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6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Pedro dos Santos Frazão
XVII
Legislatura
Pedro dos Santos Frazão (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
13/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 31-A/2026, de 5 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 229/98, de 22 de julho, que cria o Fundo de Contragarantia Mútuo"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
12/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 56/2026, de 16 de fevereiro, que "Altera o Decreto-Lei n.º 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior".
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
11/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 52/2026, de 16 de fevereiro, que “Altera o Decreto-Lei n.º 171/2001, de 25 de maio, que constituiu a sociedade Águas de Santo André, S. A., e à qual atribuiu a concessão da exploração e da gestão do sistema de abasteci-mento de água, de saneamento e de resíduos sólidos de Santo André, clarificando o estatuto de operador único e determinando a atribuição dos títulos de utilização do domínio hídrico inerentes à concessão das atividades prosseguidas.”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
10/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 38/2026, de 13 de fevereiro, que " Reestrutura o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, I. P."
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
7/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 1-A/2026, de 6 de janeiro - Altera o Decreto-Lei n.º 37-A/2025, de 24 de março, que define um novo modelo para a atribuição de um subsídio social de mobilidade no âmbito dos serviços aéreos entre o continente e as Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira e entre estas Regiões
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
277/AL/XVII/1
Data
2025-12-05
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
276/AL/XVII/1
Data
2025-12-05
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
275/AL/XVII/1
Data
2025-12-05
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
274/AL/XVII/1
Data
2025-12-05
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
Número
273/AL/XVII/1
Data
2025-12-05
Título
Solicitação de relatórios e registos relativamente ao Centro de Recolha Oficial de animais de companhia da Câmara Municipal
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1376/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Estratégia nacional e distrital de apoio aos apicultores do Distrito de Coimbra, face aos incêndios florestais do verão de 2025 e às intempéries da Tempestade Kristin de janeiro e fevereiro de 2026
Número
1375/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Falta de Estratégia para a Zona Vitivinícola das Terras de Sicó – Grave Preocupação dos Produtores
Número
1373/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Horários de funcionamento, falhas de acessibilidade e degradação do serviço no Metropolitano de Lisboa
Número
1372/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Degradação das estradas nacionais no distrito de Setúbal, falhas estruturais na mobilidade e ausência de alternativas eficazes
Número
1371/XVII/1
Data
2026-04-11
Título
Falhas de integração, descoordenação de horários e degradação da articulação entre operadores dos transportes públicos
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Proposta de Lei
Número;
39/XVII
D.Relatório
2025-12-10
Título
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2025)571
D.Relatório
Título
Proposta de REGULAMENTO DO CONSELHO que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2028 a 2034
Pertence / Pertenceu ao Conselho de Administração
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2026-02-18
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Conta de Gerência da Assembleia da República referente ao ano de 2024
Data da reunião
2026-02-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
Data da reunião
2026-02-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais.
Responde aos pedidos de esclarecimento do Deputado Gonçalo Dinis Capitão (PSD)
Data da reunião
2026-01-30
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Uso exclusivo de aguardente vínica com origem e produção na RDD na beneficiação do vinho do Porto e do Moscatel do Douro; Prioridade à beneficiação dos mostos com aguardentes vínicas do Douro; Recomenda ao Governo a adoção de medidas para a priorização da incorporação de aguardente de origem regional no fabrico do vinho do Porto e do Moscatel do Douro e a salvaguarda da sustentabilidade económica da Região Demarcada do Douro
Data da reunião
2026-01-07
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Consagra o provedor da criança junto da Provedoria da Justiça; Prevê a criação do provedor das crianças e das gerações futuras
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
478
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Álvaro Leon Cassuto
Tipo
Voto
Número
477
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-06
Data do debate
Título
Pela decisão do Comité Olímpico Internacional de reafirmação da realidade biológica no desporto feminino
Tipo
Voto
Número
468
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-30
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do título de campeã mundial de salto em comprimento por Agate de Sousa
Tipo
Voto
Número
463
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-27
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas
Tipo
Voto
Número
454
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-25
Data do debate
Título
De congratulação pelos mais de 800 anos do Mutualismo em Portugal
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-22
Data do debate
Título
De condenação do atentado que teve lugar no decurso da Marcha pela Vida, em Lisboa, em 21 de março de 2026
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De congratulação pela conquista do Rugby Europe Championship pela Seleção Nacional de Rugby
Tipo
Voto
Número
439
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-18
Data do debate
Título
De saudação pela vitória dos Bandidos do Cante na 60.ª edição do Festival da Canção
Tipo
Voto
Número
428
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De congratulação à atuação do Comandante Sub-Regional de Emergência e Proteção Civil de Coimbra, Dr. Carlos Luís Tavares
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-19
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Pedro Sarmento, notável biólogo e conservacionista português
Tipo
Voto
Número
316
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-14
Data do debate
Título
De condenação da República Islâmica do Irão pela repressão violenta dos protestos pró-democracia das últimas semanas
Tipo
Voto
Número
299
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De pesar pelo trágico incêndio de Crans-Montana, na Confederação Helvética, de que resultou a morte de uma cidadã portuguesa
Tipo
Voto
Número
298
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-05
Data do debate
Título
De congratulação pelos esforços bem sucedidos dos Estados Unidos da América no sentido da deposição e detenção do ditador venezuelano Nicolás Maduro Moros
Tipo
Voto
Número
282
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-17
Data do debate
Título
De condenação do ataque terrorista de Bondi Beach, em Sydney, Austrália
Tipo
Voto
Número
271
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De saudação pelo 25º aniversário da Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e do Desenvolvimento Rural (CNJ)
Tipo
Voto
Número
263
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-10
Data do debate
Título
De congratulação pela inscrição do “Barco Moliceiro: Arte da Carpintaria Naval da Região de Aveiro” na Lista do Património Cultural Imaterial que necessita de Salvaguarda Urgente da UNESCO
Tipo
Voto
Número
229
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-26
Data do debate
Título
De saudação ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald J. Trump, pela designação do Cartel de los Soles como organização terrorista
Tipo
Voto
Número
219
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-17
Data do debate
Título
De condenação da Fundação Calouste Gulbenkian pelo discurso de ódio anti-português presente no catálogo da exposição complexo brasil
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-14
Data do debate
Título
De condenação do Presidente de Angola, João Lourenço, pelas inaceitáveis provocações anti-portuguesas ocorridas na cerimónia de 50.º aniversário da independência angolana
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-03
Data do debate
Título
De saudação pela aprovação, pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, da Resolução 2797 (2025), referente ao conflito no Saara Ocidental
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-29
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Nuno Marques Manata e Silva
Tipo
Voto
Número
192
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-16
Data do debate
Título
De saudação pelos 50 anos do Agrupamento de Escuteiros 448 de Amarante
Tipo
Voto
Número
188
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-10
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição do Prémio Nobel da Paz a María Corina Machado
Tipo
Voto
Número
178
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De congratulação pela celebração de um acordo de paz para Gaza
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da cristofobia e de todos os fenómenos de violência anti-cristã
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De condenação da autoproclamada ‘Global Sumud Flotilla’
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-08
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do ataque antissemita perpetratado em 2 de Outubro de 2025 contra uma sinagoga de Manchester, no Reino Unido
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-10
Data do debate
2025-09-10
Título
Faz uma reflexão sobre o Estado, no sentido do serviço ao bem comum, aborda questões de imigração, habitação, segurança, saúde, agricultura e pescas.
Tipo
Voto
Número
82
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-16
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal, CCRL (CONFAGRI)
Tipo
Voto
Número
58
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
Título
De condenação pelo violento e cobarde ataque contra um agente do Corpo de Intervenção da Polícia de Segurança Pública em Setúbal
Tipo
Voto
Número
32
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-02
Data do debate
Título
De saudação pelo 50º aniversário da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP)
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
EUA
Início
2025-12-09
Fim
2025-12-11
Delegação
Israel Allies Foundation (AIL)
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
Bruxelas
Início
2025-12-03
Fim
2025-12-04
Delegação
MCC Brussels - "Battle for the Soul of Europe"
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
México
Início
2025-10-22
Fim
2025-10-24
Delegação
I Fórum Parlamentar Ibero-Americano e Caribenho pela Segurança Alimentar para Todos e Todas
Audições
Número
38-CPIINEM-XVII
Data
2026-04-09
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Assunto
Audição de Marta Temido, na qualidade de Ministra da Saúde, de outubro de 2018 até setembro de 2022, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Entidades
Marta Temido, na qualidade de Ministra da Saúde, de outubro de 2018 até setembro de 2022
Número
37-CPIINEM-XVII
Data
2026-04-08
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Assunto
Audição de António Lacerda Sales, na qualidade de Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de setembro de 2020 a setembro de 2022, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Entidades
António Lacerda Sales, na qualidade de Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, de setembro de 2020 a setembro de 2022
Número
36-CPIINEM-XVII
Data
2026-04-08
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Assunto
Audição de Cláudia Joaquim, na qualidade de Secretária de Estado do Orçamento, de junho de 2020 a março de 2022, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Entidades
Cláudia Joaquim, na qualidade de Secretária de Estado do Orçamento, de junho de 2020 a março de 2022
Número
34-CPIINEM-XVII
Data
2026-04-07
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
Assunto
Audição de Nuno Melo, na qualidade de Ministro da Defesa Nacional, desde 2024, ao abrigo do n.º 1 do artigo 16.º do Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional)
Número
33-CAPes-XVII
Data
2026-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audição a requerimento apresentado pelo GP do CH para «audição urgente sobre a Problemática da Amêijoa-Japonesa no Tejo»
Entidades
DGAV - Direção Geral de Alimentação e Veterinária; Associação de Profissionais Artesanais do Marisco (PROAMAR)
[mais...]
Audiências
Número
12-CAPes-XVII
Data
2026-04-07
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Pedro Barbosa, Fundador da Plataforma POCI, para «apresentação da plataforma POCI – Plataforma Operacional de Comando de Incêndios»
Entidades
Pedro Barbosa
Número
8-CAPes-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica, para discutir a preocupante redução do número de candidaturas aos cursos do ensino superior nas áreas de Agronomia, Zootecnia e afins
Entidades
APEZ - Associação Portuguesa de Engenharia Zootécnica
Número
7-CAPes-XVII
Data
2026-02-25
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Centro PINUS - Associação para a Valorização da Floresta do Pinho, para breve apresentação institucional; Financiamento do Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050 no OE para 2026; Reprogramação do PEPAC; Apresentação do impacto dos incêndios de 2025 na Fileira do Pinho
Entidades
Centro PINUS - Associação para a Valorização da Floresta do Pinho
Número
6-CAPes-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil, para abordar um conjunto de trabalhadores ligados ao setor florestal», «no seguimento da ação decorrente dos incêndios em Portugal»
Entidades
SinFAP - Sindicato Independente dos Trabalhadores da Floresta, Ambiente e Proteção Civil
Número
5-CAPes-XVII
Data
2026-02-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e Desenvolvimento Rural - CNJAP, sobre os recorrentes incêndios, recuperação do meio rural, meios e formas de atuação
Entidades
Confederação Nacional dos Jovens Agricultores e Desenvolvimento Rural - CNJAP
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - África do Sul [Presidente]
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura