Biografia
António de Almeida Santos (1926-2016) foi um dos construtores da democracia portuguesa e figura central na consolidação do Estado de Direito após a Revolução de Abril. Natural de Seia, licenciou-se em Direito pela Universidade de Coimbra, onde desde cedo revelou forte ligação à cultura académica e à oposição ao regime do Estado Novo.
Antes de 1974, exerceu advocacia em Moçambique, onde se afirmou como um resistente ativo contra a ditadura e defensor da autodeterminação das então colónias portuguesas. Com o advento do 25 de Abril, regressou a Portugal, tendo integrado os governos provisórios, exercendo funções como Ministro da Coordenação Interterritorial dos I, II, III e IV Governos Provisórios e Ministro da Comunicação Social do VI Governo Provisório, assumindo responsabilidades centrais no processo de descolonização.
Foi Ministro da Justiça no I Governo Constitucional, momento em que aderiu ao Partido Socialista (PS), e Ministro-Adjunto do Primeiro-Ministro no II Governo Constitucional. Desempenhou um papel determinante na revisão constitucional de 1982. Entre 1983 e 1985, foi Ministro de Estado e dos Assuntos Parlamentares no Governo do Bloco Central.
A sua influência jurídica e política foi particularmente visível nas revisões constitucionais de 1982 e 1988, fundamentais para reforçar a natureza civil e parlamentar do regime democrático. Foi membro do Secretariado Nacional do PS a partir de 1990.
Eleito deputado entre a I e a IX Legislaturas, destacou-se como um parlamentar de exceção. Exerceu as funções de Presidente da Assembleia da República entre 1995 e 2002 e foi membro do Conselho de Estado entre 1985 e 2002. Durante a sua presidência do Parlamento, promoveu a modernização e a valorização institucional da Assembleia, reforçando a sua centralidade no sistema democrático.
No plano partidário, foi Presidente do Partido Socialista entre 1992 e 2011, tornando-se depois Presidente Honorário do partido até à data da sua morte. A sua influência marcou várias gerações de dirigentes socialistas e contribuiu para a afirmação do PS como força estruturante do regime democrático.
Para além da atividade política, foi também escritor, com obra publicada nas áreas do direito, da política e da reflexão cívica. Homem de vasta cultura e forte dimensão humanista, manteve sempre ligação à tradição académica coimbrã.
Faleceu a 18 de janeiro de 2016, deixando um legado amplamente reconhecido como uma das personalidades mais influentes e estruturantes da democracia portuguesa.
Para assinalar o centenário do seu nascimento, a Biblioteca Passos Manuel organizou, em colaboração com o Arquivo Histórico Parlamentar, uma mostra bibliográfica e documental, patente na antecâmara da Biblioteca, cuja versão digital apresentamos aqui.
Dedicatória à Biblioteca da Assembleia da República
Dedicatória à Biblioteca da Assembleia da República
Convite do PAR António de Almeida Santos para Sessão Evocativa da Memória do Dr. Francisco Sá Carneiro e do Eng.º Adelino Amaro da Costa, 2000