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Comissão de Agricultura e Mar
Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
Audições em Comissão
Número
201-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-23
Assunto
Reunião com uma Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Entidades
Delegação de Deputados da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau
Número
200-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-21
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, sobre a operacionalidade dos meios aéreos de combate a incêndios, a requerimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português.
Entidades
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
199-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-08
Assunto
Audição dos Peticionários no âmbito da Petição n.º 520/XII/4ª
Entidades
Vitor Hugo Gonçalves Costa - 1º Peticionário
Número
198-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-30
Assunto
Visita de uma Delegação da 5ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique
Entidades
5ª Comissão Parlamentar da Assembleia da República de Moçambique;Vitor Hugo Gonçalves Costa
Número
197-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-30
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, ao abrigo do artigo 104º, nº 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA E MAR;S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR;S.E. DA AGRICULTURA;S.E. DO MAR
Número
196-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-26
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado Administração Interna, João Pinho de Almeida, e da ANPC - Autoridade Nacional de Proteção Civil sobre a Diretiva Operacional Nacional n.º 2 - DECIF
Entidades
Comandante Operacional Nacional - Comandante José Manuel Moura;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
195-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-20
Assunto
Audições no âmbito do Requerimento do PS sobre as "áreas ilegíveis dos baldios"
Entidades
BALADI - Federação Nacional dos Baldios
Número
194-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-20
Assunto
Audições no âmbito do Requerimento do PS sobre as "áreas ilegíveis dos baldios"
Entidades
ICNF - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P.
Número
193-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-20
Assunto
Audições no âmbito do Requerimento do PS sobre as "áreas ilegíveis dos baldios"
Entidades
IFAP - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.
Número
192-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-12
Assunto
Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 304/XII/4.ª (GOV), 306/XII/4.ª (GOV) e 307/XII/4.ª (GOV) e do Projeto de Lei n.º 157/XII/1.ª (PS)
Entidades
DGADR - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural
Número
191-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-12
Assunto
Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 304/XII/4.ª (GOV), 306/XII/4.ª (GOV) e 307/XII/4.ª (GOV) e do Projeto de Lei n.º 157/XII/1.ª (PS)
Entidades
FORESTIS - Associação Florestal de Portugal
Número
190-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-12
Assunto
Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 304/XII/4.ª (GOV), 306/XII/4.ª (GOV) e 307/XII/4.ª (GOV) e do Projeto de Lei n.º 157/XII/1.ª (PS)
Entidades
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL
Número
189-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-05
Assunto
Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 304/XII/4.ª (GOV), 306/XII/4.ª (GOV) e 307/XII/4.ª (GOV) e do Projeto de Lei n.º 157/XII/1.ª (PS)
Entidades
FENAREG - Federação Nacional de Regantes de Portugal
Número
188-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-05
Assunto
Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 304/XII/4.ª (GOV), 306/XII/4.ª (GOV) e 307/XII/4.ª (GOV) e do Projeto de Lei n.º 157/XII/1.ª (PS)
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Número
187-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-05
Assunto
Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 304/XII/4.ª (GOV), 306/XII/4.ª (GOV) e 307/XII/4.ª (GOV) e do Projeto de Lei n.º 157/XII/1.ª (PS)
Entidades
CNJ - Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural
Número
186-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-05
Assunto
Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 304/XII/4.ª (GOV), 306/XII/4.ª (GOV) e 307/XII/4.ª (GOV) e do Projeto de Lei n.º 157/XII/1.ª (PS)
Entidades
AJAP - Associação de Jovens Agricultores
Número
185-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-05
Assunto
Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 304/XII/4.ª (GOV), 306/XII/4.ª (GOV) e 307/XII/4.ª (GOV) e do Projeto de Lei n.º 157/XII/1.ª (PS)
Entidades
FNAPF - Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais
Número
184-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-29
Assunto
Audições no âmbito da discussão na especialidade das Propostas de Lei n.ºs 304/XII/4.ª (GOV), 306/XII/4.ª (GOV) e 307/XII/4.ª (GOV) e do Projeto de Lei n.º 157/XII/1.ª (PS)
Entidades
Presidente do Conselho Diretivo da ANAFRE
Número
183-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-21
Assunto
Audição no âmbito do Requerimento do PCP sobre "A Gestão do PDR 2020"
Entidades
Eng.ª Patrícia Cotrim - Gestora do PDR 2020
Número
182-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-15
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, ao abrigo do artigo 104º, nº 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA E MAR;S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR;S.E. DA AGRICULTURA;S.E. DO MAR
Número
181-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-09
Assunto
Políticas Europeias de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2015
Entidades
Comissário para a Agricultura e Desenvolvimento Rural, Phil Hogan;Deputada ao Parlamento Europeu, Maria João Rodrigues;Deputada ao Parlamento Europeu, Sofia Ribeiro;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS, Bruno Maçães
Número
180-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-25
Assunto
Audição dos Peticionários no âmbito da Petição n.º 474/XII/4ª
Entidades
APAAE-Associação de Protecção e Apoio ao Animal Errante
Número
179-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-25
Assunto
Audição dos Peticionários no âmbito da Petição n.º 475/XII/4ª
Entidades
Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca
Número
178-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-04
Assunto
Audição com a Comissão de Acompanhamento da Sardinha a Requerimento do PS
Entidades
Comissão de Acompanhamento da Sardinha
Número
177-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-25
Assunto
Audição no âmbito do Requerimento do PS sobre "A evolução da construção do próximo PDR e do Regulamento dos Pagamentos Diretos"
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
Número
176-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-25
Assunto
Audição no âmbito do Requerimento do PS sobre "A evolução da construção do próximo PDR e do Regulamento dos Pagamentos Diretos"
Entidades
MINHA TERRA - Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local
Número
175-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-25
Assunto
Audição no âmbito do Requerimento do PS sobre "A evolução da construção do próximo PDR e do Regulamento dos Pagamentos Diretos"
Entidades
CNJ - Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal
Número
174-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-24
Assunto
Audição no âmbito do Requerimento do PS sobre "A evolução da construção do próximo PDR e do Regulamento dos Pagamentos Diretos"
Entidades
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal
Número
173-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-24
Assunto
Audição no âmbito do Requerimento do PS sobre "A evolução da construção do próximo PDR e do Regulamento dos Pagamentos Diretos"
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Número
172-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-24
Assunto
Audição no âmbito do Requerimento do PS sobre "A evolução da construção do próximo PDR e do Regulamento dos Pagamentos Diretos"
Entidades
AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
Número
171-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-17
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, para a apresentação do Programa Operacional Mar 2020
Entidades
S.E. DO MAR
Número
170-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-10
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, Assunção Cristas, ao abrigo do artigo 104º, nº 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA E MAR;S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR;S.E. DA AGRICULTURA;S.E. DO MAR
Número
169-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-04
Assunto
Audições no âmbito do Requerimento do PS para a Audição da DECO e da ASAE sobre os testes efetuados pela DECO à carne picada
Entidades
ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Número
168-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-04
Assunto
Audições no âmbito do Requerimento do PS para a Audição da DECO e da ASAE sobre os testes efetuados pela DECO à carne picada
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
167-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-27
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP sobre o processo da Casa do Douro
Entidades
S.E. DA AGRICULTURA
Número
166-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-13
Assunto
Audição no âmbito da Resolução da Assembleia n.º 87/2014 - "Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade"
Entidades
Estrela do Mar - Rede Portuguesa de Mulheres da Pesca
Número
165-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-13
Assunto
Audição no âmbito da Resolução da Assembleia n.º 87/2014 - "Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade"
Entidades
MARP - Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais Portuguesas
Número
164-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-13
Assunto
Audição no âmbito da Resolução da Assembleia n.º 87/2014 - "Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade"
Entidades
AJAP - Associação de Jovens Agricultores
Número
163-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-13
Assunto
Audição no âmbito da Resolução da Assembleia n.º 87/2014 - "Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade"
Entidades
Banco Alimentar
Número
162-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-13
Assunto
Audição no âmbito da Resolução da Assembleia n.º 87/2014 - "Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade"
Entidades
Representação da FAO em Portugal
Número
161-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-13
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado do Mar, Manuel Pinto de Abreu, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP sobre a suspensão de pesca à sardinha
Entidades
S.E. DO MAR
Número
160-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Assunto
Audição no âmbito da Proposta de Lei nº 258/XII/4ª (GOV) - "Autoriza o Governo a alterar a Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, que estabelece as bases de ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores e define os princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas."
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Número
159-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Assunto
Audição no âmbito da Proposta de Lei nº 258/XII/4ª (GOV) - "Autoriza o Governo a alterar a Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, que estabelece as bases de ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores e define os princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas."
Entidades
LPN - Liga para a Proteção da Natureza
Número
158-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Assunto
Audição no âmbito da Proposta de Lei nº 258/XII/4ª (GOV) - "Autoriza o Governo a alterar a Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, que estabelece as bases de ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores e define os princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas."
Entidades
ANPLED - Associação Nacional de Pescadores Lúdicos e Desportivos
Número
157-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Assunto
Audição no âmbito da Proposta de Lei nº 258/XII/4ª (GOV) - "Autoriza o Governo a alterar a Lei n.º 7/2008, de 15 de fevereiro, que estabelece as bases de ordenamento e da gestão sustentável dos recursos aquícolas das águas interiores e define os princípios reguladores das atividades da pesca e da aquicultura nessas águas."
Entidades
FPPD - Federação Portuguesa de Pesca Desportiva
Número
156-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-19
Assunto
Audição da APAVE - Organização de Produtores Agrícolas do Vale do Tejo, S.A.
Entidades
Audição da APAVE - Organização de Produtores Agrícolas do Vale do Tejo, S.A - Eng.º Filipe Almeida (Técnico da APAVE).
Número
155-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-19
Assunto
Audição do Senhor Ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia e do Senhor Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, do Ordenamento do Território e Energia, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD, no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 257/XII/4.ª (GOV) - Procede à alteração das normas fiscais ambientais nos sectores da energia e emissões, transportes, água, resíduos, ordenamento do território, florestas e biodiversidade, introduzindo ainda um regime de tributação dos sacos de plástico e um regime de incentivo ao abate de veículos em fim de vida, no quadro de uma reforma da fiscalidade ambiental (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública, a Comissão de Economia e Obras Públicas e a Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local)
Entidades
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
154-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-17
Assunto
Visita do Senhor Presidente da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos do 12º Congresso Nacional do Povo da República Popular da China (reunião conjunta com a Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder
Entidades
Lu Hao - Presidente da Comissão de Proteção do Ambiente e Conservação dos Recursos do 12º Congresso Nacional do Povo da República Popular da China
Número
153-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-07
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Agricultura e do Mar, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII/4.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2015 (reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA E MAR;S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR;S.E. DA AGRICULTURA;S.E. DO MAR
Número
152-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-05
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Administração Interna, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII/4.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2015 (reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Entidades
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
151-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-29
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Administração Interna, João Pinho de Almeida, para fazer o balanço das incidências e dos trabalhos desenvolvidos durante a época dos incêndios florestais
Entidades
Comandante Operacional Nacional - Comandante José Manuel Moura;Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil - Major-General Francisco Pereira;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
150-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-28
Assunto
Audição com o Presidente do IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, Professor Jorge Miguel Alberto de Miranda, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, para informar a Comissão sobre a avaliação da disponibilidade do stock da sardinha
Entidades
Presidente do IPMA - Instituto Português do Mar e da Atmosfera - Professor Jorge Miguel Alberto de Miranda
Número
149-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-08
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar, Nuno Vieira e Brito, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, no âmbito do embargo da Rússia aos produtos da União Europeia
Entidades
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Número
148-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-09-16
Assunto
Audição da Dra. Gabriela Ventura - Ex-Gestora do PRODER
Entidades
Dra. Gabriela Ventura
Número
147-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-23
Assunto
Estratégia Nacional para as Florestas
Entidades
Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Número
146-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-08
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104º, nº 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Agricultura e do Mar
Número
145-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-04
Assunto
Audição no âmbito da Proposta de Lei nº 234/XII/3ª (GOV) - Alteração ao Estatuto da Casa do Douro
Entidades
Direção da Casa do Douro
Número
144-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-04
Assunto
Audição no âmbito da Proposta de Lei nº 234/XII/3ª (GOV) - Alteração ao Estatuto da Casa do Douro
Entidades
Representantes da Produção no Conselho Interprofissional
Número
143-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-04
Assunto
Audição no âmbito da Proposta de Lei nº 234/XII/3ª (GOV) - Alteração ao Estatuto da Casa do Douro
Entidades
IVDP - Instituto dos Vinhos do Douro e Porto
Número
142-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-03
Assunto
Audição no âmbito da Proposta de Lei nº 234/XII/3ª (GOV) - Alteração ao Estatuto da Casa do Douro
