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7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Miguel Arruda
XVI
Legislatura
Miguel Arruda (CH de 2024-03-26 a 2025-01-24; Ninsc de 2025-01-24 a 2025-06-02)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
296/XVI
Sessão
1
Título
Altera o DL n.º 82/2021, de 13 de Outubro, que aprova o Sistema de Gestão Integrada de fogos rurais no território continental no sentido de aditar medidas de proteção aos povoamentos florestais percorridos por incêndios
Tipo
Projeto de Lei
Número
233/XVI
Sessão
1
Título
Pela proteção do bem-estar animal em contexto de abate religioso
Tipo
Projeto de Lei
Número
202/XVI
Sessão
1
Título
Procede à redução da taxa de IVA aplicável na alimentação dos animais de companhia para a taxa intermédia
Tipo
Projeto de Lei
Número
142/XVI
Sessão
1
Título
Cria a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor da banca, para fazer face à escalada inflacionista de preços no setor da habitação
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
321/AL/XVI/1
Data
2024-08-02
Título
Desaparecimento de gatos em colónias
Número
320/AL/XVI/1
Data
2024-08-02
Título
Desaparecimento de gatos em colónias
Número
319/AL/XVI/1
Data
2024-08-02
Título
Desaparecimento de gatos em colónias
Número
318/AL/XVI/1
Data
2024-08-02
Título
Desaparecimento de gatos em colónias
Número
317/AL/XVI/1
Data
2024-08-02
Título
Desaparecimento de gatos em colónias
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
970/XVI/1
Data
2025-01-23
Título
Swap de quotas de pesca
Número
969/XVI/1
Data
2025-01-23
Título
Atribuição de novas licenças e expansões para aquacultura no Algarve
Número
668/XVI/1
Data
2024-10-17
Título
Língua Azul
Número
633/XVI/1
Data
2024-10-09
Título
Fiscalização da Limpeza por baixo das Linhas de Alta Tensão
Número
581/XVI/1
Data
2024-10-01
Título
Aplicação da Lei dos Dirigentes da Administração Pública
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Intervenções
Data da reunião
2025-02-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a disponibilização de dados sobre a nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e nas estatísticas da justiça; Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional; Alteração ao Código Penal – Combate ao tráfico de seres humanos; Alteração ao Código Penal; Pela criação de postos de trabalho das carreiras gerais nas forças de segurança interna; Recomenda ao Governo a implementação das câmaras portáteis de uso individual pelas forças de segurança e meios não letais; Recomenda ao Governo que garanta mais policiamento de proximidade
Data da reunião
2025-01-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Data da reunião
2025-01-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 41/2015, de 24 de março, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários, no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e a Região Autónoma dos Açores e entre esta e a Região Autónoma da Madeira, prosseguindo objetivos de coesão social e territorial
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Francisco César (PS)
Data da reunião
2024-12-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»
Data da reunião
2024-12-18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Primeira alteração à Lei n.º 72/2019, de 2 de setembro – Regime Jurídico da Regularização dos «Chãos de Melhoras»
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
364
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial do Animal, do Médico Veterinário e 33.º aniversário da Ordem dos Médicos Veterinários
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
207
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de três pescadores da Figueira da Foz
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Audições
Número
29-CAENE-XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição de Peticionários da Petição Nº 130/XVI/1 - Pela imediata revogação/cancelamento da obra de reabilitação do Mercado Municipal e da Alameda Teixeira de Pascoaes, em Amarante (vídeo conferência)
Entidades
Peticionários da Petição 130/XVI/1ª
Número
67-COFAP-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Juventude e Modernização, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Juventude e Modernização); Alberto Rodrigues da Silva (Secretário de Estado da Modernização e Digitalização)
Número
61-CACDLG-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, a propósito dos dados divulgados sobre a criminalidade em Portugal
Entidades
Diretor Nacional da Policia Judiciária
Número
66-COFAP-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da APPB – Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis, no âmbito da Proposta de Lei n.º 15/XVI/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, procedendo ainda à revogação do n.º 11 do artigo 90.º do mesmo Código
Entidades
APPB – Associação Portuguesa de Produtores de Biocombustíveis
Número
65-COFAP-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da ENSE – Entidade Nacional para o Sector Energético, E.P.E., no âmbito da Proposta de Lei n.º 15/XVI/1.ª (GOV) – Autoriza o Governo a alterar diversas disposições do Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado em anexo ao Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho, procedendo ainda à revogação do n.º 11 do artigo 90.º do mesmo Código.
Entidades
ENSE - Entidade Nacional para o Setor Energético
[mais...]
Audiências
Número
15-COFAP-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com a Maxyield – Clube dos Pequenos Acionistas
Entidades
Maxyield – Clube dos Pequenos Acionistas
Número
14-COFAP-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Entidades
Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
Número
17-CAPes-XVI
Data
2024-10-09
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Ordem dos Médicos Veterinários (OMV) com vista à apresentação de diversos assuntos que preocupam a OMV
Entidades
Ordem dos Médicos Veterinários
Número
15-CAPes-XVI
Data
2024-09-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência do Movimento Cívico dos Agricultores sobre a situação no setor vinícola
Entidades
Movimento Cívico de Agricultores
Número
14-CAPes-XVI
Data
2024-09-11
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da CimDouro - Comunidade Intermunicipal do Douro sobre a Casa do Douro e respetivo processo legislativo
Entidades
CIM Douro - Comunidade Intermunicipal do Douro
[mais...]
Deslocações
Data
2024-10-20
a
2024-10-22
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Viana do Castelo, Esposende, Vila Real
Assunto
Visita de Trabalho ao Norte de Portugal
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Açores
Estabelecimento
Escola Secundária Manuel de Arriaga
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Açores
Estabelecimento
EB2,3/S Cardeal Costa Nunes
XVI Legislatura