Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)


Atividade de Deputado - Idalina Durães
XVII  Legislatura
Idalina Durães (CH)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
94/XVII
D.Relatório
2025-09-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
45/XVII
D.Relatório
2025-09-17
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Intervenções
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
2025-12-05
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
104
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Tipo
Voto
Número
44
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-03
Data do debate
Audições
Número
21-CACDLG-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos
Número
20-CACDLG-XVII
Data
2025-12-02
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audições no âmbito da discussão e votação na especialidade das seguintes iniciativas: Projeto de Lei n.º 46/XVII/1.ª (PSD) – Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República; Projeto de Lei 48/XVII/1.ª (PAN) – Regulamenta a atividade de lobbying e procede à criação de um Registo de Transparência e de um Mecanismo de Pegada Legislativa, procedendo à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 109-E/2021, de 9 de dezembro, e à décima sétima alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de março; Projeto de Lei 86/XVII/1.ª (IL) – Regulamenta a atividade de Lobbying em Portugal e procede à criação do Sistema de Transparência dos Poderes Públicos; Projeto de Lei 110/XVII/1.ª (CH) – Regulamenta a actividade de representação legítima de Interesses (“Lobbying”) junto de entidades públicas e cria um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República; Projeto de Lei 114/XVII/1.ª (PS) – Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República;e Projeto de Lei 119/XVII/1.ª (CDS-PP) – Regulamenta a atividade de representação profissional de interesses (“Lobbying”)
Entidades
Associação Transparência e Integridade
Audiências
Número
5-GT-AAP-XVII
Data
2026-01-06
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
1-SIND-XVII
Data
2025-11-18
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Entidades
Perita Independente das Nações Unidas sobre o Gozo dos Direitos Humanos pelas Pessoas com Albinismo - Muluka-Anne Miti-Drummond;Representante do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos - Abou Jeng;Ponto Focal do Ministério dos Negócios Estrangeiros - Dra. Sara Ágoas
Número
3-CACDLG-XVII
Data
2025-10-15
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
Número
1-CACDLG-XVII
Data
2025-07-17
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Entidades
Grupo de Peritos GRETA - Group of Experts on Action Against Trafficking in Human Beings

Eventos
Data
2025-12-18
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias