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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Lina Pinheiro
XVII
Legislatura
Lina Pinheiro (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
Tipo
Projeto de Lei
Número
271/XVII
Sessão
1
Título
Reforça a proteção dos idosos que sejam vítimas de crimes
Tipo
Projeto de Lei
Número
249/XVII
Sessão
1
Título
Altera o regime de concessão de asilo e proteção subsidiária, com vista a reforçar o controlo das fronteiras externas e da permanência e trânsito de cidadãos estrangeiros em território nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
215/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
212/XVII
Sessão
1
Título
Aumenta o valor da retribuição-base e estabelece o direito à perceção de subsídio de turno e de diuturnidades por parte dos bombeiros que integram as equipas de intervenção permanente
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
209/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal de Soure
Número
208/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
207/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
206/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
205/AL/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
556/XVII/1
Data
2025-10-25
Título
Situação laboral dos trabalhadores portugueses ao serviço na Base das Lajes, na Ilha Terceira, Região Autónoma dos Açores.
Número
459/XVII/1
Data
2025-09-22
Título
Antigos trabalhadores da Companhia Portuguesa Rádio Marconi (CPRM) - Caixa de Previdência e Fundo Especial de Melhoria (FEM): clarificação do processo de extinção/integração e atualizações de pensões
Número
456/XVII/1
Data
2025-09-22
Título
Sustentabilidade laboral e legalidade no setor de apoio domiciliário
Número
400/XVII/1
Data
2025-09-03
Título
Destino do Antigo Hospital Militar de Belém e Projeto de Centro Intergeracional na Ajuda
Número
367/XVII/1
Data
2025-08-22
Título
Atraso no pedido do mecanismo europeu de proteção civil para combate aos incêndios
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
30/XVII
D.Relatório
Título
Aumenta o período mínimo de férias para 25 dias úteis
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
186/XVII
D.Relatório
Título
Reforço dos Direitos de Maternidade e de Paternidade
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
158/XVII
D.Relatório
2025-09-16
Título
Garante o acesso dos trabalhadores-estudantes ao abono de família, a bolsas de ensino superior e a pensões de sobrevivência, alterando o Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de junho
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
14/XVII/1
D.Relatório
2025-09-10
Assunto
Estatuto do Cuidador Informal: Direitos para Todos
Número
43/XVII/1
D.Relatório
2025-10-15
Assunto
Pela atualização do subsídio de alimentação de acordo com os aumentos da inflação e do custo de vida
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Intervenções
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição no Código do Trabalho; Cria o subsídio de alimentação no setor privado; Consagra o direito ao pagamento do subsídio de refeição para os trabalhadores do sector privado, procedendo à alteração do Código de Trabalho; Garante aos trabalhadores do sector privado o direito ao subsídio de refeição, Pelo aumento do subsídio de refeição dos trabalhadores da Administração Pública a partir de 1 de janeiro de 2026; Recomenda ao Governo que aumente o subsídio de refeição
Data da reunião
2025-07-11
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Alarga e densifica a tutela criminal dos animais, alterando o Código Penal; Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia; Recomenda ao Governo a identificação das lacunas da proteção jurídica dos animais.
Ao Deputado Cristóvão Norte (PSD)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 448 de Amarante
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração de um acordo de paz para Gaza
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da cristofobia e de todos os fenómenos de violência anti-cristã
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da autoproclamada ‘Global Sumud Flotilla’
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque antissemita perpetratado em 2 de Outubro de 2025 contra uma sinagoga de Manchester, no Reino Unido
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Audições
Número
17-CS-XVII
Data
2025-10-31
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Ministra da Saúde, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – «Aprova o Orçamento do Estado para 2026», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Ana Povo (Secretária de Estado da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
10-CTSSI-XVII
Data
2025-10-24
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Maria do Rosário Palma Ramalho, no âmbito da apreciação, na generalidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2026, ao abrigo do disposto no n.º 6 do artigo 206.º do Regimento. [Reunião conjunta com a Comissão Orçamento, Finanças e Administração Pública (5.ª – COFAP)]
Entidades
Maria do Rosário Palma Ramalho (Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social)
Número
16-CS-XVII
Data
2025-10-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Petição n.º 172/XVI/1.ª - «Alteração do regime da carreira especial de enfermagem / Desigualdade e discriminação face a outras classes profissionais, nomeadamente os Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 172/XVI/1.ª
Número
8-CTSSI-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição da Senhora Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção de Crianças e Jovens (CNPDPCJ), Ana Isabel Valente a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre as crescentes dificuldades de funcionamento de muitas CPCJ e o impacto da recondução de professores aos respetivos serviços e funções de origem; e sobre o relatório anual de 2024 de avaliação da atividade das CPCJ
Entidades
Presidente da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens
Número
4-GT-AAP-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audição, nos termos do artigo 21.º da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, das subscritoras da Petição n.º 14/XVII/1.ª - Estatuto do Cuidador Informal: Direitos para Todos, da iniciativa da Associação Nacional de Nacional de Cuidadores Informais e outros (9.542 assinaturas);
Entidades
Peticionários
[mais...]
Audiências
Número
1-GT-IDPD-XVII
Data
2025-10-23
Comissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Assunto
Audiência do Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD) sobre o direito ao voto acessível em todos os atos eleitorais em Portugal, a revisão da legislação laboral e a orçamentação inclusiva.
Entidades
Mecanismo Nacional para a Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
XVII Legislatura