Entidades
CIM Douro - Comunidade Intermunicipal do Douro
Número
141-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-03
Assunto
Audição no âmbito da Proposta de Lei nº 234/XII/3ª (GOV) - Alteração ao Estatuto da Casa do Douro
Entidades
Representantes do Comércio no Conselho interprofissional
Número
140-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-03
Assunto
Audição no âmbito da Proposta de Lei nº 234/XII/3ª (GOV) - Alteração ao Estatuto da Casa do Douro
Entidades
UTAD - Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro - Equipa Técnica de Avaliação dos Stocks de Vinhos da Casa do Douro
Número
139-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-06
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
Engº João Gama do Amaral
Número
138-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-06
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
Dr. António Bica
Número
137-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-17
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
Professor Fernando Oliveira Baptista
Número
136-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-17
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
Centro PINUS - Associação para a Valorização da Floresta do Pinho
Número
135-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-17
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Número
134-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-17
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
Número
133-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-04
Assunto
No âmbito da apresentação do DECIF 2014
Entidades
Secretário de Estado da Administração Interna, Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil, Comandante Operacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil
Número
132-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-03
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
Baldio de Cidadelha de Aguiar
Número
131-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-03
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
Baldio de Gondufo
Número
130-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-03
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
BALFRORA - Secretariado dos Baldios do Distrito de Viseu
Número
129-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-03
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
BALADI - Federação Nacional dos Baldios
Número
128-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-03
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
Associação das Industrias de Madeira e Mobiliário de Portugal - AIMMP
Número
127-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-03
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal
Número
126-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-03
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
ANEFA - Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente
Número
125-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-03
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
SPCF - Sociedade Portuguesa de Ciencias Florestais
Número
124-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-03
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Número
123-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-03
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
APAP - Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas - Gonçalo Ribeiro Telles
Número
122-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-27
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
Número
121-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-27
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Número
120-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-27
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
Número
119-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-27
Assunto
Audição no âmbito das alterações à Lei dos Baldios - Projeto de Lei nº 528/XII/3ª
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
118-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-29
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104º, nº 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Agricultura e do Mar
Número
117-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-09
Assunto
Resolução do problema da Casa do Douro
Entidades
Secretário de Estado da Agricultura
Número
116-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-04
Assunto
Discussão da evolução da construção do próximo PDR e do Regulamento dos Pagamentos Diretos
Entidades
Secretário de Estado da Agricultura
Número
115-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-19
Assunto
Publicação do Decreto-Lei nº 16/2014, de 3 de fevereiro.
Entidades
Secretário de Estado do Mar
Número
114-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-18
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104º, nº 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Ministra da Agricultura e do Mar
Número
113-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-04
Assunto
Publicação do Decreto-Lei nº 16/2014, de 3 de fevereiro
Entidades
Presidente da Docapesca, Portos e Lotas, SA
Número
112-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-19
Assunto
Audição conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus do Deputado ao Parlamento Europeus, Luis Capoulas Santos, sobre a Reforma da Política Agrícola Comum
Entidades
Engº Luís Capoulas Santos
Número
111-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-04
Assunto
Pagamento dos serviços prestados pelas UADS/OPP
Entidades
Secretário de Estado da Alimentação e da Investigação Agroalimentar
Número
110-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-07
Assunto
Audição sobre a reclassificação das zonas de apanha de bivalves, no âmbito do Despacho nº 15264/2013 (I Parte) e sobre a renovação do Acordo de Pescas com a Espanha (II Parte).
Entidades
Secretário de Estado do Mar
Número
109-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-07
Assunto
Audição sobre a reclassificação das zonas de apanha de bivalves, no âmbito do Despacho nº 15264/2013.
