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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Antão Ramos
VII
Legislatura
Antão Ramos (PS)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Projeto de Lei
Número
673/VII
Sessão
4
Título
Criação da freguesia de Triana, Rio Tinto
Tipo
Projeto de Lei
Número
647/VII
Sessão
4
Título
Elevação da freguesia de Ronfe, no concelho de Guimarães à categoria de vila
Tipo
Projeto de Lei
Número
484/VII
Sessão
3
Título
Criação do município de Ermesinde
Tipo
Projeto de Lei
Número
473/VII
Sessão
3
Título
Criação do município de Rio Tinto
Tipo
Projeto de Lei
Número
383/VII
Sessão
2
Título
Elevação de S. Martinho de Anta a vila.
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
735/AC/VII/4
Data
1999-05-13
Título
QUALIDADE DA AGUA NAS PRAIAS FLUVIAIS NAS MARGENS DIREITA E ESQUERDA DO RIO DOURO, NOS MUNICIPIOS DE GONDOMAR E DE VILA NOVA DE GAIA
Número
720/AC/VII/4
Data
1999-05-12
Título
APLICACAO DO RENDIMENTO MINIMO GARANTIDO NAS FREGUESIAS DOS MUNICIPIOS DE GONDOMAR E DE VALONGO
Número
661/AC/VII/4
Data
1999-04-22
Título
TRADUCAO GESTUAL DA COBERTURA NOTICIOSA DOS PRINCIPAIS ACONTECIMENTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS PELA RTP
Número
660/AC/VII/4
Data
1999-04-22
Título
PROGRAMA ESPECIAL DE REALOJAMENTO DE GONDOMAR
Número
628/AC/VII/4
Data
1999-04-15
Título
SEGURANCA NAS ALBUFEIRAS DAS BARRAGENS
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
380/VII
D.Relatório
1998-01-28
Título
Define as condições de acesso e exercício da actividade de intérprete de língua gestual.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
564/VII
D.Relatório
1998-10-21
Título
Contas das autarquias locais - emolumentos (alteração ao Decreto-lei n° 66/96,de 31 de Maio)
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
560/VII
D.Relatório
1998-10-21
Título
Reforço da intervenção Autarquia no distrito
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
117/VII
D.Relatório
1998-02-19
Título
Estabelece os princípios gerais que regem a organização e o funcionamento da identificação criminal.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Nomeações como Relator - Petições
Número
12/VII/1
D.Relatório
1996-05-23
Assunto
Solicitam que se averigúe a eventual inconstitucionalidade dos Decretos-Lei n°466/85 de 05 de Novembro e 20/95 de 28 de Janeiro.
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIR., LIBERD. E GARANTIAS
Comissão
COMISSÃO EV. PARA ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO EM TIMOR-LESTE
Intervenções
Data da reunião
1999-01-28
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
REGULA A IDENTIFICACAO CIVIL E EMISSAO DO BILHETE IDENTIDADEDE CIDADAO NACIONAL
Data da reunião
1998-09-17
Legislatura
VII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
NOTARIADO: PRIVATIZACAO
Data da reunião
1998-04-22
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
SERVICO PUBLICO DE TELEVISAO:TRADUCAO GESTUAL DOS PRINCIPAISACONTECIMENTOS NACIONAIS E ESTRANGEIROS
RESPONDE A PEDIDO DE ESCLARECIMENTO DO DEPUTADO AMANDIO OLIVEIRA (PSD)
Data da reunião
1998-02-20
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
IDENTIFICACAO CRIMINAL:PRINCIPIOS GERAIS ORGANIZ. E FUNCIONAMENTO
Data da reunião
1998-02-11
Legislatura
VII
Sessão
3
Tipo
Intervenção
Sumário
CONDICOES DE ACESSO E EXERCICIO DA ACTIVIDADE DE INTERPRETEDE LINGUA GESTUAL
SECRETARIADO PARA A REABILITACAO E INTEGRACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA COMISSAO PARA O RECONHECIMENTO E PRETENCAO DA LINGUA GESTUAL PORTUGUESA DECRETO REGULAMENTAR 208/94 LINGUA GESTUAL
[mais...]
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Chile
VII Legislatura