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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isaura Pedro
XIII
Legislatura
Isaura Pedro (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
1240/XIII
Sessão
4
Título
Alteração da denominação de “União das Freguesias de Fail e Vila Chã de Sá” no município de Viseu, para “Freguesia de Fail e Vila Chã de Sá”
Tipo
Projeto de Lei
Número
1208/XIII
Sessão
4
Título
Altera a Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio, por forma a integrar um membro nomeado pela Ordem dos Psicólogos Portugueses no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida.
Tipo
Projeto de Lei
Número
1065/XIII
Sessão
4
Título
Lei de Bases da Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
1046/XIII
Sessão
4
Título
Alteração da taxa especial dos rendimentos prediais
Tipo
Projeto de Lei
Número
1045/XIII
Sessão
4
Título
Cria o regime jurídico do arrendamento urbano para efeitos de qualificação, educação e formação
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
116/AC/XIII/4
Data
2019-06-14
Título
Dúvidas na Gestão do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado
Número
99/AC/XIII/4
Data
2019-04-30
Título
Sindicância do Governo à Ordem dos Enfermeiros
Número
81/AC/XIII/4
Data
2019-03-29
Título
Centro Oncológico de Viseu - unidade de Radioterapia
Número
79/EI/XIII/4
Data
2019-04-25
Título
Documentação que comprove o desinteresse da EDP na construção da barragem, bem como na dispensa de indemnização.
Número
190/AC/XIII/3
Data
2018-09-04
Título
Pedido do processo documental da candidatura de Portugal ao Fundo de Solidariedade da UE em 2017
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
2285/XIII/4
Data
2019-06-12
Título
Rutura do Serviço de Oncologia no Centro Hospitalar Tondela Viseu
Número
2070/XIII/4
Data
2019-05-14
Título
Dívida do Estado aos bombeiros portugueses
Número
1885/XIII/4
Data
2019-04-11
Título
Serviços de Saúde no Município de Cantanhede
Número
1843/XIII/4
Data
2019-04-05
Título
Solicitação de documento enviado pelo Governo ao Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda no âmbito do processo legislativo de aprovação da Lei de Bases da Saúde
Número
1768/XIII/4
Data
2019-03-29
Título
Abandono da contrução do Centro Oncológico de Viseu
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
230/XIII
D.Relatório
Título
Estabelece o regime de atribuição de incentivos e apoio à fixação de médicos nas zonas carenciadas no Serviço Nacional de Saúde
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
117/XIII
D.Relatório
Título
Primeira alteração ao Decreto-Lei nº 86/2015, de 21 de maio, que procede à definição do regime jurídico da formação médica especializada com vista à obtenção do grau de especialista e estabelece os princípios gerais a que deve obedecer o respetivo processo
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Iniciativas Europeias
Referência
COM(2018)51
D.Relatório
2018-03-27
Título
Proposta de REGULAMENTO DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO relativo à avaliação das tecnologias de saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE
Nomeações como Relator - Petições
Número
129/XIII/1
D.Relatório
2016-07-06
Assunto
Pretende uma medida legislativa que obrigue a indústria alimentar a diminuir o açúcar nos alimentos.
Número
223/XIII/2
D.Relatório
2016-12-20
Assunto
Solicitam a desagregação da freguesia de Alva da União de freguesias de Mamouros, Alva e Ribolhos no concelho de Castro Daire
Número
327/XIII/2
D.Relatório
2017-06-07
Assunto
Solicitam a criação do Dia Nacional da Síndrome de Angelman.
Número
419/XIII/3
D.Relatório
2017-12-06
Assunto
Planeamento de Recursos Humanos no sector da Medicina em Portugal
Número
481/XIII/3
D.Relatório
2018-03-21
Assunto
Criação de comissão de inquérito com vista a averiguar da violação de direitos fundamentais, no âmbito do Serviço Nacional de Saúde.
Número
561/XIII/4
D.Relatório
2018-12-05
Assunto
Pela contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para o Serviço Nacional de Saúde
Número
627/XIII/4
D.Relatório
2019-05-29
Assunto
Solicita a adoção de medidas contra o encerramento da UCSP - Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados de Silvalde (Extensão de Saúde da Marinha)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho da PMA (PJL`s 6/XIII - PS, 29/XIII - PAN, 36/XIII - BE e 51/XIII - PEV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - ENU (PJL n.ºs 53/XIII/1.ª, 56/XIII/1.ª e 60/XIII/1.ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Problemática da Diabetes
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Qualidade e Segurança dos Tecidos e Células (PPL n.º 32/XIII/2.ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direito das Grávidas (PJL 555/XIII/PAN, PJL 563/XIII/PEV, 872/XIIIPS e 1034/XIIIPAN)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Direitos das Pessoas Doentes em fim de Vida (PJL 565/XIII/CDS-PP)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Nova Lei de Bases de Saúde (PPL 171/XIII/4ª; PJL 914/XIII/4ª; PJL 1029/XIII/4ª; PJL 1065/XIII/4; PJL 1066/XIII/4ª)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Limites na Prescrição de Medicamentos a Menores de 6 anos (PJL 984/XIII/3ª/PAN)
Intervenções
Data da reunião
2019-07-04
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Assegura a execução e garante o cumprimento, na ordem jurídica interna, das obrigações decorrentes do Regulamento (UE) n.º 536/2014, relativo aos ensaios clínicos de medicamentos para uso humano
Data da reunião
2019-02-08
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Carta para a participação pública em saúde.
Data da reunião
2018-12-20
Legislatura
XIII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Regime de proteção na preconceção, na procriação medicamente assistida, na gravidez, no parto, no nascimento e no puerpério; Procede à segunda alteração da Lei n.º 15/2014, de 21 de março, reforçando os direitos das mulheres na gravidez e no parto.
Data da reunião
2018-06-22
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Nova Lei de Bases da Saúde
Ao deputado António Sales (PS)
Data da reunião
2018-02-23
Legislatura
XIII
Sessão
3
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate com Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, sobre Saúde
Ao Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
799
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-03-29
Data do debate
2019-03-29
Título
De pesar pela morte de Zeca Mendonça
Tipo
Voto
Número
706
Legislatura
XIII
Sessão
4
Data de entrada
2019-01-16
Data do debate
2019-01-16
Título
De pesar pela morte do antigo Presidente da Assembleia da República, Dr. Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
490
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-03-01
Data do debate
2018-03-02
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Silva e Sousa
Tipo
Voto
Número
481
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-02-14
Data do debate
2018-02-15
Título
Voto de Saudação à Seleção Nacional de Futsal, por se ter sagrado Campeã da Europa
Tipo
Voto
Número
467
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2018-01-17
Data do debate
2018-01-19
Título
Voto de Pesar pelas vítimas do incêndio na Associação Cultural, Recreativa e Humanitária de Vila Nova da Rainha, em Tondela
Tipo
Voto
Número
437
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-11-27
Data do debate
2017-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Manuel cabrita Neto
Tipo
Voto
Número
411
Legislatura
XIII
Sessão
3
Data de entrada
2017-10-12
Data do debate
2017-10-13
Título
Voto de congratulação pelos 150 Anos da presença da Congregação dos Missionários do Espírito Santo em Portugal
Tipo
Voto
Número
351
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-06-23
Data do debate
2017-06-23
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Luís Miguel Couceiro Pizarro Beleza
Tipo
Voto
Número
265
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-04-05
Data do debate
2017-04-07
Título
Pelas vítimas da explosão numa fábrica de pirotecnia em Avões, concelho de Lamego
Tipo
Voto
Número
240
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-03-09
Data do debate
2017-03-10
Título
Voto de Congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
187
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2017-01-05
Data do debate
2017-01-06
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Joaquim Maria Fernandes Marques
Tipo
Voto
Número
171
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Protesto pela obstrução ao livre exercício do trabalho de jornalistas portugueses em Cuba
Tipo
Voto
Número
170
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-12-15
Data do debate
2016-12-16
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Cristóvão Guerreiro Norte
Tipo
Voto
Número
161
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-11-28
Data do debate
2016-11-29
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Miguel Luís Kolback da Veiga
Tipo
Voto
Número
145
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-10-20
Data do debate
2016-10-21
Título
Voto de Congratulação pelo sucesso nacional obtido no combate às alterações climáticas e pelas políticas de energia, ambiente e clima nos últimos anos