Entidades
Presidente do Instituto Português do Mar e da Atmosfera
Número
108-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-13
Assunto
Audição no âmbito do Decreto Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural
Número
107-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-13
Assunto
Audição no âmbito do Decreto Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
ANMP - Associação Nacional dos Municípios Portugueses
Número
106-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-10
Assunto
Audição no âmbito do Decreto Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
Federação Nacional de Baldios - Baladi
Número
105-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-10
Assunto
Audição no âmbito do Decreto Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Número
104-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-10
Assunto
Audição no âmbito do Decreto Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
Engº Amândio Torres
Número
103-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-10
Assunto
Audição no âmbito do Decreto Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
Engº João Soares
Número
102-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-28
Assunto
Audição no âmbito do Decreto Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
Número
101-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-28
Assunto
Audições no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL
Número
100-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-28
Assunto
Audição no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
Número
99-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-20
Assunto
Audição no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal
Número
98-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-20
Assunto
Audição no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
UNIMADEIRAS - Produção, Comércio e Exploração Florestal, SA
Número
97-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-20
Assunto
Audição no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
Associação das Industrias de Madeira e Mobiliário de Portugal - AIMMP
Número
96-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-20
Assunto
Audição no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
Federação das Cooperativas de Produtos Florestais - FENAFLORESTA
Número
95-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-20
Assunto
Audição no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
LPN - Liga para a Proteção da Natureza
Número
94-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-20
Assunto
Audição no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza
Número
93-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-20
Assunto
Audição no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
SPCF - Sociedade Portuguesa de Ciencias Florestais
Número
92-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-20
Assunto
Audição no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
Centro PINUS
Número
91-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-20
Assunto
Audição no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
Associação Florestal de Portugal - FORESTIS
Número
90-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-19
Assunto
Audição no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
ALTRI
Número
89-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-19
Assunto
Audição no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente - UNEFA
Número
88-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-19
Assunto
Audição no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
União da Floresta Mediterrânica - UNAC
Número
87-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-19
Assunto
Audição no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
Portucel Soporcel
Número
86-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-19
Assunto
Audição no âmbito do Decreto-Lei nº 96/2013, de 19 de julho.
Entidades
FNAPF - Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais
Número
85-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-25
Assunto
Execução do PROMAR
Entidades
Gestora do PROMAR
Número
84-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-23
Assunto
Futuro regulamento relativo ao cultivo de material de reprodução vegetal (incluindo sementes), a requerimento do PSD e CDS-PP; Introdução de fosfatos na cura do bacalhau, Homologação, autorização, utilização, controlo e fiscalização de fitofármacos, vulgo pesticidas e Planos de segurança alimentar, a requerimento do PCP
Entidades
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Número
83-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-16
Assunto
Situação do Baixo Vouga Lagunar, a requerimento do GP do PCP
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
82-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-16
Assunto
Situação do Baixo Vouga Lagunar, a requerimento do GP do PCP
Entidades
Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Centro
Número
81-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-09
Assunto
Sobre a situação da Casa do Douro, a requerimento do GP do BE, sobre a cedência dos centros de Secagem da ex-EPAC de Alcácer do Sal e de Águas de Moura, a requerimento do GP do PCP e sobre a PAC.
Entidades
S.E. DA AGRICULTURA
Número
80-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-02
Assunto
Sobre o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais
Entidades
Comando Nacional de Operações de Socorro;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
79-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-18
Assunto
Prevenção estrutural no âmbito dos incêndios florestais, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS.
Entidades
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
78-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-07
Assunto
Reorganização da Atividade Portuária no Estuário do Tejo
Entidades
Câmara Municipal de Almada;Câmara Municipal de Barreiro;Câmara Municipal de Lisboa;Junta Metropolitana de Lisboa
Número
77-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-05
Assunto
Situação do Baixo Vouga Lagunar
Entidades
Câmara Municipal de Estarreja
Número
76-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-28
Assunto
Reorganização da Atividade Portuária no Estuário do Tejo
Entidades
CP - Carga;EP - Estradas de Portugal, SA;REFER - Rede Ferroviária Nacional
Número
75-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-28
Assunto
Reorganização da Atividade Portuária no Estuário do Tejo
Entidades
APL - Administração do Porto de Lisboa
Número
74-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-07
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DA AGRICULTURA;S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DO MAR
Número
73-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-30
Assunto
Situação da Casa do Douro, a requerimento oral do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto - IVDP
Número
72-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-30
Assunto
Situação da Casa do Douro, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Casa do Douro
Número
71-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-30
Assunto
Situação da Casa do Douro, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS
Entidades
Direção da Casa do Douro
Número
70-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-16
Assunto
No âmbito da Proposta da Estratégia Nacional para o Mar (ENM 2013-2020), a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD
Entidades
S.E. DO MAR
Número
69-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-16
Assunto
No âmbito do Grupo de Trabalho da Valorização do Pescado.
