Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
Audiências em Comissão
Número
173-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito de discutir a situação da empresa -Têxteis, Lanifícios, Vestuário Calçado e Curtumes do Sul , a perspectiva da sua venda e a situação social dos trabalhadores
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário Calçado e Curtumes do Sul
Estado
Em apreciação
Data
Número
172-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência devido ao conflito de interesses dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitetos e uma Ordem Profissional única.
Entidades
Sindicato Nacional dos Engenheiros, Engenheiros Técnicos e Arquitectos
Estado
Em apreciação
Data
Número
171-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência com o intuito de retomar o tema do justo impedimento do Técnico Oficial de Contas, no âmbito da discussão estatutário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
Entidades
Secretario Executivo do Observatório Cívico dos Contabilistas
Estado
Em apreciação
Data
Número
170-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência para Apresentação de Cumprimentos
Entidades
União de Reformados, Pensionistas e Idosos da Freguesia de Tortosendo
Estado
Em apreciação
Data
Número
169-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da PPL 293/XII
Entidades
OTOC - Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas
Estado
Não realizada
Data
2015-05-20
Número
168-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da legislação sobre - Supervisão - Regulação - Direitos Laborais.
Entidades
Comissão Coordenadora das C.T. das Empresas do Sector Bancário
Estado
Em apreciação
Data
Número
167-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Solicita audiência no âmbito da PPL-302
Entidades
OET-Ordem dos Engenheiros Técnicos
Estado
Não realizada
Data
2015-05-12
Número
166-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Solicita audiência no âmbito da PPL-300
Entidades
Ordem dos Psicólogos
Estado
Não realizada
Data
Número
165-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido da audiência no âmbito da análise do Decreto-Lei n.º 62/2015 de 23 de abril e do parecer prévio ao projeto do referido Decreto-Lei
Entidades
Comissão Representativa de Reformados e Pensionistas da Gestnave
Estado
Em apreciação
Data
Número
164-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Solicita audiência no âmbito da PPL-302
Entidades
Ordem dos Engenheiros Técnicos
Estado
Em apreciação
Data
Número
163-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Solicita audiência no âmbito da PPL-299
Entidades
Associação Portuguesa dos Nutricionistas
Estado
Não realizada
Data
2015-05-12
Número
162-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Solicita audiência no âmbito da PPL-295
Entidades
Ordem dos Arquitectos
Estado
Não realizada
Data
2015-05-12
Número
161-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Solicita no âmbito da PPL-299 e no âmbito da Petição n.º325/XII/3ª.
Entidades
Associação Portuguesa de Dietistas
Estado
Não realizada
Data
2015-05-12
Número
160-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Solicita a marcação de uma reunião para a realização/participação da AR na iniciativa - Workshop "Pessoas Surdas no Contexto Político: Perspetiva Europeia"
Entidades
Pedro Costa (Presidente da Direção da FPAS) e Amílcar Morais (Vice-Presidente da Direção da FPAS)
Estado
Concedida
Data
2015-05-07
Número
159-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da PPL-293/XII/4ª.(GOV)
Entidades
CR-Contas e Resultados
Estado
Não realizada
Data
2015-05-20
Número
158-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência por motivo do encerramento da empresa Renoldy Produção e Comercialização de leite e Produtos Lácteos, Ldª.
Entidades
SINTAB-Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Industrias de Alimentação e Tabacos de Portugal
Estado
Em apreciação
Data
Número
157-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da PPL-248/XII/GOV, por considerarem que o sentido expresso na proposta em causa para o futuro estatuto das amas, não salvaguarda os interesses destas e dos utentes.
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Estado
Em apreciação
Data
Número
156-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência Sobre a recente publicação do Regulamento n.º 567/2014 – Regulamento de Acreditação de Diretor Clinico
Entidades
Grupo de Socorro Animal de Portugal - SOS Animal
Estado
Em apreciação
Data
Número
155-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência por motivo do encerramento da Creche e Jardim de Infância "Crianças de S. José, na Urmeira - União das Freguesias de Pontinha e Famões, concelho de Odivelas"
Entidades
Creche e Jardim de Infância "Crianças de S. José, na Urmeira - União das Freguesias de Pontinha e Famões, concelho de Odivelas"
Estado
Em apreciação
Data
Número
154-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Esclarecimentos sobre os estatutos da Ordem dos Arquitectos no âmbito da PPL-295
Entidades
Ordem dos Arquitectos (SRNOA)
Estado
Em apreciação
Data
2015-04-10
Número
153-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da Proposta de Lei n.º 293/XII/4ª. –“Transforma a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas em Ordem dos Contabilistas Certificados, e altera o respetivo Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais bem como parecer da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas”.
Entidades
Moneris - Serviços de Gestão, S.A
Estado
Não realizada
Data
2015-05-20
Número
152-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da Proposta de Lei n.º 293/XII/4ª. –“Transforma a Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas em Ordem dos Contabilistas Certificados, e altera o respetivo Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 452/99, de 5 de novembro, em conformidade com a Lei n.º 2/2013, de 10 de janeiro, que estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais bem como parecer da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas”.
