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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Fernando Jesus
VIII
Legislatura
Fernando Jesus (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
530/VIII
Sessão
3
Título
Alargamento das Atribuições e Competências das Freguesias.
Tipo
Projeto de Lei
Número
515/VIII
Sessão
3
Título
Altera a composição do Conselho Nacional de Ética para as Ciencias da Vida, criado pela Lei n.º 14/90, de 9 de Junho.
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
8/VIII
Sessão
2
Título
Constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as causas, consequencias e responsabilidades com a cidente resultante do desabamento da Ponte sobre o Rio Douro em Entre-os-Rios
Tipo
Projeto de Lei
Número
409/VIII
Sessão
2
Título
Elevação a categoria de vila da Povoação da Senhora Aparecida
Tipo
Projeto de Lei
Número
225/VIII
Sessão
1
Título
Criação da área protegida das serras de Sta Justa, Pias e Castiçal
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
397/AC/VIII/3
Data
2001-11-30
Título
Inspecção ordinária da IGAT à Câmara Municipal de Baião, realizada em 2000
Número
53/AC/VIII/3
Data
2001-09-25
Título
Instalações do ex-Sanatório Marítimo do Norte - protocolo celebrado entre o Ministério da Saúde e a Associação de Enfermeiros São João de Deus, em 11 de Novembro de 1988
Número
345/AL/VIII/2
Data
2001-02-21
Título
PARQUE EMPRESARIAL DE CAMPO NO CONCELHO DE VALONGO - PROTOCOLO DE COLABORAÇÃO CELEBRADO COM A ECOP - EMPRESA DE CONSTRUÇÕES E OBRAS PÚBLICAS ARNALDO DE OLIVEIRA, SA
Número
364/AC/VIII/1
Data
2000-06-01
Título
CONCLUSAO DAS OBRAS DA VCI DO PORTO, EM CAMPANHA, NA ZONA DE AFUNILAMENTO DE QUATRO PARA DUAS FAIXAS DE RODAGEM
Número
931/AC/VIII/1
Data
2000-03-22
Título
ILUMINACAO NOS NOS DE LIGACAO DO IC 1 ENTRE PORTO E VIANA DO CASTELO E DO IC 24 ENTRE MATOSINHOS E ALFENA, VALONGO
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
434/VIII
D.Relatório
Título
Novo regime jurídico de abertura e transferencia de farmácias
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO EVENTUAL ACOMPANHAMENTO PORTO 2001 - CAPITAL EUROPEIA DA CULTURA1 [Secretário]
Comissão
COMISSAO DE EQUIPAMENTO SOCIAL
Comissão
COMISSAO DE SAUDE E TOXICODEPENDENCIA
Comissão
COMISSAO EVENTUAL PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇAO EM TIMOR LESTE
Comissão
COMISSÃO DE INQUÉRITO PARLAMENTAR À GESTÃO DA TAP
Comissão
COM INQ DESASTRE PONTE DO DOURO EM ENTRE-OS-RIOS
Intervenções
Data da reunião
2001-11-29
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Declaração de voto
Sumário
OE2002 Orçamento do Estado para 2002 (artºs 1º, 28º (cont.), 29º a 61º, 65º a 74º, 76º e 77º, 79º e 80º)
Data da reunião
2001-10-17
Legislatura
VIII
Sessão
3
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Compensações a empresas comerciais e outros agentes económicos afectados por obras públicas; Cria as Bases Gerais sobre compensação de prejuízos causados por obras pública
Ao deputado Rui Rio (PSD)
Data da reunião
2001-05-25
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Sobre política de transportes
Ao deputado Castro de Almeida (PSD)
Data da reunião
2001-05-16
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Politica de desenvolvimento económico e social
TGV; PORTO-AVEIRO; LISBOA-MADRID; Ao deputado Rui Rio (PSD)
Data da reunião
2001-04-26
Legislatura
VIII
Sessão
2
Tipo
Declaração de voto
Sumário
LEI DA LIBERDADE RELIGIOSA
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile
Nome do Grupo
Portugal-Estados Unidos da América [Vogal]
XIII Legislatura
XII Legislatura
XI Legislatura
X Legislatura
IX Legislatura
VIII Legislatura
VII Legislatura