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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Carlos Cação
XVII
Legislatura
Carlos Cação (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
398/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece medidas de proteção de crianças em ambientes digitais
Tipo
Projeto de Lei
Número
294/XVII
Sessão
1
Título
Regula o procedimento para o reconhecimento do estatuto de apátrida, em cumprimento do disposto no artigo 6.º da Lei n.º 41/2023, de 10 de agosto
Tipo
Projeto de Lei
Número
46/XVII
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Resolução
Número
900/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a criação e implementação do Programa mente forte, que reforce a saúde mental nas Forças Armadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
899/XVII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a criação do Programa “Defender Portugal”, estabelecendo um regime de voluntariado jovem para a defesa
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Apagão 28 de abril 2025 [Coordenador ]
Intervenções
Data da reunião
2026-01-23
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Controla e fixa os preços do “gás de botija” (gases de petróleo liquefeito engarrafado); Prevê a redução da taxa de IVA aplicável às garrafas de gás butano e propano; Redução do IVA do Gás engarrafado para a taxa mínima; Reduz o IVA no fornecimento de garrafas de gás butano e propano; Reduz o IVA sobre o gás destinado a consumo doméstico; Cria o regime jurídico para a definição do preço do gás, a subsidiação aos consumidores para a aquisição de GPL engarrafado, determina a alteração da regulamentação da revenda do GPL em botija e procede à quinta alteração ao Decreto-Lei n.º 31/2006, de 15 de fevereiro; Recomenda ao Governo medidas para reforçar a concorrência, a transparência e a acessibilidade no mercado do GPL engarrafado; Recomenda ao Governo que tornem o acesso ao “gás de botija” mais acessível para as famílias.
Apresenta o Projeto de Resolução n.º 481/XVII/1ª
Data da reunião
2025-11-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Orçamento do Estado para 2026 (Discussão especialidade)
Sobre o aditamento de um artigo n.º 126-A — Incentivo à Redução de Resíduos Urbanos.
Data da reunião
2025-10-28
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Orçamento do Estado para 2026
Formula um pedido de esclarecimento à Ministra do Ambiente e Energia Maria da Graça Carvalho
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
423
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-12
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Albuquerque de Morais Sarmento
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-18
Data do debate
Título
De condenação da invasão da Ucrânia pela Federação Russa
Tipo
Voto
Número
386
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-13
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de José Carlos Rolo
Tipo
Voto
Número
378
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De Pesar pelos danos e perdas causadas pelas tempestades que assolaram Portugal
Tipo
Voto
Número
226
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional para a Eliminação de Todas as Formas de Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
223
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Octávio Félix de Oliveira
Tipo
Voto
Número
150
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-18
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de João Carlos Barreiras Duarte
Audições
Número
28-CAEne-XVII
Data
2026-05-05
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição com a Senhora Ministra do Ambiente e Energia (MAEn), nos termos do nº 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Maria Da Graça Carvalho (Ministra do Ambiente e Energia)
Número
27-CAEne-XVII
Data
2026-04-23
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Presidência, António Leitão Amaro, sobre o Apagão 28 de Abril 2025
Entidades
António Leitão Amaro (Ministro da Presidência)
Número
26-CAEne-XVII
Data
2026-04-21
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre o PDIRT-E 2024 e sobre o Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazena-mento e Terminais de Gás Natural Liquefeito (PDIRG) 2026-2035
Entidades
Secretário de Estado da Energia
Número
25-CAEne-XVII
Data
2026-04-21
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Sobre o PDIRT-E 2024 e sobre o Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazena-mento e Terminais de Gás Natural Liquefeito (PDIRG) 2026-2035
Entidades
DGEG - Direção Geral de Energia e Geologia
Número
24-CAEne-XVII
Data
2026-04-21
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
sobre o PDIRT-E 2024 e sobre o Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazena-mento e Terminais de Gás Natural Liquefeito (PDIRG) 2026-2035
Entidades
REN - Redes Energéticas Nacionais, SGPA, S.A.
[mais...]
Audiências
Número
9-CAEne-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Apresentação da Associação, bem como a sua visão para o sector
Entidades
ELECPOR - Associação Portuguesa das Empresas do Sector Elétrico
Número
10-CAEne-XVII
Data
2026-04-28
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
abordagem de temas fundamentais para o setor
Entidades
APDA - Associação Portuguesa de Distribuição e Drenagem de Água
Número
8-CAEne-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
sobre o Projeto PIN - Mina da Lagoa Salgada, localizado nos concelhos de Grândola e de Alcácer do Sal.
Entidades
Câmara Municipal de Grândola
Número
7-CAEne-XVII
Data
2026-02-24
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
sobre o Projeto da Mina da Lagoa Salgada.
Entidades
Redcorp – Empreendimentos Mineiros, Lda
Número
6-CAEne-XVII
Data
2025-12-09
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Assunto
Para abordar com os senhores deputados que compõem a Comissão de Ambiente e Energia o processo de gestão e remoção do amianto em Portugal, os seus constrangimentos e as suas oportunidades
Entidades
SOS Amianto
[mais...]
Deslocações
Data
2026-03-01
a
2026-03-04
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Local
Região Autónoma da Madeira (RAM)
Assunto
Visita de trabalho de uma Delegação da CAENE à Região Autónoma da Madeira
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Angola [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2026-01-26
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
Escola Básica de Moure e Ribeira do Neiva, Ribeira, Vila Verde
Data
2026-01-19
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Braga
Estabelecimento
Escola Secundária de Vila Verde
Data
2026-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Braga
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Celeirós, Braga
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura