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1.ª – Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
2.ª – Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª – Defesa Nacional
4.ª – Assuntos Europeus
5.ª – Orçamento e Finanças
6.ª – Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação
7.ª – Agricultura e Pescas
8.ª – Educação e Ciência
9.ª – Saúde
10.ª – Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª – Ambiente e Energia
12.ª – Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª – Administração Pública, Ordenamento do Território e Poder Local
14.ª – Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventuais
Comissão Eventual para a Revisão Constitucional
UE e Internacional
Assuntos europeus
Tratado de Lisboa
Escrutínio de iniciativas europeias
Acompanhamento dos assuntos europeus pela Assembleia da República
Iniciativas europeias de acompanhamento prioritário
Parlamentos nacionais da União
Instituições europeias e órgãos consultivos da União
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Iniciativa de Cidadania Europeia
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Inês Barroso
XV
Legislatura
Inês Barroso (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
420/XV
Sessão
1
Título
Cria o Estatuto do Estudante Praticante de Atividades Artísticas no Ensino Superior
Tipo
Projeto de Lei
Número
373/XV
Sessão
1
Título
Extensão da medida de disponibilização gratuita dos manuais escolares a todos os alunos na escolaridade obrigatória que frequentem o ensino privado e cooperativo (Terceira alteração à Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto)
Tipo
Projeto de Lei
Número
207/XV
Sessão
1
Título
Regime de compensações para os cidadãos lesados pelos atrasos no pagamento das pensões de velhice em relação aos prazos legalmente previstos
Tipo
Projeto de Resolução
Número
444/XV
Sessão
1
Título
Consagra a data de 1 de março como o Dia Nacional da Luta contra a Endometriose e recomenda ao Governo que aprove medidas de apoio às portadoras dessa doença
Tipo
Projeto de Resolução
Número
436/XV
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo que proceda à elaboração e implementação do Plano Estratégico do Cinema e do Audiovisual
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
83/AC/XV/1
Data
2023-02-02
Título
Envio de plano estratégico para o ICA elaborado pela consultora inglesa Olsberg SPI
Número
82/AC/XV/1
Data
2023-02-02
Título
Contratos assinados entre o Ministério da Cultura e Autarquias no âmbito do PRR Cultura
Número
75/AC/XV/1
Data
2023-01-11
Título
Requerimento cópia dos relatórios anuais de avaliação do Programa do Desporto Escolar
Número
64/AC/XV/1
Data
2022-11-18
Título
Envio das conclusões do inquérito levado a cabo pelo IPDJ à Federação Portuguesa de Judo
Número
45/AC/XV/1
Data
2022-09-07
Título
Falta de dados sobre o aumento da Mortalidade Infantil
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1145/XV/1
Data
2023-02-01
Título
Atraso na abertura do Centro de Psiquiatria e Saúde Mental do CHTV
Número
1139/XV/1
Data
2023-02-01
Título
Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Vendas Novas, Distrito de Évora
Número
1138/XV/1
Data
2023-02-01
Título
Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Vendas Novas, Distrito de Évora
Número
1082/XV/1
Data
2023-01-25
Título
Elevados tempos de espera e constrangimentos na pediatria do Hospital de Faro
Número
1081/XV/1
Data
2023-01-24
Título
Falta de medicamentos em Portugal.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
447/XV
D.Relatório
Título
Assegura o acesso a medicamentos, óculos, aparelhos auditivos e próteses dentárias através da sua comparticipação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
146/XV
D.Relatório
Título
Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
44/XV
D.Relatório
Título
Reforça os mecanismos de combate à violência no desporto
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Integridade, Igualdade e Combate à Violência no Desporto
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Subcomissão
Grupo de Trabalho-Reparação de danos emergentes de acidentes de trabalho dos praticantes desportivos profissionais
Intervenções
Data da reunião
2022-10-14
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate sobre política setorial, com o Ministro da Educação
Ao Ministro da Educação (João Costa)
Data da reunião
2022-09-30
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto-Lei nº 47/XV/1ª, Projeto-Lei nº 290/XV/1ª e Projeto-Lei nº 291/XV/1ª
Data da reunião
2022-06-30
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Regulamentação e implementação das unidades de saúde familiar de modelo C (alteração ao Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, na sua redação atual); Plano de regularização atempada dos pagamentos em atraso aos fornecedores do Serviço Nacional de Saúde; Recuperação da atividade assistencial; Médico de família para todos os utentes; Registo de saúde eletrónico universal; Acesso dos cidadãos a consultas e meios complementares de diagnóstico e terapêutica em tempo útil e de acordo com as suas necessidades; Autonomia dos estabelecimentos e unidades do Serviço Nacional de Saúde e alargamento da autorização para a realização de investimentos e despesas não previstas; Alteração ao Decreto-Lei n. º 28/2008, de 22 de fevereiro, na sua redação atual, que aprova o regime da criação, estruturação e funcionamento dos agrupamentos de centros de saúde do Serviço Nacional de Saúde, e ao Decreto-Lei n.º 298/2007, de 22 de agosto, que aprova o Regime jurídico da organização e funcionamento das unidades de saúde familiar; Reforço dos cuidados de saúde primários com médico e equipa de família para todos os utentes e universalização do acesso a cuidados de saúde oral, mental e outros; Medidas para aumentar o número de profissionais e promover a estabilidade de equipas no Serviço Nacional de Saúde; Cria um regime excecional de pagamentos em atraso para as entidades do Serviço Nacional de Saúde, procedendo para o efeito à alteração à Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro; Reconhecimento da carreira de técnico auxiliar de saúde; Altera a carreira de enfermagem, repondo a justiça e valorizando trabalhadores essenciais ao Serviço Nacional de Saúde e ao País, alterando diversos diplomas; Aprova o regime de dedicação exclusiva aplicável aos profissionais de saúde; Pela contratação imediata de profissionais de saúde para a região do Algarve, assegurando que os serviços de obstetrícia e pediatria não encerram; Pela proteção da mulher grávida nos cuidados de saúde e no trabalho; Pela atribuição de um médico de medicina geral e familiar a todos os cidadãos; Salvar e valorizar o Serviço Nacional de Saúde e valorizar os seus profissionais; Recomenda ao Governo a criação de um programa Regressar Saúde, dirigido especificamente a profissionais de saúde; Recomenda ao Governo que incentive mais transparência no setor privado da saúde.
Ao Deputado João Dias (PCP)
Data da reunião
2022-05-24
Legislatura
XV
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o Orçamento do Estado para 2022
Artigo 175 º A - Disposições relativas ao financiamento do ensino superior
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-02-02
Data do debate
2023-02-03
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Moita
Tipo
Voto
Número
249
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-26
Data do debate
Título
De saudação ao Jornal O SETUBALENSE no momento da publicação da milésima edição da sua 5.ª série
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-26
Data do debate
Título
De saudação pela nomeação do filme português "Ice Merchants" candidato ao Óscar de Melhor Curta-Metragem de Animação
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-25
Data do debate
2023-01-26
Título
De pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-19
Data do debate
2023-01-20
Título
De saudação pelo centenário de Eugénio de Andrade
Tipo
Voto
Número
235
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao União Futebol Clube Moitense pelo seu 100º aniversário
Tipo
Voto
Número
232
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do 100º Aniversário do Sport Clube Beira-Mar
Tipo
Voto
Número
231
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-13
Data do debate
Título
De saudação ao Futebol Clube de Cortegaça pela comemoração do seu centenário
Tipo
Voto
Número
230
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-12
Data do debate
2023-01-13
Título
De condenação pela invasão e vandalização das sedes dos poderes legislativo, executivo e judicial na República Federativa do Brasil
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Jornal "O Regional"
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2023-01-05
Data do debate
2023-01-06
Título
De pesar pelo falecimento do Papa Emérito Bento XVI
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-22
Data do debate
Título
De saudação pela eleição de Évora para Capital Europeia da Cultura em 2027
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-13
Data do debate
Título
De saudação a Ana Sofia Costa, campeã mundial de Boccia
Tipo
Voto
Número
210
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-12
Data do debate
Título
De saudação à Cidade de Évora, nomeada Capital Europeia da Cultura 2027
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-06
Data do debate
2022-12-09
Título
De pesar pelo falecimento de João Semedo Tavares
