Competências
No uso das suas atribuições, compete em especial à Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia exercer as suas competências e controlo político nas áreas tuteladas pelo Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, nomeadamente nas seguintes políticas sectoriais:
- Indústria
- Gestão da Propriedade Industrial
- Comércio e Serviços
- Turismo
- Energia e Recursos Geológicos
- Concorrência e Defesa do Consumidor
- Supervisão e Regulação das Atividades Económicas
- Investimento e Internacionalização das Empresas
- Inovação e Desenvolvimento Tecnológico
- Empreendedorismo
- Transferência de Tecnologia
- Estratégia de Lisboa
- Desenvolvimento e Coesão Regional
- Quadro de Referência Estratégico Nacional