Vinculado ao princípio constitucional da separação de poderes, a Assembleia da República é um órgão de soberania fundamental da democracia, é a casa-mãe “representativa de todos os cidadãos portugueses”.
A Assembleia da República integra 14 Comissões Especializadas Permanentes e a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão (CTSSI), comummente designada de 10.ª Comissão, é aquela que tenho, nesta hora, a honra de presidir.
A proximidade entre eleitos e eleitores não se proclama por retórica, antes se pratica em exercício constante, designadamente através dos canais digitais, que são, cada vez mais, os veículos de comunicação por excelência.
Acima de tudo, pretendemos que Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, na qualidade de órgão parlamentar dotado de funções próprias de produção legislativa e de fiscalização da atividade do Governo e da Administração, se afaste do modelo de (auto)funcionamento entrincheirado e hermético.
É necessário que as matérias de reflexão, discussão e de acompanhamento da 10.ª Comissão estejam, como tal, ao alcance direto e frontal dos eleitores.
Esta página pretende funcionar como uma plataforma transparente, disponibilizando informação coerente, acessível e organizada a todos os cidadãos e/ou públicos que nos queiram acompanhar e, por sua vez, escrutinar a nossa ação.
Este sítio coloca, desde já, à sua disposição Relatórios Externos, Iniciativas em Apreciação Pública, Contributos Externos e o Arquivo que abrangem as questões nacionais, mas também de âmbito internacional.
Iremos, sempre que possível, completar e valorizar os conteúdos, adequando-os ao perfil de toda a comunidade: cidadãos, jornalistas, confederações patronais, sindicatos, associações profissionais, instituições académicas e demais estruturas da sociedade civil.
A 10.ª Comissão irá inteirar-se das matérias relacionadas com a atividade física ou intelectual realizada em Portugal e tendo em vista a realização pessoal e o desenvolvimento económico (Trabalho), o sistema de proteção dos cidadãos no Estado social (Segurança Social) e os mecanismos de promoção da dignidade e da igualdade de oportunidades em sociedade (Inclusão).
Aspiramos a uma Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão como um pilar vivo, credível e próximo, sem perder de vista o rigor, o formalismo e o quadro dos princípios a que está subordinada.
Sejam bem-vindos à página da CTSSI, esperando que esta vos possa ser interessante e útil.
Este é o nosso dever, mas, sobretudo, a nossa missão!
A Presidente da Comissão,