Entidades
S.E. DO MAR
Número
68-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-09
Assunto
Sanidade animal e Fraude em produtos alimentares processados, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR
Número
67-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-02
Assunto
Sanidade animal e Fraude em produtos alimentares processados, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária
Número
66-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-02
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 93/XII/1.ª, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PSD, CDS, PS, PCP e BE
Entidades
DGAV - Direção-Geral de Alimentação e Veterinária;Ordem dos Engenheiros;Ordem dos Médicos Veterinários
Número
65-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-26
Assunto
Fraude em produtos alimentares processados, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
Instituto Nacional de Investigação Agrária e de Veterinária
Número
64-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-13
Assunto
Fraude em produtos alimentares processados, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
ASAE - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Número
63-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-05
Assunto
Fraude em produtos alimentares processados, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO
Número
62-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-19
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 93/XII/1.ª
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
Número
61-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-19
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 93/XII/1.ª
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Número
60-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-19
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 93/XII/1.ª
Entidades
Ordem dos Médicos Veterinários
Número
59-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-19
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 193/XII/2.ª, nos termos do artigo 21.º, n.º 1 da LEDP
Entidades
Patrícia Maria Coelho Torneiro
Número
58-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-05
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Número
57-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-11
Assunto
Audição ao abrigo do artigo 104.º, n.º 2 do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Número
56-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-04
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 82/XII/1.ª, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
CNJ - Confederação Nacional dos Jovens Agricultores
Número
55-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-04
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 82/XII/1.ª, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal
Número
54-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-04
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 82/XII/1.ª, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
CNA - Confederação Nacional da Agricultura
Número
53-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-04
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 82/XII/1.ª, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal
Número
52-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-04
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 82/XII/1.ª, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
AJAP - Associação dos Jovens Agricultores de Portugal
Número
51-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-16
Assunto
Incêndio florestal de Tavira/São Brás de Alportel, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, PCP e BE
Entidades
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Número
50-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-14
Assunto
Setor leiteiro e programação de reflorestação pós incêndio florestal de Tavira/São Brás de Alportel, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP e PS
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Número
49-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-09
Assunto
Incêndio florestal de Tavira/São Brás de Alportel, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
48-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-08
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 180/XII/2.ª, nos termos do artigo 21.º, n.º 1 da LEDP
Entidades
Movimento de Cidadania dos Concelhos de Tavira e S. Brás de Alportel
Número
47-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-08
Assunto
Incêndio Florestal de Tavira/São Brás de Alportel, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
Câmara Municipal de São Brás de Alportel;Câmara Municipal de Tavira
Número
46-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-06
Assunto
No ambito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII/2.ª (GOV) - Aprova o Orçamento do Estado para 2013
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Número
45-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-05
Assunto
Relatório do Incêndio Florestal de Tavira/São Brás de Alportel, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Número
44-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-29
Assunto
Relatório do Incêndio Florestal de Tavira/São Brás de Alportel, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD e CDS-PP
Entidades
Professor Domingos Xavier Viegas - Diretor do Centro de Estudos sobre Incêndios Florestais/Universidade de Coimbra
Número
43-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-12
Assunto
No âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 82/XII/1.ª, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
Eng.ª Miriam Cavaco;Professor António Mexia;Professor Pedro Amaro
Número
42-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-09-19
Assunto
Assoreamento das barras, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
S.E. DO MAR
Número
41-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-09-14
Assunto
Assoreamento das barras, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP
Entidades
Autoridade Marítima Nacional
Número
40-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-31
Assunto
Dispositivo de combate aos fogos florestais, nomeadamente com problemas verificados nos últimos dias no Algarve/Tavira, Madeira, Mangualde, Tomar e outros
Entidades
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Número
39-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-30
Assunto
Reforma da Política Agrícola Comum (PAC)
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Número
38-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-19
Assunto
Pesca do Polvo
Entidades
ADAPI - Associação dos Armadores das Pescas Industriais
Número
37-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-17
Assunto
Reforma da Política Agrícola Comum (PAC)
Entidades
Eurodeputado Luís Capoulas Santos
Número
36-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-12
Assunto
Acordos União Europeia/Marrocos e União Europeia/Mercosul
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
35-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-26
Assunto
Nos termos do artigo 104º, nº 2 do Regimento da AR (4ª audição)
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Número
34-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-23
Assunto
Incêndios Florestais
Entidades
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
33-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-08
Assunto
O Nemátodo da Madeira do Pinheiro e a preparação dos incêndios florestais
Entidades
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
32-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-08
Assunto
Problemas vididos na Região Demarcada do Douro
Entidades
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
31-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-08
Assunto
Problemas vividos na Região Demarcada do Douro
Entidades
Comunidade Intermunicipal do Douro
Número
30-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-02
Assunto
Audição realizada ao abrigo do Artigo 104º, nº 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Número
29-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-27
Assunto
Acordos União Europeia/Marrocos e União Europeia/Mercosul
Entidades
Eurodeputada Maria do Céu Patrão Neves (PSD), Eurodeputado Nuno Melo (CDS-PP) e Eurodeputado João Ferreira (PCP)
Número
28-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-10
Assunto
Execução do PRODER
Entidades
Gestora do PRODER (Dra. Maria Gabriela Ventura) e Presidente do Conselho Diretivo do IFAP (Engº Luís Souto Barreiros)
Número
27-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-03
Assunto
Assoreamento de barras
Entidades
S.E. DO MAR
Número
26-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-21
Assunto
Setor agrícola, nomeadamente, a venda de leite nas grandes superficies, o parcelário, dívidas aos agricultores e o problema da seca.
