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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
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Inquérito
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Madalena Cordeiro
XVI
Legislatura
Madalena Cordeiro (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
544/XVI
Sessão
1
Título
Altera o Código Penal e a Lei n.º 34/87, de 16 de Julho, agravando as penas aplicáveis aos crimes de corrupção e conexos
Tipo
Projeto de Lei
Número
543/XVI
Sessão
1
Título
Garante autonomia administrativa e financeira ao Ministério Público
Tipo
Projeto de Lei
Número
542/XVI
Sessão
1
Título
Altera o Estatuto dos Deputados, criando uma subcomissão de integridade e ética no exercício das funções políticas
Tipo
Projeto de Lei
Número
541/XVI
Sessão
1
Título
Procede ao aumento dos períodos de prescrição nos crimes de tráfico de influência, recebimento ou oferta indevidos de vantagem, corrupção e participação económica em negócio
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
674/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
673/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
672/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
671/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
Número
670/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1400/XVI/1
Data
2025-05-12
Título
Atuação das CPCJ nos processos de promoção e proteção de crianças e jovens. Institucionalização de menores.
Número
1399/XVI/1
Data
2025-05-12
Título
Atuação das CPCJ nos processos de promoção e proteção de crianças e jovens. Institucionalização de menores.
Número
1395/XVI/1
Data
2025-05-12
Título
Constrangimentos na Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA)
Número
1131/XVI/1
Data
2025-02-25
Título
Resposta a matéria da moção de Censura
Número
1031/XVI/1
Data
2025-02-06
Título
Falta de condições da esquadra do Pragal e a transferência de 20 agentes para essa unidade.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
451/XVI
D.Relatório
2025-01-29
Título
Introduz o crime de ecocídio no Código Penal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
41/XVI
D.Relatório
2024-05-08
Título
Adota medidas de proteção dos beneficiários do apoio extraordinário à renda, procedendo à alteração do Decreto-Lei n.º 20-B/2023, de 22 de março
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
307/XVI
D.Relatório
2024-10-16
Título
Aprova a Carta dos Direitos da Pessoa Idosa
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2024)132
D.Relatório
Título
Proposta de DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativa à melhoria e à imposição do cumprimento das condições de trabalho dos estagiários e à inviabilização de relações de trabalho regulares disfarçadas de estágios («Diretiva Estágios»)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Intervenções
Data da reunião
2025-03-13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a criação de uma comunidade europeia de defesa; Recomenda ao Governo que defenda, junto da União Europeia, a utilização de ativos russos no apoio à Ucrânia; Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado social e a transição ecológica; Recomenda a realização de um estudo sobre a resistência do sistema jurídico português contra um choque autoritário e contra a subversão democrática; Recomenda ao Governo que Portugal adira ao Conselho do Ártico como observador; Recomenda ao Governo que defenda uma política europeia promotora da paz, da segurança e da defesa coletivas, do fortalecimento do Estado social e da transição climática justa; Pela ajuda à Ucrânia no combate aos crimes humanitários e ambientais perpetrados pela Rússia
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Marisa Matias (BE)
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 672/XVI/1
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário; Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de um novo referencial de educação para o bem-estar animal e que a educação para o bem-estar animal seja de caráter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento; Recomenda ao Governo que reveja o conteúdo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e retire o seu conteúdo ideológico; Promover a educação para a cidadania e para o desenvolvimento
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Inês Barroso (PSD)
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Novo regime jurídico da lecionação e da organização da disciplina e área curricular de Cidadania e Desenvolvimento (CD) nos estabelecimentos dos ensinos básico e secundário; Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de um novo referencial de educação para o bem-estar animal e que a educação para o bem-estar animal seja de caráter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento; Recomenda ao Governo que reveja o conteúdo da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento e retire o seu conteúdo ideológico; Promover a educação para a cidadania e para o desenvolvimento
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de um novo Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal e que a educação para o bem-estar animal seja de caráter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Lino Sousa Loureiro, emigrante português caído heroicamente frente ao terrorismo islamista
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De condenação da subversão da democracia romena e da perseguição política movida contra Călin Georgescu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
394
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-17
Data do debate
Título
De saudação pelo 76.º aniversário da Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Alcochete
Tipo
Voto
Número
383
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-14
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar do Conselho da Europa [Membro Suplente]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-09-11
Fim
2024-09-11
Título
Reunião de Instalação
Audições
Número
67-COFAP-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Juventude e Modernização, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Juventude e Modernização); Alberto Rodrigues da Silva (Secretário de Estado da Modernização e Digitalização)
Número
61-CACDLG-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, Luís Neves, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, a propósito dos dados divulgados sobre a criminalidade em Portugal
Entidades
Diretor Nacional da Policia Judiciária
Número
60-CACDLG-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Diretivo da AIMA – Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP., Pedro Gaspar, sobre a forma de resolução da falta de recursos humanos, de regularização das pendências até ao verão de 2025, de agilização do processo de reagrupamento familiar e de integração dos mediadores socioculturais, a requerimento do GP do BE.
Entidades
Pedro Gaspar, Presidente do Conselho Diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, IP.
Número
59-CACDLG-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição regimental da Ministra da Administração Interna, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR.
Entidades
Margarida Blasco (Ministra da Administração Interna); Telmo Correia (Secretário de Estado da Administração Interna); Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
58-CACDLG-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos para apresentação e discussão do relatório de outubro de 2024 sobre o funcionamento dos centros educativos.
Entidades
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Centros Educativos
[mais...]
Audiências
Número
7-CACDLG-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audiência dos Parlamentares para a Ação Global (PGA), sobre a sua atividade e ações de promoção dos direitos humanos, da democracia e do Estado de Direito.
Entidades
Parlamentares para a Ação Global
Número
3-SIND-XVI
Data
2025-01-23
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audiência com o Comité Português para a UNICEF, a propósito dos avanços e desafios na concretização dos Direitos da Criança em Portugal.
Entidades
Comité Português para a Unicef
Número
16-CAENE-XVI
Data
2024-12-18
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação de propostas de discussão entre jovens e deputados desta comissão parlamentar, no sentido de incluir os jovens como parte das soluções e eventual integração das suas propostas em iniciativas parlamentares
Entidades
ASPEA - Associação Portuguesa de Educação Ambiental
Número
15-CAENE-XVI
Data
2024-12-18
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
As alterações climáticas e a degradação dos ecossistemas têm um impacto significativo na saúde das populações
Entidades
Conselho Português para a Saúde e Ambiente (CPSA)
Número
2-SIND-XVI
Data
2024-10-29
Comissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Assunto
Audiência da Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Ana Sofia Fernandes, sobre a avaliação de impacto de género e o mainstreaming de género no Orçamento do Estado de 2025
Entidades
Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres
[mais...]
Eventos
Data
2025-03-12
Tipo
Cerimónia
Local
Biblioteca Passos Manuel
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de entrega do Prémio António Barbosa de Melo Estudos Parlamentares 2024
Data
2025-02-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual para o acompanhamento integrado da execução e monitorização da Agenda Anticorrupção
Assunto
Conferência “O Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos – 5 Anos Depois” (organizada em conjunto com a Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados)
Data
2024-12-19
Tipo
Cerimónia
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Cerimónia de Entrega do Prémio Direitos Humanos 2024
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Índia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Letónia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Geórgia [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Hungria [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Évora
Estabelecimento
Colégio Salesianos - Évora
Data
2025-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Setúbal
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Boa Água, Sesimbra
Data
2024-12-16
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Évora
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Vila Viçosa
Data
2024-05-06
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
XVII Legislatura
XVI Legislatura