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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Comissão Eventual para a Resiliência Nacional, Prevenção de Catástrofes Naturais e Acompanhamento do Portugal Transformação, Recuperação e Resiliência (PTRR)
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Comissão Parlamentar de Inquérito aos Negócios dos Incêndios Rurais
UE e Internacional
Assuntos europeus
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Escrutínio de iniciativas europeias
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Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
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Instituições europeias e órgãos consultivos da União
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Eventual
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Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
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Assuntos europeus
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Vaz
XVI
Legislatura
Pedro Vaz (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 77/2024, de 23 de outubro, que define, para o ano de 2024, as tarifas, os rendimentos tarifários e demais valores cobrados nos termos dos contratos de concessão de sistemas multimunicipais e altera os Estatutos da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
3/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 76/2024, de 23 de outubro, que altera o regime jurídico da exploração dos estabelecimentos de alojamento local, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 128/2014, de 29 de agosto, e revoga medidas no âmbito da habitação
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
9/XVI
Sessão
1
Título
Comissão eventual de inquérito parlamentar ao cumprimento pelo Senhor Primeiro-Ministro das regras aplicáveis ao exercício do respetivo mandato
Tipo
Projeto de Lei
Número
584/XVI
Sessão
1
Título
Esclarece a criminalização da esterilização forçada, nomeadamente das pessoas com deficiência, e regula o recurso a meios de controlo de fertilidade relativamente a pessoas com deficiência ou em situação de incapacidade
Tipo
Projeto de Lei
Número
534/XVI
Sessão
1
Título
Procede à 6.ª alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, agilizando algumas regras relativas ao preenchimento da declaração única de rendimentos, património, interesses, incompatibilidades e impedimentos e clarificando aspetos do regime aplicável após funções executivas
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
31/AC/XVI/1
Data
2024-09-24
Título
Documentação apresentada na Comissão Interministerial de Acompanhamento da Seca
Perguntas apresentadas
Número
1388/XVI/1
Data
2025-05-05
Título
Esclarecimentos sobre a resposta do Governo à quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal
Número
1379/XVI/1
Data
2025-04-24
Título
Eliminação de dados relativos a organizações de extrema-direita da versão final do Relatório de Segurança Interna de 2024
Número
1378/XVI/1
Data
2025-04-24
Título
Eliminação de dados relativos a organizações de extrema-direita da versão final do Relatório de Segurança Interna de 2024
Número
1377/XVI/1
Data
2025-04-24
Título
Eliminação de dados relativos a organizações de extrema-direita da versão final do Relatório de Segurança Interna de 2024
Número
1215/XVI/1
Data
2025-03-13
Título
Financiamento Público à ANA - Aeroportos de Portugal para cumprimento de obrigações
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
579/XVI
D.Relatório
Título
Moderniza a gestão dos recursos hídricos e reforça a sustentabilidade, procedendo à revisão da Lei da Água e à alteração de outros diplomas legais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
491/XVI
D.Relatório
2025-03-05
Título
Consagra o Direito aos Advogados ao Adiamento de Atos Processuais, procedendo ao alargamento do prazo concedido em situações de maternidade e, ou, luto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
225/XVI
D.Relatório
2024-10-02
Título
Aproxima os direitos de advogadas e advogados aos direitos reconhecidos a todos os trabalhadores em situação de doença, incapacidade, luto e parentalidade (Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 131/2009, de 01 de junho, que consagra o direito dos advogados ao adiamento de atos processuais em que devam intervir em caso de maternidade, paternidade e luto e regula o respetivo exercício)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
13/XVI
D.Relatório
2024-09-18
Título
Autoriza o Governo a regular a citação e notificação por via eletrónica das pessoas singulares e das pessoas coletivas, determinando que a citação e notificação das pessoas coletivas é, em regra, efetuada por via eletrónica
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Aplicação do Código de Conduta
Intervenções
Data da reunião
2025-04-30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
«A quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal»
Formulou um pedido de esclarecimento ao Ministro da Presidência António Leitão Amaro
Data da reunião
2025-04-30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
«A quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal»
Solicita que esta inste o Governo a responder às perguntas que lhe dirigiu
Data da reunião
2025-04-30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
«A quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal»
Data da reunião
2025-04-30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
«A quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal»
Pede a distribuição do plano de emergência da ERSE (Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos)
Data da reunião
2025-04-30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
«A quebra de fornecimento de energia elétrica em Portugal»
Diz que as declarações que proferiu se basearam numa notícia, que pede para ser distribuída
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-04-16
Data do debate
2025-04-16
Título
Assegura que Portugal é um país pacífico e seguro, onde a criminalidade tem vindo a descer, e saudou os responsáveis pelos resultados alcançados.
Tipo
Voto
Número
598
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De Saudação pela atribuição do Óscar de Melhor Filme Internacional de 2025 ao filme “Ainda estou aqui”
Tipo
Voto
Número
597
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-04
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional da Proteção Civil
Tipo
Voto
Número
580
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-22
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Associação Desportiva Sanjoanense
Tipo
Voto
Número
574
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo ucraniano por ocasião do 3.º aniversário da agressão da Federação Russa a 24 de fevereiro de 2022
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista do Ouro no Grand Slam de Paris 2025
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Nacional Masculina no campeonato mundial de Andebol de 2025
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
531
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-23
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Lanhelas FC
Tipo
Voto
Número
528
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-22
Data do debate
2025-01-24
Título
De pesar pelo falecimento de Rui Namorado
Tipo
Voto
Número
521
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-20
Data do debate
Título
De congratulação pela participação de empresas, operários e artesãos portugueses na reconstrução da Catedral de Notre Dame de Paris
Tipo
Voto
Número
520
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Banda Municipal Flaviense “Os Pardais”
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-03
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-24
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
2025-01-10
Título
De Pesar pelo falecimento de Heitor Carvalheiras
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional pela eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-19
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Belmiro Moita da Costa
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-17
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Portugal
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-27
Data do debate
2024-10-31
Título
De pesar pelo falecimento da etnomusicóloga Anne Caufriez
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Elvino Dias e Paulo Guambe em Maputo
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Grupo Desportivo de Chaves pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
343
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo 33.º aniversário da independência da Ucrânia
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa de jornalistas portugueses da RTP
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pela morte de Augusto M. Seabra
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De Congratulação atleta Pedro Pablo Pichardo pela conquista da medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação a Iúri Leitão pela conquista da medalha de prata na vertente omnium do ciclismo de pista nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Iuri Leitão e Rui Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na prova de Madison do ciclismo de pista
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-12
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do centésimo aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-07
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Franco Charais
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional das pessoas Ciganas
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-27
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Custódia Barbosa Fernandes
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da Silver League, em Tampere, na Finlândia
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação a Norberto Mourão pela sagração de campeão da Europa de canoagem paralímpica, em Szeged
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Neemias Queta pela conquista da NBA
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista do título de campeão da Europa em K1 5000 metros, nos Campeonatos Europeus em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Camila Rebelo pela conquista da medalha de ouro nos 200 metros costas nos Europeus aquáticos, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 135.º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arruda dos Vinhos
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-29
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de velocidade, em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação ao cinema português e ao cineasta Miguel Gomes pela conquista do prémio de Melhor Realização na 77.ª edição do Festival de Cannes, em França, com o filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Aniversário Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação da violência politicamente motivada em Dresden, na Alemanha, no passado dia 3 de maio
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2024-12-02
Fim
2024-12-02
Delegação
5ª Reunião Interparlamentar dedicada à avaliação das atividades da EUROJUST
Audições
Número
4-SRSAP-XVI
Data
2025-03-06
Comissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Assunto
Audição da Associação Sindical do Corpo da Guarda Prisional, a requerimento do Grupo Parlamentar do PSD,(3) sobre os problemas que afetam os guardas prisionais e o sistema prisional.
Entidades
Associação Sindical do Corpo da Guarda Prisional
Número
30-CAENE-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição com a Senhora Ministra do Ambiente e Energia (MAEn), nos termos do nº 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Maria Da Graça Carvalho (Ministra do Ambiente e Energia)
Número
29-CAENE-XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição de Peticionários da Petição Nº 130/XVI/1 - Pela imediata revogação/cancelamento da obra de reabilitação do Mercado Municipal e da Alameda Teixeira de Pascoaes, em Amarante (vídeo conferência)
Entidades
Peticionários da Petição 130/XVI/1ª
Número
3-SRSAP-XVI
Data
2025-02-13
Comissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Assunto
Audição da Associação de Diretores e Adjuntos Prisionais, a requerimento do Grupo Parlamentar do CH, sobre as dificuldades sentidas na gestão dos Estabelecimentos Prisionais.
Entidades
Associação de Diretores e Adjuntos de Estabelecimentos Prisionais
Número
4-CEAIEMAA-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Assunto
Audição da Provedora de Justiça, Maria Lúcia Amaral, sobre a atividade da Provedoria de Justiça, de acordo com as competências desta Comissão.
Entidades
Dra. Maria Lúcia Amaral, Provedora de Justiça
[mais...]
Audiências
Número
20-CAENE-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação do trabalho da PGA aos membros da Comissão e incentivá-los a integrar a nossa rede internacional, trocar informações sobre os Programas e Campanhas que possam ser do interesse dos parlamentares portugueses de outras Comissões relevantes e fortalecer a solidariedade entre pares a nível mundial em torno dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito.
Entidades
Parlamentares para a Ação Global
Número
19-CAENE-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Movimento UIVO - sobre prospeção e pesquisa de minérios na Reserva da Biosfera
Entidades
Movimento de Cidadãos UIVO
Número
18-CAENE-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Lusomorango – Organização de Produtores de Pequenos Frutos - Apresentação do Manifesto “Água ao Serviço do Futuro
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Aljezur;Presidente da Câmara Municipal de Ourique;Portugal Fresh - Associação para a Promoção das Frutas, Legumes e Flores de Portugal;Autor do estudo de Ligação Alqueva – Santa Clara – Odelouca
Número
17-CAENE-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre: 1) Novos Valores de Contrapartida a liquidar pelas Entidades Gestoras do fluxo de embalagens aos Sistemas de Gestão de Residuos (LIPOR , SULDOURO , ERSUC e outras), que permanecem sem alteração desde (??? ) 2017 ; 2. Remuneração da eletricidade produzida nas Centrais de Valorização Energética de Lisboa e Porto, que deixaram de beneficiar de um regime de bonificação, passando para o mercado livre de comercialização de eletricidade, onde a remuneração é, neste momento de cerca de 1/3 do preço anteriormente obtido; 3. Programa de Financiamento de novos investimentos no Setor, que se nos afigura muito limitado , face às necessidades do País.
Entidades
LIPOR - Serviço Intermunicipalizado de Gestão de Resíduos do Grande Porto
Número
16-CAENE-XVI
Data
2024-12-18
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação de propostas de discussão entre jovens e deputados desta comissão parlamentar, no sentido de incluir os jovens como parte das soluções e eventual integração das suas propostas em iniciativas parlamentares
Entidades
ASPEA - Associação Portuguesa de Educação Ambiental
[mais...]
Deslocações
Data
2024-12-02
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Bruxelas
Assunto
5.ª Reunião Interparlamentar Dedicada à Avaliação das Atividades da EUROJUST
Data
2024-12-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Local
Bruxelas
Assunto
5.ª reunião interparlamentar“ Avaliação das atividades da Eurojust”, organizada pela Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos do Parlamento Europeu (LIBE), em colaboração com o Parlamento da Hungria, em Bruxelas
Data
2024-10-20
a
2024-10-22
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Viana do Castelo, Esposende, Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho ao Norte de Portugal
Eventos
Data
2025-02-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Assunto
Conferência “O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 Anos Depois” (organizada em conjunto com a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados)
Data
2025-02-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Assunto
O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 Anos Depois (organizada em conjunto com a Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção)
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Turquia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Paquistão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Austrália [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Japão [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de São Gonçalo, Torres Vedras
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Venda do Pinheiro, Mafra
XVII Legislatura
XVI Legislatura