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Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Encerrado - Período de atividade [2011-07-06 a 2015-10-22]
Audições em Comissão
Número
408-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-17
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
407-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-16
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 333/XII/4.ª
Entidades
Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública
Número
406-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII/4.ª
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Número
405-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Tribunal de Contas
Número
404-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 329/XII
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
403-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-07-14
Assunto
Situação dos detentores de papel comercial e outros produtos financeiros comercializados pelo BES
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
402-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-24
Assunto
Audição do peticionário da Petição n.º 488/XII/4.ª
Entidades
Joaquim Fernando Dias de Magalhães
Número
401-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-24
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 326/XII
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
400-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-24
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 326/XII
Entidades
Associação Portuguesa de Seguradores
Número
399-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-23
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 519/XII/4.ª
Entidades
Luís Guilherme em representação da Maxipet Lda.
Número
398-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-16
Assunto
Implementação da Resolução da Assembleia da República n.º 31/2014, de 11 de abril
Entidades
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
397-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-12
Assunto
Audição do Dr. Carlos da Silva Costa, personalidade indigitada pelo Governo para o exercício do cargo de Governador do Banco de Portugal, nos termos do disposto no artigo 27.º da Lei n.º 5/98, de 31 de janeiro – Lei Orgânica do Banco de Portugal, na sua redação atual
Entidades
Dr. Carlos Silva Costa
Número
396-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-12
Assunto
Conclusão do semestre europeu e consequente início do semestre nacional, bem como as Recomendações Específicas por país
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia para o Euro e Diálogo Social, Valdis Dombrovskis
Número
395-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-05
Assunto
Audição da Prof. Gabriela Figueiredo Dias, indigitada pelo Governo para o exercício do cargo de Vice-Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, nos termos do disposto no artigo 17.º da Lei-Quadro das Entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
Prof. Gabriela Figueiredo Dias
Número
394-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-05
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 320/XII
Entidades
S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
393-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-03
Assunto
Apreciação, na especialidade, do Projeto de Lei n.º 866/XII
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
392-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-03
Assunto
Processo dos trabalhadores colocados em situação de requalificação
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
391-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-02
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 320/XII
Entidades
GNS - Gabinete Nacional de Segurança
Número
390-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-02
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 320/XII
Entidades
CEGER - Centro de Gestão da Rede Informática do Governo
Número
389-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-02
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 320/XII
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
388-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-06-02
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 320/XII
Entidades
Prof. José Tribolet
Número
387-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-29
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 320/XII
Entidades
ESPAP - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública
Número
386-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-29
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 320/XII
Entidades
INCI - Instituto da Construção e do Imobiliário
Número
385-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-27
Assunto
Audição do Governador do Banco de Portugal, no âmbito da prossecução do plano de atividades da Comissão
Entidades
Banco de Portugal
Número
384-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-05-20
Assunto
Audição da Senhora Ministra de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO;S.E. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
383-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-30
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 492/XII/4.ª
Entidades
Associação Sindical dos Funcionários da ASAE
Número
382-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-29
Assunto
Execução orçamental
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Número
381-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-21
Assunto
Apresentação do plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
380-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-08
Assunto
Eventual existência nos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira de uma denominada "Lista de Contribuintes VIP"
Entidades
CNPD - Comissão Nacional de Proteção de Dados
Número
379-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-04-01
Assunto
Apresentação do plano de atividades e a programação do desenvolvimento da ASSFP, nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
378-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-31
Assunto
Semestre Europeu 2015 e definição das prioridades europeias em matéria de assuntos económicos e monetários, incluindo o Tratado Orçamental, e das propostas da Comissão Europeia referentes ao Plano de Investimento para a Europa e ao Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos
Entidades
Comissário Europeu dos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, Pierre Moscovici
Número
377-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-27
Assunto
Audição da Senhora Ministra de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
376-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-20
Assunto
Eventual existência nos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira de uma denominada "Lista de Contribuintes VIP"
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
375-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-20
Assunto
Eventual existência nos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira de uma denominada "Lista de Contribuintes VIP"
Entidades
Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dr. António Brigas Afonso
Número
374-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-20
Assunto
Eventual existência nos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira de uma denominada "Lista de Contribuintes VIP"
Entidades
Subdiretor-geral da Justiça Tributária e Aduaneira, Dr. José Maria Pires
Número
373-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-19
Assunto
Eventual existência nos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira de uma denominada "Lista de Contribuintes VIP"
Entidades
Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira
Número
372-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-19
Assunto
Eventual existência nos serviços da Autoridade Tributária e Aduaneira de uma denominada "Lista de Contribuintes VIP"
Entidades
STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos
Número
371-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-17
Assunto
Apresentação e discussão do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu relativo ao exercício de 2013
Entidades
Dr. Vitor Caldeira - Presidente do Tribunal de Contas Europeu
Número
370-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-11
Assunto
Audição no âmbito da prossecução do plano de atividades da Comissão
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
369-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-06
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 452/XII/4.ª
Entidades
SINTAP - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e Entidades com Fins Públicos
Número
368-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-03-04
Assunto
Audição no âmbito da prossecução do plano de atividades da Comissão
Entidades
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública
Número
367-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-27
Assunto
Esquema de fuga ao fisco, ocultação de dinheiro promovido pelo HSBC Private Bank e o envolvimento de portugueses na fraude fiscal e branqueamento de capitais em contas bancárias na filial suíça do HSBC
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
366-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-27
Assunto
Envolvimento de portugueses na fraude fiscal e branqueamento de capitais em contas bancárias na filial suíça do HSBC
Entidades
Prof. Sérgio Vasques, na qualidade de ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais do XVIII Governo Constitucional
Número
365-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-18
Assunto
Apresentação do respetivo plano de atividades e a programação do seu desenvolvimento, nos termos do n.º 1 do artigo 49.º da Lei-quadro das entidades reguladoras, aprovada em anexo à Lei n.º 67/2013, de 28 de agosto
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
364-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-06
Assunto
Balanço da atividade da CReSAP
Entidades
Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública
Número
363-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-02-05
Assunto
Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira
Entidades
S.E. DAS FINANÇAS
Número
362-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-28
Assunto
Execução orçamental
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Número
361-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-28
Assunto
Conta Geral do Estado de 2013
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Número
360-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-21
Assunto
Audição da Senhora Ministra de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO;S.E. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
359-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-20
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 265/XII
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
358-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-20
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 265/XII
Entidades
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares
Número
357-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-20
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 265/XII
