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Audições em Comissão
Número
335-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-18
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
334-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-18
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
333-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-17
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
332-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-17
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
331-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-03
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
330-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-03
Entidades
STI - Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos;APIT - Associação Sindical dos Profissionais da Inspeção Tributária e Aduaneira
Número
329-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-02
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
328-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-07-02
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E.
Número
327-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-27
Entidades
Dra. Helena Borges - Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
326-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-26
Entidades
ANACO - Associação Nacional de Contabilistas
Número
325-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-26
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO
Número
324-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-19
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
323-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-12
Entidades
EPRA - European Public Real Estate Association
Número
322-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-12
Entidades
Euronext
Número
321-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-12
Entidades
APFIPP - Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios
Número
320-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-11
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
319-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-05
Entidades
ANACO - Associação Nacional de Contabilistas;APECA - Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração;APOTEC - Associação Portuguesa de Técnicos de Contabilidade;Observatório Cívico de Contabilistas
Número
318-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-05
Entidades
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
317-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-06-05
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
316-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-30
Entidades
OROC - Ordem dos Revisores Oficiais de Contas
Número
315-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-30
Entidades
Ordem dos Contabilistas Certificados
Número
314-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-29
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
313-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-15
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
312-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-15
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO
Número
311-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-15
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO
Número
309-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-08
Entidades
FCSAP - Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública
Número
308-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-08
Entidades
DGAEP - Direção-Geral da Administração e Emprego Público
Número
307-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-07
Entidades
Luís Alves, Luís Bandarra, Paulo Martins e Sérgio Catarino
Número
306-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-05-02
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
305-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-24
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
304-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-11
Entidades
Manuel da Costa Barbosa
Número
303-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-10
Entidades
Professor Doutor Manuel de Herédia Caldeira Cabral
Número
302-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-04
Entidades
Dra. Margarida Corrêa de Aguiar
Número
301-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-04-03
Entidades
S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
300-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-27
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL
Número
299-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-21
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho
Número
298-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-20
Entidades
Presidente do Fundo de Resolução
Número
297-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-20
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
296-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-20
Entidades
S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
295-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-13
Entidades
Comissão de Acompanhamento designada no contrato de venda à Lone Star
Número
294-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-12
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
293-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-07
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
292-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-03-06
Entidades
Dra. Helena Borges - Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
291-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-13
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
290-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-07
Entidades
CGD - Caixa Geral de Depósitos
Número
289-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-06
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO
Número
288-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-02-06
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO
Número
287-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-30
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS
Número
286-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-23
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE
Número
285-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-22
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
284-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-16
Entidades
Tribunal de Contas
Número
283-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-09
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
282-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2019-01-08
Entidades
Número
281-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-19
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
280-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-12-12
Entidades
ASFAC - Associação de Instituições de Crédito Especializado
Número
279-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-16
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;S.E. DO TESOURO
Número
278-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-15
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
277-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-15
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
276-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-15
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
275-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-15
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
274-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-14
Entidades
MIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA
Número
273-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-14
Entidades
MIN. DO AMBIENTE E DA TRANSIÇÃO ENERGÉTICA;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DA HABITAÇÃO;S.E. DA ENERGIA
Número
272-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-13
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE
Número
271-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-13
Entidades
S.E. DA DEFESA NACIONAL;MIN. DA DEFESA NACIONAL
Número
270-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-12
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
269-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-12
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
268-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-09
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
267-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-09
Entidades
MIN. ADJUNTO E DA ECONOMIA;S.E. DA ECONOMIA;S.E. DO TURISMO;S.E. DA DEFESA DO CONSUMIDOR;S.E. DA VALORIZAÇÃO DO INTERIOR
Número
266-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-08
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
265-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-08
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
264-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-07
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
263-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-07
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
262-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-06
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE
Número
261-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-06
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
260-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-05
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS ASSUNTOS EUROPEUS
Número
259-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-05
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DAS COMUNIDADES;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Número
258-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-11-02
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
257-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-24
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
256-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-23
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;S.E. DO TESOURO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
255-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-09
Entidades
APEFE - Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos
Número
254-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
4
Data
2018-10-04
Entidades
Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor - DECO
Número
251-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-11
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
250-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-11
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
248-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-10
Entidades
S.E. DO ORÇAMENTO;MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
244-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-07-04
Entidades
Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério das Finanças;Presidente da Comissão de Avaliação Bipartida do Ministério da Modernização Administrativa
Número
243-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-27
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
241-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-26
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
240-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-06-06
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
239-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-30
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
238-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-23
Entidades
S.E. DO EMPREGO
Número
237-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-16
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
236-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-09
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
235-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-09
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
234-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-05-02
Entidades
Presidente do Conselho de Administração da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGCP, E.P.E.
Número
233-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-19
Entidades
Conselho de Finanças Públicas
Número
232-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-18
Entidades
Dr. Carlos Costa - Governador do Banco de Portugal
Número
231-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-18
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
229-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-11
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO TESOURO;S.E. DO ORÇAMENTO
Número
228-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-05
Entidades
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
227-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-04
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
226-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-04-03
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
225-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-21
Entidades
Número
224-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-21
Entidades
Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos
Número
223-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-03-08
Entidades
STEC - Sindicatos de Trabalhadores das Empresas do grupo CGD
Número
222-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-02-28
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
220-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-31
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO TESOURO;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
219-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-31
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO TESOURO
Número
218-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-25
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
217-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-24
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
216-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-17
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Número
215-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-16
Entidades
Tribunal de Contas
Número
214-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-01-10
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO
Número
213-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-17
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO TESOURO;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
212-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-16
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
210-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-15
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
209-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-15
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DAS COMUNIDADES;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO
Número
208-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-15
Entidades
Ordem dos Advogados
Número
207-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-15
Entidades
Ordem dos Advogados
Número
206-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-15
Entidades
S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
205-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-14
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
204-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-14
Entidades
MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
203-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-14
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL
Número
202-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-13
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO;S.E. DA ENERGIA
Número
201-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-13
Entidades
S.E. ADJUNTO DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE;MIN. DA SAÚDE
Número
200-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-10
Entidades
MIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA;S.E. DA JUSTIÇA
Número
199-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-10
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA
Número
198-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-09
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;S.E. DO EMPREGO
Número
197-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-09
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
196-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-09
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
195-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2018-11-08
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE
Número
194-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-08
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA;S.E. DA HABITAÇÃO
Número
193-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-08
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
192-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-07
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA PROTECÇÃO CIVIL
Número
191-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-07
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
190-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-06
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO
Número
189-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-06
Entidades
MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS;S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO
Número
188-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-11-02
Entidades
Mary Neidy Matias da Silva
Número
187-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-25
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
186-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-25
Entidades
João Miguel Rodrigues Cavaco
Número
185-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-25
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO TESOURO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
184-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-18
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
183-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-17
Entidades
Vasco Sequeira Oliveira
Número
182-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-17
Entidades
Ordem dos Advogados
Número
181-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-10-12
Entidades
ABESD - Associação de Defesa dos Clientes Bancários
Número
180-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-09-20
Entidades
Maria Filomena Martins de Oliveira Grimalde Simões e outros
Número
179-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
3
Data
2017-09-19
Entidades
Presidente do Conselho de Administração do Novo Banco, Dr. António Ramalho
Número
178-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-14
Entidades
Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública
Número
177-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-13
Entidades
Banco de Portugal
Número
176-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-12
Entidades
S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;MIN. DAS FINANÇAS
Número
175-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-12
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
174-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-12
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
173-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-11
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
172-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-11
Entidades
ASF - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Número
171-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-11
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
170-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-11
Entidades
Diretor do Centro de Estudos Fiscais e Aduaneiros
Número
169-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-07
Entidades
AOSPNB – Associação Obrigacionistas Sénior Particulares Lesados do Novo Banco
Número
168-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-07
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
167-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-07
Entidades
Banco de Portugal
Número
166-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-07
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
165-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-06
Entidades
ALBOA - Associação de Lesados do Banif
Número
164-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-06
Entidades
Associação de Emigrantes Portugueses Lesados na Venezuela
Número
163-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-06
Entidades
ABESD - Associação de Defesa dos Clientes Bancários
Número
162-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-05
Entidades
AMELP - Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses
Número
161-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-05
Entidades
AIEPC – Associação “Os Indignados e Enganados do Papel Comercial”
Número
160-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-05
Entidades
ALPC – Associação Lesados Papel Comercial
Número
159-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-05
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO
Número
158-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-07-04
Entidades
Inspeção-Geral de Finanças
Número
157-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-28
Entidades
AMELP - Associação Movimento Emigrantes Lesados Portugueses
Número
156-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-28
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Número
150-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-07
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
149-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-06
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
148-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-06-06
Entidades
Caixa Económica do Porto, anexa à Beneficência Familiar - Associação de Socorros Mútuos
Número
147-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-24
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS
Número
146-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-24
Entidades
Banco de Portugal
Número
145-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-23
Entidades
Dr. Sérgio Monteiro, responsável pela negociação da venda do Novo Banco
Número
144-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-19
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO
Número
143-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-19
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DO TESOURO
Número
142-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-17
Entidades
Dr. Paulo Núncio, na qualidade de ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Número
141-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-17
Entidades
Paulo Ralha, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos
Número
140-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-16
Entidades
Ex-Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque
Número
139-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-16
Entidades
Ex-Ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque
Número
138-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-11
Entidades
Presidente da Comissão Diretiva do Fundo de Resolução
Número
137-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-10
Entidades
S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS
Número
136-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-10
Entidades
S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Número
135-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-09
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
134-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-09
Entidades
MIN. ADJUNTO;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
133-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-05-04
Entidades
Rui Manuel Lince Singeis Medinas Duarte
Número
132-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-26
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
131-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-18
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
130-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-12
Entidades
Presidente da Comissão Executiva da Caixa Geral de Depósitos, Dr. Paulo Macedo
Número
129-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-04-12
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS
Número
128-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-30
Entidades
Escola Portuguesa de Salvamento;Liga Portuguesa de Proteção Civil
Número
127-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-23
Entidades
Banco de Portugal
Número
126-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-22
Entidades
DECO - Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor
Número
125-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-22
Entidades
Banco de Portugal
Número
124-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-14
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
123-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-14
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
122-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-14
Entidades
APB - Associação Portuguesa de Bancos
Número
121-COFMA-XIII/X
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-08
Entidades
CMVM - Comissão do Mercado de Valores Mobiliários
Número
120-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-08
Entidades
AEM - Associação de Empresas Emitentes de Valores Cotados em Mercado
Número
119-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-07
Entidades
Dra. Helena Borges - Diretora-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
118-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-03
Entidades
Prof. José Azevedo Pereira, Ex Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira
Número
117-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-03
Entidades
Ex-Diretor-Geral da Autoridade Tributária e Aduaneira, Dr. António Brigas Afonso
Número
116-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-01
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
115-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-03-01
Entidades
Dr. Paulo Núncio, na qualidade de ex-Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
Número
114-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-15
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO TESOURO;S.E. ADJUNTO E DAS FINANÇAS
Número
113-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-14
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
112-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-08
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS
Número
111-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-02-07
Entidades
Tribunal de Contas
Número
110-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-25
Entidades
ALBOA - Associação de Lesados
Número
109-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-20
Entidades
Dra. Maria da Conceição Migueis de Matos;Dra. Maria dos Anjos Lopes Duarte;Dr. José Maria Pedro
Número
108-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-20
Entidades
Engª Maria Júlia Neves Murta Ladeira
Número
107-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-18
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS
Número
106-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2017-01-04
Entidades
Dr. António Domingues
Número
104-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-18
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO;S.E. DO ORÇAMENTO
Número
103-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-17
Entidades
MIN. ADJUNTO;S.E. DAS AUTARQUIAS LOCAIS;S.E. PARA A CIDADANIA E A IGUALDADE
Número
102-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-17
Entidades
CES - Conselho Económico e Social
Número
101-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-17
Entidades
Conselho das Finanças Públicas
Número
100-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-16
Entidades
MIN. DA JUSTIÇA;S.E. ADJUNTA E DA JUSTIÇA
Número
99-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-16
Entidades
MIN. DA PRESIDÊNCIA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA;S.E. DA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS;S.E. ADJUNTA E DA MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Número
98-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-15
Entidades
MIN. DA ECONOMIA;S.E. ADJUNTO E DO COMÉRCIO;S.E. DA INDÚSTRIA;S.E. DO TURISMO
Número
97-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-15
Entidades
MIN. DA EDUCAÇÃO;S.E. ADJUNTA E DA EDUCAÇÃO;S.E. DA EDUCAÇÃO;S.E. DA JUVENTUDE E DO DESPORTO
Número
96-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-14
Entidades
MIN. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. ADJUNTA E DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Número
95-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-14
Entidades
MIN. DA SAÚDE;S.E. ADJUNTO DA SAÚDE;S.E. DA SAÚDE
Número
94-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-11
Entidades
MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA;S.E. DO EMPREGO
Número
93-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-11
Entidades
S.E. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR;MIN. DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR
Número
92-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-10
Entidades
MIN. DA DEFESA NACIONAL;S.E. DA DEFESA
Número
91-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-10
Entidades
MIN. DA CULTURA;S.E. DA CULTURA
Número
90-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-10
Entidades
ANMP - Associação Nacional de Municípios Portugueses
Número
89-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-10
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
Número
88-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-09
Entidades
MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL;S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO
Número
87-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-09
Entidades
MIN. DO AMBIENTE;S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE;S.E. DO AMBIENTE;S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA
Número
86-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-08
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS
Número
85-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-08
Entidades
MIN. DO MAR;S.E. DAS PESCAS
Número
84-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-07
Entidades
MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS;S.E. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E DA COOPERAÇÃO;S.E. DAS COMUNIDADES;S.E. DA INTERNACIONALIZAÇÃO
Número
83-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-07
Entidades
S.E. DO DESENVOLVIMENTO E COESÃO;MIN. DO PLANEAMENTO E DAS INFRAESTRUTURAS
Número
82-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-11-02
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
81-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-26
Entidades
S.E. DA SEGURANÇA SOCIAL;MIN. DO TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL;S.E. DO EMPREGO;S.E. DA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Número
80-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-25
Entidades
S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO;S.E. DA ADMINISTRAÇÃO E DO EMPREGO PÚBLICO
Número
75-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-18
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;MIN. DAS FINANÇAS;S.E. DO ORÇAMENTO
Número
74-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-13
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
73-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-10-06
Entidades
S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS
Número
72-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-09-29
Entidades
José Mariano Grilo Milheiras
Número
71-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
2
Data
2016-09-20
Entidades
Pedro Choy e outros
Número
70-COFMA-XIII
Legislatura
XIII
Sessão legislativa
1
Data
2016-09-14
Entidades
MIN. DAS FINANÇAS;S.E. ADJUNTO, DO TESOURO E DAS FINANÇAS;S.E. DOS ASSUNTOS FISCAIS;S.E. DO ORÇAMENTO