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Atividade de Deputado - Miguel Matos
XVI  Legislatura
Miguel Matos (PS)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
419/XVI
D.Relatório
Título
Revisão do regime jurídico do ordenamento do espaço marítimo nacional com o objetivo de introduzir uma moratória à mineração em mar profundo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
31/XVI
D.Relatório
Título
Extingue a exigência da comunicação prévia ao IPDJ de campos de férias (Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 32/2011, de 07 de março, que estabelece o regime jurídico de acesso e de exercício da atividade de organização de campos de férias)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
26/XVI
D.Relatório
2024-05-08
Título
Baixa a tributação autónoma de IRS das rendas e facilita as situações de mudança de habitação, descontando o valor de rendas pagas ao valor de rendas recebidas para efeitos de cálculo de IRS
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
157/XVI
D.Relatório
2025-01-29
Título
Procede à adaptação da Lei de Enquadramento Orçamental ao disposto na Lei de Bases do Clima
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
114/XVI
D.Relatório
Título
Alteração da taxa do IVA dos alojamentos hoteleiros
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
31/XVI
D.Relatório
2024-12-03
Título
Procede à execução de um conjunto de regulamentos europeus sobre serviços e infraestruturas financeiros, promovendo a sua plena aplicação em Portugal
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
28/XVI/1
D.Relatório
2024-05-28
Assunto
Pela Proteção da Mata da Quinta dos Ingleses
Nomeações como Relator - Contas Públicas
Número
-
Assunto
Conta Geral do Estado de 2023
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Parlamento dos Jovens
Intervenções
Data da reunião
2025-02-28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Lei 522/XVI/1
Data da reunião
2025-02-21
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Pelo fim de um Governo sem integridade, liderado por um Primeiro-Ministro sob suspeita grave
Data da reunião
2025-02-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Projeto de Resolução nº 283/XVI/1ª
Data da reunião
2025-01-31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Leitura
Sumário
De pesar pelo falecimento de Manuel do Carmo Mendes
Data da reunião
2025-01-31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Prevê o crime de ecocídio no Código Penal; Cria o estatuto do refugiado climático; Reconhece o estatuto do refugiado climático; Introduz o crime de ecocídio no Código Penal; Estabelece o regime jurídico da mobilidade ambiental; Concede proteção subsidiária a migrantes sujeitos a eventos climáticos extremos, procedendo à sexta alteração da Lei n.º 27/2008, de 30 de junho
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
578
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De saudação ao ciclista Iúri Leitão pela conquista do Campeonato da Europa de Ciclismo 2025, na prova de pista, bem como pela prestação portuguesa neste campeonato
Tipo
Voto
Número
577
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento do Professor Manuel Sérgio
Tipo
Voto
Número
576
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De saudação ao Clube Naval Infante D. Henrique
Tipo
Voto
Número
570
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-19
Data do debate
Título
De saudação à patinadora Jéssica Rodrigues pela vitória no Mundial Júnior de Patinagem de Velocidade no Gelo na disciplina de mass start.
Tipo
Voto
Número
552
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista do Ouro no Grand Slam de Paris 2025
Tipo
Voto
Número
551
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-03
Data do debate
Título
De saudação pela prestação da Seleção Nacional Masculina no campeonato mundial de Andebol de 2025
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-23
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel do Carmo Mendes
Tipo
Voto
Número
531
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-23
Data do debate
Título
De saudação pelos 100 anos do Lanhelas FC
Tipo
Voto
Número
513
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
2025-01-10
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
511
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adília Lopes
Tipo
Voto
Número
505
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-03
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Alexandre O’Neill
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-24
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Pedro Sobral
Tipo
Voto
Número
500
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-23
Data do debate
2025-01-10
Título
De Pesar pelo falecimento de Heitor Carvalheiras
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional pela eliminação da Violência contra as Mulheres
Tipo
Voto
Número
465
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-12-03
Data do debate
Título
De saudação a Henrique Correia pela vitória no campeonato europeu de bilhar
Tipo
Voto
Número
459
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-28
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Camilo Mortágua
Tipo
Voto
Número
449
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-22
Data do debate
Título
De saudação à surfista Marta Paço pela sua sagração enquanto tetracampeã mundial de surf adaptado
Tipo
Voto
Número
446
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-19
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Belmiro Moita da Costa
Tipo
Voto
Número
444
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-17
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Portugal
Tipo
Voto
Número
429
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-31
Data do debate
2024-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de André Freire
Tipo
Voto
Número
422
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-27
Data do debate
2024-10-31
Título
De pesar pelo falecimento da etnomusicóloga Anne Caufriez
Tipo
Voto
Número
410
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Elvino Dias e Paulo Guambe em Maputo
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-21
Data do debate
Título
De saudação pelo 10.º aniversário da elevação do Cante Alentejano a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
396
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-18
Data do debate
Título
De congratulação pela atribuição, a António Costa, do Prémio da Paz da UNESCO Félix Houphouet-Boigny de 2024
Tipo
Voto
Número
385
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-15
Data do debate
Título
De saudação à Sociedade Banda Republicana Marcial Nabantina pelo seu 150.º aniversário
Tipo
Voto
Número
362
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-03
Data do debate
Título
De saudação a José Manuel Castanheira, pela dedicação à cultura e pela cidadania, nos 50 anos da sua carreira
Tipo
Voto
Número
346
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-27
Data do debate
Título
De saudação ao Grupo Desportivo de Chaves pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
344
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário do nascimento de Amílcar Cabral
Tipo
Voto
Número
330
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-25
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Rogério de Carvalho
Tipo
Voto
Número
325
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Afonso no Esports World Cup
Tipo
Voto
Número
324
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De saudação pela vitória de João Pedro Monteiro no World Masters Roma 2024
Tipo
Voto
Número
323
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-23
Data do debate
Título
De congratulação a Madalena Costa pela conquista do título de bicampeã mundial de juniores em Patinagem Livre
Tipo
Voto
Número
326
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação a Francisco José, Vasco Peso e Mariana Cascalheira pelas conquistas alcançadas na Taça do Mundo de Trampolins, realizada nos passados dias 6 e 7 de julho em Coimbra
Tipo
Voto
Número
317
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-19
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pelo falecimento de Graça Lobo
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-10
Data do debate
2024-09-20
Título
De pesar pela morte de Augusto M. Seabra
Tipo
Voto
Número
266
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De Congratulação atleta Pedro Pablo Pichardo pela conquista da medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação a Iúri Leitão pela conquista da medalha de prata na vertente omnium do ciclismo de pista nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
264
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-13
Data do debate
Título
De congratulação aos atletas Iuri Leitão e Rui Oliveira pela conquista da medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Paris 2024 na prova de Madison do ciclismo de pista
Tipo
Voto
Número
257
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-08-06
Data do debate
Título
De congratulação à judoca portuguesa Patrícia Sampaio pela conquista da primeira medalha olímpica para Portugal nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Tipo
Voto
Número
227
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-17
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-12
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do centésimo aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
209
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas do naufrágio da embarcação “Virgem Dolorosa”
Tipo
Voto
Número
205
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-07
Data do debate
2024-07-18
Título
De pesar pelo falecimento de Franco Charais
Tipo
Voto
Número
201
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação à Eleição de António Costa para a Presidência do Conselho Europeu
Tipo
Voto
Número
191
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Fernandes
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-02
Data do debate
Título
De saudação pela conquista das medalhas de ouro, prata e bronze no Campeonato Mundial Sénior de Muaythai 2024
Tipo
Voto
Número
182
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-27
Data do debate
2024-07-04
Título
De pesar pelo falecimento de Maria Custódia Barbosa Fernandes
Tipo
Voto
Número
174
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação à Seleção Nacional de Voleibol Feminino pela conquista da Silver League, em Tampere, na Finlândia
Tipo
Voto
Número
173
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação a Norberto Mourão pela sagração de campeão da Europa de canoagem paralímpica, em Szeged
Tipo
Voto
Número
172
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Neemias Queta pela conquista da NBA
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista do título de campeão da Europa em K1 5000 metros, nos Campeonatos Europeus em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De congratulação a Camila Rebelo pela conquista da medalha de ouro nos 200 metros costas nos Europeus aquáticos, em Belgrado
Tipo
Voto
Número
169
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pela morte de Carlos Valente
Tipo
Voto
Número
168
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial do Refugiado
Tipo
Voto
Número
141
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
Título
De saudação à Santa Casa da Misericórdia de Arraiolos por ocasião do seu 500.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
140
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-18
Data do debate
2024-06-21
Título
De pesar em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais cujo dia nacional se assinala a 17 de junho
Tipo
Voto
Número
123
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação pelo 135.º Aniversário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Arruda dos Vinhos
Tipo
Voto
Número
122
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-07
Data do debate
Título
De saudação ao Vidago Futebol Clube pelo seu 75.º Aniversário
Tipo
Voto
Número
112
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro, piloto da Patrulha YAKSTARS
Tipo
Voto
Número
106
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-29
Data do debate
Título
De congratulação a Fernando Pimenta pela conquista de três medalhas de ouro no Campeonato do Mundo de Canoagem de velocidade, em Poznan, na Polónia
Tipo
Voto
Número
100
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-28
Data do debate
Título
De saudação ao cinema português e ao cineasta Miguel Gomes pela conquista do prémio de Melhor Realização na 77.ª edição do Festival de Cannes, em França, com o filme Grand Tour
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-26
Data do debate
Título
De saudação pelo centenário da Confederação Portuguesa das Coletividades de Cultura, Recreio e Desporto
Tipo
Voto
Número
89
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Casimiro de Brito.
Tipo
Voto
Número
88
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De congratulação pelo 50.º aniversário da Associação dos Deficientes das Forças Armadas (ADFA)
Tipo
Voto
Número
87
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao 40.º aniversário da Associação Nacional de Municípios Portugueses
Tipo
Voto
Número
86
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-22
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
73
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-20
Data do debate
Título
De saudação pela participação dos canoístas portugueses nos Campeonatos do Mundo de Canoagem e Paracanoagem de velocidade, em Szeged, na Hungria
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Gil Vicente Futebol Clube
Tipo
Voto
Número
59
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-16
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-14
Data do debate
Título
De saudação pelo Aniversário Bicentenário da Fábrica da Vista Alegre
Tipo
Voto
Número
45
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-13
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Língua Portuguesa.
Tipo
Voto
Número
31
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação aos ataques a imigrantes na cidade do Porto
Tipo
Voto
Número
30
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De condenação da violência politicamente motivada em Dresden, na Alemanha, no passado dia 3 de maio
Tipo
Voto
Número
29
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional dos Cientistas
Tipo
Voto
Número
28
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Bartolomeu Costa Cabral
Tipo
Voto
Número
12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Eugénio Lisboa
Tipo
Voto
Número
11
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de José Carlos Resende
Tipo
Voto
Número
10
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Minervino Pietra
Tipo
Voto
Número
9
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Alexandre Baptista
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-03
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Júdice
Tipo
Voto
Número
7
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-23
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelo falecimento de António-Pedro de Vasconcelos
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-02
Data do debate
Título
De saudação pela celebração do Centenário do Palmelense Futebol Clube
Audições
Número
29-CEC-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação por requerimento do PCP, sobre o eventual descongelamento das propinas e no âmbito da política geral do Ministério, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República 
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação); Maria Luísa Oliveira (Secretária de Estado da Administração e Inovação Educativa); Ana Paiva (Secretária de Estado da Ciência)
Número
2-CEASPCPCI -XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Assunto
Incêndios Florestais 2024
Entidades
GNR - Guarda Nacional Repúblicana
Número
67-COFAP-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Senhora Ministra da Juventude e Modernização, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Juventude e Modernização); Alberto Rodrigues da Silva (Secretário de Estado da Modernização e Digitalização)
Número
64-COFAP-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Senhor Governador do Banco de Portugal, Dr. Mário Centeno, no âmbito do requerimento apresentado pelo GP PS
Entidades
Banco de Portugal
Número
28-CEC-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Presidente do Conselho Nacional de Educação sobre o Relatório Estado da Educação 2023
Entidades
CNE - Conselho Nacional de Educação
Audiências
Número
25-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação da Associação
Entidades
Associação da Juventude Portuguesa do Atlântico
Número
24-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do estudo «a emigração dos jovens portugueses qualificados
Entidades
Federação Académica do Porto
Número
23-CCCJD-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Exclusão de vozes migrantes no setor cinematográfico
Entidades
David Amado
Número
22-CCCJD-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Enquadramento legal dos esports
Entidades
AEPDV - Associação de Empresas Produtoras e Distribuidoras de Videojogos
Número
14-COFAP-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audiência com o Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
Entidades
Mecanismo Nacional de Monitorização da Implementação da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Me-CDPD)

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Reino Unido [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Palestina [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Coreia do Sul [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas Ibn Mucana, Cascais
Data
2024-12-09
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures
Data
2024-05-28
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2024-05-27
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Secundário
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2024-05-07
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Data
2024-05-06
Tipo Reunião
Sessão Nacional
Sessão
Básico
Local
Lisboa
Estabelecimento
Lisboa
Parlamento
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 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
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