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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
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6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Gabriel Mithá Ribeiro
XVI
Legislatura
Gabriel Mithá Ribeiro (CH)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
4/XVI
Sessão
1
Título
Comissão Parlamentar de Inquérito para verificação da legalidade e da conduta dos responsáveis políticos alegadamente envolvidos na prestação de cuidados de saúde a duas crianças (gémeas) tratadas com o medicamento Zolgensma
Tipo
Projeto de Lei
Número
572/XVI
Sessão
1
Título
Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
142/XVI
Sessão
1
Título
Cria a contribuição de solidariedade temporária sobre o setor da banca, para fazer face à escalada inflacionista de preços no setor da habitação
Tipo
Projeto de Lei
Número
98/XVI
Sessão
1
Título
Pela instituição do 25 de Novembro como feriado nacional
Tipo
Projeto de Lei
Número
11/XVI
Sessão
1
Título
Determina a aplicação do regime de atribuição do suplemento de missão criado pelo Decreto-Lei n.º 139-C/2023, de 29 de dezembro, à Guarda Nacional Republicana, à Polícia de Segurança Pública e ao Corpo da Guarda Prisional
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
674/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
673/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
672/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Remoção de abrigos de colónias de gatos e implementação do Programa CED
Número
671/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
Número
670/AL/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação alarmante de matilha de cães errantes em Nogueira da Regedoura e Grijó que resultou em fatalidade
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
1131/XVI/1
Data
2025-02-25
Título
Resposta a matéria da moção de Censura
Número
592/XVI/1
Data
2024-10-02
Título
Formação dos docentes sobre a ideologia de género
Número
113/XVI/1
Data
2024-05-27
Título
Aumento do número de crianças e jovens sinalizados e acompanhados pelas Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e falta de técnicos nas mesmas
Número
112/XVI/1
Data
2024-05-27
Título
Controlos de Fronteira no Aeroporto Gago Coutinho
Número
104/XVI/1
Data
2024-05-23
Título
Situação dos lojistas da estação de Santa Apolónia, em Lisboa
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho -Júri Prémio Barbosa de Melo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Intervenções
Data da reunião
2025-03-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Revoga o regime fundacional e estabelece um modelo de gestão democrática das instituições públicas de ensino superior (3.ª alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições do ensino superior); Altera ao regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro; Garante maior representatividade e voz aos estudantes, investigadores, bolseiros e trabalhadores no Ensino Superior; Altera o regime jurídico das instituições de Ensino Superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro.
Apresenta o Projeto de Lei n.º 572/XVI/1ª
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução 672/XVI/1
Data da reunião
2025-02-19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Critica o anúncio do aumento de vagas no concurso nacional de acesso ao ensino superior, que atribui exclusivamente a vagas para estudantes internacionais, condena uma visão do setor que apelida de mercantilista.
À Deputada Isabel Ferreira (PS)
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo o desenvolvimento e implementação de um novo Referencial de Educação para o Bem-Estar Animal e que a educação para o bem-estar animal seja de caráter obrigatório na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento
Data da reunião
2025-01-31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que no âmbito da organização do Campeonato Mundial de Futebol de 2030 pugne pelo respeito dos direitos humanos e os direitos dos animais no Reino de Marrocos
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
586
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Lino Sousa Loureiro, emigrante português caído heroicamente frente ao terrorismo islamista
Tipo
Voto
Número
594
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De condenação da subversão da democracia romena e da perseguição política movida contra Călin Georgescu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-16
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do bombeiro João Silva da corporação dos Bombeiros Voluntários de São Mamede de Infesta
Tipo
Voto
Número
260
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-12
Data do debate
2024-09-11
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Constantino
Tipo
Voto
Número
109
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-31
Data do debate
Título
De saudação ao canoísta Fernando Pimenta, pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de Velocidade, realizado em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
101
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação a Camila Gomes pela conquista da Medalha de Ouro nos 1500 metros, no Campeonato do Mediterrâneo Sub-23.
Tipo
Voto
Número
80
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De saudação pela conquista do Campeonato Nacional de Futebol, por parte do Sporting Clube de Portugal
Tipo
Voto
Número
79
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do Selecionador nacional de Futsal, Jorge Braz, como o Melhor Selecionador do Mundo pela quinta vez consecutiva
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De condenação à tentativa de assassinato sofrida por Robert Fico, primeiro-ministro da Eslováquia
Tipo
Voto
Número
62
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
2024-05-17
Título
De pesar em memória do bombeiro Paulo Cardoso
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela Conquista da Medalha de Ouro no Grand Slam de Astana pela Judoca Taís Pina
Tipo
Voto
Número
52
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-15
Data do debate
Título
De saudação pela conquista da Medalha de Ouro, em K1 5000, pelo canoísta Fernando Pimenta na Taça do Mundo de Canoagem de velocidade em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Mundial da Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
34
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De pesar pela morte do cidadão luso-israelita Dror Or pelo Hamas
Tipo
Voto
Número
26
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação ao Governo da Venezuela pelo cerceamento de liberdades políticas e repressão das oposições democráticas
Tipo
Voto
Número
25
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-06
Data do debate
Título
De condenação à ofensiva lançada pela República Islâmica do Irão contra o Estado de Israel
Tipo
Voto
Número
19
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do Recreio Desportivo de Águeda
Tipo
Voto
Número
18
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-29
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Abreu
Tipo
Voto
Número
20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-28
Data do debate
Título
De condenação às palavras proferidas pelo Sr. Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, mais especificamente por reforçar a ideia de reparação e afirmar que Portugal deve pagar indemnizações pelo seu passado histórico nas antigas colónias
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-12
Data do debate
Título
De saudação pelo Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro]
Reuniões em que participou
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-11-12
Fim
2024-11-12
Título
Reunião da Delegação da AR à AP-CPLP
Tipo
Nacional
Local
Assembleia da República
Início
2024-10-18
Fim
2024-10-18
Título
Reunião de Instalação
Audições
Número
29-CEC-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação por requerimento do PCP, sobre o eventual descongelamento das propinas e no âmbito da política geral do Ministério, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Maria Luísa Oliveira (Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa); Ana Paiva (Secretária de Estado da Ciência)
Número
28-CEC-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Nacional de Educação sobre o Relatório Estado da Educação 2023
Entidades
CNE - Conselho Nacional de Educação
Número
11-GT-RJIES-XVI
Data
2025-02-12
Comissão
Grupo de Trabalho - Avaliação da Lei nº 62/2007, de 10 de setembro, que estabelece o Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior
Assunto
Audição do Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI)
Entidades
Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI)
Número
26-CEC-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Diretor do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo, Dr. Manuel João Belém Veva, por requerimento do CH, sobre a situação de violência ocorrida na Escola EB 2/3 Fragata do Tejo
Entidades
Diretor do Agrupamento de Escolas Fragata do Tejo
Número
25-CEC-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2/3 Fragata do Tejo, por requerimento do CH, sobre a situação de violência ocorrida na mesma (por videoconferência)
Entidades
Associação de Pais e Encarregados de Educação da Escola EB 2/3 Fragata do Tejo
[mais...]
Audiências
Número
15-CEC-XVI
Data
2025-03-18
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Reunião com uma delegação do Grupo de Amizade Ucrânia-Portugal, constituída por 5 Deputados do parlamento ucraniano, Verkhovna Rada
Entidades
Parlamento Ucraniano (Verkhovna Rada)
Número
14-CEC-XVI
Data
2025-02-11
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência ao Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD), com o objetivo de reforçar o papel do Me-CDPD, bem como de aproximar a sua missão ao trabalho desenvolvido pela Comissão de Educação e Ciência, em prol das crianças, jovens e adultos com deficiência em Portugal
Entidades
Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)
Número
13-CEC-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à equipa do projeto de investigação "Equidade Educativa através do PISA: Resultados e Discursos", para apresentação dos principais resultados do projeto
Entidades
Equipa de Investigação Equity&PISA
Número
12-CEC-XVI
Data
2025-02-04
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação Sindical da Administração Pública (FESAP), para se pronunciar sobre a criação de carreiras especiais para os trabalhadores não docentes das escolas da rede pública
Entidades
Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP)
Número
11-CEC-XVI
Data
2025-01-29
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à FENPROF sobre o suplemento remuneratório a docentes deslocados
Entidades
Federação Nacional de Professores (FENPROF)
[mais...]
Eventos
Data
2025-01-21
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado da Assembleia da República
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Conferência «Valorização da carreira docente do ensino superior»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Moçambique [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Nigéria [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Guiné-Bissau [Vice-Presidente]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Leiria
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária de Guia, Pombal
Data
2025-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Leiria
Estabelecimento
Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, Leiria
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura