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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Frederico Francisco
XVII
Legislatura
Frederico Francisco (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
2/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"
Tipo
Projeto de Resolução
Número
352/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que assegure condições especiais na aquisição de ações da TAP por parte dos seus trabalhadores
Tipo
Projeto de Resolução
Número
307/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda a valorização profissional dos bombeiros e o reforço do investimento na proteção civil e nos corpos de bombeiros
Tipo
Projeto de Resolução
Número
182/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que dê seguimento ao processo de revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional
Tipo
Projeto de Resolução
Número
171/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda ao reconhecimento imediato do Estado da Palestina e que mobilize a sua ação junto das instituições da União Europeia para que esta adote posição comum no mesmo sentido
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
16/AC/XVII/1
Data
2025-08-07
Título
Plano de expansão do Aeroporto Humberto Delgado entregue pela ANA – Aeroportos de Portugal.
Número
10/AC/XVII/1
Data
2025-07-28
Título
Acesso aos contributos recebidos no âmbito da consulta pública ao projeto de Decreto-Lei que aprova o novo regime jurídico da mobilidade elétrica
Perguntas apresentadas
Número
573/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Projeto do novo campus da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)
Número
568/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Melhorias estruturais e ampliação do Centro de Apoio Social do Pisão
Número
560/XVII/1
Data
2025-10-25
Título
Reforço do material circulante na Linha de Cascais
Número
519/XVII/1
Data
2025-10-14
Título
Alteração da localização da Estação de Gaia na LAV Porto - Lisboa
Número
489/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Aquisição de 5 Veículo de Socorro e Assistência Técnica e entrega, em regime de comodato, a cinco Associações Humanitárias de Bombeiros
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
11/XVII
D.Relatório
Título
Visa dar cumprimento à transposição da Diretiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
46/XVII/1
D.Relatório
2025-10-15
Assunto
Por Condições Justas e Sustentáveis no Setor TVDE
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Intervenções
Data da reunião
2025-09-29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Visa dar cumprimento à transposição da Diretiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais; Recomenda ao Governo a criação do programa nacional de resiliência sísmica e o reforço da fiscalização e da prevenção sísmica na construção e reabilitação urbana
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Formulou um pedido de esclarecimento ao Ministro das Infraestruturas e Habitação Miguel Pinto Luz
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Carlos Guimarâes Pinto (IL)
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre "Privatização da TAP"
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Audições
Número
9-CDN-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional)
Número
11-CIMH-XVII
Data
2025-10-31
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Entidades
Miguel Pinto Luz (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas); Patrícia Gonçalves Costa (Secretária de Estado da Habitação); Cristina Pinto Dias (Secretária de Estado da Mobilidade)
Número
9-CIMH-XVII
Data
2025-10-22
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição do Secretário de Estado das Infraestruturas, a requerimento do GP CH, «sobre o estado da aviação ultraleve em Portugal»
Entidades
Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas)
Número
10-CIMH-XVII
Data
2025-10-22
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição do Conselho Administração dos CTT – Correios de Portugal, S.A., a requerimento do PSD, «pela qualidade do Serviço Postal na Região Autónoma dos Açores»
Entidades
CTT - Correios de Portugal, S.A.
Número
8-CDN-XVII
Data
2025-10-16
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição da personalidade indigitada para o cargo de Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa, Manuel António da Silva Vieira, nos termos do disposto no n.º 4 do artigo 5.º da Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa (na redação introduzida pela Lei Orgânica n.º 4/2014, de 13 de agosto)
Entidades
Dr. Manuel António da Silva Vieira, na qualidade de personalidade indigitada para o cargo de Diretor do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa
[mais...]
Audiências
Número
8-CIMH-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da ANTUP, sobre «Crise na Regulamentação e Fiscalização do Transporte de Passageiros Táxi e TVDE»
Entidades
ANTUP - Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal
Número
7-CIMH-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da ARPV, sobre «Alteração da Legislação no Decreto-Lei 53/2009 sobre radioamadorismo em Portugal»
Entidades
ARPV - Associação de Radioamadores da Praia da Vitória
Número
6-CIMH-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da Associação das Empresas da Zona Industrial de São Caetano - Vila Nova de Gaia, sobre «Linha de Alta Velocidade Porto–Lisboa (troço Gaia/São Caetano)»
Entidades
Associação das Empresas da Zona Industrial de São Caetano - Vila Nova de Gaia
Número
5-CIMH-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da ANIECA, sobre o impacto no aumento da sinistralidade rodoviária
Entidades
ANIECA - Associação Nacional dos Industriais do Ensino de Condução Automóvel
Número
4-CIMH-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da APTAD, sobre o setor do Táxi e TVDE
Entidades
APTAD – Associação Portuguesa de Transportadores em Automóveis Descaracterizados
[mais...]
XVII Legislatura