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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro dos Santos Frazão
XVII
Legislatura
Pedro dos Santos Frazão (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
109/XVII
Sessão
1
Título
Altera vários diplomas no sentido de intensificar a proteção dos animais de companhia
Tipo
Projeto de Lei
Número
20/XVII
Sessão
1
Título
Altera a Lei da Nacionalidade no sentido de restringir a aquisição da nacionalidade portuguesa e assegurar a possibilidade da sua perda em determinados casos
Tipo
Projeto de Lei
Número
16/XVII
Sessão
1
Título
Procede à redução da taxa de IVA aplicável na alimentação dos animais de companhia
Tipo
Projeto de Lei
Número
15/XVII
Sessão
1
Título
Procede à redução da taxa de IVA aplicável aos atos médicos veterinários
Tipo
Projeto de Resolução
Número
177/XVII
Sessão
1
Título
Pela priorização das negociações com outros Estados Europeus com vista ao aumento das quotas de pesca portuguesas, bem como aprofunde conversações com a União Europeia com vista a criação de quotas de específicas para as regiões autónomas da Madeira e dos Açores
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
76/XVII/1
Data
2025-07-02
Título
Atrasos nos pagamentos dos apoios
Número
11/XVII/1
Data
2025-06-12
Título
Negociações urgentes com vista 'swap' de quota de atum-voador por quota de atum-patudo
Número
9/XVII/1
Data
2025-06-11
Título
Solicitação de esclarecimentos sobre a gestão, cobertura e critérios de financiamento do Programa Creche Feliz.
Número
8/XVII/1
Data
2025-06-11
Título
Desadequação entre o número de vagas disponibilizadas e as reais necessidades das escolas portuguesas no estrangeiro
Número
2/XVII/1
Data
2025-06-06
Título
Canil de Vila Nova de Foz Côa
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-06-26
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Comissão Parlamentar de Inquérito à preparação, prontidão e planeamento de crises e emergências de larga escala na sequência do apagão energético de 28 de abril
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-02
Data do debate
Título
De saudação pelo 50º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)
Audições
Número
3-CS-XVII
Data
2025-07-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Sobre a produção adicional do Serviço de Dermatologia da Unidade Local de Saúde Santa Maria»
Entidades
Ex-Diretor do Serviço de Dermatologia da ULS Santa Maria
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura