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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sofia Machado Fernandes
XVII
Legislatura
Sofia Machado Fernandes (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
125/XVII
Sessão
1
Título
Procede à oitava alteração à Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, que aprova o Regime Jurídico do Transporte Coletivo de Crianças e Jovens
Tipo
Projeto de Lei
Número
93/XVII
Sessão
1
Título
Promove a qualidade, adequação, segurança e humanização dos cuidados de saúde na gravidez e no parto, alterando a Lei n.º 33/2025, de 31 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
81/XVII
Sessão
1
Título
Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março, que define as regras aplicáveis aos serviços de radiocomunicações de amador e de amador por satélite, bem como o regime de atribuição de certificados e autorizações especiais aos amadores e de licenciamento das estações de uso comum
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
5/AC/XVII/1
Data
2025-07-17
Título
Acesso à carta assinada pelo antigo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Dr. Pedro Nuno Santos, que assegurava que o empréstimo de 178 milhões de euros que a Azul concedeu à TAP, seria um empréstimo obrigacionist
Número
4/AC/XVII/1
Data
2025-07-17
Título
Acesso à carta assinada pelo antigo Ministro das Infraestruturas e da Habitação, Dr. Pedro Nuno Santos, que assegurava que o empréstimo de 178 milhões de euros que a Azul concedeu à TAP, seria um empréstimo obrigacionist
Número
5/EI/XVII/1
Data
2025-12-19
Título
Perguntas à Presidente do Conselho de Administração da ANACOM (Prof.ª Doutora Sandra Maximiano) no âmbito da capacitação da instituição ao nível de recursos humanos para fazer face às novas responsabilidades.
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2025)551
D.Relatório
2025-11-20
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO que cria o Europa Global
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Intervenções
Data da reunião
2025-11-21
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Artigo 75.º-A - Aumento da quota de mercado dos medicamentos genéricos
Data da reunião
2025-09-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Reforça os mecanismos de autoexclusão em todas as plataformas licenciadas de jogos e apostas online; Proíbe a publicidade a jogos e apostas por figuras públicas e influenciadores digitais; Proíbe o patrocínio de eventos e competições por entidades que explorem jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Limita a publicidade a jogos e apostas, alterando o Código da Publicidade; Obrigatoriedade da inclusão de advertências sobre o potencial de adição em todos os jogos de azar; Cria o programa nacional para os comportamentos aditivos sem substância; Proíbe a venda de bilhetes de lotarias e de lotaria instantânea nos estabelecimentos de saúde; Reforça a literacia e consciencialização dos cidadãos para os riscos do jogo e reforça os mecanismos de combate ao jogo patológico, alterando diversos diplomas; Põe fim às apostas hípicas, alterando o Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online e a Lei Orgânica do Instituto do Turismo de Portugal, I.P.; Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro); Prevenção da adição do jogo de lotaria instantânea (altera o Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro); Recomenda ao Governo a adoção de medidas reforçadas em matéria de proteção dos consumidores, combate ao jogo ilegal, modernização da regulação e mais investimento no interior.
À Deputada Isabel Mendes Lopes (L)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
280
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-16
Data do debate
2025-12-19
Título
De pesar pelo falecimento de António José de Barros Veloso
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
243
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-03
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de António Mota empresário de referência da construção e filantropo
Tipo
Voto
Número
242
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira, referência no setor dos transportes e portuário
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
199
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-21
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Brandão, piloto português de todo-o-terreno
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-26
Data do debate
Título
De congratulação pela criação e dinamização do projeto Ser Militar
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Audições
Número
23-CS-XVII
Data
2025-12-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a produção adicional na ULS Santa Maria
Entidades
Unidade Local de Saúde de Santa Maria
Número
22-CS-XVII
Data
2025-12-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a produção adicional na ULS Santa Maria
Entidades
Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS)
Número
21-CS-XVII
Data
2025-12-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a «Linha SNS 24»
Entidades
Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
20-CS-XVII
Data
2025-12-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a «Linha SNS 24»
Entidades
Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Número
19-CS-XVII
Data
2025-12-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a «Linha SNS 24»
Entidades
Serviços Partilhados do Ministério da Saúde
[mais...]
Audiências
Número
3-GT-A-XVII
Data
2025-12-10
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Para «partilha de dados relevantes no âmbito da Diabetes»
Entidades
Sociedade Portuguesa de Diabetologia
Número
4-COFAP-XVII
Data
2025-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência da Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos - APORMED, no âmbito da apreciação, na especialidade da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Associação Portuguesa das Empresas de Dispositivos Médicos (APORMED)
Número
3-CAE-XVII
Data
2025-10-23
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Assunto
Audiência com a Professora Dr.ª Ana Aguiar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Presidente do Capítulo Português da Internet Society sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras para prevenir e combater o abuso sexual de crianças [COM(2022)209].
Entidades
Professora Dr.ª Ana Aguiar da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto e Presidente do Capítulo Português da Internet Society
Número
2-GT-A-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Sobre o projeto «Comissões de Cidadãos»
Entidades
"Os 230"
Número
1-CS-XVII
Data
2025-09-24
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida para apresentação dos relatórios sobre a atividade desenvolvida no ano de 2024 e sobre a atividade desenvolvida pelos Centros de Procriação Medicamente Assistida, no ano de 2022, nos termos do disposto no artigo 30.º, n.º 3 da Lei n.º 32/2006, de 26 de julho, bem como sobre «a necessidade de o CNPMA dispor de um Estatuto que se mostre adequado ao cabal desempenho das suas funções»
Entidades
CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida
XVII Legislatura