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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sónia Ramos
XVI
Legislatura
Sónia Ramos (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
189/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da povoação de Tornada à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
144/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Salir de Matos à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
143/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Salir do Porto à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Resolução
Número
205/XVI
Sessão
1
Título
Recomenda medidas de concretização do circuito hidráulico de Reguengos de Monsaraz e de apoio à atividade agrícola e a emissão de um parecer sobre as condicionantes de Mourão
Tipo
Projeto de Resolução
Número
164/XVI
Sessão
1
Título
Revisão do Estatuto do Antigo Combatente
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Intervenções
Data da reunião
2024-05-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que encete negociações para a reabertura do Parque de Campismo da Galé e que garanta o acesso público incondicional à Praia da Galé
Data da reunião
2024-05-03
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda ao Governo que as provas nacionais deste ano letivo se realizem em papel
Data da reunião
2024-04-23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes/pacientes com doença de Crohn; Regime de comparticipação para nutrição entérica; Cria um regime especial de comparticipação do Estado no preço dos alimentos para fins medicinais específicos destinados às pessoas que apresentem risco nutricional associado à doença; Estabelece o regime excecional de comparticipação do Estado no preço da nutrição entérica e define que a dispensa destas terapêuticas é feita pelas farmácias comunitárias; Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com doença de Crohn; Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de um suplemento alimentar específico para pessoas com doença de Crohn; Recomenda ao Governo que assegure a comparticipação de suplementos alimentares para pessoas com doença de Crohn; Pelo acesso a produtos não farmacológicos para o tratamento da doença inflamatória do intestino, nomeadamente a doença de Crohn; Recomenda ao Governo a acessibilidade aos cuidados nutricionais no ambulatório.
Data da reunião
2024-04-23
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes/pacientes com doença de Crohn; Regime de comparticipação para nutrição entérica; Cria um regime especial de comparticipação do Estado no preço dos alimentos para fins medicinais específicos destinados às pessoas que apresentem risco nutricional associado à doença; Estabelece o regime excecional de comparticipação do Estado no preço da nutrição entérica e define que a dispensa destas terapêuticas é feita pelas farmácias comunitárias; Pela comparticipação da dieta completa em pó Modulen IBD para doentes com doença de Crohn; Recomenda ao Governo a avaliação da comparticipação de um suplemento alimentar específico para pessoas com doença de Crohn; Recomenda ao Governo que assegure a comparticipação de suplementos alimentares para pessoas com doença de Crohn; Pelo acesso a produtos não farmacológicos para o tratamento da doença inflamatória do intestino, nomeadamente a doença de Crohn; Recomenda ao Governo a acessibilidade aos cuidados nutricionais no ambulatório.
Data da reunião
2024-04-11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Programa do XXIV Governo Constitucional
Formulou um pedido de esclarecimento ao Ministro da Educação, Ciência e Inovação Fernando Alexandre
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
224
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-15
Data do debate
Título
De condenação pelo atentado contra a vida de Donald Trump
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
152
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De saudação pelo 500.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Borba
Tipo
Voto
Número
151
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-20
Data do debate
Título
De saudação pelo 500.º aniversário da Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De pesar pela morte do Embaixador de Portugal em Cabo Verde, Paulo Lourenço
Tipo
Voto
Número
81
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 40.º Aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
61
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De solidariedade pelas vítimas das cheias no estado brasileiro do Rio Grande do Sul
Audições
Número
22-CTSSI-XVI
Data
2024-07-18
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Senhor Secretário de Estado do Trabalho, Adriano Rafael Moreira, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre as consequências do lay-off junto dos trabalhadores da Volkswagen Autoeuropa e das empresas fornecedoras da Volkswagen Autoeuropa
Entidades
Adriano Rafael Moreira (Secretário de Estado do Trabalho)
Número
21-CTSSI-XVI
Data
2024-07-18
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Conselho de Administração da Volkswagen Autoeuropa, por deliberação da Comissão, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre as consequências do lay-off junto dos trabalhadores da Volkswagen Autoeuropa e dos trabalhadores das empresas fornecedoras da mesma.
Entidades
Conselho de Administração da Volkswagen Autoeuropa
Número
25-CS-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre as «dificuldades de funcionamento dos serviços de urgência», nos termos do n.º 11 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Cristina Vaz Tomé (Secretária de Estado da Gestão da Saúde); Ana Povo (Secretária de Estado da Saúde)
Número
24-CS-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição regimental da Ministra da Saúde, ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do RAR
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Cristina Vaz Tomé (Secretária de Estado da Gestão da Saúde); Ana Povo (Secretária de Estado da Saúde)
Número
18-CTSSI-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Senhor Presidente do Instituto da Segurança Social, I.P., Octávio de Oliveira, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP, sobre as consequências do lay-off junto dos trabalhadores da Volkswagen Autoeuropa e das empresas fornecedoras da Volkswagen Autoeuropa
Entidades
Presidente do Instituto da Segurança Social, IP
[mais...]
Audiências
Número
1-CPLCT-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Assunto
Audiência ao Sindicato Nacional de Bombeiro Sapadores sobre a época de incêndios e a necessidade de revisão da carreira de Bombeiro Sapador, bem como a implementação do subsídio de risco e disponibilidade permanente.
Entidades
Sindicato Nacional dos Bombeiros Sapadores
Número
12-CAPes-XVI
Data
2024-07-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas
Assunto
Audiência da Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal (ACIBEV) para apresentação dos impactos negativos da Lei n.º 28/2024, de 28 de fevereiro, para o sector vitivinícola, em especial para a Região Demarcada do Douro e outras posições de interesse para o Setor do Vinho em Portugal
Entidades
ACIBEV - Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal
Eventos
Data
2024-06-25
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
«O PRESENTE E O FUTURO DA CONCERTAÇÃO SOCIAL»
XVI Legislatura
XV Legislatura