Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Em Atividade [2019-11-07 a  ]
AGENDAS
Não existem Reuniões Agendadas.
AUDIÇÕES
Número
51-COF-XIV
Legislatura
XIV
SL
1
Data
2020-06-23
Entidades
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais;Secretário de Estado do Orçamento;Secretário de Estado das Finanças;Secretário de Estado do Tesouro
Número
50-COF-XIV
Legislatura
XIV
SL
1
Data
2020-06-23
Entidades
Secretário de Estado Adjunto e da Economia;Secretária de Estado do Turismo;Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor;Secretário de Estado para a Transição Digital
Número
49-COF-XIV
Legislatura
XIV
SL
1
Data
2020-06-19
Entidades
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional;Secretário de Estado da Segurança Social;Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência;Secretária de Estado da Ação Social
AUDIÊNCIAS
Número
10-COF-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Entidades
Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN)
Estado
Concedida
Data
2020-06-18
Número
9-COF-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Entidades
ANTROP - Associação Nacional de Transportes de Passageiros
Estado
Concedida
Data
2020-01-24
Número
8-COF-XIV
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Entidades
Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)
Estado
Concedida
Data
2020-01-23
INICIATIVAS
Tipo
Proposta de Lei
Número
43
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Estado
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
D.Estado
2020-07-01
Autores
Governo
Tipo
Proposta de Lei
Número
37
Legislatura
XIV
Sessão legislativa
1
Estado
Nova apreciação comissão generalidade
D.Estado
2020-06-26
Autores
Governo
PETIÇÕES
Número
633
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-14
Número
628
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-02