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-12-02
Data do debate
Título
De congratulação pelos 300 anos da Banda de Música de Santiago de Riba-Ul
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-30
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel da Costa Monteiro
Tipo
Voto
Número
189
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-24
Data do debate
Título
De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada
Tipo
Voto
Número
185
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Andebol em Cadeira de Rodas pelo título alcançado de campeã europeia e mundial
Tipo
Voto
Número
184
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-11-23
Data do debate
Título
De saudação pela participação Portuguesa no Campeonato Mundial de Ginástica de Trampolim de 2022
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-26
Data do debate
2022-10-27
Título
De pesar pelo falecimento de Adriano Moreira
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelos 100 anos do Sporting Clube de Bustelo, Atlético Clube de Cucujães e União Desportiva Oliveirense
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-10-17
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário do jornal “Correio de Azeméis”
Tipo
Voto
Número
163
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De saudação ao Vitória Sport Clube pelo seu 100º aniversário
Tipo
Voto
Número
162
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-22
Data do debate
Título
De congratulação à Associação Desportiva de Valongo pela conquista da Taça Continental de hóquei em patins
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-16
Data do debate
Título
De congratulação à Orquestra de Sopros de Chaves pela vitória alcançada na 19ª edição do World Music Contest
Tipo
Voto
Número
154
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Mikhail Sergeevitch Gorbatchov
Tipo
Voto
Número
153
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Ana Luísa Amaral
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-14
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento da Rainha Isabel II
Tipo
Voto
Número
149
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-12
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória portuguesa no Campeonato do Mundo de Equitação de Trabalho
Tipo
Voto
Número
147
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-08
Data do debate
2022-09-16
Título
De pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel Oliveira Vilela
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-09-07
Data do debate
Título
De congratulação ao atleta Diogo Ribeiro pela conquista de três títulos de campeão no Campeonato do Mundo de Natação em juniores
Tipo
Voto
Número
139
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-08-18
Data do debate
Título
De Congratulação ao atleta português Pedro Pichardo pela conquista do título de Campeão Europeu de Triplo Salto ao ar livre em Munique e de Campeão do Mundo de Triplo Salto, nos Mundiais de Eugene, nos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-20
Data do debate
2022-07-21
Título
De pesar pelo falecimento do Comandante Piloto André Serra
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-07-04
Data do debate
Título
De condenação pelas crianças vítimas de violência
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-22
Data do debate
2022-06-24
Título
De saudação pelo Dia Nacional da Liberdade Religiosa e do Diálogo Inter-religioso
Tipo
Voto
Número
98
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-15
Data do debate
2022-06-17
Título
De pesar pelo falecimento de Paula Rego
Tipo
Voto
Número
93
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-10
Data do debate
Título
De saudação pela vitória da equipa de Andebol do Sport Lisboa e Benfica na EHL
Tipo
Voto
Número
84
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
Título
De saudação a Fernando Pimenta pela conquista das quatro medalhas de ouro na Taça do Mundo de Canoagem
Tipo
Voto
Número
83
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De saudação pelo centenário de Gonçalo Ribeiro Telles
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-02
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Mário Mesquita
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de João Gomes Alves
Tipo
Voto
Número
78
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-06-01
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração dos cinquenta anos de atividade artística do mágico Manuel Sousa Louro Mendes
Tipo
Voto
Número
72
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-27
Data do debate
2022-06-03
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes Thomaz
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-23
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio LeYa 2021 ao Poeta e Escritor José Carlos Barros
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-19
Data do debate
2022-05-27
Título
De pesar pela morte de Victor Manuel Cardoso Ramos
Tipo
Voto
Número
51
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-05-12
Data do debate
Título
De saudação Pela Celebração do Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-19
Data do debate
2022-04-22
Título
De pesar pelo falecimento de Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-18
Data do debate
Título
De pesar pela morte da atriz Eunice Muñoz
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XV
Sessão
1
Data de entrada
2022-04-08
Data do debate
2022-04-13
Título
De pesar pelo falecimento de Amélia Cavaleiro Monteiro Andrade de Azevedo
Audições
Número
54-CS-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Bastonário da Ordem dos Médicos
Número
53-CS-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH)
Número
52-CS-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
No âmbito do processo de reflexão que contribua para o desenvolvimento e implementação de uma estratégia que mude o paradigma organizacional dos cuidados agudos ou agudizados em Portugal
Entidades
Colégio da Competência em Emergência Médica
Número
20-CCCJD-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição do Conselho de Administração da Casa da Música, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do BE, sobre a situação que se vive na Casa da Música
Entidades
Conselho de Administração da Fundação da Casa da Música
Número
51-CS-XV
Data
2023-01-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes/pacientes com doença de Crohn»
Entidades
Peticionários da Petição N.º 87/XV/1.ª
[mais...]
Audiências
Número
19-GT-AA-XV
Data
2023-02-01
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
Voluntariado em Saúde
Entidades
Federação Nacional de Voluntariado em Saúde (FNVS)
Número
13-CEC-XV
Data
2023-01-24
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) para debater o estado atual da Educação, com vista à melhoria das políticas educativas, penalizadoras da carreira docente e da escola pública
Entidades
SIPE - Sindicato Independente de Professores e Educadores
Número
17-GT-AA-XV
Data
2023-01-18
Comissão
Grupo de Trabalho-Audiências e Audições
Assunto
Sobre a 2.ª edição do Health Parliament Portugal
Entidades
Health Parliament Portugal
Número
7-GT-APA-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Grupo de Trabalho-Audições de Peticionantes e Audiências
Assunto
Audiência do Serviço Jesuíta aos Refugiados para apresentação do “Livro Branco sobre os direitos das pessoas imigrantes e refugiadas em Portugal”, [Livro Branco 2022]
Entidades
Serviço Jesuíta aos Refugiados
Número
12-CEC-XV
Data
2023-01-17
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Associação de Professores de Ciências Economico-Sociais (APROCES) para apresentarem a posição sobre a literacia económica e democrática, por considerarem que estes temas surgem nas «Aprendizagens Essenciais de Matemática» de forma descontextualizada
Entidades
APROCES - Associação de Professores de Ciências Económico-Sociais: Florbela Ribeiro e Maria Eduarda Luz.
[mais...]
Deslocações
Data
2022-09-06
a
2022-09-07
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Ponta Delgada - Açores
Assunto
Visita de Trabalho da Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto à cidade de Ponta Delgada, 6 e 7 de setembro de 2022, no âmbito das deslocações desta Comissão às cidades finalistas a «Capital Europeia da Cultura 2027» para o acompanhamento dos processos finais das candidaturas
Eventos
Data
2023-01-10
Tipo
Conferência
Local
Auditório António de Almeida Santos - Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência no âmbito da apreciação na especialidade dos projetos de lei sobre o ensino superior politécnico
Data
2022-10-19
Tipo
Debate
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência: Emergência Climática: o carteiro não toca duas vezes
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Bulgária [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Cabo Verde [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Egito [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2022-12-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Secundária Sá da Bandeira, Santarém
Data
2022-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Escola Básica Professor João Fernandes Pratas, Samora Correia, Benavente
Data
2022-12-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
Centro de Estudos de Fátima
Data
2022-05-09
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
SANTARÉM
Estabelecimento
XV Legislatura