Entidades
APOTEC - Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade
Estado
Não realizada
Data
2015-05-20
Número
151-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência para expor as razões que leva o Instituto dos Atuários Portugueses a solicitar a passagem a Ordem dos Actuários Portugueses
Entidades
Instituto dos Atuários Portugueses: Dr.José Manuel Mendinhos-Presidente do Instituto dos Atuários e Prof. Doutror Carlos Manuel Pereira da Silva-Membro do Instututo dos Atuários Portugueses
Estado
Concedida
Data
2015-04-23
Número
150-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência sobre a situação dos trabalhadores da Escola Profissional Beira Aguieira
Entidades
Sindicato dos Professores da Região Centro
Estado
Concedida
Data
2015-03-31
Número
149-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da Regulamentação e regulação profissional Lei 45/2003 e Lei 71/2013
Entidades
Augusto Henriques
Estado
Em apreciação
Data
Número
148-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência por motivo de ser portador de doença chamada Charcot Marie-Tooth, sentindo quem ter sido vitima de forma continuada e descriminada quando procura emprego e lhe é recusado.
Entidades
Nelson Fernando Raposo Arraiolos
Estado
Em apreciação
Data
Número
147-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência para expor o futuro da Caixa de Previdêncdia dos Advogados e Solicitadores
Entidades
Lara Roque Figueiredo Martins - (Advogada)
Estado
Em apreciação
Data
Número
146-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência para apresentação de cumprimentos e programa de ação
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses
Estado
Concedida
Data
2015-03-25
Número
145-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da Aprovação dos novos Estatutos da Ordem dos Nutricionistas
Entidades
Ordem dos Nutricionistas
Estado
Em apreciação
Data
Número
144-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência para apresentação de novos dados no âmbito da Petição nº 331/XII/3ª
Entidades
ANEAE - Associação Nacional de Empresas de Apoio Especializado
Estado
Concedida
Data
2015-03-18
Número
143-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência para expor a situação da avaliação de desempenho de uma auxiliar de educação, relativo ao ano de 2008.
Entidades
Elisabete Maria Morgado de Oliveira
Estado
Em apreciação
Data
Número
142-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência por motivo da revisão da carreira dos técnicos de diagnóstico e terapêutica.
Entidades
STSS-Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica
Estado
Em apreciação
Data
Número
141-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência por motivo do encerramento da fábrica de conservas Ramirez em Peniche.
Entidades
SINTAB - Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal
Estado
Concedida
Data
2015-03-25
Número
140-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito do anunciado processo de Privatização da TAP SGPS.
Entidades
STHA - Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos
Estado
Em apreciação
Data
Número
139-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito Cooperação com alunos programa Erasmus Mundus MFamily
Entidades
Grupo de alunos do programa Erasmus Mundus MFamily
Estado
Concedida
Data
2014-11-24
Número
138-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais, no âmbito do processo de racionalização de efetivos no Instituto de Segurança Social.
Entidades
Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais
Estado
Concedida
Data
2014-12-03
Número
137-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência referente às Educadoras da Segurança Social notificadas para o quadro da requalificação
Entidades
Educadoras da Segurança Social notificadas para o quadro da requalificação
Estado
Concedida
Data
2014-12-03
Número
136-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência referente à não entrada em funcionamento da Lei n.º 2/2013.
Entidades
APOTEC - Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade
Estado
Concedida
Data
2015-01-08
Número
135-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da Cooperação estabelecida entre o Estado e os Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social.
Entidades
Associação Nacional dos Centros de Cultura e Desporto da Segurança Social-ANCCD: Vitor Manuel Duarte Santos - Presidente da ANCCD e Ivete Sabina Silva Jesus Dias - Tesoureira da ANCCD.
Estado
Concedida
Data
2014-12-10
Número
134-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito de evitar o encerramento do Centro Social de são Brás do Samouco
Entidades
Centro Social de São Brás do Samouco: Paulo Machado- Predidente da Direção;Ângela Ferreira- Vice-Presidente; Vânia Tinto-Tesoureira e Florindo Paliotes- Presid. UDIPSS Setúbal
Estado
Concedida
Data
2014-10-29
Número
133-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência por motivo de atraso de pagamentos Ano letivo 2013/2014 e 2014/2015
Entidades
Externato Alfed Binet
Estado
Não realizada
Data
Número
132-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Audiência da delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia-Portugal para troca de experiências na área da segurança social
Entidades
Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Geórgia-Portugal - Presidente Demitri Khundadze
Estado
Concedida
Data
2014-10-21
Número
131-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Reunião com delegação da Comissão de Trabalho e Assuntos Sociais do Parlamento Federal alemão à Assembleia da República e encontro com a Comissão de Segurança Social e Trabalho da AR
Entidades
Delegação da Comissão T.A.S. do Parlamento Alemão :Sra. Kerstin Griese - Chefe da Delegação - Membros: Sr. Ralf Kapschack; Sra. Christel Voßbeck-Kayser;Sr. Albert Weiler; Dr. Matthias Bartke;Sr. Klaus Ernst e Sra. Beate Müller.
Estado
Concedida
Data
2014-10-21
Número
130-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da Criação da Ordem dos Técnicos de Saúde
Entidades
Fórum Tecnologias da Saúde - (FTS)
Estado
Concedida
Data
2015-02-17
Número
129-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência sobre as Propostas de Lei 230/XII/3ª (GOV) e 231/XII/3ª (GOV).
Entidades
ANTP - Associação Nacional das Transportadoras Portuguesas
Estado
Não realizada
Data
Número
128-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da Alteração à Lei n.º 108_91, 17 de agosto - que regula o CES
Entidades
Os Reformados no Facebook
Estado
Concedida
Data
2015-02-17
Número
127-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência no âmbito das PPL n.º 230/XII/3.ª (GOV) e PPL n.º 231/XII/3ª. (GOV)
Entidades
CGTP-IN- Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses
Estado
Concedida
Data
2014-06-27
Número
126-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Reunião com a Sra. Diretora da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho - EU-OSHA - Dra. Christa Sedlatschek.
Entidades
Dra. Christa Sedlatschek - Diretora da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho - EU-OSHA
Estado
Concedida
Data
2014-06-24
Número
125-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da apreciação da Petição n.º 325/XII/3ª.
Entidades
Ordem dos Nutricionistas
Estado
Em apreciação
Data
Número
124-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Assunto
Pedido de audiência para apresentação do projeto de Estatutos da Câmara dos Topógrafos.
Entidades
Associação Nacional de Topógrafos
Estado
Concedida
Data
2015-02-17
Número
123-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Reunião com a 3.ª Comissão dos Assuntos Sociais, Tecnologias e Comunicação Social da Assembleia da República de Moçambique para abordar temas relacionados com a legislação sobre a promoção e proteção dos direitos da criança e juventude e sobre as estratégias relativas ao acompanhamento da mulher.
Entidades
Deleg. Moçambicana-3ª.Comissão da ARM:Dep.Conceita E.X.Sotane- Presidente da Comissão; Dep. Leopoldo A.Ernesto–Relator da Comissão;Dep.:Helena Glória Muando;Roberto M.Chitsonzo;Angelina N´Chumali;Valéria Mitelela;Lourenço Sabonete e Henrique Mandava
Estado
Concedida
Data
2014-06-04
Número
122-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência no âmbito do processo de negociação da fusão das carreiras de Técnico de Diagnóstico e Terapêutica e Técnico Superior de Saúde.
Entidades
Sind. Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica.
Estado
Concedida
Data
2014-07-15
Número
121-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência sobre a aplicação da Diretiva 1999/70/CE aos professores.
Entidades
Miguel Ângelo Caçoilo Gonçalves
Estado
Em apreciação
Data
Número
120-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para a apresentação de projeto no "Dia Internacional do Idoso".
Entidades
Associação Amigos da Grande Idade - Inovação e Desenvolvimento: Sr. Rui Fontes - Presidente da Associação; Sr. César Fonseca - Vice-Presidente e Sr. Sérgio Gomes - Secretário-Geral.
Estado
Concedida
Data
2014-05-13
Número
119-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Visita da Comissão de Assuntos Sociais e Saúde, do Parlamento da Filândia.
Entidades
Memb. Parlamento Filândia:Mr. Juha Rehula; Ms Sanna Lauslahti; Mr Lasse Mannisto; Ms Hanna Tainio; Ms Lenita Toivakka; Ms Ulla-Maj Wideroos; Mr Erkki Virtanen; Ms Eila Makipaa e Mr Harri Sintonen_Ms Outi Holopainen;Mr.Eero Lahtinen e Stefan Lindstrom
Estado
Concedida
Data
2014-04-02
Número
118-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para apresentação do Relatório de Avaliação de Perfil de Riscos Psicossociais em Portugal.
Entidades
APPSO - Associação Portuguesa de Psicologia da Saúde Ocupacional
Estado
Concedida
Data
2014-06-24
Número
117-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para apresentação dos resultados do Programa Intergerações/Intersituações de Exclusão Social e Vulnerabilidade Social - Identificação e Diagnóstico dos Sem-Abrigo da Cidade de Lisboa.
Entidades
Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - Programa Inter-Gerações
Estado
Concedida
Data
2014-06-24
Número
116-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para dar conhecimento sobre a situação dos trabalhadores da Moviflor.
Entidades
Lídia Oliveira - Membro da Comissão Sindical e Delegada Sindical da loja da Moviflor de Corroios
Estado
Concedida
Data
2014-06-24
Número
115-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência por motivo da não resolução pelo Estado Português das indemnizações devidas aos espoliados dos ex-territórios ultramarinos, após a descolonização portuguesa.
Entidades
Associação dos Espoliados de Moçambique (AEMO) e Associação dos Espoliados de Angola (AEANG)
Estado
Em apreciação
Data
Número
114-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência no âmbito da entrega de uma petição com a finalidade de defender a ética, a deontologia e a qualificação profissional dos Dietistas a fim de assegurar e fazer respeitar o direito dos cidadãos a uma saúde nutricional.
Entidades
APD - Associação Portuguesa de Dietistas
Estado
Concedida
Data
2014-04-16
Número
113-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para serem ouvidos na discussão relativa às iniciativas que alteram a Lei n.º 108/91, de 17 de agosto, que regula o Conselho Económico e Social.
Entidades
MURPI - Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos
Estado
Concedida
Data
2014-05-07
Número
112-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência sobre as acusações graves que a Associação Portuguesa de Dietistas tem feito à atuação da Bastonária da Ordem dos Nutricionistas.
Entidades
Ordem dos Nutricionistas: Dra Alexandra Bento - Bastonária da Ordem dos Nutricionistas e Dra. Graça Raimundo - Vice-Bastonária da Ordem dos Nutricionistas.
Estado
Concedida
Data
2014-02-12
Número
111-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência sobre a preocupação dos trabalhadores da Páginas Amarelas SA referente ao Processo Especial de Revitalização (PER).
Entidades
Comissão de Trabalhadores da Páginas Amarelas SA - João Miguel Ferreira Heitor, Paulo Jorge Ramos Figueiras e Fernando Manuel Cambado Sebastião
Estado
Concedida
Data
2013-12-12
Número
110-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para apresentação de proposta para a alteração legislativa relativa à Saúde no contexto de trabalho.
Entidades
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Estado
Não realizada
Data
Número
109-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência por motivo de constar na Proposta de Orçamento do Estado para 2014, a concretização da inscrição na ADSE dos trabalhadores dos CTT - Correios de Portugal, SA, deixando assim de pertencerem ao Sistema de Obras Sociais em vigor nos CTT.
Entidades
SINTTAV
Estado
Em apreciação
Data
Número
108-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência por motivo da discordância dos funcionários dos CTT, para com a transferência de qualquer beneficiário do IOS para a ADSE.
Entidades
SINCOR - Sindicato Independente dos Correios de Portugal
Estado
Não realizada
Data
Número
107-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência referente à Privatização dos CTT.
Entidades
Sindicato das Comunicações de Portugal - SICOMP e USI
Estado
Não realizada
Data
Número
106-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência por motivo de constar na Proposta de Orçamento do Estado para 2014, a concretização da inscrição na ADSE dos trabalhadores dos CTT - Correios de Portugal, SA, deixando assim de pertencerem ao Sistema de Obras Sociais em vigor nos CTT.
Entidades
Comissão de Trabalhadores dos CTT - Correios
Estado
Concedida
Data
2014-11-14
Número
105-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência sobre o Posicionamento da Ordem dos Enfermeiros sobre a Proposta de lei n.º 156/XII/-(GOV).
Entidades
Ordem dos Enfermeiros
Estado
Não realizada
Data
Número
104-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Atraso nos pagamentos a Colégios de Ensino Especial.
Entidades
Externato Alfred Binet - Drª Fernanda Martins, Drª Teresa Leitão, Drª Maria da Luz Santos
Estado
Concedida
Data
2013-10-30
Número
103-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência no sentido de poderem transmitir o agravamento da situação face ao incumprimento de uma entidade tutelada pelo Estado no que respeita à Lei das Associações Públicas Profissionais, à Lei da Concorrência, à decisão do Tribunal do Comércio de Lisboa e ao Acórdão do TJUE de 28 de Fevereiro de 2013.
Entidades
APOTEC - Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade
Estado
Concedida
Data
2014-03-11
Número
102-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para discutir as implicações da proposta do OE 2014, a entrada em vigor do Decreto-Lei 133/2013 e os problemas laborais e sociais vividos nas Empresas do Setor Empresarial do Estado.
Entidades
Sindicatos Independentes dos Transportes (SNM, SMAQ, STTM e SFRCI)
Estado
Não realizada
Data
Número
101-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência sobre a inconstitucionalidade da Lei n. 31/2009, de 3 de julho (regime de qualificação dos técnicos da Construção) e a calamidade social gerada na classe dos Agentes Técnicos de Arquitetura e Engenharia.
Entidades
AATAE - Associação de Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia
Estado
Concedida
Data
2014-04-16
Número
100-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para aprofundar as razões do contributo remetido sobre a Proposta de Lei n.º 156/XII/2ª.
Entidades
AEST - Associação de Empresas de Segurança e Saúde no Trabalho
Estado
Não realizada
Data
Número
99-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para debater sobre a Proposta de Lei n.º 156/XII/2ª.
Entidades
Equipa de Coordenação do Programa Nacional de Saúde Ocupacional da Direção-Geral da Saúde
Estado
Concedida
Data
2013-10-16
Número
98-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência sobre o "Estudo de Avaliação do Impacto dos Custos Financeiros e Sociais da Deficiência".
Entidades
Movimento para a Manutenção das Reformas dos Deficientes
Estado
Não realizada
Data
Número
97-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência sobre o novo acordo da Segurança Social com a instituição - "União dos Pensionistas da Previdência e Segurança Social".
Entidades
União dos Pensionistas da Previdência e Segurança social - UPPSS
Estado
Concedida
Data
2014-03-11
Número
96-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência referente à resolução da Assembleia da República n.º 92/2013, publicada no Diário da República, 1ª Série, n.º 129, de 8 de julho de 2013
Entidades
APOR - Associação Portuguesa de Ortoptistas
Estado
Não realizada
Data
Número
95-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Solicitam audiência para expôr os problemas sobre a migração do trabalho da Cares, Companhia de Seguros, S.A. para empresas outsourcing/transmissão de estabelecimento.
Entidades
Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins
Estado
Em apreciação
Data
Número
94-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Segurança Social - prejuízos para os trabalhadores independentes.
Entidades
Luís Avelar
Estado
Concedida
Data
2014-01-22
Número
93-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para serem ouvidos, bem como o Colégio da Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos e a Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, sobre a Resolução da Assembleia da República n.º 92/2013.
Entidades
APOR - Associação Portuguesa de Ortoptistas;Colégio da Especialidade de Oftalmologia da Ordem dos Médicos;Sociedade Portuguesa de Oftalmologia
Estado
Concedida
Data
2013-10-09
Número
92-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para expor o projeto "Rumo a uma Cidadania Ativa" bem como as dificuldades enfrentadas diariamente pelas Pessoas Surdas.
Entidades
CDHPS-FPAS - Centro de Direitos Humanos das Pessoas Surdas da Federação Portuguesa das Associações de Surdos
Estado
Concedida
Data
2013-07-30
Número
91-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Transporte de doentes - Legislação Laboral
Entidades
ANTRAL - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros;FPT - Federação Portuguesa do Táxi
Estado
Concedida
Data
2013-07-23
Número
90-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para efetuar a divulgação dos seus resultados.
Entidades
GIFTED - Financiamento Inovador de Formação numa Dimensão Europeia
Estado
Não realizada
Data
Número
89-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para avaliar relativamente as propostas de Lei que alteram o horário de trabalho, bem como a Mobilidade Especial agora designada de Requalificação Profissional.
Entidades
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Estado
Não realizada
Data
Número
88-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência sobre a proposta de anteprojeto de Estatuto Profissional do Assistente Social e de criação da Ordem dos Assistentes Sociais.
Entidades
APSS - Associação dos Profissionais de Serviço Social: Profª. Drª. Fernanda Rodrigues - Presidente da Direção Nacional; Drª. Sónia Guadalupe - Vice-Presidente; Drª. Cristina Rodrigues - Vogal Direção Nacional e Dr. Vitor Munhão - Conselho F.Nacional
Estado
Concedida
Data
2014-03-13
Número
87-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência sobre a Regulamentação da Optometria
Entidades
União Profissional dos Ópticos e Optometristas Portugueses
Estado
Concedida
Data
2013-12-12
Número
86-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para expor assunto do seu interesse no âmbito da Segurança Social.
Entidades
Maria Manuela Maia
Estado
Não realizada
Data
Número
85-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para expor a situação preocupante no que diz respeito à manutenção dos postos de trabalho e à degradação social em algumas das empresas do cluster automóvel de Palmela.
Entidades
Coordenadora das Comissões de Trabalhadores do Parque Industrial da Volkswagen Autoeuropa
Estado
Concedida
Data
2013-12-17
Número
84-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para abordar a questão da adequação dos Estatutos da Ordem dos Advogados e dos Estatutos da Profissão de Advogado, na perspectiva dos Advogados Estagiários.
Entidades
Comissão Representativa dos Advogados-estagiários
Estado
Em apreciação
Data
Número
83-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para entrega de documentação que pode servir de suporte à regulamentação ao PJR n.º 668/XII.
Entidades
Associação de Profissionais Licenciados de Optometria - APLO: Ricardo Luis; PedroFerreira e João Neto Peixe.
Estado
Concedida
Data
2013-04-24
Número
82-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Pedido de audiência para a apresentação da proposta de revisão remuneratória dos Enfermeiros a exercer no Serviço Nacional de Saúde.
Entidades
FENSE - Sindicato dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem
Estado
Concedida
Data
2013-12-17
Número
81-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
O Núcleo de Sjogren da Liga Portuguesa contra as Doenças Reumáticas, solicita audiência para expor os problemas que carecem de solução ou que devem ser atenuados para uma melhor qualidade de vida dos doentes com Síndrome de Sjogren.
Entidades
Liga Portuguesa Contra as Doenças Reumáticas
Estado
Concedida
Data
2013-07-03
Número
80-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Assunto
Recomendações para a redefinição do enquadramento jurídico do trabalho sexual em Portugal.
Entidades
Projeto Porto G da APDES - Agência Piaget para o Desenvolvimento
Estado
Concedida
Data
2014-01-22
Número
79-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência do Fórum de Ensino de Enfermagem sobre a Proposta de Novos Estatutos da Ordem dos Enfermeiros.
Entidades
Escola Superior de Enfermagem de Coimbra
Estado
Concedida
Data
2013-07-03
Número
78-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Solicitam audiência para expôr a existência da clandestinidade nos Lares de Idosos.
Entidades
ALI - Associação de Lares e CR Idosos: Dr. João Ferreira de Almaida e Drª. Ana Paula Fernandes
Estado
Concedida
Data
2013-03-20
Número
77-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Solicitam audiência para esclarecimentos sobre a fase em que se encontra o processo de criação da Ordem dos Arquitectos Paisagistas.
Entidades
Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas
Estado
Concedida
Data
2013-07-03
Número
76-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
No âmbito do processo de criação de uma associação pública profissional dos geólogos portugueses.
Entidades
Associação Portuguesa de Geólogos
Estado
Concedida
Data
2013-05-08
Número
75-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência motivado pelo descontentamento dos Trabalhadores em Licença Extraordinária em relação às medidas adotadas sobre a Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro com o Orçamento de Estado 2013.
Entidades
Comissão de Trabalhadores em Licença Extraordinária
Estado
Não realizada
Data
2013-03-20
Número
74-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência por motivo das graves situações que estão a ocorrer na Segurança Social de Olhão.
Entidades
Movimento Cívico Por Olhão
Estado
Concedida
Data
2013-05-08
Número
73-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para entrega de parecer e solicitar esclarecimento adicional sobre alguns aspetos referentes à Lei n.2/2013 de 10 de janeiro.
Entidades
Associação Nacional de Bioquímicos (ANBIOQ)
Estado
Concedida
Data
2013-05-08
Número
72-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Solicitam audiência para expôr os problemas sobre a migração do trabalho da Cares, Companhia de Seguros, S.A. para empresas outsourcing/transmissão de estabelecimento.
Entidades
Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins
Estado
Concedida
Data
2013-04-24
Número
71-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência motivado pelas medidas adotadas pela Administração da Petrogal/Galp Energia que obstrói a atividade das organizações e reprime trabalhadores.
Entidades
Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal
Estado
Concedida
Data
2013-04-02
Número
70-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido para uma audiência destinada a transmitir informação sobre o agravamento da situação de trabalho na estação pública de Rádio e Televisão de Portugal.
Entidades
Comissão de Trabalhadores da RTP
Estado
Concedida
Data
2013-04-24
Número
69-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Reclamação de associados - enfermeiros do quadro Permanente da ARS Norte IP - a exercer funções no ACES Grande Porto IV Póvoa do Varzim/Vila do Conde, UCSP Amorim, queixam-se de perseguição pelos responsáveis do ACES.
Entidades
Sindicato dos Enfermeiros
Estado
Concedida
Data
2013-04-02
Número
68-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Solicitam audiência para expôr os problemas que afectam os Reformados e Pensionistas.
Entidades
Movimento Nacional dos Reformados Portugueses
Estado
Concedida
Data
2013-04-02
Número
67-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Solicitam audiência para expôr situação referente ao artigo 144.º do Capítulo X da PPL 103/XII/2.ª - Orçamento de Estado para 2013.
Entidades
Comissão de Trabalhadores da CP - Comboios de Portugal E.P.E.
Estado
Concedida
Data
2013-02-26
Número
66-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre para a implementação do modelo de organização de Ordem Profissional que apresentam e defendem.
Entidades
Fórum Tecnologias da Saúde
Estado
Concedida
Data
2013-02-26
Número
65-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre o despedimento colectivo no Casino da Figueira da Foz.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes,Similares do Centro
Estado
Concedida
Data
2012-12-14
Número
64-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre a Consulta pública sobre a Proposta de Lei n.º 95/XII/2ª. (GOV).
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
Estado
Concedida
Data
2012-12-11
Número
63-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre a falta de uma estrutura que represente os Aposentados e Reformados, de forma a garantir os seus direitos consignados na constituição. - Situação gravosa em que o Orçamento de Estado colocou os Aposentados e Reformados -.
Entidades
Delegação da APRe - Dr. Carlos Frade; Vitor Ferreira e Vitor Lima
Estado
Concedida
Data
2012-11-21
Número
62-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre o alargamento aos reformados do setor privado da suspensão dos 13º e 14º meses no ano de 2012.
Entidades
Júlio Pinto Zdanowski
Estado
Concedida
Data
2013-02-26
Número
61-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre a necessidade de inclusão dos portadores de Doenças Degenerativas da Retina, no âmbito da Lei n.º 90/2009, de 31 de agosto.
Entidades
ARP - Associação de Retinopatia de Portugal
Estado
Concedida
Data
2012-12-18
Número
60-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência no sentido de clarificar a sua atual situação e possível continuidade, no exercício das suas presentes funções enquanto formadores, coordenadores e mediadores, dentro do Instituto do Emprego e Formação Profissional.
Entidades
Movimento de Formadores Externos do IEFP
Estado
Concedida
Data
2013-02-13
Número
59-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para melhor expressarem a sua opinião sobre a Proposta de Lei n.º 87/XII/1ª (GOV) - "Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais.".
Entidades
Ordem dos Enfermeiros
Estado
Concedida
Data
2012-10-16
Número
58-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre o processo de privatização da TAP.
Entidades
STHA - Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos
Estado
Concedida
Data
2012-12-12
Número
57-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para reapresentar o assunto da constituição da ordem dos Assistentes Sociais.
Entidades
APSS - Associação dos Profissionais de Serviço Social
Estado
Concedida
Data
2012-09-25
Número
56-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência por motivo de ter sido preso antes do 25 de Abril e a Segurança Social não ter contado esse tempo para a reforma por falta de documentação.
Entidades
João António dos Santos Prates
Estado
Concedida
Data
2012-12-11
Número
55-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Visita a Portugal da Comissão Orçamental do Parlamento Federal Alemão - 18 de setembro de 2012.
Entidades
Delegação da Comissão Orçamental do Parlamento Federal Alemão: Alex E. Fischer; Bettina Hagedorn; Klaus Hagemann; Prisa Hinz; Dr. Gesine Lotzsch; Dr. Michael Luther e Dr. Claudia Winterstein.
Estado
Concedida
Data
2012-09-18
Número
54-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência por motivo da redação actual do artigo 30º da Proposta de Lei n.º 87/XII/1ª (GOV).
Entidades
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Estado
Concedida
Data
2012-09-26
Número
53-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência no sentido de poderem obter alguns apoios via Fundo de Socorro Social.
Entidades
O Amanhã da Criança - Associação de Solidariedade Social
Estado
Concedida
Data
2012-12-18
Número
52-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para abordar o papel dos Psicólogos nas Escolas.
Entidades
Ordem dos Psicólogos Portugueses
Estado
Não realizada
Data
Número
51-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para expor uma situação relacionada com uma avaliação de desempenho respeitante ao ano de 2008.
Entidades
Elisabete Maria Morgado de Oliveira
Estado
Concedida
Data
2012-12-13
Número
50-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para discutirem sobre o reconhecimento da profissão de Tripulante de Cabine como profissão especialmente desgastante.
Entidades
SNPVAC - Sindicato Nacional do Pessoal de Voo da Aviação Civil
Estado
Concedida
Data
2012-10-11
Número
49-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência para análise e posições para a correção de anomalias da Carreira Especial e Avaliação de Desempenho dos Enfermeiros a exercer nos Hospitais do Serviço Público Administrativo, Entidades Públicas Empresariais, Parcerias Público-Privadas, Cuidados de Saúde Primários e outros serviços direta ou indiretamente inerentes às Funções Públicas.
Entidades
FENSE - Sindicatos dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem
Estado
Concedida
Data
2012-10-03
Número
48-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência sobre a contratação precária de Enfermeiros através de empresas Outsourcing.
Entidades
SIPE - Sindicato Independente Profissionais de Enfermagem/SE - Sindicato dos Enfermeiros
Estado
Concedida
Data
2012-10-03
Número
47-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Para poderem apresentar as suas posições e motivos no âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 65/XII/1ª (GOV).
Entidades
APTPS - Associação Portuguesa de Técnicos de Prevenção e Segurança
Estado
Concedida
Data
2012-07-10
Número
46-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência referente à formação da Câmara dos Topógrafos.
Entidades
ANT - Associação Nacional de Topógrafos - José Ferraz (Presidente), Carlos Ferreira (Presidente da Região Sul), Fernando Domingues (Secretário)
Estado
Concedida
Data
2012-09-25
Número
45-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência no sentido de alertar para "pequenas " alterações, que podem ser feitas no âmbito do trabalho e que podem ser comtempladas no futuro Estatuto do Doente Crónico ou em nova futura legislação.
Entidades
TEM - Associação Todos com a Esclerose Múltipla
Estado
Não realizada
Data
Número
44-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência da AMEC - Associação Música Educação e Cultura -O Sentido dos Sons-, referente aos despedimentos colectivos de sete trabalhadores.
Entidades
AMEC- Associação Música Educação e Cultura -O Sentido dos Sons-
Estado
Não realizada
Data
Número
43-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para formalizar o pedido de criação da Ordem Profissional do Forúm Tecnologias da Saúde.
Entidades
Forúm Tecnologias da Saúde (FTS)
Estado
Concedida
Data
2012-07-03
Número
42-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência sobre o processo negocial para revisão do DL n.º 444/99 de 3.11, que aprovou o Estatuto do Pessoal dos Serviços Externos do MNE.
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores Consulares e das Missões Diplomáticas
Estado
Concedida
Data
2012-09-11
Número
41-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Pedido de audiência por motivo da fase dificil que a Associação "O Espaço t" está a passar.
Entidades
O Espaço t
Estado
Concedida
Data
2012-09-20
Número
40-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência por motivo do Governo incumprir com disposições constantes da "Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro".
Entidades
Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Àreas de Diagnóstico e Terapêutica
Estado
Não realizada
Data
Número
39-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Para que possam expor sobre as relações de igualdade entre os trabalhadores da CateringPor - Catering de Portugal e os trabalhadores da TAP - Air Portugal.
Entidades
CateringPor - Catering de Portugal
Estado
Concedida
Data
2012-03-14
Número
38-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência apresentada pela Associação Portuguesa de Designers, tendo como fim um esclarecimento o mais progmático possível á Assembleia da República, da actividade desta Associação
Entidades
Associação Portuguesa de Designers
Estado
Concedida
Data
2012-07-03
Número
37-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para defenderem os interesses profissionais dos licenciados em Criminologia.
Entidades
APC - Associação Portuguesa de Criminologia
Estado
Concedida
Data
2012-06-06
Número
36-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Assunto
Para analisar assuntos relacionados com as políticas de Saúde.
Entidades
Plataforma Saúde em Diálogo
Estado
Concedida
Data
2012-09-19
Número
35-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Solicitam a audiência para apresentar as suas propostas relativas à PPL n.º 46/XII/1ª (GOV).
Entidades
Associação Portuguesa de Deficientes
Estado
Concedida
Data
2012-04-12
Número
34-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência a solicitar regulamentação legal da actividade para a classe da Podologia.
Entidades
Associação Portuguesa de Podologia
Estado
Concedida
Data
2012-06-06
Número
33-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Para que possam expor sobre as relações de igualdade entre os trabalhadores da CateringPor - Catering de Portugal e os trabalhadores da TAP - Air Portugal.
Entidades
CateringPor - Catering de Portugal
Estado
Concedida
Data
2012-03-14
Número
32-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Para analisar a entrada dos novos operadores postais no mercado português decorrentes da anunciada liberalização postal e as consequências deste facto para o mercado de trabalho no sector postal em Portugal.
Entidades
Sindetelco - Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Media
Estado
Concedida
Data
2012-07-30
Número
31-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para que possam expor sobre o anunciado encerramento de duas grandes unidades empregadoras do Distrito de Santarém.
Entidades
União dos Sindicatos de Santarém (CGTP-IN)
Estado
Concedida
Data
2012-03-29
Número
30-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para poderem expor os seus argumentos relativamente ao Parecer do Senhor Provedor de Justiça sobre o Decreto-Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio.
Entidades
FECTRANS - Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações
Estado
Concedida
Data
2012-03-21
Número
29-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência com o Exmo. Senhor Eun Soo Park, Presidente da Comissão para as Pessoas com Deficiência, da Assembleia Nacional da República da Coreia, para trocar pontos de vista sobre a política dos dois países para os deficientes e fortalecer os laços de cooperação entre as Assembleias da República da Coreia e da República Portuguesa.
Entidades
Embaixada da República da Coreia
Estado
Não realizada
Data
Número
28-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência sobre o conflito laboral entre o SMAQ/CP EPE e a CP Carga S.A.
Entidades
SMAQ - Sindicato Nacional dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro
Estado
Concedida
Data
2012-03-14
Número
27-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Solicitam a publicação da Portaria de Extensão do CCT/2010 negociado entre a FESETE e a ATP.
Entidades
FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
Estado
Não realizada
Data
Número
26-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Atraso da Publicação de Portarias de Extensão nas ITVC.
Entidades
FESETE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal
Estado
Não realizada
Data
Número
25-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para apresentação da proposta de criação da Ordem dos Arquitectos Paisagistas
Entidades
Associação Portuguesa dos Arquitectos Paisagistas
Estado
Concedida
Data
2012-05-29
Número
24-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência "Conflito laboral na Portucel Viana".
Entidades
Participantes e Beneficiários do Fundo de Pensões Gescartão
Estado
Concedida
Data
2012-02-08
Número
23-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Venda iminente da SPdH; Futuro dos cerca de 3000 Trabalhadores; alterações significativas no volume de emprego e condições de trabalho, em consequência da provável venda.
Entidades
Comissão de Trabalhadores da SPdH
Estado
Não realizada
Data
Número
22-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Solicitam uma audiência para a apresentação de cumprimentos e expor a situação actual dos Engenheiros Técnicos.
Entidades
Ordem dos Engenheiros Técnicos
Estado
Concedida
Data
2012-02-01
Número
21-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Apresentação da Senhora Embaixadora Britânica ao senhor Presidente da Comissão.
Entidades
Embaixadora Britânica
Estado
Concedida
Data
2011-11-21
Número
20-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de Audiência para a discussão em Comissão do Projecto de Lei n.º 66/XII/1ª. (BE).
Entidades
ACAPO - Associação dos Cegos e Amblíopes de Portugal
Estado
Concedida
Data
2011-12-13
Número
19-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Para poderem contribuir para um maior aperfeiçoamento e total esclarecimento de todas as matérias constantes do Projecto de Lei n.º 66/XII/1ª (BE).
Entidades
MPRCA - Movimento para a Reforma de Cegos e Amblíopes
Estado
Concedida
Data
2011-12-13
Número
18-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência motivado pelo anúncio de cortes drásticos previstos para os Teatros e restantes sectores ligados à cultura.
Entidades
Sindicato dos Músicos / Comissão de Trabalhadores da Orquestra Sinfónica Portuguesa / Comissão de Trabalhadores da Companhia Nacional de Bailado
Estado
Concedida
Data
2011-11-08
Número
17-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência para apresentação da instituição.
Entidades
Associação de Apoio aos Deficientes Visuais do Distrito de Braga
Estado
Concedida
Data
2012-01-31
Número
16-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Para analisar a entrada dos novos operadores postais no mercado português decorrentes da anunciada liberalização postal e as consequências deste facto para o mercado de trabalho no sector postal em Portugal.
Entidades
Sindetelco - Sindicato Democrático dos Trabalhadores das Comunicações e dos Media
Estado
Concedida
Data
2011-11-23
Número
15-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Visita da Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais de Moçambique.
Entidades
Comissão dos Assuntos Sociais, do Género e Ambientais de Moçambique
Estado
Concedida
Data
2011-09-27
Número
14-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Para poderem contribuir para um maior aperfeiçoamento e total esclarecimento de todas as matérias constantes do Projecto de Lei n.º 66/XII/1ª (BE).
Entidades
MPRCA - Movimento para a Reforma de Cegos e Amblíopes
Estado
Concedida
Data
2011-10-12
Número
13-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Encerramento da empresa BONVIDA - Porcelanas, S. A.
Entidades
STICCCMMSRC - Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Construção, Madeiras, Mármores e Similares da Região Centro
Estado
Concedida
Data
2011-09-29
Número
12-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de reabertura do processo para a criação da Ordem Profissional dos Fisioterapeutas.
Entidades
APF - Associação Portuguesa de Fisioterapeutas
Estado
Concedida
Data
2011-11-23
Número
11-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Para explicar as razões da proposta para que a Assembleia da República revogue as Resoluções n.º 53/2010 e 54/2010.
Entidades
Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços de Angra do Heroísmo
Estado
Concedida
Data
2011-10-06
Número
10-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Na sequência da apresentação da proposta de lei que altera o Estatuto do Pessoal Dirigente da Administração Pública, com vista à introdução do Procedimento Concursal para os dirigentes superiores.
Entidades
FESAP - Frente Sindical da Administração Pública
Estado
Não realizada
Data
Número
9-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
No âmbito do processo de criação da Ordem dos Assistentes Sociais.
Entidades
APSS - Associação dos Profissionais de Serviço Social
Estado
Concedida
Data
2011-10-19
Número
8-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Para apresentação das suas preocupações e sobre o sentimento discriminatório aos seus colegas.
Entidades
FENSE - Sindicatos dos Enfermeiros e Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem
Estado
Concedida
Data
2011-09-28
Número
7-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Anúncio da Fergráfica - Artes Gráficas, SA sobre a intenção do seu encerramento total e definitivo para 30 de Novembro de 2011.
Entidades
SITEcsra - Sindicato dos Trabalhadores das Industrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas
Estado
Não realizada
Data
Número
6-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 2/XII/1.ª (GOV).
Entidades
USI - União dos Sindicatos Independentes
Estado
Não realizada
Data
Número
5-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 2/XII/1.ª (GOV).
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Inter-Sindical
Estado
Concedida
Data
2011-08-23
Número
4-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
No âmbito da apreciação da Proposta de Lei n.º 2/XII/1.ª (GOV).
Entidades
UGT - União Geral dos Trabalhadores
Estado
Concedida
Data
2011-08-23
Número
3-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Análise do Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica por parte do Conselho Nacional das Ordens Profissionais.
Entidades
CNOP - Conselho Nacional das Ordens Profissionais
Estado
Concedida
Data
2012-01-31
Número
2-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Apresentar e debater soluções que permitam inverter a estagnação económica, o desemprego crescente e a desertificação do interior.
Entidades
Novos Paradigmas - Associação de Reflexão Social e Politica
Estado
Concedida
Data
2011-09-28
Número
1-CSST-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Assunto
Pedido de audiência com o Senhor Presidente da Comissão.
Entidades
Ordem dos Psicólogos
Estado
Concedida
Data
2011-07-26
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Comissões Permanentes
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem