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Comissão de Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
Encerrado - Período de atividade [2022-04-13 a 2024-03-25]
Audições em Comissão
Número
93-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-20
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial, na sequência de requerimentos apresentados pelos GP do PSD e do PS motivados pela visita de trabalho da Comissão às Beiras nos dias 25 e 26 de setembro de 2023
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
91-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-20
Assunto
Audição da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Projeto de Lei n.º 349/XV/1.ª (PSD)
Entidades
Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto – CPCCRD
Número
90-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-20
Assunto
Audição da Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - CNIS, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Projeto de Lei n.º 349/XV/1.ª (PSD)
Entidades
CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade
Número
89-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-20
Assunto
Audição da Liga dos Bombeiros Portuguesa, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Projeto de Lei n.º 349/XV/1.ª (PSD)
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
88-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-13
Assunto
Audição da Ministra da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretário de Estado do Planeamento;Secretária de Estado da Administração Pública
Número
87-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-08
Assunto
Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
86-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-03
Assunto
Audição do Associação Nacional de Freguesias, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
85-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-03
Assunto
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
84-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-11-02
Assunto
Audição do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 109/XV/2.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2024, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
Número
92-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-12-20
Assunto
Audição da Sra. Ministra da Coesão Territorial a requerimento do GP PSD sobre os problemas no serviço de telecomunicações móveis, em territórios de baixa densidade
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
83-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-10
Assunto
Audição a requerimento do GP CH, do Coordenador de Projeto para a JMJ, José Sá Fernandes, no seguimento da entrevista dada por este aos órgãos de comunicação social sobre os ajustes diretos feitos para o evento.
Entidades
José Sá Fernandes, coordenador do Grupo de Projeto para as Jornadas Mundiais da Juventude, Lisboa 2023
Número
82-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
2
Data
2023-10-10
Assunto
Audição a requerimento do GP CH da Senhora Ministra da Presidência, no seguimento da entrevista dada pelo Coordenador de Projeto para a JMJ aos órgãos de comunicação social sobre os ajustes diretos feitos para o evento.
Entidades
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Número
81-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-09-13
Assunto
Audição a requerimento do GP CH, da ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses sobre prevenção e combate de incêndios rurais.
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
80-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-18
Assunto
5.ª Audição regimental da Senhora Ministra da Presidência, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Presidência;Secretária de Estado da Administração Pública
Número
79-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-07-12
Assunto
Audição da Presidente e Vogais Permanentes da CReSAP sobre o relatório de atividades de 2022
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
78-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-07
Assunto
5.ª Audição regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
77-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-06-07
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial, na sequência de requerimentos apresentados pelos GP do PSD e do PS motivados pela visita de trabalho da Comissão à Comunidade Intermunicipal do Algarve nos dias 8 e 9 de maio de 2023
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
76-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-30
Assunto
Audições no âmbito da apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs 598/XV/1.ª (IL) - Consagra a transmissão e divulgação das sessões e reuniões públicas das autarquias locais, alterando a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e 621/XV/1.ª (L) - Contempla a realização de reuniões de órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais através de meios de comunicação à distância
Entidades
Associação Nacional de Assembleias Municipais (ANAM)
Número
75-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-30
Assunto
Audições no âmbito da apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs 598/XV/1.ª (IL) - Consagra a transmissão e divulgação das sessões e reuniões públicas das autarquias locais, alterando a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e 621/XV/1.ª (L) - Contempla a realização de reuniões de órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais através de meios de comunicação à distância
Entidades
Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Número
74-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-30
Assunto
Audições no âmbito da apreciação, na especialidade, dos Projetos de Lei n.ºs 598/XV/1.ª (IL) - Consagra a transmissão e divulgação das sessões e reuniões públicas das autarquias locais, alterando a Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro e 621/XV/1.ª (L) - Contempla a realização de reuniões de órgãos das autarquias locais e das entidades intermunicipais através de meios de comunicação à distância
Entidades
Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
Número
73-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-24
Assunto
Audição de peticionários - Petição n.º 39/XV/1.ª - Revisão do DL nº 503/99 de 20/11 em relação ao “regime jurídico dos acidentes em serviço ocorridos ao serviço da Administração pública”
Entidades
Peticionários da Petição n.º 39/XV/1.ª
Número
72-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-17
Assunto
Audição da ANACOM, a requerimento do GP PSD, sobre problemas no serviço de telecomunicações móveis, em territórios de baixa densidade
Entidades
ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações
Número
71-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-16
Assunto
4.ª Audição regimental da Senhora Ministra da Presidência ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretária de Estado da Administração Pública
Número
70-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-16
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Presidência a requerimento do GP do CH no âmbito do concurso público lançado no passado dia 11 de março, sábado, ao abrigo do Acordo Quadro AQ/522/2023
Entidades
Ministra da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretária de Estado da Administração Pública
Número
69-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-16
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Presidência a requerimento do GP do CH sobre as negociações para a revisão de carreiras e do SIADAP
Entidades
Ministra da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretária de Estado da Administração Pública
Número
68-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-03
Assunto
Audição do Senhor Presidente do Conselho Diretivo da ANAFRE, a requerimento do GP CH, no âmbito da desagregação das freguesias
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
67-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-02
Assunto
Audição da Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, a requerimento do GP PS, sobre a sustentabilidade da ADSE, I.P., de modo a permitir eventuais alterações no regime de contribuições
Entidades
Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P
Número
66-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-02
Assunto
Audição da Presidente do Conselho Diretivo da ADSE, a requerimento do PSD, sobre a existência de diferenciação no tempo de agendamento de consultas e de exames entre utentes da ADSE, em comparação com utentes com seguros ou a título particular, em determinados hospitais privados
Entidades
ADSE - Direcção-Geral Prot. Social aos Func. Ag. Adm. Pública
Número
65-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-02
Assunto
Audição da Presidente do Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, a requerimento do PSD, sobre a existência de diferenciação no tempo de agendamento de consultas e de exames entre utentes da ADSE, em comparação com utentes com seguros ou a título particular, em determinados hospitais privados
Entidades
Conselho Geral e de Supervisão da ADSE, I.P
Número
64-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-05-02
Assunto
Audição da Presidente do Conselho Diretivo da ADSE, a requerimento do GP PS, sobre a sustentabilidade da ADSE, I.P., de modo a permitir eventuais alterações no regime de contribuições
Entidades
ADSE - Direcção-Geral Prot. Social aos Func. Ag. Adm. Pública
Número
63-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-26
Assunto
Audição, a requerimento do PSD, sobre o sistema de quotas de emprego para pessoas portadoras de deficiência, com grau de incapacidade igual ou superior a 60%
Entidades
Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH);Instituto Nacional para a Reabilitação;Audição da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP)
Número
62-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-19
Assunto
Audição da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, a requerimento do PSD, sobre a existência de diferenciação no tempo de agendamento de consultas e de exames entre utentes da ADSE, em comparação com utentes com seguros ou a título particular, em determinados hospitais privados
Entidades
Associação Portuguesa de Hospitalização Privada
Número
61-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-11
Assunto
Audição a requerimento do GP CH, do Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores, sobre a falta de atratividade e degradação da profissão
Entidades
Associação Nacional dos Bombeiros Sapadores
Número
60-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-11
Assunto
Audição a requerimento do GP PSD, da Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos, sobre a revisão de carreiras na Administração Pública e SIADAP
Entidades
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Número
59-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-04-11
Assunto
Audição a requerimento do GP PSD, do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado sobre sobre a revisão de carreiras na Administração Pública e SIADAP
Entidades
STE - Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado
Número
58-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-29
Assunto
Audição da Senhora Presidente do Conselho Metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa, Dra. Carla Tavares, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do CH, sobre o funcionamento da Transportes Metropolitanos de Lisboa (TML) e da Carris Metropolitana
Entidades
AML - Área Metropolitana de Lisboa;Transportes Metropolitanos de Lisboa - TML
Número
57-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-29
Assunto
Audição da Senhora Presidente do Conselho Metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa, Dra. Carla Tavares, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do PSD, sobre o processo de aprovação da Proposta de Lei n.º 42/XV/1.ª (GOV)
Entidades
AML - Área Metropolitana de Lisboa
Número
56-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-21
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial a requerimento do GP PSD, no âmbito do processo de aprovação da Proposta de Lei n.º 42/XV/1.ª (GOV)
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional
Número
55-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-21
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial a requerimento do GP PS, no âmbito das cheias
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional
Número
54-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-21
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Coesão Territorial a requerimento do GP CH, no âmbito da desagregação das freguesias
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional
Número
53-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-14
Assunto
Audição conjunta, no âmbito do PJL n.º 231/XV/1.ª
Entidades
DGT - Direção-Geral do Território;APD - Associação Portuguesa de Demografia;DGAL - Direção-Geral das Autarquias Locais
Número
52-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-08
Assunto
Audição da ANAFRE, no âmbito do PJL n.º 231/XV/1.ª
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
51-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-08
Assunto
Audição da ANAFRE, a requerimento do GP PSD, no âmbito da PPL n.º 42
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
50-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-08
Assunto
Audição da ANMP, no âmbito do PJL n.º 231/XV/1.ª
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
49-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-08
Assunto
Audição da ANMP, a requerimento do GP PSD, no âmbito da PPL n.º 42
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
48-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-07
Assunto
Audição ao INE, a requerimento do GP PSD, no âmbito do processo de aprovação da Proposta de Lei n.º 42/XV/1.ª (GOV)
Entidades
INE - Instituto Nacional de Estatística
Número
47-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-07
Assunto
Audição ao Presidente da CCDR Algarve, a requerimento do GP PSD, no âmbito do processo de aprovação da Proposta de Lei n.º 42/XV/1.ª (GOV)
Entidades
CCDR-Algarve- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Número
46-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-07
Assunto
Audição à Presidente da CCDR Centro, a requerimento do GP PSD, no âmbito do processo de aprovação da Proposta de Lei n.º 42/XV/1.ª (GOV)
Entidades
CCDR-c - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro
Número
45-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-03-07
Assunto
Audição à Presidente da CCDR Lisboa e Vale do Tejo, a requerimento do GP PSD, no âmbito do processo de aprovação da Proposta de Lei n.º 42/XV/1.ª (GOV)
Entidades
CCDR-LVT- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Número
44-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-28
Assunto
Audição da Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares, a requerimento do CH, no âmbito das JMJ 2023
Entidades
Ministra Adjunta e dos Assuntos Parlamentares
Número
43-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-22
Assunto
Audição da Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do PSD, sobre o processo de aprovação da Proposta de Lei n.º 42/XV/1.ª (GOV)
Entidades
CIMBB - Comunidade Intermunicipal da Beira Baixa
Número
42-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-22
Assunto
Audição da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do PSD, sobre o processo de aprovação da Proposta de Lei n.º 42/XV/1.ª (GOV)
Entidades
Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo
Número
41-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-22
Assunto
Audição do Senhor Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do PSD, sobre o processo de aprovação da Proposta de Lei n.º 42/XV/1.ª (GOV)
Entidades
CCDR-Alentejo- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Número
40-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-22
Assunto
Audição do Senhor Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do PS sobre Cheias.
Entidades
CCDR-Alentejo- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo
Número
39-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-15
Assunto
Audição a várias entidades sobre vulnerabilidade sísmica
Entidades
Prof.º Mário Lopes do Departamento de Engenharia Civil, Arquitetura e Georrecursos do Instituto Superior Técnico (IST);Prof.º Carlos Sousa Oliveira, Professor Catedrático Jubilado do Instituto Superior Técnico (IST), na Área da Mecânica Estrutural e Engenharia Sísmica;Autores do estudo do Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) sobre a avaliação da vulnerabilidade sísmica dos edifícios principais das escolas do município de Lisboa;Eng.º João Appleton Engenheiro Civil, especialista em prevenção sísmica;OE - Ordem dos Engenheiros
Número
38-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-15
Assunto
Audição da Ministra da Coesão Territorial sobre Coesão Territorial - interior do País (a requerimento do GP PS e do GP PSD)
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
37-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-15
Assunto
4.ª audição regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto n.º 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
36-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-14
Assunto
Audição do Senhor Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do PS sobre Cheias.
Entidades
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -CCDR - NORTE
Número
35-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-14
Assunto
Audição do Senhor Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP do PSD, sobre o processo de aprovação da Proposta de Lei n.º 42/XV/1.ª (GOV)
Entidades
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte -CCDR - NORTE
Número
34-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-08
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (3.ª audição regimental)
Entidades
Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
Número
33-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-02-02
Assunto
Audição de peticionários - Petição n.º 15/XV/1.ª - Pelo desconto para a ADSE em 12 meses
Entidades
Peticionários da Petição n.º 15/XV/1.ª
Número
32-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-26
Assunto
Audição do Sr. Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, no âmbito dos prazos que a Direção-Geral do Território tem levado na homologação de cartografia
Entidades
Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
31-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-24
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Presidência, ao abrigo do disposto no n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República (3.ª audição regimental)
Entidades
Ministra da Presidência;Secretária de Estado da Administração Pública;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros
Número
30-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-24
Assunto
Audição ao Sindicato Nacional da Proteção Civil sobre a importância dos Sapadores Florestais, em conjunto com a 7.ª CAPes
Entidades
Sindicato Nacional da Proteção Civil (SNPC)
Número
29-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-19
Assunto
Audição aos peticionários da petição n.º 21/XV/1ª (VC) - Correção da delimitação administrativa da freguesia de Sedielos na CAOP e inscrição dos prédios rústicos desta freguesia na sua matriz predial rústica
Entidades
Peticionários da Petição n.º 21/XV/1.ª
Número
28-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-17
Assunto
Audição a requerimento do GP PS do Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve sobre as cheias
Entidades
CCDR-Algarve- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve
Número
27-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-17
Assunto
Audição a requerimento do GP PS da Presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo sobre as cheias
Entidades
CCDR-LVT- Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo
Número
26-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2023-01-10
Assunto
Audição com caráter de urgência Presidente da ANAFRE - Emissão de atestados de residência pelas Juntas de Freguesia
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
25-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-12-21
Assunto
Audição da Petição n.º 13/XV/1ª - Enfermeiros reclamam descongelamento da carreira e avaliação de desempenho igual aos Enfermeiros da Região Autónoma da Madeira
Entidades
Peticionários da Petição n.º 13/XV/1.ª
Número
24-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-08
Assunto
Audição do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
Número
23-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-04
Assunto
Audição da Ministra da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministra da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretário de Estado do Planeamento;Secretária de Estado da Administração Pública
Número
22-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-03
Assunto
Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional
Número
21-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-03
Assunto
Audição da Associação Nacional de Freguesias, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
20-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-11-03
Assunto
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XV/1.ª (GOV) — Aprova a Lei das Grandes Opções para 2022-2026 e da Proposta de Lei n.º 38/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2023
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
19-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-20
Assunto
Audição da Petição n.º 24/XV/1ª - Pelo fim da empresa intermunicipal de Águas do Alto Minho
Entidades
Peticionários da Petição n.º 24/XV/1.ª
Número
18-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-13
Assunto
Audição da Petição n.º 341/XIV/3ª - Manter o Parque de Campismo da Galé
Entidades
Peticionários da Petição n.º 341/XIV/3.ª
Número
17-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-11
Assunto
Audição do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território (a requerimento do GP PSD), sobre as despesas das autarquias com a covid 19
Entidades
Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
16-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-10-11
Assunto
Audição do Presidente da ANAFRE (a requerimento do GP PSD), sobre as despesas das autarquias com a covid 19
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
15-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-29
Assunto
Audição dos Peticionários da Petição n.º 312/XIV/3.ª - Pela proteção dos direitos constitucionais do povo da Malpica do Tejo
Entidades
Peticionários da Petição n.º 312/XIV/3.ª
Número
14-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-28
Assunto
Segunda audição regimental da Senhora Ministra da Coesão Territorial, ao abrigo do disposto n.º 5 do artigo 104.º do RAR.
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
13-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-28
Assunto
Audição da Ministra da Coesão Territorial sobre o estado do ordenamento do território (a requerimento do GP PSD)
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
12-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-22
Assunto
Audição aos peticionários da Petição n.º 324/XIV/3ª - Não a Grandes Projetos Hoteleiros para a Aldeia do Meco
Entidades
Peticionários da Petição n.º 324/XIV/3ª
Número
11-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-09-15
Assunto
Audição aos peticionários da petição 9/XV/1ª - Em defesa do Parque das Gerações
Entidades
Petição N.º 9/XV/1ª
Número
10-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-21
Assunto
Audição da Ministra da Presidência no âmbito do PREVPAP (a requerimento do GP BE)
Entidades
Ministra da Presidência;Secretária de Estado da Administração Pública
Número
9-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-07-19
Assunto
Audição da Ministra da Coesão Territorial sobre o processo de descentralização de competências para as autarquias locais (a requerimento do GP PSD e do GP PCP)
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
5-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-05
Assunto
Audição do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa
Número
4-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-05
Assunto
Audição da Ministra da Coesão Territorial, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Coesão Territorial;Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Administração Local e do Ordenamento do Território
Número
3-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-05
Assunto
Audição da Associação Nacional de Freguesias, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
2-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-05
Assunto
Audição da Associação Nacional de Municípios Portugueses, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
1-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-05-03
Assunto
Audição da Ministra da Presidência, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 4/XV/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2022, nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Presidência;Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros;Secretário de Estado do Planeamento;Secretária de Estado da Administração Pública
Número
8-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-22
Assunto
Para o direito à mobilidade dos técnicos superiores do Ministério da Educação
Entidades
Audição aos peticionários da petição n.º 266/XIV/2ª
Número
7-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-09
Assunto
Audição de Peticionários da Petição n.º 251 - Sindicato da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais Pela revisão das carreiras técnicas da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais e criação da carreira única de técnico/a de Reinserção
Entidades
Audição aos peticionários da petição n.º 251/XIV/2ª
Número
6-CAPOTPL-XV
Legislatura
XV
Sessão legislativa
1
Data
2022-06-08
Assunto
Audição aos peticionários da petição n.º 310/XIV/3ª - Enfermeiros - Pelo direito do acesso à reforma com pelo menos 55 anos de idade
Entidades
Audição aos peticionários da petição n.º 310/XIV/3ª
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