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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Helena Freitas
XIII
Legislatura
Helena Freitas (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Resolução
Número
121/XIII
Sessão
1
Título
Remoção dos resíduos perigosos depositados em São Pedro da Cova, Gondomar, monitorização ambiental do local do aterro, com vista à informação das populações e proteção da saúde pública
Tipo
Projeto de Resolução
Número
93/XIII
Sessão
1
Título
Recomenda ao Governo a reposição dos complementos de pensão aos trabalhadores das empresas do setor público empresarial
Requerimentos apresentados
Número
25/AC/XIII/1
Data
2016-01-21
Título
Estudo do LNEC sobre o Metro do Mondego
Perguntas apresentadas
Número
383/XIII/1
Data
2016-01-21
Título
Ligação Rodoviária Coimbra-Viseu em perfil de auto-estrada.
Número
303/XIII/1
Data
2016-01-11
Título
Remoção de placas com amianto em escola de Oliveira do Hospital
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Saúde
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Intervenções
Data da reunião
2016-02-12
Legislatura
XIII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Extinção da Empresa Metro Mondego e reposição, modernização e eletrificação do Ramal da Lousã.
Data da reunião
2016-02-10
Legislatura
XIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate sobre ciência.
Responde ao pedido de esclarecimento do deputado Abel Baptista (CDS-PP).
Data da reunião
2016-02-05
Legislatura
XIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Estabelece o princípio da não privatização do setor da água, através da alteração à Lei nº 58/2005, de 29 de dezembro (que Aprova a Lei da Água), com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei nº 60/2012, de 14 de março e pelo Decreto-Lei nº 130/2012, de 22 de junho; Impede a mercantilização do abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos
Data da reunião
2016-01-22
Legislatura
XIII
Sessão
1
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Impede o cultivo e a libertação deliberada em ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM); Proíbe o cultivo, importação e comercialização de organismos geneticamente modificados vegetais; Regula o cultivo de variedades agrícolas geneticamente modificadas (OGM); Proíbe a produção e o cultivo comercial de organismos geneticamente modificados (revoga o Decreto-Lei n.º 72/2003, de 10 de Abril, e o Decreto-Lei n.º 160/2005, de 21 de Setembro).
Data da reunião
2015-12-18
Legislatura
XIII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre a 21.ª Cimeira do Clima.
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
40
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-02-10
Data do debate
2016-02-12
Título
Voto de Saudação pelo Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina (MGF)
Tipo
Voto
Número
37
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Pesar que assinala o "Dia Internacional de Memória das Vítimas do Holocausto"
Tipo
Voto
Número
35
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-28
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Condenação pela aprovação de certas disposições sobre imigração e asilo pelo Parlamento do Reino da Dinamarca
Tipo
Voto
Número
33
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2016-01-27
Data do debate
2016-01-29
Título
Voto de Homenagem do Centenário do nascimento de Vergílio Ferreira
Tipo
Voto
Número
8
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-26
Data do debate
2015-12-11
Título
Voto de Congratulação do dia internacional pela eliminação da violência contra as mulheres
Tipo
Voto
Número
4
Legislatura
XIII
Sessão
1
Data de entrada
2015-11-19
Data do debate
2015-11-20
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de José Fonseca e Costa
Audições
Número
14-CS-XIII
Data
2016-03-02
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Orçamento de Estado para 2016, com a COFMA
Entidades
Adalberto Campos Fernandes (MIN. DA SAÚDE)
Número
13-CS-XIII
Data
2016-03-02
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Reforço da Capacidade de resposta do SNS
Entidades
Adalberto Campos Fernandes (MIN. DA SAÚDE)
Número
9-CAOTDPLH-XIII
Data
2016-03-01
Comissão
Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação
Assunto
No âmbito do Orçamento do Estado para 2016
Entidades
João Pedro de Matos Fernandes (MIN. DO AMBIENTE); Carlos Martins (S.E. DO AMBIENTE); Célia Ramos (S.E. DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA); José Mendes (S.E. ADJUNTO E DO AMBIENTE)
Número
10-CAM-XIII
Data
2016-03-01
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 12/XIII/1ª (GOV) - "Aprova o Orçamento de Estado para 2016" (Reunião conjunta com a Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização)
Entidades
Luís Capoulas Santos (MIN. DA AGRICULTURA, FLORESTAS E DESENVOLVIMENTO RURAL); Luís Medeiros Vieira (S.E. DA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO); Amândio Torres (S.E. DAS FLORESTAS E DO DESENVOLVIMENTO RURAL)
Número
10-CS-XIII
Data
2016-01-20
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Sobre a morte de doente relacionada com atraso na assistência clínica
Entidades
Adalberto Campos Fernandes (MIN. DA SAÚDE)
[mais...]
Audiências
Número
8-CAM-XIII
Data
2016-02-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de Audiência para se encontrar uma resolução viável para a situação em que se encontram mais de noventa produtores de leite
Entidades
Manuel de Sousa Novais - Representante de um grupo de produtores de leite afetos à Leicarcoop
Número
3-CS-XIII
Data
2016-02-03
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
A situação do País em matéria de Álcool, Drogas e Toxicodependências.
Entidades
Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências;Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências - SICAD
Número
2-CS-XIII
Data
2015-12-16
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Apresentação de propostas de alteração à lei nº 32/2006, de 26 de julho, que regula a PMA, e para dar a conhecer o Relatório de Atividades
Entidades
CNPMA - Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida;Ministra da Administração Pública do Kosovo, Edita Tahiri
Número
1-CS-XIII
Data
2015-12-09
Comissão
Comissão de Saúde
Assunto
Contribuição sobre a Indústria Farmacêutica
Entidades
Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos (APOGEN)
Parlamento dos Jovens
Data
2016-01-18
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico/Secundário
Local
COIMBRA
Estabelecimento
Escola Secundária de Lousã
XIII Legislatura