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5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Frederico Francisco
XVII
Legislatura
Frederico Francisco (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
6/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro, que altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 119/2025, de 13 de novembro, que procede à reconfiguração da Administração do Porto de Lisboa, S. A., e da Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra, S. A.
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
2/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"
Tipo
Projeto de Lei
Número
349/XVII
Sessão
1
Título
Reforça os instrumentos de promoção do acesso à habitação permanente e de combate à especulação imobiliária
Tipo
Projeto de Resolução
Número
469/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo o alinhamento da política nacional de habitação com as linhas orientadoras do Plano Europeu de Habitação Acessível
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
16/AC/XVII/1
Data
2025-08-07
Título
Plano de expansão do Aeroporto Humberto Delgado entregue pela ANA – Aeroportos de Portugal.
Número
10/AC/XVII/1
Data
2025-07-28
Título
Acesso aos contributos recebidos no âmbito da consulta pública ao projeto de Decreto-Lei que aprova o novo regime jurídico da mobilidade elétrica
Perguntas apresentadas
Número
769/XVII/1
Data
2026-01-08
Título
Acesso das autarquias aos acordos de cooperação da Segurança Social noutras respostas sociais
Número
702/XVII/1
Data
2025-12-09
Título
Alegadas irregularidades na utilização das casas de renda económica do IASFA destinadas a militares das Forças Armadas
Número
649/XVII/1
Data
2025-11-25
Título
Situação do Hospital Militar de Belém e construção do Centro Intergeracional da Ajuda
Número
573/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Projeto do novo campus da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril (ESHTE)
Número
568/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Melhorias estruturais e ampliação do Centro de Apoio Social do Pisão
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
11/XVII
D.Relatório
Título
Visa dar cumprimento à transposição da Diretiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
46/XVII/1
D.Relatório
2025-10-15
Assunto
Por Condições Justas e Sustentáveis no Setor TVDE
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho para Acompanhamento da Condição Militar
Intervenções
Data da reunião
2025-10-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão generalidade)
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
Data da reunião
2025-09-29
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Visa dar cumprimento à transposição da Diretiva n.º 2005/36/CE, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais; Recomenda ao Governo a criação do programa nacional de resiliência sísmica e o reforço da fiscalização e da prevenção sísmica na construção e reabilitação urbana
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Formulou um pedido de esclarecimento ao Ministro das Infraestruturas e Habitação Miguel Pinto Luz
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Carlos Guimarâes Pinto (IL)
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
301
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-06
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Vítor Gonçalves
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
272
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Clara Pinto Correia
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
246
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Fernando Santos Cabral
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De Congratulação pelo Aniversário Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Albergaria-a-Velha
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Audições
Número
21-CIMH-XVII
Data
2026-01-08
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audição de peticionários, relativo à Petição n.º 16/XVII/1.ª - «Contra o traçado proposto do Metropolitano de Superfície entre a Costa da Caparica e a Trafaria»
Entidades
Peticionários
Número
20-CIMH-XVII
Data
2026-01-07
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições, a requerimento do GP IL, sobre «sobre a falta de transparência, equidade e discriminação no acesso aos terminais rodoviários de serviço expresso do país, nomeadamente, nas regiões centro e sul de Portugal continental.»
Entidades
IMT - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I.P.
Número
19-CIMH-XVII
Data
2026-01-07
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições, a requerimento do GP IL, sobre «sobre a falta de transparência, equidade e discriminação no acesso aos terminais rodoviários de serviço expresso do país, nomeadamente, nas regiões centro e sul de Portugal continental.»
Entidades
AMT - Autoridade da Mobilidade e dos Transportes
Número
18-CIMH-XVII
Data
2026-01-06
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições, a requerimento do GP IL, sobre «sobre a falta de transparência, equidade e discriminação no acesso aos terminais rodoviários de serviço expresso do país, nomeadamente, nas regiões centro e sul de Portugal continental.»
Entidades
AdC - Autoridade da Concorrência
Número
16-CIMH-XVII
Data
2026-01-06
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audições, a requerimento do GP IL, sobre «sobre a falta de transparência, equidade e discriminação no acesso aos terminais rodoviários de serviço expresso do país, nomeadamente, nas regiões centro e sul de Portugal continental.»
Entidades
ARP – Associação Rodoviária de Transportadores Pesados de Passageiros
[mais...]
Audiências
Número
7-CDN-XVII
Data
2026-01-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com a AED Cluster Portugal, sobre o instrumento SAFE – pedido de assistência financeira, plano de investimento na indústria nacional, e criação de mecanismos de cooperação industrial internacional
Entidades
AED Cluster Portugal
Número
6-CDN-XVII
Data
2026-01-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audiência com os órgãos representativos dos trabalhadores da Arsenal do Alfeite, SA, a fim de abordar a respetiva situação atual e perspetivas futuras
Entidades
Comissão de Trabalhadores do Arsenal do Alfeite;Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa - Steffas
Número
17-CIMH-XVII
Data
2025-12-18
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da Somos TVDE, sobre o setor do Táxi e TVDE
Entidades
Somos TVDE
Número
14-CIMH-XVII
Data
2025-12-10
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da FlixBus, sobre o acesso aos terminais rodoviários de serviço expresso do país
Entidades
FlixBus
Número
13-CIMH-XVII
Data
2025-12-10
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
Assunto
Audiência da APEF, sobre condições de mercado para o setor ferroviário de mercadorias operar em Portugal
Entidades
APEF - Associação Portuguesa de Empresas Ferroviárias
[mais...]
XVII Legislatura