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1.ª Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
UE e Internacional
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13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro Pessanha
XVI
Legislatura
Pedro Pessanha (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
437/XVI
Sessão
1
Título
Assegura a atribuição da Nacionalidade portuguesa aos Antigos Combatentes Africanos que prestaram serviço nas Forças Armadas de Portugal
Tipo
Projeto de Lei
Número
209/XVI
Sessão
1
Título
Fixa em 12 meses os descontos obrigatórios para a Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM)
Tipo
Projeto de Lei
Número
142/XVI
Sessão
1
Título
Cria a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor da banca, para fazer face à escalada inflacionista de preços no setor da habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
98/XVI
Sessão
1
Título
Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
674/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
673/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
672/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
671/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
Número
670/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1131/XVI/1
Data
2025-02-25
Título
Resposta a matéria da moção de Censura
Número
732/XVI/1
Data
2024-11-05
Título
Resultados da inspeção à sociedade comercial 'Softbox Madeira'
Número
709/XVI/1
Data
2024-10-28
Título
Problemas na Contabilização das Avaliações Obtidas por Ex-Militares na Administração Pública
Número
620/XVI/1
Data
2024-10-08
Título
Atrasos no Processo de Qualificação dos Deficientes das Forças Armadas (DFA)
Número
500/XVI/1
Data
2024-09-16
Título
Extinção da 2.ª Equipa de Intervenção Rápida do comando distrital de Coimbra
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Presidente]
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Intervenções
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Fixa em 12 meses os descontos obrigatórios para a Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM); Altera o regime jurídico da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas; Reduz a contribuição para a ADM para 2,5 % e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal; Reduz a contribuição para a SAD para 2,5 % e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal; Reduz a contribuição para a ADSE para 2,5 % e fixa a incidência das mesmas nos 12 meses correspondentes à remuneração mensal; Procede à alteração do regime de descontos aplicável à Assistência na Doença aos Militares (ADM), limitando a incidência dos descontos obrigatórios à remuneração-base correspondente a 12 meses, Reduz as contribuições para os subsistemas de saúde ADM e SAD; Recomenda ao Governo que avalie o impacto e as condições necessárias a reduzir para 12 meses as contribuições para regimes especiais de assistência à doença; Recomenda ao Governo que apresente um relatório com soluções que garantam a sustentabilidade futura do subsistema de Assistência na Doença aos Militares (ADM) e a qualidade dos serviços de saúde a prestar aos militares e às suas famílias
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 672/XVI/1
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de um novo Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal e que a educação para o bem-estar animal seja de caráter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
Data da reunião
2025-01-31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que no âmbito da organização do Campeonato Mundial de Futebol de 2030 pugne pelo respeito dos direitos humanos e os direitos dos animais no Reino de Marrocos
Data da reunião
2024-11-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2025
Proposta 741-C, que adita um artigo 155.º-A — Acesso dos antigos combatentes ao Hospital das Forças Armadas.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Lino Sousa Loureiro, emigrante português caído heroicamente frente ao terrorismo islamista
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De condenação da subversão da democracia romena e da perseguição política movida contra Călin Georgescu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
426
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-30
Data do debate
Título
De congratulação pela promoção da Primeira Mulher Oficial ao posto de Major-General das Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-29
Data do debate
Título
De congratulação pelo Dia do Exército
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
292
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-09
Data do debate
Título
De congratulação às Forças Nacionais Destacadas
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
206
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-08
Data do debate
Título
De congratulação pelo 72.º Aniversário da Força Aérea Portuguesa
Tipo
Voto
Número
127
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do piloto Manuel Rey Cordeiro, durante o Beja Air Show 2024
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo Dia da Marinha Portuguesa e pelo Feito do Submarino “NRP Arpão”
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De congratulação pelo Dia da Marinha Portuguesa e pelo Feito do Submarino “NRP Arpão”
Tipo
Voto
Número
75
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º Aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da NATO [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Internacional
Local
Dinamarca, Ilhas Féroe e Islândia
Início
2025-06-30
Fim
2025-07-04
Título
Visita Conjunta das Subcomissões para o Futuro das Capacidades de Segurança (DSCFC) e para as Relações Transatlânticas (PCTR)
Tipo
Internacional
Local
Dayton, EUA
Início
2025-05-21
Fim
2025-05-26
Título
Sessão da Primavera da Assembleia Parlamentar da NATO
Tipo
Internacional
Local
Antalya, Turquia
Início
2025-04-28
Fim
2025-04-30
Título
Seminário conjunto do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM) e da Comissão de Economia e Segurança (ESC)
Tipo
Internacional
Local
Bruxelas, Bélgica
Início
2025-02-17
Fim
2025-02-19
Título
Reuniões de Fevereiro
Tipo
Internacional
Local
Paris, França
Início
2025-02-05
Fim
2025-02-07
Título
Reunião anual da Rede Global Parlamentar da OCDE
Tipo
Internacional
Local
Montréal , Canadá
Início
2024-11-22
Fim
2024-11-25
Título
70ª Sessão Anual
Tipo
Internacional
Local
Argel, Argélia
Início
2024-11-04
Fim
2024-11-06
Título
Visita Conjunta do Grupo Especial para o Mediterrâneo e Médio Oriente (GSM), da Subcomissão de Resiliência e Segurança Civil, da Comissão Democracia e Segurança (CDSRCS) e da Subcomissão para as Parcerias da NATO, da Comissão Política (PCNP)
Tipo
Internacional
Local
Atenas e Chania, Grécia
Início
2024-10-14
Fim
2024-10-16
Título
Visita Conjunta da Subcomissão de Resiliência e Segurança Civil (CDSRCS) e da Subcomissão para as Relações Transatlânticas (PCTR)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Varsóvia
Início
2025-03-23
Fim
2025-03-25
Delegação
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
República Centro Africana e São Tomé e Príncipe
Início
2024-10-19
Fim
2024-10-22
Delegação
Visita de trabalho às Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana e à Cooperação no Domínio da Defesa em São Tomé e Príncipe
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2024-09-29
Fim
2024-10-01
Delegação
Visita de uma delegação da CDN a instituições da OTAN e da UE em Bruxelas
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
ECPRD
Início
2024-09-29
Fim
2024-10-01
Delegação
Visita de uma delegação da Comissão de Defesa Nacional a instituições da OTAN e da UE
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Budapeste
Início
2024-09-09
Fim
2024-09-10
Delegação
25.ª Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa _PESCPCSD
Legislatura
XVI
Sessão
1
Local
Troia
Início
2024-07-26
Fim
2024-07-26
Delegação
Distinguished Visitors (DV) Day do Robotic Experimentation and Prototyping Augmented with Maritime Unmanned Systems 2024
Audições
Número
20-CDN-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Defesa Nacional, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Álvaro Castelo Branco (Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional); Ana Isabel Xavier (Secretária de Estado da Defesa Nacional)
Número
19-CDN-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão de Assuntos Europeus, da Senhora Embaixadora da Ucrânia, Maryna Mykhailenko, sobre a situação atual de guerra na Ucrânia e os desenvolvimentos no caminho para a integração da Ucrânia na União Europeia.
Entidades
Embaixadora da Ucrânia
Número
18-CDN-XVI
Data
2024-12-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, para prestar esclarecimentos sobre os acontecimentos ocorridos no Aeródromo de Figo Maduro, no passado dia 4 de outubro, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PS e do CH.
Entidades
Paulo Rangel (Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros)
Número
17-CDN-XVI
Data
2024-12-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Senhor Embaixador Vítor Sereno, na qualidade de indigitado para o cargo de Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), nos termos do n.º 3 do artigo 15.º da Lei n.º 30/84, de 5 de setembro, que aprova a Lei-Quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa.
Entidades
Indigitado para o cargo de Secretário-Geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP)
Número
16-CDN-XVI
Data
2024-12-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição da Associação de Praças (AP), a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, sobre as questões do recrutamento, retenção e atração da carreira militar nos ramos das Forças Armadas.
