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10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Sandra Pereira
XVI
Legislatura
Sandra Pereira (PSD)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
555/XVI
Sessão
1
Título
Terceira alteração ao Estatuto da Ordem dos Nutricionistas
Tipo
Projeto de Lei
Número
384/XVI
Sessão
1
Título
Acesso de estrangeiros não residentes em Portugal ao Serviço Nacional de Saúde
Tipo
Projeto de Lei
Número
346/XVI
Sessão
1
Título
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas nacionais ou estrangeiras que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e procede à criação de um registo de transparência da representação de interesses junto da Assembleia da República
Tipo
Projeto de Lei
Número
327/XVI
Sessão
1
Título
Elevação da Povoação de Venda do Pinheiro à Categoria de Vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
206/XVI
Sessão
1
Título
Aprova o estatuto do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida e altera a Lei n.º 32/2006, de 26 de julho
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
781/XVI/1
Data
2024-11-28
Título
Criação da carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde
Número
769/XVI/1
Data
2024-11-21
Título
Falta de médicos no Serviço de Atendimento Permanente do Centro de Saúde de Vendas Novas, Distrito de Évora.
Número
237/XVI/1
Data
2024-07-03
Título
Novo edifício para Juízos Criminais, DIAP, Juízos do Trabalho e Juízos de Família e Menores de Guimarães
Número
86/XVI/1
Data
2024-05-20
Título
Suspensão da atividade cirúrgica da neoplasia da mama em diversas Unidades Locais de Saúde do País
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
82/XVI
D.Relatório
Título
Promove a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho (7.ª alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
32/XVI/1
D.Relatório
2024-06-19
Assunto
Pela Revisão da Tabela Salarial dos Enfermeiros
Número
67/XVI/1
D.Relatório
2024-09-11
Assunto
Enfermagem - Profissão de Alto Risco e de Desgaste Rápido
Número
103/XVI/1
D.Relatório
2024-10-30
Assunto
Pela Qualificação da Profissão Médica como de Alto Risco e de Desgaste Rápido
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Comissão
Comissão Parlamentar de Inquérito – à Santa Casa da Misericórdia de Lisboa
Comissão
Comissão Eventual de Acompanhamento da Execução do PRR e PT2030
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Subcomissão para a Reinserção Social e Assuntos Prisionais
Subcomissão
Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Acompanhamento do Plano de Emergência e Transformação na Saúde
Subcomissão
Grupo de Trabalho – PJL - Elimina as posições remuneratórias intermédias dos enfermeiros
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alargamento da Licença Parental Inicial
Subcomissão
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Intervenções
Data da reunião
2025-02-12
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Recomenda ao Governo a disponibilização de dados sobre a nacionalidade no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) e nas estatísticas da justiça; Altera o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional; Alteração ao Código Penal – Combate ao tráfico de seres humanos; Alteração ao Código Penal; Pela criação de postos de trabalho das carreiras gerais nas forças de segurança interna; Recomenda ao Governo a implementação das câmaras portáteis de uso individual pelas forças de segurança e meios não letais; Recomenda ao Governo que garanta mais policiamento de proximidade
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado Rui Rocha (IL)
Data da reunião
2025-01-24
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Promove a participação dos trabalhadores em matéria de segurança e saúde no trabalho (7.ª alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro que estabelece o Regime Jurídico da Promoção da Segurança e Saúde no Trabalho); Revê o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, procedendo à segunda alteração à Lei n.º 98/2009, de 4 de setembro; Prevê a limitação da prestação de trabalho em condições climáticas extremas, prevenindo a ocorrência de acidentes de trabalho e doenças profissionais; Altera o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho no sentido de possibilitar às Comissões de Trabalhadores convocarem eleições para a comissão paritária; Atualização do cálculo de remição de pensões devido em caso de acidente de trabalho ou doença profissional,
Data da reunião
2025-01-22
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Enfermeiros reclamam a correta contabilização de pontos no descongelamento de carreira - (Rosa Sandra do Souto Carvalho e Castro e outros); Enfermagem – profissão de alto risco e de desgaste rápido - (Eduardo Bernardino e outros); Correta contabilização de pontos no descongelamento da carreira de enfermagem e criação de um estatuto de risco para profissionais de enfermagem do Serviço Nacional de Saúde; Reconhece aos enfermeiros o estatuto de profissão de desgaste rápido e o direito à reforma antecipada, alterando o Decreto-Lei n.º 71/2019, de 27 de maio, e o Código do IRS; Reconhece o estatuto de desgaste rápido à profissão de enfermeiro; Contabilização de pontos para enfermeiros especialistas, chefe e supervisor promovidos por concurso entre 2006 e setembro de 2009, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 437/91, de 8 de novembro; Reconhece a profissão de enfermeiro como de desgaste rápido e antecipa a idade de reforma; Definição e regulamentação de um regime laboral e de aposentação específico para os enfermeiros, que assegure a devida compensação pela penosidade e risco da profissão; Recomenda ao Governo que garanta os direitos de parentalidade das enfermeiras em cumprimento do Despacho n.º 7/2024, de 9 de agosto; Pela contabilização total do tempo de serviço aos enfermeiros prejudicados pela interpretação do Decreto-Lei n.º 80-B/2022; Recomenda ao Governo que assegure a remuneração dos estágios realizados no âmbito da componente de ensino clínico dos ciclos de estudos de licenciatura e mestrado em enfermagem; Recomenda ao Governo que cumpra o acordo histórico celebrado com os enfermeiros e dê continuidade às negociações.
Data da reunião
2025-01-17
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Aprova o Estatuto da Pessoa Idosa; Carta dos direitos fundamentais dos reformados, pensionistas e idosos; Estabelece o regime de apoio à autonomia, saúde e segurança das pessoas idosas; Admite a acumulação da prestação social para a inclusão com a pensão social de velhice e altera as regras de atribuição daquela quando esteja em curso a certificação da situação de deficiência; Pela aprovação de uma Estratégia Europeia para as Pessoas Idosas e instituição do Ano Europeu das Pessoas Idosas; Recomenda ao Governo o desenvolvimento de uma Estratégia Nacional para o Envelhecimento Ativo e para a Longevidade; Implementação de um Plano de Desinstitucionalização das Pessoas Idosas; Recomenda o desenvolvimento de esforços para a adoção de uma Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas Mais Velhas; Recomenda ao Governo que garanta condições de vida dignas físicas e emocionais à população sénior
Formulou um pedido de esclarecimento à deputada Felicidade Vital (CH)
Data da reunião
2024-12-20
Legislatura
XVI
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Recomenda a criação da carreira de médico dentista nas entidades públicas empresariais integradas no Serviço Nacional de Saúde
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
609
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-03-14
Data do debate
2025-03-14
Título
De Pesar Pela morte de Miguel Macedo
Tipo
Voto
Número
579
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-02-21
Data do debate
Título
De solidariedade para com o Povo Ucraniano quando se assinalam 3 anos desde o início da invasão da Ucrânia pela Rússia
Tipo
Voto
Número
546
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-30
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento do guarda florestal da GNR André Jesus
Tipo
Voto
Número
543
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-29
Data do debate
2025-01-31
Título
De pesar pelo falecimento de Filipe Manuel da Silva Abreu
Tipo
Voto
Número
540
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2025-01-24
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto
Tipo
Voto
Número
440
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-11-13
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Pedro Machete
Tipo
Voto
Número
393
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
2024-10-18
Título
De pesar pelo falecimento de Clésio Patrício Moreira Ricardo
Tipo
Voto
Número
390
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-16
Data do debate
Título
De saudação ao Cante Alentejano pela elevação a Património Cultural Imaterial da Humanidade pela UNESCO
Tipo
Voto
Número
366
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-10-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 50.º aniversário da Escola Superior de Saúde de Viseu
Tipo
Voto
Número
341
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-26
Data do debate
Título
De congratulação à Fundação Álvaro Carvalho pelo seu projeto ‘Dar Visão ao Interior’
Tipo
Voto
Número
322
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-09-20
Data do debate
Título
De saudação pela eleição do farmacêutico Bruno Sepodes, para Presidente do Comité de Medicamentos para uso humano da Agência Europeia do Medicamento
Tipo
Voto
Número
218
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Paulo Pinheiro
Tipo
Voto
Número
215
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-10
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque russo ao Hospital Infantil Ohmatdyt em Kiev
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Joana Marques Vidal
Tipo
Voto
Número
202
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-04
Data do debate
Título
De saudação pelo 157.º aniversário da Polícia de Segurança Pública (PSP)
Tipo
Voto
Número
200
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-07-03
Data do debate
Título
De congratulação pelo 100.º aniversário dos Bombeiros Voluntários de Estarreja
Tipo
Voto
Número
166
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-24
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Tomás Oliveira Dias
Tipo
Voto
Número
165
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-21
Data do debate
2024-06-28
Título
De pesar pelo falecimento de Maria João de Sande e Lemos
Tipo
Voto
Número
132
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-12
Data do debate
Título
De solidariedade pelo Dia Nacional em Memória das Vítimas dos Incêndios Florestais
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-06-05
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Rey Cordeiro (1962-2024)
Tipo
Voto
Número
71
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Nacional do Bombeiro
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XVI
Sessão
1
Data de entrada
2024-05-09
Data do debate
Título
De saudação pelo dia do advogado
Delegações Permanentes a que pertence / pertenceu
Legislatura
XVI
Sessão
1
Delegação
Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa [Membro Suplente]
Audições
Número
57-CTSSI-XVI
Data
2025-02-26
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Audição do Presidente do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.), Dr. Domingos Lopes, a requerimento do GP do PSD, no âmbito das declarações proferidas pelo anterior coordenador do Plano de Ação de Envelhecimento Ativo e Saudável, Dr. Nuno Marques, em sede de audição parlamentar, com referências, concretamente, ao processo de fusão de 2 centros de formação, da qual resultou a criação do novo Centro de Competências para a Economia Social (CCES).
Entidades
Presidente do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I.P. (IEFP, I.P.)
Número
85-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o Centro oncológico de referência do Sul
Entidades
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Algarve.
Número
84-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o Centro oncológico de referência do Sul
Entidades
Ex-Conselho de Administração da Unidade Local de Saúde do Algarve
Número
83-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o Centro oncológico de referência do Sul
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Faro
Número
82-CS-XVI
Data
2025-02-25
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre o Centro oncológico de referência do Sul
Entidades
Presidente da Câmara Municipal de Loulé
[mais...]
Audiências
Número
3-GT-SSDR-XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Assunto
Entidades
Associação Portuguesa dos Enfermeiros Obstetras (APEO)
Número
2-GT-SSDR-XVI
Data
2025-02-27
Comissão
Grupo de Trabalho – PJL – Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Assunto
Saúde Sexual e Direitos Reprodutivos
Entidades
Observatório da Violência Obstétrica em Portugal (Ovo)
Número
5-CS-XVI
Data
2025-01-15
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
«Apresentação do Relatório de Atividades de 2024 e do Plano de Atividades, bem como dos trabalhos em curso, relativos a 2025, em cumprimento do artigo 4.º, n.º 1, alínea f) do Decreto-Lei n.º 49/2016, de 23 de agosto.»
Entidades
Conselho Nacional de Saúde (CNS)
Número
2-CS-XVI
Data
2024-09-05
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Audiência conjunta com a Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão de uma delegação parlamentar sueca (Committee on Health and Welfare).
Entidades
Committee on Health and Welfare Study trip - Parlamento Sueco (Riksdag);Elisabeth Eklund, Embaixadora da Suécia
Número
10-GT-A-XVI
Data
2024-07-17
Comissão
Grupo de Trabalho – Audiências
Assunto
Desafios e preocupações que prementemente se colocam ao setor
Entidades
ANL - Associação Nacional dos Laboratórios Clínicos
[mais...]
Eventos
Data
2024-12-17
Tipo
Conferência
Local
Auditório Almeida Santos
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão
Assunto
Conferência - «Direitos das Pessoas com Deficiência: o Caminho para uma Inclusão Plena»
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Qatar [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Guiné Equatorial [Membro]
Nome do Grupo
Portugal - Angola [Membro]
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura