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9.ª Saúde
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11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
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14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Isabel Pires
XVI
Legislatura
Isabel Pires (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
6/XVI
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 117/2024, de 30 de dezembro, que altera o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial
Tipo
Projeto de Lei
Número
590/XVI
Sessão
1
Título
Impede a subida das propinas
Tipo
Projeto de Lei
Número
570/XVI
Sessão
1
Título
Alarga o direito ao subsídio social de mobilidade a todos os imigrantes residentes na Região Autónoma da Madeira e amplia o universo de beneficiários estudantes (Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 134/2015, de 24 de julho)
Tipo
Projeto de Lei
Número
569/XVI
Sessão
1
Título
Recuperação do Visto Prévio do Tribunal de Contas no âmbito dos projetos financiados e cofinanciados por fundos europeus
Tipo
Projeto de Lei
Número
554/XVI
Sessão
1
Título
Reforça a proteção dos mamíferos marinhos utilizados em espetáculos
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
49/AC/XVI/1
Data
2025-01-13
Título
Termos do acordo de cooperação estabelecido com as Misericórdias para a exploração dos hospitais de São João da Madeira e de Santo Tirso
Perguntas apresentadas
Número
1412/XVI/1
Data
2025-05-21
Título
Despedimento coletivo na Coindu
Número
1406/XVI/1
Data
2025-05-14
Título
Despedimento de cerca de 250 trabalhadores pelo encerramento da fábrica SGL Carbon (antiga FISIPE), no Barreiro
Número
1358/XVI/1
Data
2025-04-14
Título
Pareceres desfavoráveis emitidos pela CITE relativos a pedidos de horários flexíveis realizados por trabalhadores e trabalhadoras por turnos
Número
1349/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação dos trabalhadores e das trabalhadoras da SPdH/Menzies (antiga Groundforce)
Número
1348/XVI/1
Data
2025-04-08
Título
Situação da SPdH/Menzies (antiga Groundforce)
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Europeus [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Agricultura e Pescas [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024 [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Ambiente e Energia
Comissão
Comissão de Poder Local e Coesão Territorial
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito - Verificação da Legalidade e da Conduta dos Responsáveis Políticos Alegadamente Envolvidos na Prestação de Cuidados de Saúde a duas Crianças (Gémeas) Tratadas Com o Medicamento Zolgensma
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito à Tutela Política da Gestão do Grupo Efacec
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Escrutínio de Iniciativas Europeias
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde
Subcomissão
Grupo de Trabalho – PJL - Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Organização da Iniciativa "Europa no Parlamento"
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Setor Vitivinícola
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alargamento da Licença Parental Inicial
Subcomissão
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Reconhecimento da Profissão de Bombeiro como de Risco e Desgaste Rápido
Intervenções
Data da reunião
2025-03-14
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda que o Governo inicie o procedimento, junto do Conselho da União Europeia, para que o movimento Huti seja designado como uma organização terrorista.
Data da reunião
2025-03-13
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Contra a austeridade bélica: defender a Europa é também proteger o Estado Social e a transição ecológica
Data da reunião
2025-02-27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional; Reforça os direitos laborais para o trabalho doméstico remunerado e integra o regime jurídico do trabalho doméstico no Código do Trabalho (24.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço doméstico; Isenta de declaração Modelo 10 o trabalho doméstico; Reforça o valor do trabalho doméstico não remunerado na economia do casal e prevê critérios para a sua compensação financeira em caso de separação ou divórcio, alterando o Código Civil; Reforça a proteção social dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas, alterando o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social; Recomenda a sensibilização sobre os direitos das trabalhadoras e trabalhadores domésticos; Recomenda o reforço da capacidade de fiscalização do cumprimento da legislação referente ao trabalho doméstico; Pela proteção dos trabalhadores do serviço doméstico, reforçando direitos e combatendo a precariedade.
Apresenta os Projetos de Lei n.ºs 399 e 400/XVI/1ª
Data da reunião
2025-02-27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional; Reforça os direitos laborais para o trabalho doméstico remunerado e integra o regime jurídico do trabalho doméstico no Código do Trabalho (24.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço doméstico; Isenta de declaração Modelo 10 o trabalho doméstico; Reforça o valor do trabalho doméstico não remunerado na economia do casal e prevê critérios para a sua compensação financeira em caso de separação ou divórcio, alterando o Código Civil; Reforça a proteção social dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas, alterando o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social; Recomenda a sensibilização sobre os direitos das trabalhadoras e trabalhadores domésticos; Recomenda o reforço da capacidade de fiscalização do cumprimento da legislação referente ao trabalho doméstico; Pela proteção dos trabalhadores do serviço doméstico, reforçando direitos e combatendo a precariedade.
À Deputada Ana Bernardo (PS)
Data da reunião
2025-02-27
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Confere uma maior proteção social às pessoas que trabalham no serviço doméstico, garantindo proteção no desemprego e acabando com a incidência contributiva abaixo do salário mínimo nacional; Reforça os direitos laborais para o trabalho doméstico remunerado e integra o regime jurídico do trabalho doméstico no Código do Trabalho (24.ª Alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro); Garante o pleno reconhecimento dos direitos laborais e maior proteção social aos trabalhadores contratados ao abrigo do contrato de serviço doméstico; Isenta de declaração Modelo 10 o trabalho doméstico; Reforça o valor do trabalho doméstico não remunerado na economia do casal e prevê critérios para a sua compensação financeira em caso de separação ou divórcio, alterando o Código Civil; Reforça a proteção social dos trabalhadores e das trabalhadoras domésticas, alterando o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social; Recomenda a sensibilização sobre os direitos das trabalhadoras e trabalhadores domésticos; Recomenda o reforço da capacidade de fiscalização do cumprimento da legislação referente ao trabalho doméstico; Pela proteção dos trabalhadores do serviço doméstico, reforçando direitos e combatendo a precariedade.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
595
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-03
Data do debate
Título
De protesto contra as limitações à liberdade de expressão e à pluralidade da imprensa impostas por Jeff Bezos
Tipo
Voto
Número
590
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-26
Data do debate
Título
De condenação ao reino de Marrocos por impedir a entrada em território do Saara ocidental de uma deputada portuguesa ao Parlamento Europeu
Tipo
Voto
Número
556
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-05
Data do debate
Título
De saudação à cineasta Denise Fernandes pelo prémio Ingmar Bergman na 48ª edição do festival de cinema de Gotemburgo
Tipo
Voto
Número
515
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-13
Data do debate
Título
De condenação a Elon Musk, pela interferência política em vários países europeus
Tipo
Voto
Número
41
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
2024-05-09
Título
De pesar pelas vítimas das inundações no Brasil
Tipo
Voto
Número
38
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas das cheias no Estado do Rio Grande do Sul (Brasil)
Tipo
Voto
Número
5
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-04-15
Data do debate
Título
De saudação à decisão do Parlamento Europeu em defesa da inclusão do direito ao aborto na Carta Europeia dos Direitos Fundamentais
Audições
Número
73-CEOPH-XVI
Data
2025-03-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição de peticionários - Petição n.º 71/XVI/1.ª - «Petição pela equidade na habitação. Por políticas sem limitação de idade»
Entidades
Peticionários
Número
72-CEOPH-XVI
Data
2025-03-13
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audição de peticionários - Petição n.º 127/XV/1.ª - «Programa Mais Habitação - Pela recuperação e utilização dos Imóveis Devolutos do Estado»
Entidades
Peticionários
Número
3-CEASPCPCI -XVI
Data
2025-03-06
Comissão
Comissão Eventual para avaliar o sistema de Proteção Civil e a Prevenção e Combate aos incêndios 2024
Assunto
Incêndios Florestais 2024
Entidades
ICNF - Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas
Número
10-GT-AAP-XVI
Data
2025-03-06
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audição, nos termos do artigo 21.º da Lei n.º 43/90, de 10 de agosto, dos subscritores da Petição n.º 132/XVI/1.ª — Vida Independente é para toda a gente!, da iniciativa do Centro de Vida Independente, com 8.611 assinaturas.
Entidades
Peticionários
Número
60-CTSSI-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do ex-Ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Dr. José António Vieira da Silva, a requerimento do Grupo Parlamentar da IL, sobre a «Auditoria do “Relatório sobre a Sustentabilidade Financeira da Segurança Social”».
Entidades
[mais...]
Audiências
Número
13-GT-AAP-XVI
Data
2025-03-05
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Assunto
Audiência com o SNISS - Sindicato Nacional da Inspeção da Segurança Social sobre a atividade dos Inspetores da Segurança Social
Entidades
SNISS - Sindicato Nacional da Inspeção da Segurança Social
Número
3-GT-SSDR-XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Assunto
Entidades
Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO)
Número
2-GT-SSDR-XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Assunto
Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Entidades
Observatório da Violência Obstétrica em Portugal (Ovo)
Número
17-CEOPH-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência de várias entidades, sobre alterações na legislação TVDE: Associação Nacional Táxis Unidos de Portugal - ANTUP Plataforma EMTVDE Associação Nacional Movimento TVDE - ANM-TVDE Associação de Táxis e outros transportes terrestres da Madeira – TaxisRam Associação Portuguesa de Transportadores em Automóveis Descaracterizados - APTAD Associação TVDE da Região Autónoma da Madeira - ARAM-TVDE
Entidades
Várias entidades
Número
16-CEOPH-XVI
Data
2025-02-20
Comissão
Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação
Assunto
Audiência da AHRESP / APCC / APED, na sequência da iniciativa legislativa de cidadãos Projeto de Lei n.º 197/XVI/1.ª (Cidadãos), relativa aos horários de funcionamento do comércio.
Entidades
AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal;APCC - Associação Portuguesa de Centros Comerciais;APED - Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Timor-Leste [Vice-Presidente]
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura