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Em Atividade [2025-06-26 a  ]
Audições em Comissão
Número
37-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-15
Entidades
Ministro da Agricultura e Mar;Secretário de Estado das Pescas e do Mar;Secretário de Estado da Agricultura;Secretário de Estado das Florestas
Número
36-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-15
Entidades
Ministro da Agricultura e Mar;Secretário de Estado das Pescas e do Mar;Secretário de Estado da Agricultura;Secretário de Estado das Florestas
Número
35-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-14
Entidades
IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.;Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM);ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica;Diretor-Geral da Autoridade Marítima e Comandante-Geral da Polícia Marítima ;DOCAPESCA - Portos e Lotas, S.A.;ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número
34-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-14
Entidades
FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal;DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;EDIA - Empresa de Desenvolvimento e Infra-estruturas do Alqueva, S.A.
Número
33-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-07
Entidades
DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária;Associação de Profissionais Artesanais do Marisco (PROAMAR)
Número
32-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-04-01
Entidades
Professor Francisco Manuel Cardoso Castro Rego
Número
31-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-31
Entidades
Secretário de Estado das Pescas e do Mar
Número
29-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-03-25
Entidades
Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Alimentar (PARCA)
Número
27-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-24
Entidades
Peticionários
Número
24-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-02-03
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal - CONFAGRI;AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal;CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Número
22-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-27
Entidades
Olhãopesca - Organização de Produtores de Pesca do Algarve, CRL;Associação de Profissionais de Pesca do Rio Minho e do Mar;Pesqueiras – Associação dos Pescadores do Rio Minho;Associação de Armadores e Pescadores de Tavira;Associação de Pescadores da Pesca Artesanal da Baia de Monte Gordo;Associação de Mariscadores da Baia de Monte Gordo
Número
21-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-21
Entidades
Ministro da Agricultura e Mar;Secretário de Estado da Agricultura
Número
20-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-21
Entidades
Ministro da Agricultura e Mar;Secretário de Estado da Agricultura
Número
19-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-21
Entidades
Ministro da Agricultura e Mar;Secretário de Estado das Pescas e do Mar;Secretário de Estado da Agricultura;Secretário de Estado das Florestas
Número
18-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-20
Entidades
Câmara Municipal de Torre de Moncorvo;DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária;ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número
15-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2026-01-06
Entidades
AGIF - Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais, I.P.;José Manuel Correia Serra (primeiro peticionário da Petição n.º 242/XV/2.ª – Pela Preservação das Florestas e dos Ecossistemas em Portugal);Presidente da Câmara Municipal da Lousã;ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número
14-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-12-17
Entidades
Câmara Municipal de Vila Nova de Foz Côa;Junta de Freguesia de Vila Nova de Foz Côa;Associação NIRA – Núcleo de Intervenção e Resgate Animal;Associação Midas;Associação Santuário Animal Vida Boa
Número
13-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-11-06
Entidades
Ministra da Administração Interna;Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna;Secretário de Estado da Administração Interna;Secretário de Estado da Proteção Civil
Número
10-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-10-30
Entidades
Ministro da Economia e da Coesão Territorial;Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional;Secretário de Estado da Economia;Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território;Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços
Número
9-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-10-22
Entidades
Peticionários
Número
7-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-17
Entidades
Peticionários
Número
5-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-09-16
Entidades
Núcleo de Investigação de Crimes e Contraordenações Ambientais
Número
1-CAPes-XVII
Legislatura
XVII
Sessão legislativa
1
Data
2025-07-17
Entidades
Ministro da Agricultura e Mar;Secretário de Estado da Agricultura