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Número
25-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-07
Assunto
Prática de dumping nas grandes superfícies e o novo regime jurídico na concorrência
Entidades
Autoridade da Concorrência (AdC)
Número
24-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-07
Assunto
Prática de dumping nas grandes superfícies e o novo regime jurídico na concorrência
Entidades
Autoridade de Segurança Alimentar e Económica
Número
23-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-17
Assunto
Audição sobre o PRODER
Entidades
Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e Desenvolvimento Rural - CNJAP
Número
22-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-17
Assunto
Audição sobre o PRODER
Entidades
CONFAGRI - Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas de Portugal
Número
21-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-17
Assunto
Audição do PRODER
Entidades
Confederação Nacional de Agricultores - CNA
Número
20-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-17
Assunto
Audição sobre o PRODER
Entidades
Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP
Número
19-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-17
Assunto
Audição sobre o PRODER
Entidades
Associação dos Jovens Agricultores Portugueses
Número
18-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-19
Assunto
Audição Pública Parlamentar sobre "A Floresta que temos, a Floresta que queremos".
Entidades
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
17-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-13
Assunto
Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados
Entidades
UMP - União das Misericórdias Portuguesas
Número
16-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-13
Assunto
Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados
Entidades
CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade - Sr. Padre Lino da Silva Maia (Presidente)
Número
15-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-13
Assunto
Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados
Entidades
Cáritas Portuguesa
Número
14-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-13
Assunto
Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados
Entidades
Presidente da Direcção da Federação dos Bancos Alimentares Contra a Fome - Dra. Isabel Jonet
Número
13-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-06
Assunto
Temática relacionada com o Mar, nomeadamente, a pesca, a aquicultura, a exploração de recursos subaquáticos e energias renováveis.
Entidades
S.E. DO MAR
Número
12-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-28
Assunto
Reforma da PCP - Política Comum das Pescas
Entidades
Comissária Europeia das Pescas - Maria Damanaki
Número
11-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-18
Assunto
Orçamento de Estado do MAMAOT para 2012
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DA AGRICULTURA;S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO MAR
Número
10-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-08
Assunto
Reforma da PAC
Entidades
Comissário Europeu da Agricultura - Dacian Ciolos
Número
9-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-18
Assunto
Balanço da Fase Charlie
Entidades
S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
8-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-12
Assunto
Problemas vividos na Região Demarcada do Douro
Entidades
S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
7-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-12
Assunto
Problemas vividos na Região Demarcada do Douro
Entidades
AEVP - Associação de Exportadores do Vinho do Porto
Número
6-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-12
Assunto
Problemas vividos na Região Demarcada do Douro
Entidades
AVEPOD - Associação de Viticultores Engarrafadores dos Vinhos do Porto e Douro
Número
5-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-12
Assunto
Problemas vividos na Região Demarcada do Douro
Entidades
UNIDOURO - União das Adegas Cooperativas da Região Demarcada do Douro, CRL
Número
4-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-12
Assunto
Problemas vividos na Região Demarcada do Douro
Entidades
Casa do Douro
Número
3-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-27
Assunto
PRODER e Reforma da PAC
Entidades
S.E. DA AGRICULTURA
Número
2-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-07-27
Assunto
Audição realizada ao abrigo do Artigo 104, nº 2 do Regimento da Assembleia da República
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO
Número
1-CAM-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-07-26
Assunto
Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais em 2011
Entidades
Autoridade Nacional de Protecção Civil;Comunidade Intermunicipal do Douro;MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
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Assuntos Europeus
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