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Atividade de Deputado - Sandra Pereira
XVI  Legislatura
Sandra Pereira (PSD)
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Nomeações como Relator - Petições
Número
32/XVI/1
D.Relatório
2024-06-19
Número
67/XVI/1
D.Relatório
2024-09-11
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde
Subcomissão
Grupo de Trabalho – PJL - Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alargamento da Licença Parental Inicial
Subcomissão
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Intervenções
Data da reunião
2025-01-22
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Enfermeiros reclamam a correta contabilização de pontos no descongelamento de carreira - (Rosa Sandra do Souto Carvalho e Castro e outros); Enfermagem – profissão de alto risco e de desgaste rápido - (Eduardo Bernardino e outros); Correta contabilização de pontos no descongelamento da carreira de enfermagem e criação de um estatuto de risco para profissionais de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde; Reconhece aos enfermeiros o estatuto de profissão de desgaste rápido e o direito à reforma antecipada, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, e o Código do IRS; Reconhece o estatuto de desgaste rápido à profissão de enfermeiro; Contabilização de pontos para enfermeiros especialistas, chefe e supervisor promovidos por concurso entre 2006 e setembro de 2009, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de novembro; Reconhece a profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e antecipa a idade de reforma; Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os enfermeiros, que assegure a devida compensação pela penosidade e risco da profissão; Recomenda ao Governo que garanta os direitos de parentalidade das enfermeiras em cumprimento do Despacho n.º 7/2024, de 9 de agosto; Pela contabilização total do tempo de serviço aos enfermeiros prejudicados pela interpretação do Decreto-Lei n.º 80-B/2022; Recomenda ao Governo que assegure a remuneração dos estágios realizados no âmbito da componente de ensino clínico dos ciclos de estudos de licenciatura e mestrado em enfermagem; Recomenda ao Governo que cumpra o acordo histórico celebrado com os enfermeiros e dê continuidade às negociações.
Data da reunião
2024-12-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-14
Data do debate
2025-03-14
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
2025-01-31
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-31
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro Suplente]
Audições
Número
85-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Número
84-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Ex-Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve
Número
83-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Faro
Número
82-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Loulé
Audiências
Número
3-GT-SSDR-XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Assunto
Entidades
Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO)
Número
2-GT-SSDR-XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Entidades
Observatório da Violência Obstétrica em Portugal (Ovo)
Número
2-CS-XVI
Data
2024-09-05
Comissão
Comissão de Saúde
Entidades
Committee on Health and Welfare Study trip - Parlamento Sueco (Riksdag);Elisabeth Eklund, Embaixadora da Suécia
Número
10-GT-A-XVI
Data
2024-07-17
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Entidades
ANL - Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos

Eventos
Data
2024-12-17
Tipo
Conferência
Local
Auditório Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Qatar [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Guiné Equatorial [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Angola [Membro]