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Detalhes da Proposta de Lei n.º 9/XI/1ª
Propostas de Alteração
Comissão de Orçamento e Finanças
Encerrado - Período de atividade [2009-11-12 a 2011-06-19]
Conteúdo da Página
Orçamento do Estado para 2010
Proposta de Lei
Articulado e mapas anexos ao Orçamento do Estado para 2010
Pareceres
Parecer da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Parecer da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Parecer da Comissão de Defesa Nacional
Parecer da Comissão de Assuntos Europeus
Parecer da Comissão de Orçamento e Finanças
Parecer da Comissão de Assuntos Económicos, Inovação e Energia
Parecer da Comissão de Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas
Parecer da Comissão de Educação e Ciência
Parecer da Comissão de Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Parecer da Comissão de Saúde
Parecer da Comissão de Trabalho, Segurança Social e Administração Pública
Parecer da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Parecer da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura
Nota Técnica da Unidade Técnica de Apoio Orçamental
Parecer do Conselho Económico Social
Parecer do Governo Regional da Região Autónoma dos Açores
Parecer do Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Parecer da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Parecer da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Parecer da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Guiões de Votação
Guião de Votação em Comissão - Articulado V2 (02.03.2010)
Guião de Votação em Comissão - Articulado (sem quadro de votação) V2 (02.03.2010)
Guião de Votação em Comissão - PIDDAC
Dossier de Acompanhamento em Comissao - Articulado V2 (02.03.2010)
Dossier de Acompanhamento em Comissão - PIDDAC (Ministério a Ministério)
Guião para registo das Votações em Comissão - PIDDAC
Guião de Votação Articulado - Resultado da votação em Comissão
Guião de Votação PIDDAC - Resultado da votação em Comissão
Informação de Referência
NUT II (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos Nível II)
NUT III (Nomenclatura das Unidades Territoriais para fins estatísticos Nível III)
Programas e Medidas para o OE 2010 (Circular da Direcção-Geral do Orçamento de Estado)
Documentos Sectoriais - Notas Explicativas
Presidência de Conselho de Ministros - Ministro da Presidência
Presidência de Conselho de Ministros - Ministro dos Assuntos Parlamentares
Ministério dos Negócios Estrangeiros
Ministério das Finanças e da Administração Pública
Ministério da Defesa Nacional
Ministério da Administração Interna
Ministério da Justiça
Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento
Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social
Ministério da Saúde
Ministério da Educação
Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Ministério da Cultura
Relatórios da Comissão
Relatório de discussão e votação na Especialidade - OE 2010
ANEXO I - Lista das propostas de alteração após a discussão e votação na especialidade em Comissão
ANEXO II - Lista do articulado remetido a Plenário
ANEXO III - Lista das propostas de alteração rejeitadas, substituídas, prejudicadas e retiradas em Comissão
ANEXO IV - Lista do articulado e respectivas propostas de alteração aprovados em Comissão
ANEXO V - Lista das propostas de alteração PIDDAC aprovadas em Comissão
ANEXO VI - Lista das propostas de alteração remetidas a Plenário (Mapas I a XIV e XVI a XXI)