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2.ª Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia, Obras Públicas e Habitação
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Poder Local e Coesão Territorial
14.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
Eventual
Eventual de Acompanhamento de Execução do PRR e PT2030
Eventual para o Acompanhamento Integrado da Execução e Monitorização da Agenda Anticorrupção
Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
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Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a Duas Crianças (Gémeas) Tratadas com o Medicamento Zolgensma
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Ernesto Ferraz
XIII
Legislatura
Ernesto Ferraz (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
142/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 57/2019, de 30 de abril, que "concretiza a transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
140/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-lei n.º 63/2019, de 16 de maio, que "estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
138/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, que "Altera o regime da carreira especial de enfermagem, bem como o regime da carreira de enfermagem nas entidades públicas empresariais e nas parcerias em saúde"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
128/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 27/2019, de 14 de fevereiro que “procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 129/2017, de 9 de outubro, que institui o programa modelo de apoio à vida independente”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
126/XIII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, que mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira docente
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
302/AL/XIII/4
Data
2019-03-12
Título
Políticas de habitação
Número
296/AL/XIII/4
Data
2019-03-12
Título
Políticas de habitação
Número
294/AL/XIII/4
Data
2019-03-12
Título
Políticas de habitação
Número
291/AL/XIII/4
Data
2019-03-12
Título
Políticas de habitação
Número
276/AL/XIII/4
Data
2019-03-12
Título
Políticas de habitação
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2307/XIII/4
Data
2019-06-15
Título
Aterro Sanitário em Sobrado - Valongo
Número
2263/XIII/4
Data
2019-06-08
Título
Infraestruturas de Portugal quer extinguir equipas de manutenção ferroviária
Número
2255/XIII/4
Data
2019-06-07
Título
Troço ferroviário Covilhã-Guarda da Linha da Beira Baixa em obra há 2 anos
Número
1450/XIII/4
Data
2019-02-25
Título
Anúncio de Metro de superfície para o concelho de Loures
Número
1367/XIII/4
Data
2019-02-16
Título
Encerramento da Estação de Correios em Sobral de Monte Agraço, distrito de Lisboa
[mais...]
Nomeações como Relator - Petições
Número
291/XIII/2
D.Relatório
2018-05-15
Assunto
Solicita criação de legislação no âmbito da proteção do consumidor, no âmbito de subscrições de serviços de aquisição de Apps e outros conteúdos em App Stores e outras Lojas online.
Número
362/XIII/2
D.Relatório
2018-05-15
Assunto
Solicitam legislação contra abusos de operadores de comunicações e empresas de subscrição de jogos, APPs, Vídeos, Música e Wallpapers.
Número
502/XIII/3
D.Relatório
2018-05-16
Assunto
Pela alteração da Lei 13/2006 (Transporte Coletivo de Crianças).
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Comissão
II Comissão Parlamentar de Inquérito à Recapitalização da Caixa Geral de Depósitos e à Gestão do Banco
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - PJL Defesa do Consumidor [Coordenador ]
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Indústria
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei das Comunicações Electrónicas
Intervenções
Data da reunião
2019-07-03
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Altera o Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado (CIVA) e repõe a eletricidade na lista 1 - bens e serviços sujeitos à taxa reduzida do CIVA.
Data da reunião
2019-02-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Recomenda ao Governo que diligencie junto da ANAC – Autoridade Nacional da Aviação Civil – o apuramento das condições necessárias para a melhoria da operacionalidade do Aeroporto Internacional da Madeira – Cristiano Ronaldo; Recomenda ao Governo que promova junto da ANAC o estudo da otimização da operacionalidade do Aeroporto Internacional da Madeira-Cristiano Ronaldo
Data da reunião
2019-02-21
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Estabelece o regime de recuperação do controlo público dos CTT; Procede à nacionalização dos CTT; Reversão da privatização dos CTT
Ao Deputado Carlos Pereira (PS)
Data da reunião
2018-12-19
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Elogia a forma como o Governo Regional da Madeira tem governado aquela Região Autónoma, criticando depois a forma como o Governo tem governado o País.
Ao Deputado Paulo Neves (PSD).
Data da reunião
2018-12-05
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Autoriza o Governo a estabelecer as normas a que devem obedecer o XVI Recenseamento Geral da População e o VI Recenseamento Geral da Habitação (Censos 2021).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
853
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-07-02
Data do debate
Título
De condenação pela detenção de Carola Rackete pelas autoridades italianas e de preocupação pela situação vivida pelas ONGS no Mediterrâneo
Tipo
Voto
Número
848
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-06-19
Data do debate
2019-06-21
Título
De pesar pelas vítimas de femicídio
Tipo
Voto
Número
829
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-05-13
Data do debate
Título
De condenação pela detenção da Secretária-Geral do Partido dos Trabalhadores da Argélia Louisa Hanoune
Tipo
Voto
Número
815
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-16
Data do debate
2019-04-26
Título
De condenação e preocupação pela intenção declarada pelo Primeiro-Ministro de Israel de prosseguir com ocupações ilegais na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
810
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-04-10
Data do debate
2019-04-12
Título
De condenação e preocupação pela instauração da pena de morte para a homossexualidade no Brunei
Tipo
Voto
Número
774
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De condenação e preocupação sobre a situação na Venezuela
Tipo
Voto
Número
773
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-19
Data do debate
Título
De saudação à greve climática estudantil
Tipo
Voto
Número
758
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-07
Data do debate
2019-03-08
Título
De saudação ao Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
751
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-01
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
732
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-02-07
Data do debate
2019-02-08
Título
De pesar pela vítimas de violência doméstica
Tipo
Voto
Número
690
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-11
Data do debate
2018-12-13
Título
De saudação à convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência
Tipo
Voto
Número
687
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-12-05
Data do debate
2018-12-21
Título
De repúdio pelo confinamento e isolamento de migrantes na Dinamarca
Tipo
Voto
Número
675
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-27
Data do debate
2018-11-29
Título
De solidariedade com os trabalhadores estivadores do porto de Setúbal
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-11-26
Data do debate
Título
De saudação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
644
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De condenação e pesar pelo assassinato de Jamal Khashoggi
Tipo
Voto
Número
643
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2018-10-24
Data do debate
Título
De condenação pela retirada dos EUA do Tratado sobre forças nucleares de alcance intermédio
Tipo
Voto
Número
606
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-07-17
Data do debate
2018-07-18
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de João Semedo
Tipo
Voto
Número
561
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-06-14
Data do debate
2018-06-15
Título
Voto de condenação pela recusa do Governo Italiano em autorizar o desembarque de refugiados
Tipo
Voto
Número
555
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-29
Data do debate
2018-05-30
Título
Voto de pesar pelo falecimento de António Loja Neves
Tipo
Voto
Número
547
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-23
Data do debate
Título
Voto de louvor pelos resultados desportivos alcançados na taça do mundo de canoagem
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-16
Data do debate
2018-05-18
Título
Voto de pesar pela vítimas do massacre na Faixa de Gaza do dia 14 de maio
Tipo
Voto
Número
535
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-05-10
Data do debate
Título
Voto de pesar pelo falecimento do Tenente-Coronel Álvaro Henriques Fernandes
Audições
Número
293-CEIOP-XIII
Data
2019-10-16
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Audição do Ministro dos Negócios Estrangeiros antes do Conselho Europeu de 17 e 18 de outubro de 2019
Entidades
Augusto Santos Silva (MIN. DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS)
Número
292-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
Comissão Executiva da ANA - Aeroportos de Portugal
Número
291-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
APA - Agência Portuguesa do Ambiente
Número
290-CEIOP-XIII
Data
2019-09-10
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Aeroporto do Montijo e respetivas acessibilidades
Entidades
QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza; ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável
Número
289-CEIOP-XIII
Data
2019-07-18
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Situação financeira da empresa TAP Air Portugal (req oral do BE)
Entidades
TAP Air Portugal
[mais...]
Audiências
Número
67-CEIOP-XIII
Data
2019-07-09
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Exploração de hidrocarbonetos no distrito de Leiria
Entidades
ABAD - Associação Bajouquense para o Desenvolvimento
Número
9-GT-T-XIII
Data
2019-05-02
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Assunto
Turismo
Entidades
Delegação Parlamentar do Brasil
Número
8-GT-T-XIII
Data
2019-04-24
Comissão
Grupo de Trabalho - Turismo
Assunto
Situação da atividade profissional de Guia Interprete
Entidades
AGIC - Associação Portuguesa dos Guias-Intérpretes e Correios de Turismo
Número
1-GT-PJL-XIII
Data
2019-03-19
Comissão
Grupo de Trabalho - PJL Defesa do Consumidor
Assunto
Audições sobre os Projetos de Lei 438/XIII (PSD), 439/XIII (PSD), 451/XIII (PAN), e Projetos de Resolução 717/XIII (PSD), 718/XIII (PSD), 727/XIII (CDS-PP) - Defesa do Consumidor
Entidades
AMD - Associação Portuguesa de Marketing Direto
Número
64-CEIOP-XIII
Data
2019-01-31
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
Situação do setor automóvel
Entidades
ANECRA - Associação Nacional das Empresas do Comércio e da Reparação Automóvel
[mais...]
Deslocações
Data
2019-04-30
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Tagus Park Oeiras
Assunto
Visita de trabalho ao Instituto de Soldadura e Qualidade (ISQ)
Data
2019-03-10
a
2019-03-12
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Região Norte
Assunto
Pedras Salgadas, exploração de lítio no Barroso e sector têxtil
Data
2018-07-09
a
2018-07-11
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Funchal
Assunto
Visita de Trabalho à Região Autónoma da Madeira
Data
2018-06-09
a
2018-06-14
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Local
Açores
Assunto
Deslocação aos Açores
Data
2018-05-06
a
2018-05-08
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Região Autónoma da Madeira
Assunto
Visita de trabalho às Instituições de Saúde
Eventos
Data
2019-05-07
Tipo
Conferência
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Sustentabilidade e Desenvolvimento do Turismo"
Data
2019-04-23
Tipo
Audição Pública
Local
Assembleia da República
Comissão
Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas
Assunto
"Programa Nacional de Investimentos 2030"
Data
2019-01-08
Tipo
Conferência
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Inovação e Conhecimento
Data
2018-12-18
Tipo
Audição Pública
Local
Auditório 1.4 - Edifício 9 - Complexo Pedagógico do Campus da Penha - Universidade do Algarve
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
O Próximo Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027
Data
2018-10-09
Tipo
Audição Pública
Local
Anfiteatro n.º 131 - Colégio do Espírito Santo, Universidade Évora
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Desenvolvimento Sustentável
Data
2018-09-18
Tipo
Audição Pública
Local
Anfiteatro 8.01 – Polo I, Edifício das Engenharias da Universidade da Beira Interior, Covilhã
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento do Processo de Definição da "Estratégia Portugal 2030"
Assunto
Potencial Humano e Desenvolvimento Pessoal
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
MADEIRA
Estabelecimento
Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares - Ribeira Brava
XIII Legislatura