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Atividade de Deputado - Luís Paulo Fernandes
XVI  Legislatura
Luís Paulo Fernandes (CH)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
442/XVI
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
144/XVI
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
108/XVI
D.Relatório
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Freguesias
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Criação de Freguesias
Intervenções
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Data da reunião
2025-01-30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Data da reunião
2025-01-30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo a adoção de um novo quadro legislativo para potenciar o crescimento da rede de postos de carregamento de veículos elétricos e a aproximação ao modelo comunitário disposto pelo AFIR (Alternative Fuels Infrastructure Regulation); Estipula a obrigatoriedade de instalação de painéis solares na cobertura de parques de estacionamento exteriores; Altera o enquadramento legislativo da mobilidade elétrica para promover a concorrência, simplificação administrativa e alinhamento com o quadro europeu AFIR (Alternative Fuels Infrastructure Regulation); Alteração ao regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica; Alteração ao regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica, bem como as regras destinadas à criação de uma rede piloto de mobilidade elétrica; Pelo reforço dos direitos dos utilizadores de veículos elétricos, alargamento da rede de postos de carregamento de veículos elétricos e aumento da sustentabilidade da mobilidade elétrica; Recomendar ao Governo que simplifique o regime e promova a concorrência na mobilidade elétrica; Pela análise às recomendações da Autoridade da Concorrência no mercado da mobilidade elétrica. Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Ricardo Pinheiro (PS)
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Audições
Número
30-CAENE-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Entidades
Maria Da Graça Carvalho (Ministra do Ambiente e Energia)
Número
27-CPLCT-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Entidades
Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa (STML)
Audiências
Número
7-CPLCT-XVI
Data
2025-03-18
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Entidades
Delegação do Grupo Parlamentar de Amizade Ucrânia-Portugal
Número
6-CPLCT-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Entidades
Burson
Número
1-CEAEPRR-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Entidades
Grupo de Cidadãos
Número
5-CPLCT-XVI
Data
2025-02-19
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Entidades
The Navigator Company

Deslocações
Data
2024-10-20
a
2024-10-22
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Viana do Castelo, Esposende, Vila Real
Data
2024-10-09
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Local
FIL, lisboa
Data
2024-10-07
a
2024-10-08
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Local
Caldas da rainha, Alcobaça, Peniche, Bombarral, Cadaval e Torres Vedras.
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Arábia Saudita [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Lituânia [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Estados Unidos da América [Vice-Presidente]
Nome do Grupo
Portugal - Geórgia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Leiria
Estabelecimento
Escola Secundária Pinhal do Rei, Marinha Grande
Data
2025-01-13
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Leiria
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Alvaiázere