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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Joana Seabra
XVII
Legislatura
Joana Seabra (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
286/XVII
Sessão
1
Título
Primeira alteração à Lei n.º 25-A/2025, de 13 de março, que procede à reposição de freguesias agregadas pela Lei n.º 11-A/2013, de 28 de janeiro, concluindo o procedimento especial, simplificado e transitório de criação de freguesias previsto na Lei n.º 39/2021, de 24 de junho
Tipo
Projeto de Lei
Número
280/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Semide à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
279/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
278/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Côja à Categoria de Vila Histórica
Tipo
Projeto de Lei
Número
216/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação da Silveira à Categoria de Vila
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
166/XVII/1
Data
2025-07-17
Título
Polícia Marítima da Figueira da Foz
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
279/XVII
D.Relatório
Título
Elevação da Povoação Vila Cova de Alva à Categoria de Vila Histórica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
240/XVII
D.Relatório
Título
Elevação de Vila Cova de Alva à categoria de vila
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
210/XVII
D.Relatório
Título
Integração do Internato Médico na Carreira Especial Médica e na Carreira Médica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
13/XVII/1
D.Relatório
2025-07-16
Assunto
Financiamento para doentes com ataxia de Friedreich
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Intervenções
Data da reunião
2025-07-04
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a proteção e restauro dos ecossistemas dunares da península de Troia e das pradarias marinhas do estuário do Sado; Recomenda a suspensão das dragagens no estuário do Sado até à avaliação e cumprimento das medidas previstas na Declaração de Impacte Ambiental; Recomenda ao Governo a implementação de medidas para salvaguarda e valorização ecológica da Península de Troia em equilíbrio com o interesse nacional; Pela preservação do património natural da península de Troia; Em defesa da costa litoral do concelho de Grândola
Data da reunião
2025-07-03
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Regulamentação da profissão de psicomotricista (Cristina Maria Rubianes Vieira e outros); Pela regulamentação da profissão de psicomotricista; Pela regulamentação da profissão de psicomotricidade; Recomenda ao Governo a regulamentação da profissão de psicomotricista.
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
2025-09-30
Título
De pesar pelo falecimento do ator Luís Alberto
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-24
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário do Agrupamento de Escuteiros - 448 - Amarante
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
Título
De saudação a Isaac Nader, campeão do mundo dos 1500 metros
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-01
Data do debate
Título
De condenação pela agressão ao jornalista Waldir Araújo em Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-01
Data do debate
Título
De saudação ao arquiteto Eduardo Souto de Moura pela distinção com o prémio Praemium Imperiale 2025, na categoria de arquitetura
Tipo
Voto
Número
85
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-17
Data do debate
Título
De saudação aos portugueses medalhados no Campeonato Europeu de Boccia
Tipo
Voto
Número
57
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De saudação ao Sport Clube União Torreense pela conquista da Taça de Portugal no futebol sénior feminino e da Liga Revelação no futebol sub23 masculino
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-27
Data do debate
Título
De saudação pelo 100.º aniversário da Associação Física e Desportiva de Torres Vedras
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-26
Data do debate
Título
De saudação ao Gens Sport Clube pelo seu centenário
Audições
Número
5-CCCJD-XVII
Data
2025-11-04
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição da Ministra da Cultura, Juventude e Desporto no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII (1.ª) (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026 (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Cultura, Juventude e Desporto); Carla Rodrigues (Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade); Alberto Santos (Secretário de Estado da Cultura); Pedro Dias (Secretário de Estado do Desporto)
Número
11-CAPes-XVII
Data
2025-11-03
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição do Ministro da Agricultura e Mar no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República. (conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública)
Entidades
José Manuel Fernandes (Ministro da Agricultura e Mar); Salvador Malheiro (Secretário de Estado das Pescas e do Mar); João Moura (Secretário de Estado da Agricultura); Rui Ladeira (Secretário de Estado das Florestas)
Número
10-CREPL-XVII
Data
2025-11-03
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
No âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2026», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Gonçalo Saraiva Matias (Ministro Adjunto e da Reforma do Estado); Bernardo Correia (Secretário de Estado para a Digitalização); Paulo Magro da Luz (Secretário de Estado para a Simplificação)
Número
17-CS-XVII
Data
2025-10-31
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Ministra da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2026», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Ana Povo (Secretária de Estado da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
8-CREPL-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
No âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2026», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
[mais...]
Audiências
Número
4-COFAP-XVII
Data
2025-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos - APORMED, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)
Número
2-CCCJD-XVII
Data
2025-09-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Problemas com que se defronta o setor e o futuro dos media nacionais
Entidades
Associação Portuguesa de Radiodifusão
Número
1-CCCJD-XVII
Data
2025-09-09
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do documento «Cinco prioridades políticas para a XVII Legislatura»
Entidades
Confederação do Desporto de Portugal (CDP)
XVII Legislatura