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Destaque

11 de setembro de 2020 | 09H00 | Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
11 de setembro de 2020 | 09H00 | Audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC)
A Comissão de Cultura e Comunicação procede à audição do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, respeitante à oferta de serviços de comunicação social audiovisual.