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6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Inquérito
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P.
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Marina Gonçalves
XVII
Legislatura
Marina Gonçalves (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
247/XVII
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Barcouço à categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
246/XVII
Sessão
1
Título
Elevação de Nogueira do Cravo à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
245/XVII
Sessão
1
Título
Elevação de Côja à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
244/XVII
Sessão
1
Título
Elevação de Cernache à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
243/XVII
Sessão
1
Título
Elevação de Botão à categoria de vila
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
25/AC/XVII/1
Data
2025-10-14
Título
Troca de correspondência entre o Ministério das Finanças e a Comissão Europeia acerca da reversão do desconto no Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos
Número
23/AC/XVII/1
Data
2025-09-22
Título
Disponibilização do relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas
Número
16/AC/XVII/1
Data
2025-08-07
Título
Plano de expansão do Aeroporto Humberto Delgado entregue pela ANA – Aeroportos de Portugal.
Número
9/AC/XVII/1
Data
2025-07-25
Título
Relatório do Grupo de Trabalho criado para proceder ao levantamento das empresas do Setor Empresarial do Estado consideradas estratégicas
Número
8/AC/XVII/1
Data
2025-07-25
Título
Documentação sobre a nova sede do Banco de Portugal
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
550/XVII/1
Data
2025-10-24
Título
Venda do Novo Banco e distribuição de bónus aos gestores da Lone Star
Número
517/XVII/1
Data
2025-10-14
Título
Garantia do respeito e da valorização da profissão de enfermagem
Número
511/XVII/1
Data
2025-10-14
Título
Assessoria das operações de reprivatização da TAP
Número
489/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Aquisição de 5 Veículo de Socorro e Assistência Técnica e entrega, em regime de comodato, a cinco Associações Humanitárias de Bombeiros
Número
484/XVII/1
Data
2025-10-01
Título
Eleição do novo Conselho de Administração da Parques de Sintra – Monte da Lua, S.A.
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
178/XVII
D.Relatório
Título
Estabelece a redução do IVA na construção de habitação
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
15/XVII
D.Relatório
Título
Procede à redução da taxa de IVA aplicável aos atos médicos veterinários
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
118/XVII
D.Relatório
Título
Procede ao alargamento da isenção de IMT prevista no Código do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (CIMT)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito ao Instituto Nacional de Emergência Médica, I.P. [Vice-Presidente]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Suplente]
Comissão
Comissão Eventual de Verificação de Poderes dos Deputados Eleitos
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho de Acompanhamento da Plataforma Eletrónica para o Orçamento do Estado
Intervenções
Data da reunião
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência; Alarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Alarga o universo de beneficiários do regime de crédito bonificado à habitação e aumenta o montante máximo dos empréstimos elegíveis no âmbito desse regime, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto; Alarga a proteção das pessoas com deficiência no acesso ao regime do crédito bonificado à habitação; Recomenda ao Governo que inclua no mapeamento e na distribuição de habitação um critério que facilite o acesso à habitação às famílias com membros do agregado familiar com mobilidade reduzida.
Apresenta o Projeto de Lei n.º 139/XVII/1ª
Data da reunião
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência; Alarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Alarga o universo de beneficiários do regime de crédito bonificado à habitação e aumenta o montante máximo dos empréstimos elegíveis no âmbito desse regime, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto; Alarga a proteção das pessoas com deficiência no acesso ao regime do crédito bonificado à habitação; Recomenda ao Governo que inclua no mapeamento e na distribuição de habitação um critério que facilite o acesso à habitação às famílias com membros do agregado familiar com mobilidade reduzida.
Responde ao pedido de esclarecimento do Deputado Armando Grave (CH)
Data da reunião
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera a Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto, que aprova o regime de concessão de crédito bonificado à habitação a pessoas com deficiência; Alarga o regime de concessão de crédito bonificado à habitação aos membros do agregado familiar que coabitam com a pessoa com deficiência; Alarga o universo de beneficiários do regime de crédito bonificado à habitação e aumenta o montante máximo dos empréstimos elegíveis no âmbito desse regime, procedendo à primeira alteração à Lei n.º 64/2014, de 26 de agosto; Alarga a proteção das pessoas com deficiência no acesso ao regime do crédito bonificado à habitação; Recomenda ao Governo que inclua no mapeamento e na distribuição de habitação um critério que facilite o acesso à habitação às famílias com membros do agregado familiar com mobilidade reduzida.
Data da reunião
2025-09-18
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Altera o Código do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, reduzindo as taxas gerais de IRC; Cria incentivos para que as empresas atribuam apoios sociais para a frequência de creche ou pré-escolar destinados aos dependentes dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC; Cria incentivos para que as empresas atribuam seguros de saúde aos animais de companhia dos seus trabalhadores, alterando o Código do IRC; Reduz o IRC e elimina o primeiro escalão da Derrama Estadual; Prevê a redução das taxas do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas; Recomenda ao Governo que promova uma política fiscal que assegure a redução da carga fiscal de forma justa e equilibrada.
Ao Deputado Hugo Carneiro (PSD)
Data da reunião
2025-07-09
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Recomenda a regulamentação urgente do Fundo de Emergência para a Habitação; Cria a Plataforma de Registo de Arrendatários Municipais (PRAM); Programa de cedência de imóveis do Estado para arrendamento; Baixa a tributação ao arrendamento; Recomenda ao Governo que garanta financeiramente a execução dos investimentos na Habitação e regulamente o Fundo de Emergência para a Habitação; Recomenda a criação de um programa orientado para a restituição efetiva do direito fundamental a uma habitação condigna; Recomenda ao Governo que proceda à regulamentação do fundo de emergência para a habitação; Pela inclusão das despesas com o realojamento emergencial das vítimas de violência doméstica e dos seus filhos no âmbito da cobertura prevista nas apólices de seguros multirriscos habitação em Portugal; Recomenda ao Governo que identifique e mobilize os fogos devolutos e disponíveis para habitação.
Pede a distribuição de notícias sobre a crise da habitação.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-23
Data do debate
Título
De saudação pelo reconhecimento da Arrábida como Reserva da Biosfera da UNESCO
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-18
Data do debate
Título
De saudação pelo 40.º aniversário da Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
67
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação à Seleção Nacional de Andebol Sub-21, pela conquista do título de Vice-Campeã Mundial
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
54
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Luís Jardim
Tipo
Voto
Número
53
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-07
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Nazaré
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Audições
Número
26-COFAP-XVII
Data
2025-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Ministra da Saúde no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Ana Povo (Secretária de Estado da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
25-COFAP-XVII
Data
2025-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Miguel Pinto Luz (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas); Cristina Pinto Dias (Secretária de Estado da Mobilidade); Patrícia Gonçalves Costa (Secretária de Estado da Habitação)
Número
8-CREPL-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão da Reforma do Estado e Poder Local
Assunto
No âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - «Aprova o Orçamento do Estado para 2026», nos termos do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE)
Número
24-COFAP-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro da Economia e da Coesão Territorial no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); João Rui Ferreira (Secretário de Estado da Economia); Silvério Regalado (Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território); Pedro Machado (Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços)
Número
23-COFAP-XVII
Data
2025-10-30
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Associação Nacional de Freguesias no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
ANAFRE - Associação Nacional de Freguesias
[mais...]
Audiências
Número
1-COFAP-XVII
Data
2025-09-10
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência do Tribunal de Contas no âmbito da preparação do Plano Estratégico Trienal para o período 2026-2028.
Entidades
Tribunal de Contas
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XIV Legislatura