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
356-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-20
Assunto
Apresentação da “Proposta de Compromisso para o Crescimento Verde”
Entidades
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DO AMBIENTE
Número
355-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-16
Assunto
Conta Geral do Estado de 2013
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
354-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-13
Assunto
Conta Geral do Estado de 2013
Entidades
Tribunal de Contas
Número
353-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-07
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 264/XII
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
352-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 264/XII
Entidades
Banco de Portugal
Número
351-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 264/XII
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
350-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2015-01-06
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 264/XII
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
349-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-12-18
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 435/XII/4.ª
Entidades
Manuel Torres da Silva
Número
348-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-12-17
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 259/XII
Entidades
Tribunal de Contas
Número
347-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-26
Assunto
Apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 256/XII
Entidades
Presidente da Comissão para a Reforma do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares
Número
346-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-19
Assunto
Apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 257/XII
Entidades
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
345-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-19
Assunto
Apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 256/XII
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
344-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-13
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
343-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-13
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 249/XII
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
342-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-12
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
341-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-12
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA
Número
340-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-11
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
S.E. DA CULTURA
Número
339-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-11
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES;S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE;S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Número
338-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-10
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO
Número
337-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-10
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Número
336-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-07
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 253/XII – Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015 e da Proposta de Lei n.º 254/XII – Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
335-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-07
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA E MAR;S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR;S.E. DA AGRICULTURA;S.E. DO MAR
Número
334-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-06
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA;S.E. DA CIÊNCIA;S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO;S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR;S.E. DO ENSINO SUPERIOR
Número
333-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-06
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO TURISMO
Número
332-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-06
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
331-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-05
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
330-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-04
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL;S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
329-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-04
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DO AMBIENTE
Número
328-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-03
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Número
327-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-03
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
326-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-11-03
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
325-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-23
Assunto
Audição do peticionário da Petição n.º 406/XII/3.ª
Entidades
Benjamim Manuel da Silva Pereira
Número
324-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-22
Assunto
Apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO
Número
323-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-21
Assunto
Apresentação das Propostas de Lei n.ºs 253/XII - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2015, e 254/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2015
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO;S.E. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
322-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-16
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 428/XII/4.ª
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Número
321-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-08
Assunto
Demissão da administração do Novo Banco
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
320-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-08
Assunto
Demissão da administração do Novo Banco
Entidades
Banco de Portugal
Número
319-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-10-01
Assunto
Execução Orçamental
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Número
318-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-09-30
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 420/XII/3.ª
Entidades
ATM - Associação de Investidores e Analistas Técnicos do Mercado de Capitais
Número
317-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-09-24
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 418/XII/3.ª
Entidades
Assembleia Municipal de Grândola;Câmara Municipal de Grândola;Junta de Freguesia de Azinheira dos Barros;Junta de Freguesia de Carvalhal;Junta de Freguesia de Grândola e Santa Margarida da Serra;Junta de Freguesia de Melides
Número
316-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-09-24
Assunto
Projeto de Reforma da Fiscalidade Verde
Entidades
Presidente da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde
Número
315-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
4
Data
2014-09-17
Assunto
Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras referente a 2013
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
314-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-09-09
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 244/XII
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
313-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-08-07
Assunto
Solução apresentada para resolução da situação do Banco Espírito Santo/Novo Banco
Entidades
Banco de Portugal
Número
312-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-24
Assunto
Audição da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários sobre a situação do Grupo Espírito Santo
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
311-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-23
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 339/XII/3.ª
Entidades
Junta de Freguesia de Sátão
Número
310-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-23
Assunto
Audição dos peticionários da Petição n.º 398/XII/3.ª
Entidades
MUSPCA - Movimento de Utentes dos Serviços Públicos do Concelho de Aljustrel
Número
309-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-18
Assunto
Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal sobre a situação do Banco Espírito Santo
Entidades
Governador do Banco de Portugal
Número
308-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-17
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 239/XII
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
307-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-17
Assunto
Audição da Senhora Ministra de Estado e das Finanças sobre as nomeações para o Banco Espírito Santo
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
306-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-16
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 236/XII
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
305-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-16
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 239/XII
Entidades
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos
Número
304-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-16
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 239/XII
Entidades
FESAP - Frente Sindical da Administração Pública
Número
303-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-16
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 239/XII
Entidades
FCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Número
302-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-15
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 347/XII/3.ª
Entidades
FENPROF - Federação Nacional dos Professores
Número
301-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-10
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 397/XII/3.ª
Entidades
António Joaquim Pereira Curvo Lourenço e outros
Número
300-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-04
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 236/XII
Entidades
UGT - União Geral dos Trabalhadores
Número
299-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-04
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 236/XII
Entidades
CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional
Número
298-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-04
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 236/XII
Entidades
CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;Confederação do Turismo Português - CTP;Confederação dos Agricultores de Portugal - CAP;Confederação Empresarial de Portugal - CIP
Número
297-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-03
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 235/XII
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
296-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-03
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 235/XII
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
295-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-03
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 235/XII
Entidades
Banco de Portugal
Número
294-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-02
Assunto
Nova apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 232/XII
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
Número
293-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-07-02
Assunto
Nova apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 232/XII
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
292-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-27
Assunto
Audição da Senhora Ministra de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO;S.E. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
291-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-18
Assunto
Audição no âmbito da prossecução do plano de atividades da Comissão
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
290-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-12
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 384/XII/3.ª
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos
Número
289-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-05
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 377/XII/3.ª
Entidades
Alfredo José de Sousa e outros
Número
288-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-04
Assunto
Proposta de Lei n.º 229/XII
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
287-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-03
Assunto
Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
286-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-06-03
Assunto
Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
285-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-30
Assunto
Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Banco de Portugal
Número
284-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-28
Assunto
Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
283-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-09
Assunto
Documento de Estratégia Orçamental 2014-2018
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO;S.E. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
282-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-08
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 313/XII/3.ª
Entidades
SNTCT - Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações
Número
281-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-07
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 372/XII/3.ª
Entidades
Carlos Alberto Anacleto Galvão
Número
280-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-05-06
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 371/XII/3.ª
Entidades
UNIÃO DAS FREGUESIAS DE SÃO MAMEDE DE INFESTA E SENHORA DA HORA
Número
279-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-30
Assunto
Prescrição de processos contraordenacionais referentes a infrações provenientes do setor financeiro
Entidades
Procuradora-Geral da República
Número
278-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-30
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 323/XII/3.ª
Entidades
José Alberto Pires Galrinho
Número
277-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-30
Assunto
Execução orçamental
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Número
276-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-29
Assunto
Criação de uma nova instituição de crédito, de capitais exclusivamente públicos, com a denominação Instituição Financeira de Desenvolvimento (IDF)
Entidades
S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DAS FINANÇAS
Número
275-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-24
Assunto
Petição n.º 313/XII/3.ª
Entidades
Conselho de Administração da Parpública
Número
274-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-23
Assunto
Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
ISP - Instituto de Seguros de Portugal
Número
273-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-22
Assunto
Prescrição de processos contraordenacionais referentes a infrações provenientes do setor financeiro
Entidades
Conselho Superior da Magistratura
Número
272-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-16
Assunto
Tratamento dado pelos CTT à comercialização de instrumentos de dívida (Certificados de Aforro e Certificados do Tesouro Poupança Mais)
Entidades
S.E. DO TESOURO
Número
271-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-16
Assunto
Circunstâncias e responsabilidades políticas em torno da preparação e do cancelamento da venda das obras de Miró provenientes de coleção do BPN
Entidades
S.E. DO TESOURO
Número
270-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-09
Assunto
Prescrição de processos contraordenacionais referentes a infrações provenientes do setor financeiro
Entidades
Banco de Portugal
Número
269-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-09
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 211/XII
Entidades
S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
268-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-04
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 211/XII
Entidades
Comissão Coordenadora Permanente dos Sindicatos e Associações dos Profissionais das Forças e Serviços de Segurança
Número
267-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-04
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 211/XII
Entidades
Associação de Praças;Associação dos Oficiais das Forças Armadas - AOFA;Associação Nacional de Sargentos
Número
266-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-04
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 211/XII
Entidades
STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local
Número
265-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-03
Assunto
Prescrição de processos contraordenacionais referentes a infrações provenientes do setor financeiro
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
264-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-03
Assunto
Petição n.º 313/XII/3.ª
Entidades
Conselho de Administração dos CTT
Número
263-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-02
Assunto
Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública
Número
262-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-01
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 211/XII
Entidades
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos
Número
261-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-01
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 211/XII
Entidades
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Número
260-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-04-01
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 211/XII
Entidades
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Número
259-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-20
Assunto
Petição n.º 313/XII/3.ª
Entidades
Comissão Especial para o acompanhamento do processo de Privatização dos CTT
Número
258-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-19
Assunto
Audição da Senhora Ministra de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO;S.E. DAS FINANÇAS
Número
257-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-13
Assunto
Petição n.º 313/XII/3.ª
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
256-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-12
Assunto
Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
255-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-11
Assunto
Apresentação do relatório anual do Tribunal de Contas Europeu relativo ao exercício de 2012
Entidades
Dr. Vitor Caldeira - Presidente do Tribunal de Contas Europeu
Número
254-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-03-06
Assunto
Petição n.º 313/XII/3.ª
Entidades
Comissão de Trabalhadores dos CTT
Número
253-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-28
Assunto
Programa de Ajustamento Económico e Financeiro da Região Autónoma da Madeira
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DAS FINANÇAS
Número
252-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-28
Assunto
Execução orçamental
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Número
251-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-28
Assunto
Conta Geral do Estado de 2012
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Número
250-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-20
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 330/XII/3.ª
Entidades
José Castro Caldas e outros
Número
249-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-19
Assunto
Decisão de venda e expedição das obras de Joan Miró e os termos do contrato com a leiloeira Christie’s
Entidades
Conselho de Administração da Parvalorem
Número
248-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-19
Assunto
Nova apreciação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 490/XII
Entidades
APD - Associação Portuguesa de Deficientes
Número
247-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-19
Assunto
Nova apreciação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 490/XII
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
246-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-19
Assunto
Nova apreciação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 490/XII
Entidades
IPCVI - Instituto Português para a Cidadania e Vida Independente
Número
245-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-19
Assunto
Nova apreciação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 490/XII
Entidades
Banco de Portugal
Número
244-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-19
Assunto
Nova apreciação, na generalidade, do Projeto de Lei n.º 490/XII
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
243-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-14
Assunto
Autorização concedida pelo Banco de Portugal para a criação do “Banco Postal” no quadro da privatização dos CTT
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
242-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-12
Assunto
Balanço da atividade da CReSAP
Entidades
Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública
Número
241-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-04
Assunto
Conta Geral do Estado de 2012
Entidades
Tribunal de Contas
Número
240-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-02-04
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 310/XII/3.ª
Entidades
Associação Sindical dos Conservadores dos Registos
Número
239-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-31
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 193/XII
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
238-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-24
Assunto
Audição da Senhora Ministra de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO;S.E. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
237-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-23
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 295/XII/3.ª
Entidades
Domingos Manuel Ribeiro de Freitas e outros
Número
236-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-17
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 184/XII
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
235-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-16
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 304/XII/3.ª
Entidades
Representantes da Comissão de Trabalhadores da Parvalorem
Número
234-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-15
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários das Petições n.ºs 283/XII/2.ª e 296/XII/3.ª
Entidades
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública;STAL - Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local;STML - Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa
Número
233-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 184/XII
Entidades
FESAP - Frente Sindical da Administração Pública
Número
232-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 184/XII
Entidades
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos
Número
231-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-08
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 184/XII
Entidades
FCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Número
230-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-08
Assunto
Conta Geral do Estado de 2012
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
229-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2014-01-07
Assunto
Balanço da atividade da Comissão de Avaliação do Regime Extraordinário
Entidades
Comissão de Avaliação do Regime Extraordinário
Número
228-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-04
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 175/XII e dos Projetos de Lei n.ºs 429/XII e 443/XII
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
227-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-04
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 175/XII e dos Projetos de Lei n.ºs 429/XII e 443/XII
Entidades
Dr. António Lobo Xavier, Presidente da Comissão para a Reforma do IRC
Número
226-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-12-04
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 175/XII e dos Projetos de Lei n.ºs 429/XII e 443/XII
Entidades
UGT - União Geral dos Trabalhadores
Número
225-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-28
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 181/XII
Entidades
Banco de Portugal
Número
224-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-27
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 175/XII e dos Projetos de Lei n.ºs 429/XII e 443/XII
Entidades
CAP - Confederação dos Agricultores de Portugal;CCP - Confederação do Comércio e Serviços de Portugal;CGTP-IN - Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - Intersindical Nacional;CIP - Confederação Empresarial de Portugal
Número
223-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-26
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 181/XII
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
222-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-26
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 181/XII
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
221-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-13
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
220-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-12
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA;S.E. DA CIÊNCIA;S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO;S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR;S.E. DO ENSINO SUPERIOR
Número
219-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-12
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA INOVAÇÃO, INVESTIMENTO E COMPETITIVIDADE;S.E. DAS INFRAESTRUTURAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO TURISMO
Número
218-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-11
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO
Número
217-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-11
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
216-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-11
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.ºs 177/XII (Grandes Opções do Plano para 2014) e 178/XII (Orçamento do Estado para 2014)
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
215-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-08
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
214-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-08
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
213-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-07
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL;S.E. DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
212-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-07
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
S.E. DA CULTURA
Número
211-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-06
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES;S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE;S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Número
210-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-06
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA E MAR;S.E DA ALIMENTAÇÃO E DA INVESTIGAÇÃO AGROALIMENTAR;S.E. DA AGRICULTURA;S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DO MAR
Número
209-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-05
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
208-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-05
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. DA JUSTIÇA
Número
207-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-05
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. DO AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E ENERGIA;S.E. DA ENERGIA;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DO AMBIENTE
Número
206-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-04
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
205-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-04
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Número
204-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-11-04
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Número
203-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-31
Assunto
Audição do peticionário da Petição n.º 293/XII/3.ª
Entidades
Pedro Manuel Sabino Martins Gomes
Número
202-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-29
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 171/XII
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
201-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-29
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 176/XII
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Número
200-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-29
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 171/XII
Entidades
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Número
199-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-29
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 171/XII
Entidades
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos
Número
198-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-25
Assunto
Apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 178/XII - Aprova o Orçamento do Estado para 2014
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE, EMPREGO E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO
Número
197-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-24
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 171/XII
Entidades
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Número
196-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-24
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 171/XII
Entidades
APRe! - Associação de Aposentados, Pensionistas e Reformados;Confederação Nacional de Reformados, Pensionistas e Idosos;Inter-Reformados/CGTP-IN
Número
195-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-23
Assunto
Apresentação das Propostas de Lei n.ºs 176/XII (Procede à 2.ª alteração à Lei n.º 66-B/2012, de 31 de dezembro, que aprova o Orçamento do Estado para 2013, altera o Estatuto dos Benefícios Fiscais, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de junho, e o Regime Especial de Tributação dos Rendimentos de Valores Mobiliários Representativos de Dívida, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 193/2005, de 7 de novembro), 177/XII (Aprova as Grandes Opções do Plano para 2014) e 178/XII (Aprova o Orçamento do Estado para 2014)
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO;S.E. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
194-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-17
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 253/XII/2.ª
Entidades
ACAP - Associação Automóvel de Portugal
Número
193-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-10-15
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 289/XII/3.ª
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
192-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
3
Data
2013-09-24
Assunto
Apresentação do Relatório da OCDE subordinado ao tema "Portugal: Reforming the State to Promote Growth"
Entidades
Secretário-Geral Adjunto da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico, Pier Carlo Padoan
Número
191-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-09-11
Assunto
Execução orçamental
Entidades
S.E. ADJUNTO E DO ORÇAMENTO
Número
190-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-24
Assunto
Contingências decorrentes da venda do BPN ao BIC
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
189-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-24
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 153/XII e n.º 154/XII
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
187-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-16
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 153/XII e n.º 154/XII
Entidades
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Número
186-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-16
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 153/XII e n.º 154/XII
Entidades
FESAP - Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos
Número
185-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-10
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 132/XII
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
184-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-09
Assunto
Relatório do Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras referente a 2012
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
183-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-25
Assunto
Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
182-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-18
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 151/XII
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
181-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-14
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 151/XII
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
180-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-12
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 151/XII
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
179-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-11
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 151/XII
Entidades
S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Número
178-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-11
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 151/XII
Entidades
S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
177-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-05
Assunto
Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
176-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-06-04
Assunto
Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, no âmbito da audição anual das Entidades Reguladoras do setor financeiro e apresentação do Relatório Anual do BdP
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
175-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-29
Assunto
Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
ISP - Instituto de Seguros de Portugal
Número
174-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-28
Assunto
Documento de Estratégia Orçamental 2013-2017
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
173-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-15
Assunto
Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, Dr. João Moreira Rato
Número
172-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-08
Assunto
Audição no âmbito da prossecução do plano de atividades da Comissão
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
171-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-03
Assunto
Conta Geral do Estado de 2011
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO
Número
170-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-05-03
Assunto
Execução Orçamental (1.º trimestre de 2013)
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO
Número
169-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-30
Assunto
Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DO TESOURO;S.E. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
168-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-30
Assunto
Contratos realizados por empresas públicas referentes a instrumentos de gestão de risco financeiro
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DO TESOURO
Número
167-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-24
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 127/XII
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
166-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-24
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 127/XII
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
165-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-10
Assunto
Audição do peticionário da Petição n.º 218/XII/2.ª
Entidades
António Batista Maurício
Número
164-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-10
Assunto
Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
CMVM - Comissão de Mercado de Valores Mobiliários - Presidente Dr. Carlos Tavares
Número
163-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-09
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 121/XII
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO
Número
162-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-04-03
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 121/XII
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
161-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-27
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 235/XII/2.ª
Entidades
Diogo Campos Rodrigues
Número
160-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-27
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 121/XII
Entidades
Governo Regional dos Açores
Número
159-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-26
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 121/XII
Entidades
Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
Número
158-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-20
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 121/XII
Entidades
Governo Regional da Região Autónoma da Madeira
Número
157-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-15
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 121/XII
Entidades
Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
Número
156-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-13
Assunto
Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência - Prof. Dr. Manuel Sebastião
Número
155-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-06
Assunto
Análise Anual do Crescimento 2013, no âmbito do Semestre Europeu
Entidades
Eurodeputada Elisa Ferreira
Número
154-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-05
Assunto
Proposta de Lei n.º 124/XII/2.ª
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO
Número
153-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-05
Assunto
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2013
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia, António Tajani;S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
152-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-01
Assunto
Resgate de PPR/E para pagamento de prestações de crédito à aquisição e construção de habitação própria permanente
Entidades
APS - Associação Portuguesa de Seguradores
Número
151-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-03-01
Assunto
Resgate de PPR/E para pagamento de prestações de crédito à aquisição e construção de habitação própria permanente
Entidades
Instituto de Seguros de Portugal
Número
150-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-28
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 177/XII/2.ª
Entidades
Inter-Reformados/CGTP-IN
Número
149-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-27
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 112/XII
Entidades
Federação dos Sindicatos de Agricultura Alimentação Bebidas Hotelaria e Turismo de Portugal
Número
148-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-27
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 112/XII
Entidades
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Número
147-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-26
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 112/XII
Entidades
ANERT - Associação Nacional das Entidades Regionais de Turismo
Número
146-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-26
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 112/XII
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
145-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-26
Assunto
Apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 112/XII
Entidades
FESAP - Frente Sindical da Administração Pública
Número
144-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-22
Assunto
Proposta de Lei n.º 124/XII
Entidades
Dr. José Albino da Silva Peneda
Número
143-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-22
Assunto
Proposta de Lei n.º 124/XII
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
142-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-22
Assunto
Proposta de Lei n.º 124/XII
Entidades
Tribunal de Contas
Número
141-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-21
Assunto
Projeto de Lei n.º 307/XII | Resgate de PPR/E para pagamento de prestações de crédito à aquisição e construção de habitação própria permanente
Entidades
Banco de Portugal (Departamento de serviços jurídicos e Departamento de supervisão comportamental)
Número
140-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-20
Assunto
Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DO TESOURO;S.E. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
139-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-19
Assunto
Projeto de Lei n.º 307/XII
Entidades
ASFAC - Associação de Instituições de Crédito Especializado
Número
138-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-19
Assunto
Projeto de Lei n.º 307/XII | Resgate de PPR/E para pagamento de prestações de crédito à aquisição e construção de habitação própria permanente
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
137-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-19
Assunto
Projeto de Lei n.º 307/XII | Resgate de PPR/E para pagamento de prestações de crédito à aquisição e construção de habitação própria permanente
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
136-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-15
Assunto
Processo de operações de capitalização de instituições bancárias e Proposta de Lei n.º 127/XII
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
135-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-15
Assunto
Projeto de Lei n.º 307/XII | Resgate de PPR/E para pagamento de prestações de crédito à aquisição e construção de habitação própria permanente
Entidades
Associação Portuguesa de Consumidores e Utilizadores de Produtos e Serviços Financeiros - SEFIN
Número
134-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-13
Assunto
Processo de operações de capitalização de instituições bancárias
Entidades
Dr. Jorge Tomé - Presidente da Comissão Executiva do BANIF
Número
133-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-06
Assunto
Conta Geral do Estado de 2011
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
132-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-05
Assunto
Processo de operações de capitalização de instituições bancárias
Entidades
Dr. José de Matos - Presidente da Comissão Executiva da CGD
Número
131-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-05
Assunto
Processo de operações de capitalização de instituições bancárias
Entidades
Fernando Ulrich - Presidente da Comissão Executiva do BPI
Número
130-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-01
Assunto
Processo de operações de capitalização de instituições bancárias
Entidades
Dr. Nuno Amado - Presidente da Comissão Executiva do BCP
Número
129-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-02-01
Assunto
Processo de operações de capitalização de instituições bancárias
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
128-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-01-31
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 213/XII/2.ª
Entidades
Vítor Nuno Freitas Ferreira
Número
127-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-01-29
Assunto
Proposta de Lei n.º 112/XII
Entidades
Confederação do Turismo Português
Número
126-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-01-25
Assunto
Execução orçamental
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO
Número
125-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-01-23
Assunto
Apresentação do relatório anual do Tribunal de Contas Europeu relativo ao exercício de 2011
Entidades
Dr. Vitor Caldeira - Presidente do Tribunal de Contas Europeu
Número
124-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-01-16
Assunto
Parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2011
Entidades
Tribunal de Contas
Número
123-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-01-03
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 211/XII/2ª
Entidades
Maria do Rosário Tonilhas Marques Fadista Monteiro da Gama
Número
122-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-21
Assunto
Processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. e processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Entidades
S.E. DO TESOURO;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES
Número
121-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-20
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição n.º 200/XII/2.ª
Entidades
António Costa em representação da ST & Sociedade de Publicações Lda.
Número
120-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-20
Assunto
Processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. e processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Entidades
Confederação do Turismo Português
Número
119-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-18
Assunto
Processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. e processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Entidades
Comissão de Acompanhamento da Privatização da ANA e da Comissão de Acompanhamento da Reprivatização da TAP
Número
118-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-18
Assunto
Processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. e processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Entidades
Tribunal de Contas
Número
117-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-18
Assunto
Sexta avaliação do programa de assistência económica e financeira, bem como as novas condições aprovadas para a Grécia no Eurogrupo de 26/27 de novembro e a sua eventual extensão a Portugal
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO DO PRIMEIRO-MINISTRO
Número
116-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-12-14
Assunto
Processo de reprivatização da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A. e processo de privatização da ANA - Aeroportos de Portugal, S.A.
Entidades
Comissão de Trabalhadores - ANA;Comissão de Trabalhadores - TAP;STHA; SIMA; SINTAC; SQAC; SITAVA; SITEMA; SPAC; SNPVAC
Número
115-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-15
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO;S.E. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
114-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-14
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS;S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Número
113-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-14
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
S.E. DA CULTURA
Número
112-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-13
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
111-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-13
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA;S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE;S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Número
110-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-12
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
109-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-09
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
108-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-09
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
107-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-09
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
MIN. DA JUSTIÇA
Número
106-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-08
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA;S.E. DA CIÊNCIA;S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO;S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR;S.E. DO ENSINO SUPERIOR
Número
105-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-08
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
104-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-08
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013" e da Proposta de Lei n.º 100/XII - Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013"
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
103-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-07
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DA ENERGIA;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO TURISMO;S.E. DO EMPREENDEDORISMO, COMPETITIVIDADE E INOVAÇÃO;S.E. DO EMPREGO
Número
102-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-06
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DA AGRICULTURA;S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO MAR
Número
101-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-05
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Número
100-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-11-05
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Número
99-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-26
Assunto
Apreciação na generalidade da Proposta de Lei n.º 103/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2013"
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
98-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-25
Assunto
Petição nº 172/XII/2.ª
Entidades
Alberto Jorge Carregã Cancelino
Número
97-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-24
Assunto
Apresentação das Propostas de Lei n.ºs 100/XII (Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013), 102/XII (Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado para 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da Iniciativa de Reforço da Estabilidade Financeira) e 103/XII (Aprova o Orçamento do Estado para 2013)
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
96-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-17
Assunto
Proposta de Lei nº 81/XII
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
95-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-16
Assunto
Proposta de Lei nº 81/XII
Entidades
Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Número
94-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-16
Assunto
Proposta de Lei nº 81/XII
Entidades
FESAP - Frente Sindical da Administração Pública
Número
93-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-16
Assunto
Proposta de Lei nº 81/XII
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
92-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-11
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição nº 150/XII/1ª
Entidades
Vitor Romano Freitas Silva e outros
Número
91-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-10
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 81/XII
Entidades
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos
Número
90-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2012-10-03
Assunto
Execução Orçamental
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO
Número
188-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
2
Data
2013-07-17
Assunto
Apreciação, na especialidade, das Propostas de Lei n.º 153/XII e n.º 154/XII
Entidades
Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos
Número
89-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-09-05
Assunto
Relatório de Combate à Fraude e Evasão Fiscais e Aduaneiras referente ao ano de 2011
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
88-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-07-11
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição nº 128/XI/1ª
Entidades
Paulo Martel da Silva (Representante dos peticionários)
Número
87-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-29
Assunto
Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
86-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-28
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição nº 138/XII/1ª
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal
Número
85-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-27
Assunto
Audição de Alain Lamassoure, Presidente da Comissão dos Orçamentos do Parlamento Europeu, no contexto do Semestre Europeu
Entidades
Presidente da Comissão dos Orçamentos (BUDG) do Parlamento Europeu, Deputado Alain Lamassoure
Número
84-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-26
Assunto
Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
83-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-20
Assunto
Alteração da legislação laboral aplicável aos trabalhadores da administração pública
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
82-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-06
Assunto
Audição da peticionária da Petição nº 117/XII/1ª
Entidades
Ana Maria Ferreira Félix Prudencio Braz
Número
81-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-06-06
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 56/XII
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO
Número
80-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-30
Assunto
Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
CMVM - Comissão de Mercado de Valores Mobiliários - Presidente Dr. Carlos Tavares
Número
79-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-24
Assunto
Audição da Peticionária da Petição nº 110/XII/1ª
Entidades
Eunice Alda Pereira de Castro Couto
Número
78-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-23
Assunto
Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
77-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-23
Assunto
Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016 e Proposta de Lei nº 56/XII
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
76-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-16
Assunto
Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Dr. Fernando Nogueira - Presidente do Instituto de Seguros de Portugal
Número
75-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-09
Assunto
Documento de Estratégia Orçamental 2012-2016 e Proposta de Lei nº 56/XII
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
74-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-05-02
Assunto
Execução Orçamental
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO
Número
73-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-13
Assunto
Proposta de Lei n.º 51/XII - "Altera a Lei do Orçamento do Estado para o ano de 2012, aprovada pela Lei n.º 64-B/2011, de 30 de dezembro, no âmbito da Iniciativa de Reforço da Estabilidade Financeira"
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Número
72-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-11
Assunto
Conta Geral do Estado de 2010
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
71-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-10
Assunto
Audição das personalidades indigitadas para integrar a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos da CRSAP, em Anexo à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
Entidades
José Luís Rocha Pereira do Nascimento, Maria Margarida dos Santos Proença de Almeida e Maria Helena Sil de Almeida Dias Ferreira, vogais indigitados para a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
70-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-10
Assunto
Audição das personalidades indigitadas para integrar a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública, nos termos do n.º 1 do artigo 6.º dos Estatutos da CRSAP, em Anexo à Lei n.º 64/2011, de 22 de dezembro
Entidades
João Faria Bilhim, presidente indigitado para a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
69-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-04-04
Assunto
Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
68-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-28
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição nº 40/XII/1ª
Entidades
Sandra Lima e Bruno Eiras
Número
67-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-21
Assunto
Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Presidente do Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público - Dr. Alberto Soares
Número
66-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-14
Assunto
Aspetos relacionados com o âmbito de supervisão das entidades reguladoras do sistema financeiro
Entidades
Presidente da Autoridade da Concorrência - Prof. Dr. Manuel Sebastião
Número
65-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-07
Assunto
Consulta da extinta Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações no âmbito da reprivatização do BPN - Banco Português de Negócios
Entidades
Prof. Pinto Furtado - Presidente da Ex-Comissão de Acompanhamento das Reprivatizações
Número
64-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-03-06
Assunto
Obrigações de estabilidade europeias (eurobonds)
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
63-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-22
Assunto
Administração Pública
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
62-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-02-08
Assunto
Regime jurídico aplicável à salvaguarda de interesses estratégicos nacionais no âmbito da Lei-Quadro das Privatizações
Entidades
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Número
61-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-07
Assunto
Conta Geral do Estado de 2010
Entidades
Tribunal de Contas
Número
60-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-27
Assunto
Proposta de Lei nº 40/XII
Entidades
Tribunal de Contas
Número
59-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-27
Assunto
Proposta de Lei nº 40/XII
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
58-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-25
Assunto
Proposta de Lei nº 40/XII
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO
Número
57-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-25
Assunto
Execução Orçamental
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO
Número
56-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-24
Assunto
Transferência de operações financeiras, desenvolvidas no off-shore da Madeira, para o off-shore das Ilhas Caimão e a manutenção de operações financeiras da CGD em paraísos fiscais
Entidades
Conselho de Administração da Caixa Geral de Depósitos
Número
55-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-24
Assunto
Audição dos peticionários da Petição nº 35/XII/1ª
Entidades
Daniel Carrapa Nunes Dias e outros
Número
54-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-19
Assunto
Acordo intergovernamental para um novo pacto orçamental
Entidades
S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
53-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-18
Assunto
Transferência do fundo de pensões dos trabalhadores bancários para a segurança social
Entidades
Presidente da Associação Portuguesa de Bancos
Número
52-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-17
Assunto
Apresentação do Relatório Anual do Tribunal de Contas Europeu
Entidades
Dr. Vitor Caldeira - Presidente do Tribunal de Contas Europeu
Número
51-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-12
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição nº 147/XI/2ª
Entidades
Mário Rui da Rocha Cardoso
Número
50-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-11
Assunto
Transferência do fundo de pensões dos trabalhadores bancários para a segurança social
Entidades
FEBASE - Federação do Setor Financeiro
Número
49-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-11
Assunto
Transferência do fundo de pensões dos trabalhadores bancários para a segurança social
Entidades
Dr. Fernando Nogueira - Presidente do Instituto de Seguros de Portugal
Número
48-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-10
Assunto
Transferência do fundo de pensões dos trabalhadores bancários para a segurança social
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Número
47-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-10
Assunto
Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2012
Entidades
Vice-Presidente da Comissão Europeia, Maros Sefcovic;S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
46-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2012-01-06
Assunto
Transferência do fundo de pensões dos trabalhadores bancários para a segurança social
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
45-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-20
Assunto
Audição do peticionário da Petição nº 175/XI/2ª
Entidades
Carlos Silva
Número
44-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-14
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 30/XII
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
43-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-07
Assunto
Audição do Ministro de Estado e das Finanças, após os últimos Conselhos de Assuntos Económicos e Financeiros - ECOFIN
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
42-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-12-02
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 30/XII
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
41-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-30
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 30/XII
Entidades
Dr. Carlos Tavares - Presidente da Comissão de Mercado de Valores Mobiliários
Número
40-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-30
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 30/XII
Entidades
Presidente da Associação Portuguesa de Bancos
Número
39-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-21
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
38-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-21
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição nº 52/XII/1ª
Entidades
André Freire e Paulo Trigo Pereira
Número
37-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-21
Assunto
Apreciação na especialidade das Propostas de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012" e 31/XII - "Aprova as Grandes Opções do Plano para 2012-2015"
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
36-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-18
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, DO MAR, DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DA AGRICULTURA;S.E. DAS FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO;S.E. DO MAR
Número
35-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-17
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
S.E. DA CULTURA
Número
34-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-17
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA;S.E. DA CIÊNCIA;S.E. DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO;S.E. DO ENSINO E DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR;S.E. DO ENSINO SUPERIOR
Número
33-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-17
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
32-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-17
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
31-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-16
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
MIN DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRACAO INTERNA
Número
30-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-16
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
MIN. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO ADJUNTO E DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL E REFORMA ADMINISTRATIVA;S.E. DO DESPORTO E JUVENTUDE;S.E. DOS ASSUNTOS PARLAMENTARES E DA IGUALDADE
Número
29-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-16
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
MIN. DE ESTADO E DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. ADJUNTO E DOS ASSUNTOS EUROPEUS;S.E. DAS COMUNIDADES PORTUGUESAS
Número
28-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-15
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DO MINISTRO DA SAÚDE
Número
27-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-15
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
26-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-15
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
MIN. DA JUSTIÇA
Número
25-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-14
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. ADJUNTO E DA DEFESA NACIONAL
Número
24-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-14
Assunto
Apreciação na especialidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
MIN. DA ECONOMIA E DO EMPREGO;S.E. ADJUNTO DA ECONOMIA E DESENVOLVIMENTO REGIONAL;S.E. DA ENERGIA;S.E. DAS OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES;S.E. DO TURISMO;S.E. DO EMPREGO
Número
23-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-08
Assunto
Audição dos Deputados ao Parlamento Europeu Diogo Feio e Elisa Ferreira, relatores na Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários de duas das iniciativas do pacote da Governação Económica
Entidades
Eurodeputada Elisa Ferreira;Eurodeputado Diogo Feio
Número
22-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-11-02
Assunto
Audição do Deputado ao Parlamento Europeu José Manuel Fernandes sobre as orientações para o processo orçamental da União Europeia relativamente a 2012, no âmbito da alínea c) do n.º 2 do artigo 6.º da Lei 43/2006, de 25 de Agosto
Entidades
Deputado ao Parlamento Europeu, José Manuel Fernandes
Número
21-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-28
Assunto
Apreciação na generalidade da Proposta de Lei nº 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
MIN. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SOLIDARIEDADE E DA SEGURANÇA SOCIAL
Número
20-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-26
Assunto
Apreciação na generalidade das Propostas de Lei nºs 26/XII - "Procede à segunda alteração à Lei do Orçamento do Estado de 2011, aprovado pela Lei n.º 55-A/2010, de 31 de Dezembro" e 27/XII - "Aprova o Orçamento do Estado para 2012"
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
19-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-10-07
Assunto
Proposta de Lei nº 17/XII
Entidades
Tribunal de Contas
Número
18-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-30
Assunto
Execução orçamental
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO
Número
17-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-29
Assunto
Petição nº 142/XI/2ª
Entidades
Associação Sindical dos Conservadores dos Registos
Número
16-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-28
Assunto
Relatório Anual do Banco de Portugal
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
15-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-27
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição nº 15/XI/1ª
Entidades
Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses - CGTP
Número
14-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-21
Assunto
Petição nº 139/XI/2ª
Entidades
Sindicato Democrático dos Professores da Madeira
Número
13-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-20
Assunto
Relatório de Auditoria realizada pelo Governo à EP - Estradas de Portugal (Relatório 842/2011 IGF)
Entidades
EP - Estradas de Portugal
Número
12-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-20
Assunto
Relatório de Auditoria realizada pelo Governo à EP - Estradas de Portugal (Relatório 842/2011 IGF)
Entidades
Inspecção Geral de Finanças
Número
11-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-20
Assunto
Petição nº 172/XI/2ª
Entidades
Maria Manuela Cantinho Pereira e outros
Número
10-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-09-02
Assunto
Audição do Senhor Ministro de Estado e das Finanças, nos termos do n.º 2 do art.º 104.º do Regimento, bem como na sequência do Requerimento apresentado pelo GP-PS sobre a necessidade e o impacto das últimas medidas fiscais anunciadas pelo Governo, nomeadamente a do aumento do IVA sobre alguns serviços
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
Número
9-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-31
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição nº 09/XII/1ª
Entidades
Manuel João de Freitas Pita
Número
8-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-31
Assunto
Proposta de Lei nº 8/XII - "Aprova os Estatutos do Conselho das Finanças Públicas, criado pelo artigo 12º-I da Lei nº 91/2011, de 20 de Agosto, (Lei de Enquadramento Orçamental) republicada pela Lei nº 22/2011, de 20 de Maio"
Entidades
Tribunal de Contas, representado pelos Conselheiros Morais Antunes e José Tavares
Número
7-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-30
Assunto
Audição obrigatória do peticionário da Petição nº 143/XI/2ª
Entidades
Luís do Espírito Santo Franco
Número
6-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-30
Assunto
Audição obrigatória dos peticionários da Petição nº 87/XI/1ª
Entidades
António Martins Moreira e outros
Número
5-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-30
Assunto
Proposta de Lei nº 8/XII - "Aprova os Estatutos do Conselho das Finanças Públicas, criado pelo artigo 12º-I da Lei nº 91/2011, de 20 de Agosto, (Lei de Enquadramento Orçamental) republicada pela Lei nº 22/2011, de 20 de Maio"
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
4-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-30
Assunto
Proposta de Lei nº 8/XII - "Aprova os Estatutos do Conselho das Finanças Públicas, criado pelo artigo 12º-I da Lei nº 91/2011, de 20 de Agosto, (Lei de Enquadramento Orçamental) republicada pela Lei nº 22/2011, de 20 de Maio"
Entidades
Dra. Teodora Cardoso;Prof. Doutor António Pinto Barbosa;Prof. Doutor João Loureiro
Número
3-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-05
Assunto
Relatório do Combate a Fraude e Evasão Fiscais de 2010
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
2-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-08-03
Assunto
Processo de reprivatização do Banco Português de Negócios
Entidades
S.E. DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Número
1-COFAP-XII
Legislatura
XII
Sessão legislativa
1
Data
2011-07-26
Assunto
Proposta de Lei nº 1/XII - "Aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011 alterando o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei nº 442-A/88, de 30 de Novembro"
Entidades
MIN. DE ESTADO E DAS FINANÇAS
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