Tipo
Voto
Número
126
Legislatura
XIII
Sessão
2
Data de entrada
2016-09-21
Data do debate
2016-09-23
Título
Voto de Congratulação pela certificação da eliminação, oficializada pela Organização Mundial de Saúde, da rubéola e do sarampo em Portugal
Tipo
Voto
Número
97
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
2016-06-17
Título
Voto de Congratulação pelo reconhecimento da capacidade demonstrada pelo SNS
Tipo
Voto
Número
96
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-06-16
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelas 49 vítimas mortais do massacre em Orlando, Florida, no passado dia 12 de junho
Tipo
Voto
Número
50
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-03-22
Data do debate
2016-03-23
Título
Voto de Solidariedade para com os presos políticos Saarauís em greve de fome
Audições
Número
221-CS-XIII
Data
2019-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audição da Ministra da Saúde para esclarecimentos sobre diversos requerimentos
Entidades
Marta Temido (MIN. DA SAÚDE)
Número
219-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetrícia durante os meses de verão, na região de Lisboa
Entidades
Ordem dos Médicos
Número
218-CS-XIII
Data
2019-07-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o «possível encerramento das urgências de obstetricia durante os meses de verão, na região de Lisboa»
Entidades
Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT); Ordem dos Médicos
Número
217-CS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Não administração de tratamentos para doentes com Hepatite C nos Hospitais do SNS
Entidades
Associação SOS Hepatites; Grupo de Ativistas em Tratamentos (GAT); Programa Nacional para a Infeção VIH, Sida e Tuberculose
Número
216-CS-XIII
Data
2019-06-26
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Relativa aos atrasos verificados na realização de exames para doentes oncológicos no âmbito do Serviço Nacional de Saúde
Entidades
Conselho de Administração do Instituto Português de Oncologia de Lisboa
[mais...]
Audiências
Número
88-CS-XIII
Data
2019-07-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «o agravamento das condições em que sobrevive o Hospital Distrital de Portalegre
Entidades
Conselho Regional do Sul da Ordem do Médicos;Conselho Sub-regional de Portalegre, da Ordem dos Médicos;Ordem dos Médicos
Número
87-CS-XIII
Data
2019-05-29
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a degradação progressiva das condições de funcionamento
Entidades
Conselho Nacional da Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)
Número
86-CS-XIII
Data
2019-05-08
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Para sensibilizar para esta doença
Entidades
Associação Portuguesa de Doença Inflamatória do Intestino, Colite Ulcerosa e Doença de Crohn (APDI)
Número
83-CS-XIII
Data
2019-04-10
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre «o sistema de saúde português, as competências em matéria de digitalização, em que fase da transição digital se encontra, consultas médicas online, o aproveitamento dos dados dos pacientes mediante os serviços digitais e qual a aceitação por parte da população, entre outros».
Entidades
Delegação de Deputados da Comissão dos Assuntos Laborais, Sociais e Integração, do Parlamento do Estado Federado da Saxónia - Anhalt
Número
82-CS-XIII
Data
2019-03-06
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Transplantes de órgãos, tecidos e células humanas
Entidades
Delegação da Assembleia da República de Moçambique
[mais...]
Deslocações
Data
2018-10-08
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Nelas - Viseu
Assunto
Visita de Trabalho às Minas de Urânio da Urgeiriça
Data
2018-07-17
Comissão
Comissão de Saúde
Local
Lisboa
Assunto
Centro Hospitalar Lisboa Central
Data
2017-11-03
a
2017-11-05
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Local
Gouveia, Oliveira do Hospital, Mortágua e Leiria
Assunto
Visita de Trabalho aos Municípios afetados pelos Incêndios - 15/16 de outubro 2017
Data
2017-02-19
a
2017-02-20
Comissão
Grupo de Trabalho - Setor Leiteiro
Local
Caldas da Felgueira/Canas de Senhorim/Vila Franca da Beira/Folhadosa/Gouveia/Vilhó/Prados/Minhocal
Assunto
Visita de Trabalho a empresas do setor leiteiro na Serra da Estrela
Eventos
Data
2016-12-13
Tipo
Debate
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Debate "Nova Agenda Urbana - Conclusões da Conferência Habitat III"
Data
2016-12-05
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
Audição Pública no âmbito dos Projetos de lei 231/XIII (PCP), 272/XIII (BE) e PJR 393/XIII (PS), relativos ao regime de reorganização territorial de freguesias
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Luxemburgo [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Andorra [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Tunísia [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2019-01-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária de Castro Daire
Data
2019-01-07
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária de Nelas
Data
2016-01-11
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Penalva do Castelo
Data
2015-12-14
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
VISEU
Estabelecimento
Escola Secundária de Nelas
XIII Legislatura