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Conteúdo da Página
Detalhe sobre a Iniciativa Europeia
Proposta de regulamento
COM(2018)640
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha Contribuição da Comissão Europeia para a reunião dos dirigentes realizada em Salzburgo em 19 e 20 de setembro de 2018
Dossier
SWD(2018)409
SWD(2018)408
Proveniente de
Comissão Europeia
Entrada na AR em
2018-10-01
Iniciativa de escrutínio Normal
Distribuído a
Comissão de Assuntos Europeus
Vitalino Canas (PS)
nomeado em 2018-10-23
Declaração de Voto do PCP
Parecer da Comissão de Assuntos Europeus
Resposta da Comissão Europeia
Votações
Reunião da Comissão N.º 206 em 2018-12-04, do tipo Ordinária
Aprovada por unanimidade om o voto contra do PCP e na ausência do BE
Aprovado
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
José Magalhães (PS)
nomeado em 2018-10-24
Relatório da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Votações
Reunião da Comissão N.º 183 em 2018-10-23, do tipo Ordinária
Aprovado por unanimidade registando-se a ausência do CDS-PP
Aprovado
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Luís Marques Guedes (PSD)
Relatório da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Votações
Reunião da Comissão N.º 220 em 2018-11-28, do tipo Ordinária
Aprovado com votos a favor do PSD, PS e CDS-PP; contra do BE e do PCP
Aprovado