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7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
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11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
15.ª Transparência e Estatuto dos Deputados
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Eurico Brilhante Dias
XVII
Legislatura
Eurico Brilhante Dias (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
2/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 93/2025, de 14 de agosto "Estabelece o regime jurídico da mobilidade elétrica, aplicável à organização, acesso e exercício das atividades relativas à mobilidade elétrica"
Tipo
Projeto de Deliberação
Número
14/XVII
Sessão
1
Título
Solicita ao Conselho Nacional de Educação a elaboração de um estudo que perspetive a revisão do Estatuto do Aluno e Ética Escolar
Tipo
Projeto de Lei
Número
276/XVII
Sessão
1
Título
Altera o regime jurídico das instituições de ensino superior, procedendo à quarta alteração à Lei n.º 62/2007, de 10 de setembro
Tipo
Projeto de Lei
Número
214/XVII
Sessão
1
Título
Aprova o regime de direção, gestão e administração dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
Tipo
Projeto de Lei
Número
213/XVII
Sessão
1
Título
Promove a democratização do acesso ao associativismo estudantil no ensino básico e secundário, procedendo à terceira alteração a Lei n.º 23/2006, de 23 de junho
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
16/AC/XVII/1
Data
2025-08-07
Título
Plano de expansão do Aeroporto Humberto Delgado entregue pela ANA – Aeroportos de Portugal.
Perguntas apresentadas
Número
595/XVII/1
Data
2025-11-10
Título
Contrapartida pública nacional das entidades proprietárias de Escolas Profissionais com natureza de empresa municipal ou equivalente
Número
593/XVII/1
Data
2025-11-10
Título
Apoios às vítimas dos incêndios do último verão para portugueses residentes no estrangeiro
Número
562/XVII/1
Data
2025-10-25
Título
Atrasos no Instituto de Registos e Notariado, nos pedidos de nacionalidade portuguesa solicitados através dos postos consulares
Número
541/XVII/1
Data
2025-10-22
Título
Políticas públicas de apoio à fileira da lã, impactos e respostas devido ao encerramento do lavadouro da Guarda
Número
540/XVII/1
Data
2025-10-22
Título
Políticas públicas de apoio à fileira da lã, impactos e respostas devido ao encerramento do lavadouro da Guarda
[mais...]
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Defesa Nacional [Suplente]
Intervenções
Data da reunião
2025-09-24
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre «Impulso reformista e credibilidade económica e financeira».
Data da reunião
2025-09-19
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A; Cessação de vigência do Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto, que aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, S.A.
Defende que não sejam permitidos no debate os termos usados por Filipe Melo (CH) ao dirigir-se a Deputados do PS
Data da reunião
2025-09-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
Formulou um pedido de esclarecimento ao deputado André Ventura (CH)
Data da reunião
2025-09-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
Apresenta a Defesa da Honra da bancada do PS, repudiando as afirmações que lhe foram dirigidas por André Ventura (CH)
Data da reunião
2025-09-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Cria a Comissão Técnica Independente para a análise célere e apuramento dos factos relativos aos incêndios que ocorreram em Portugal Continental em agosto de 2025
Pede ao PAR que não permita que André Ventura (CH) ataque a figura do antigo Presidente da República, Mário Soares
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
183
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De solidariedade com os reféns israelitas e suas famílias, nos dois anos do ataque terrorista do Hamas a Israel
Tipo
Voto
Número
180
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De saudação pelo acordo alcançado entre Israel e o Hamas
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De condenação ao bloqueio humanitário em Gaza e à detenção ilegal de cidadãos portugueses em águas internacionais em missão de ajuda humanitária
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
119
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória da atleta Catarina Dias, nos World Games 2025
Tipo
Voto
Número
118
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-22
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Adolfo Augusto dos Santos, vítima do incêndio ocorrido no concelho de Mirandela
Tipo
Voto
Número
113
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Carlos Manuel Dâmaso Ferreira
Tipo
Voto
Número
111
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-20
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Daniel Bernardo Agrelo, bombeiro voluntário da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Covilhã
Tipo
Voto
Número
105
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-08-08
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Jorge Costa
Tipo
Voto
Número
77
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
Título
De congratulação à atleta portuguesa Fatoumata Diallo, pelo 1.º lugar alcançado na prova dos 400 metros barreiras, no Meeting Sotteville-lès-Rouen, em França
Tipo
Voto
Número
76
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-15
Data do debate
2025-07-16
Título
De pesar pelo falecimento de António José Bastos Leitão
Tipo
Voto
Número
66
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De congratulação pela vitória do ciclista João Almeida, na volta à Suíça
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XVII
Sessão
1
Local
angola
Início
2025-09-01
Fim
2025-09-03
Delegação
Deslocação do Grupo Parlamentar do Partido Socialista a Angola
Audições
Número
9-CDN-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional, no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) – Aprova o Orçamento do Estado para 2026, nos termos do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional)
Número
2-CDN-XVII
Data
2025-07-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional para prestar esclarecimentos sobre participação da Força Aérea Portuguesa no processo de helitransporte de emergência médica com o INEM, a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional); Álvaro Castelo Branco (Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional); Nuno Pinheiro Torres (Secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional)
Número
1-CDN-XVII
Data
2025-07-23
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Audição do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General João Cartaxo Alves, para prestar esclarecimentos sobre participação da Força Aérea Portuguesa no processo de helitransporte de emergência médica com o INEM, a requerimento dos Grupos Parlamentares do PS e do CH
Entidades
General João Cartaxo Alves, Chefe do Estado-Maior da Força Aérea
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIII Legislatura