nacional sobre o processo de execução da Lei de Programação Militar, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD.
Entidades
Ministra da Defesa Nacional;Secretário de Estado da Defesa Nacional
Número
3-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-07
Assunto
Audição do Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) para apresentação do Parecer anual de 2021, nos termos e para os efeitos do disposto na alínea f) do n.º 2 do artigo 8.º e dos n.os 2 e 3 do artigo 36.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa. Conjunta com a Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Entidades
Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa
Número
2-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-25
Assunto
Audição dos candidatos a membros da Entidade Fiscalizadora do Segredo de Estado (EFSE), nos termos e para os efeitos da alínea i) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República e do n.º 2 do artigo 3.º da Lei Orgânica n.º 3/2014, de 6 de agosto, na sua redação atual. Conjunta com as Comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Entidades
Fernando d'Oliveira Neves;José Luiz Pinto Ramalho;Pedro Filipe Mota Delgado Simões Alves
Número
1-CDN-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-09
Assunto
Audição da Ministra da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (Conjunta com a Comissão de Orçamento e Finanças).
Entidades
Ministra da Defesa Nacional;Secretário de Estado da Defesa Nacional
Parlamento
Estatuto e competência
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