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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Inquérito
Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sónia Monteiro
XVI
Legislatura
Sónia Monteiro (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
587/XVI
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de incentivo ao radioamadorismo em Portugal, alterando o Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março
Tipo
Projeto de Lei
Número
490/XVI
Sessão
1
Título
Estabelece novas regras para a difusão de música portuguesa nas rádios, alterando a Lei n.º 54/2010, de 24 de dezembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
323/XVI
Sessão
1
Título
Estabelece a possibilidade de a RTP explorar receitas de publicidade, em todos os serviços de programas, até ao máximo de 70% do limite permitido aos operadores privados
Tipo
Projeto de Lei
Número
142/XVI
Sessão
1
Título
Cria a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor da banca, para fazer face à escalada inflacionista de preços no setor da habitação
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
14/AC/XVI/1
Data
2024-06-21
Título
Requerimento para disponibilização de listagem de entidades culturais e respetivos apoios públicos de que disponham.
Número
674/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
673/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
672/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
671/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1131/XVI/1
Data
2025-02-25
Título
Resposta a matéria da moção de Censura
Número
918/XVI/1
Data
2025-01-20
Título
Contrato de serviços de canalização na RTP.
Número
862/XVI/1
Data
2025-01-02
Título
Demolição da Quinta do Mitra no âmbito da linha de alta velocidade, da ligação do Porto a Vigo
Número
354/XVI/1
Data
2024-08-01
Título
Pólo norte do Centro de Estudos Judiciários
Número
277/XVI/1
Data
2024-07-16
Título
Implementação efetiva dos estágios de Jornalismo financiados pelo IEFP, I.P.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
200/XVI
D.Relatório
Título
Aprova o Estatuto do Mecenato Cultural
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
110/XVI/1
D.Relatório
2024-12-04
Assunto
Intervenção Legislativa e Administrativa para Regularização do Exercício Profissional de Fonoaudiólogos Brasileiros em Portugal
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Intervenções
Data da reunião
2025-01-31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que no âmbito da organização do Campeonato Mundial de Futebol de 2030 pugne pelo respeito dos direitos humanos e os direitos dos animais no Reino de Marrocos
Data da reunião
2025-01-23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Médico de família para todos; Trazer a gestão pública das unidades de saúde EPE para o século XXI; Elimina a possibilidade de privatização dos cuidados de saúde primários e dos cuidados hospitalares inseridos no Serviço Nacional de Saúde; Flexibiliza o regime jurídico das parcerias público-privadas na área da saúde; Pela criação de um projeto-piloto de intervenções terapêuticas em situações clínicas ligeiras por farmacêuticos nas farmácias comunitárias; Recomenda ao Governo a generalização das USF modelo B; Recomenda ao Governo o reforço dos cuidados de saúde primários; Recomenda ao Governo que atribua um médico de família aos grupos mais vulneráveis até ao final do ano de 2025; Recomenda ao Governo que retome e amplie as parcerias público-privadas na saúde em Portugal
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Sofia Andrade (PS)
Data da reunião
2024-12-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera o regime garantia de alimentos devidos a menores alargando e melhorando as suas condições de acesso; Alarga o Acesso ao Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores e estabelece o menor de idade como requerente; Recomenda ao Governo que avalie o atual acesso à prestação de alimentos a menores; Recomenda a recolha de dados sobre crianças e jovens excluídos de acesso ao Fundo de Garantia dos Alimentos Devidos a Menores.
Ao Deputado João Pinho de Almeida (CDS-PP)
Data da reunião
2024-11-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Proposta 1126-C, de aditamento de um artigo 136.º-A — Aumento do financiamento para cuidados paliativos pediátricos.
Data da reunião
2024-11-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Responde ao pedido de esclarecimento da Deputada Marisa Matias (BE)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
599
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-10
Data do debate
Título
De Saudação pelo bicentenário do nascimento de Camilo Castelo Branco
Tipo
Voto
Número
587
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De saudação a Iúri Leitão pela conquista do Europeu de Ciclismo de Pista 2025
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Lino Sousa Loureiro, emigrante português caído heroicamente frente ao terrorismo islamista
Tipo
Voto
Número
571
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De saudação à Associação Desportiva Sanjoanense pelo seu centésimo aniversário
Tipo
Voto
Número
568
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-18
Data do debate
Título
De saudação ao Seixal Futebol Clube pelo seu centésimo aniversário
Tipo
Voto
Número
567
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-18
Data do debate
Título
De saudação a João Pedro Coelho pela conquista do prémio de Cozinheiro de Ouro da Suíça
Tipo
Voto
Número
564
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-12
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Manuel dos Santos
Tipo
Voto
Número
563
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-12
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Andebol pela participação histórica no Mundial
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De condenação da subversão da democracia romena e da perseguição política movida contra Călin Georgescu
Tipo
Voto
Número
550
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Rádio
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pela participação portuguesa no Rally Dakar 2025
Tipo
Voto
Número
534
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação à Banda Municipal Flaviense “Os Pardais” pelo seu centenário
Tipo
Voto
Número
533
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Vasco Rodrigues
Tipo
Voto
Número
492
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-18
Data do debate
Título
De saudação a Uisma ‘Monstro’ Lima pela conquista do título de Campeão Mundial de Boxe Super Welterweight
Tipo
Voto
Número
491
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-18
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill
Tipo
Voto
Número
486
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-11
Data do debate
Título
De saudação à judoca Telma Monteiro
Tipo
Voto
Número
474
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-04
Data do debate
Título
De saudação pela elevação da Arte Equestre Portuguesa a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
473
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-04
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Taça do Mundo de Todo-o-Terreno por João Ferreira e Filipe Palmeiro
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação à surfista Marta Paço pela conquista do quarto título mundial consecutivo de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
466
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação a Martim Costa, distinguido pela Federação Europeia de Andebol (EHF) como o melhor jovem andebolista europeu da época 2023/24
Tipo
Voto
Número
458
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação pelo 100º aniversário da Associação de Futebol de Santarém
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação pelo 100º aniversário da Sociedade Vencedora Portimonense
Tipo
Voto
Número
456
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
Título
De saudação à surfista Marta Paço pela conquista do quarto título mundial consecutivo de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
451
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-26
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Barahona
Tipo
Voto
Número
418
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-25
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Sakharov a Edmundo González Urrutia e María Corina Machado, líderes da oposição democrática venezuelana
Tipo
Voto
Número
409
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-23
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tito Olívio Henriques
Tipo
Voto
Número
398
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário
Tipo
Voto
Número
397
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pelos dez anos da sua inscrição na Lista do Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
395
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Emídio Fernando
Tipo
Voto
Número
384
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-14
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro Rosa
Tipo
Voto
Número
383
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-14
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário dos Bombeiros Voluntários de Marco de Canaveses
Tipo
Voto
Número
368
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De condenação à República Islâmica do Irão pelo ataque imposto a Israel a 1 de Outubro de 2024
Tipo
Voto
Número
367
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De condenação pela vandalização do Castelo de São Jorge pelo grupo Climáximo
Tipo
Voto
Número
365
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelos 80 anos da Federação das Coletividades do Distrito do Porto
Tipo
Voto
Número
353
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De saudação pelos 75 anos do Grupo Desportivo de Chaves
Tipo
Voto
Número
352
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De congratulação pela Condecoração do Cónego António Rego, com o grau de Comendador da Ordem do Infante D. Henrique
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De congratulação à jornalista Mariana Van Zeller pela conquista de cinco Emmys da série “Na Rota do Tráfico”
Tipo
Voto
Número
350
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-01
Data do debate
Título
De saudação pelos 20 anos do Lusojornal
Tipo
Voto
Número
336
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De condenação pela política de censura, cancelamento e policiamento da opinião posta em marcha pela Comissão Europeia
Tipo
Voto
Número
327
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela Vitória de João Afonso na Esports World Cup FC24
Tipo
Voto
Número
321
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação pelos 85 anos do Grupo de Forcados Amadores de Montemor-o-Novo
Tipo
Voto
Número
320
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De congratulação a Luís Paulo e restantes civis pela sua ação de coragem face aos incêndios em Castro Daire
Tipo
Voto
Número
309
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De saudação pela participação e conquistas da delegação portuguesa aos Jogos Paralímpicos
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
305
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De congratulação a Madalena Costa, bicampeã mundial de juniores em Patinagem Livre
Tipo
Voto
Número
288
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De congratulação a Elon Musk pela defesa da liberdade de expressão no espaço digital
Tipo
Voto
Número
287
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De congratulação pelos 80 anos do Grupo de Forcados Amadores de Lisboa
Tipo
Voto
Número
283
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-03
Data do debate
Título
De saudação pelas conquistas dos atletas portugueses no Mundial de Canoagem
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-03
Data do debate
Título
De condenação pela postura arbitrária da ERC relativamente à entrevista de José Rodrigues dos Santos a Marta Temido
Tipo
Voto
Número
281
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-03
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque à equipa da RTP na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-16
Data do debate
Título
De saudação aos atletas portugueses participantes nos Jogos Olímpicos de Paris
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
Título
De saudação pela conquista de seis Medalhas de Ouro no Campeonato Mundial de Stickfighting na Polónia
Tipo
Voto
Número
262
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Europeu de Xadrez por Luís Gonzaga Grego
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
254
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De condenação pela destruição do Padrão de D. João I em Guimarães
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-30
Data do debate
Título
De condenação pela ofensa aos cristãos na cerimónia de abertura dos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-29
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de Nuno Borges no torneio ATP Nordea Open, em Båstad
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário do Lusitânia de Lourosa Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
186
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-26
Data do debate
Título
De saudação pelo Centenário da Sociedade Recreativa Popular – Banda Musical Castromarinense
Tipo
Voto
Número
167
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do título de Campeão da NBA por Neemias Queta
Tipo
Voto
Número
159
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do árbitro internacional Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
158
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pelos 500 anos da Santa Casa da Misericórdia de Borba
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de Camila Rebelo na prova de 200 Metros Costas no Campeonato Europeu Aquático 2024
Tipo
Voto
Número
156
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pela vitória na Silver League pela Seleção Feminina de Voleibol
Tipo
Voto
Número
155
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista de medalhas de ouro, prata e bronze, pelos atletas Gonçalo Noites, Filipa Correia e Joel Colaço, respetivamente, no Campeonato Mundial de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
136
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-14
Data do debate
Título
De saudação pelo 75.º aniversário do Vidago Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
134
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Heptacampeonato da Liga Feminina pela equipa do Sport Lisboa e Benfica
Tipo
Voto
Número
130
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-11
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Liga dos Campeões de hóquei em patins por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
129
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-11
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Tetracampeonato pela Equipa Feminina de Futebol do Sport Lisboa e Benfica
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
102
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Pany Varela pela conquista do prémio de Melhor Jogador do Mundo de Futsal de 2022
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de Ricardo Peres
Tipo
Voto
Número
13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Cruz
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Audições
Número
89-CS-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «Relatório n.º 16/2024 do Tribunal de Contas – Auditoria à Rede Nacional de Cuidados Continuados, cujo objetivo foi o de avaliar se esta, através das suas diferentes tipologias, garantiu o acesso dos utentes a cuidados de saúde de qualidade e financeiramente comportáveis, no período entre 2017 e 2023.»
Entidades
Associação Nacional dos Cuidados Continuados (ANCC)
Número
88-CS-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a nomeação do Dr. António Gandra D’Almeida para as funções de Diretor Executivo do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
CRESAP - Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública
Número
87-CS-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Petição n.º 125/XVI/1.ª - «Prevenção e resposta ao desaparecimento de pessoas com Demência»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 125/XVI/1.ª
Número
80-CS-XVI
Data
2025-02-21
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Petição n.º 123/XVI/1.ª - «Políticas de saúde e inclusão social para pessoas com Fibromialgia»
Entidades
Peticionários da Petição n.º 123/XVI/1.ª
Número
54-CCCJD-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição de Francisca Carneiro Fernandes, ex-Presidente da Fundação CCB, a requerimentos dos Grupos Parlamentares do L, do BE, da IL, do PS e do CH, sobre a sua exoneração da instituição.
Entidades
Francisca Carneiro Fernandes, ex-Presidente da Fundação CCB
[mais...]
Audiências
Número
25-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação da Associação
Entidades
Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico
Número
24-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do estudo «a emigração dos jovens portugueses qualificados
Entidades
Federação Académica do Porto
Número
23-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Exclusão de vozes migrantes no setor cinematográfico
Entidades
David Amado
Número
7-CS-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação dos Relatórios Anuais sobre Comportamentos Aditivos
Entidades
Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I.P. (ICAD)
Número
34-GT-A-XVI
Data
2025-02-14
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Assunto
Sobre «Estatuto da Ordem dos Médicos, Ato médico, Nova Carreira Médica, Plano de atração e fixação de médicos no SNS, Reforma das Unidades Locais de Saúde, Estratégia para a sensibilização e prevenção de situações de assédio e violência em contexto laboral e dos problemas de saúde mental dos profissionais de saúde, Lideranças dentro do Serviço Nacional de Saúde, Reformas do Serviço Nacional de Saúde, Especialidade de Urgência e Emergência, Redes de referenciação»
Entidades
Ordem dos Médicos
[mais...]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
PORTO
Estabelecimento
Escola INED - Nevogilde
XVI Legislatura