Entidades
Associação de Praças - AP
[mais...]
Audiências
Número
8-CDN-XVI
Data
2025-03-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Organização Europeia de Associações e Sindicatos Militares (EUROMIL)
Entidades
EUROMIL
Número
4-CDN-XVI
Data
2025-01-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Sobre as atividades que se propõe desenvolver nos próximos anos.
Entidades
Associação dos Oficiais da Reserva Naval (AORN)
Número
1-GT-Au-XVI
Data
2024-12-18
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências
Assunto
Audiência da Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico (AJPA/YATA Portugal), com o objetivo de aprofundar a colaboração com a Comissão de Defesa Nacional, dando a conhecer as atividades realizadas pela Associação
Entidades
Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico
Número
9-CEOPH-XVI
Data
2024-09-12
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da Federação de Motociclismo de Portugal, sobre «Inspeções Técnicas Periódicas Obrigatórias a Motociclos»
Entidades
Federação de Motociclismo de Portugal
Número
10-CEOPH-XVI
Data
2024-09-12
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública (CIMEC), para apresentação de relatório semestral
Entidades
CIMEC - Comissão Independente de acompanhamento e fiscalização das Medidas Especiais de Contratação Pública
[mais...]
Deslocações
Data
2025-05-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Campo Militar de Santa Margarida
Assunto
Distinguished Visitor´s Day do Exercício ORION 2025
Data
2025-05-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte D. Carlos I
Assunto
Conferência "Implicações dos atuais desafios geopolíticos para a Europa e para a estrutura da Intelligence na UE"
Data
2025-05-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Praça do Império, em Lisboa
Assunto
Cerimónia Militar do 114.º Aniversário da GNR
Data
2025-04-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Academia Militar
Assunto
Conferência "Defesa Nacional: Nova Ordem Mundial. Onde estamos, o que temos e do que precisamos!"
Data
2025-04-15
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Academia Militar, Lisboa
Assunto
Apresentação do Livro “Afeganistão: Testemunhos de 16 anos de Presença de Forças Nacionais Destacadas Lusas (2005-2021)”
Data
2025-04-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Lançamento Oficial do Livro "500 Anos de Camões e a Defesa Nacional"
Data
2025-03-23
a
2025-03-25
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Varsóvia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2025-03-23
a
2025-03-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Varsóvia
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2025-01-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Panteão Nacional de Santa Engrácia
Assunto
Cerimónia de Concessão de Honras de Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz
Data
2024-12-06
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2024-12-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
14.ª reunião do Grupo de Reflexão do Atlântico, subordinada ao tema "The Strategic lnterderdependence between NATO and the lndo-Pacific"
Data
2024-11-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Academia Militar da Amadora
Assunto
Congresso 2024 “A Segurança e a Defesa na Europa: Desafios”
Data
2024-11-13
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sintra
Assunto
Cerimónia de "Abertura Solene do Ano Letivo 2024/2025" da Academia da Força Aérea" - Prémio "Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República"
Data
2024-11-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte do Bom Sucesso, em Belém, Lisboa
Assunto
Cerimónia Comemorativa do 106.º Aniversário do Armistício da Grande Guerra e 50.º Aniversário do fim da Guerra do Ultramar
Data
2024-11-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Vila Viçosa
Assunto
Eventos comemorativos do 50.º aniversário do Estado-Maior-General das Forças Armadas e Evocação do Condestável Nuno Álvares Pereira, São Nuno de Santa Maria
Data
2024-11-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Escola Naval, Almada
Assunto
Cerimónia da sessão solene de abertura do ano letivo de 2024/2025, no âmbito do Prémio «Comissão de Defesa Nacional da Assembleia da República"
Data
2024-10-28
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Residência do Embaixador, Restelo
Assunto
Receção por ocasião do Dia Nacional da Áustria
Data
2024-10-25
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Museu Nacional de Arte Contemporânea do Chiado
Assunto
Por ocasião do Dia Nacional da República Checa e por ocasião da visita a Portugal do Ministro dos Assuntos Europeus da República
Data
2024-10-19
a
2024-10-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
São Tomé e Bangui
Assunto
Visita de trabalho da Comissão de Defesa Nacional às Forças Nacionais Destacadas na República Centro Africana e à Cooperação no Domínio da Defesa em São Tomé e Príncipe
Data
2024-10-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Cerimónia Solene Comemorativa do 114.º Aniversário da implantação da República
Data
2024-09-29
a
2024-10-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Bruxelas
Assunto
Visita de uma delegação da Comissão a instituições da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da União Europeia (EU) sediadas em Bruxelas
Data
2024-09-25
a
2024-09-26
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Tróia
Assunto
Distinguished Visitors (DV) Day do Robotic Experimentation and Prototyping Augmented with Maritime Unmanned Systems 2024 (REPMUS24)
Data
2024-09-09
a
2024-09-10
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus
Local
Budapeste
Assunto
Conferência Interparlamentar sobre a Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2024-09-09
a
2024-09-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Budapeste
Assunto
25.ª Conferência Interparlamentar sobre Política Externa e de Segurança Comum e Política Comum de Segurança e Defesa (PESC/PCSD)
Data
2024-07-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sala do Senado
Assunto
Orador na Conferência “The Role of NATO’s Parliamentary Assembly within the Alliance” inserida no âmbito da 27ª Edição do Portuguese Atlantic Youth Seminar (PAYS)
Data
2024-07-22
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Festa Dia Nacional do Egito
Data
2024-07-11
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sala do Senado
Assunto
Encontro do Senhor Presidente da Assembleia da República com os Deputados eleitos ao Parlamento Europeu
Data
2024-07-08
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Palácio de Belém
Assunto
Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
Data
2024-07-03
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Oeiras
Assunto
Visita ao CCOM, no âmbito da Visita Conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCPN) e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio-Oriente (GSM) da Assembleia Parlamentar da NATO a Portugal
Data
2024-07-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Almada
Assunto
Visita à Base Naval do Alfeite, no âmbito da Visita Conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCPN) e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio-Oriente (GSM) da Assembleia Parlamentar da NATO a Portugal
Data
2024-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sala do Senado
Assunto
Visita Conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCPN) e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio-Oriente (GSM) da Assembleia Parlamentar da NATO a Portugal
Data
2024-07-01
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Forte de S. Julião da Barra, em Oeiras
Assunto
Jantar da Delegação da Assembleia Parlamentar da NATO, a convite do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da Visita Conjunta da Subcomissão para as Parcerias da NATO (PCPN) e do Grupo Especial para o Mediterrâneo e o Médio-Oriente (GSM) da Assembleia Parlamentar da NATO a Portugal
Data
2024-06-27
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
Celebração do 248.º Aniversário da Declaração da Independência
Data
2024-06-17
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Lisboa
Assunto
International Conference NATO and Euro-Atlantic Security in a Geopolitically Competitive World
Data
2024-06-10
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Pedrogão Grande
Assunto
Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas
Data
2024-06-04
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Embaixada de Itália
Assunto
Celebração do Dia Nacional de Itália
Data
2024-06-01
a
2024-06-02
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Beja
Assunto
Festival Aéreo «Beja Air Show»
Data
2024-05-29
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Belém, Lisboa
Assunto
Cerimónia Evocativa do Dia das Operações de Paz e Humanitárias
Data
2024-05-20
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Sala do Senado
Assunto
Conferências de Lisboa da Assembleia Parlamentar da OSCE: Segurança na Era da Inteligência Artificial
Data
2024-05-19
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Aveiro
Assunto
Cerimónia Militar e Almoço Oficial do Dia da Marinha
Data
2024-05-07
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Local
Centro de Congressos do Taguspark, em Oeiras
Assunto
Conferência AEDDays 2024
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Japão [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Finlândia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Vergílio Ferreira, Lisboa
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura