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Atividade de Deputado - Porfírio Silva
XVII  Legislatura
Porfírio Silva (PS)
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto [Suplente]
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Revisão do Estatuto da Carreira Docente
Intervenções
Data da reunião
2026-07-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Sobre “Exames Nacionais”
Data da reunião
2026-07-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Sobre “Exames Nacionais”
Data da reunião
2026-06-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional; Reposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens; Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado; Lei do reposicionamento de todos os docentes; Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018; Pela revisão da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com vista à justa reposição dos profissionais na carreira de docente.
Data da reunião
2026-06-12
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Reposicionamento Justo na Carreira Docente e Garantia de Princípios Constitucionais e Europeus de Igualdade Profissional; Reposicionamento justo na carreira docente e fim das ultrapassagens; Aprova medidas para efetivar o direito a todos os docentes ao posicionamento no escalão remuneratório que corresponda ao tempo de serviço efetivamente prestado; Lei do reposicionamento de todos os docentes; Reposição da Equidade na Carreira Docente e Correção das Ultrapassagens Resultantes da Portaria n.º 119/2018; Pela revisão da Portaria n.º 119/2018, de 4 de maio, com vista à justa reposição dos profissionais na carreira de docente. Ao Deputado Pedro Alves (PSD)
Data da reunião
2026-05-20
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, S.A; Mais independência para a LUSA; Aprova o modelo societário e os estatutos da Lusa - Agência de Notícias de Portugal, como Entidade Pública Empresarial, E.P.E.; Aprova o modelo societário e os estatutos da LUSA; Recomenda ao Governo que assegure a independência editorial, a autonomia institucional, a transparência financeira e o escrutínio parlamentar da Lusa — Agência de Notícias de Portugal, S.A.; Recomenda ao Governo a valorização da Agência Lusa, o reforço da sua independência e o combate à precariedade laboral
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
696
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-03
Data do debate
Título
De solidariedade com o Reino de Espanha, na sequência da violação da sua integridade territorial em Ceuta
Tipo
Voto
Número
695
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-08-03
Data do debate
Título
De Preocupação pela erosão do Estado de Direito e da democracia na Nicarágua
Tipo
Voto
Número
685
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-28
Data do debate
Título
De condenação do ataque à Marcha do Orgulho LGBTQIA+ de Berlim
Tipo
Voto
Número
666
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-15
Data do debate
Título
De preocupação com a situação política na Guiné-Bissau e detenção de Domingos Simões Pereira
Tipo
Voto
Número
652
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-09
Data do debate
Título
De saudação ao dispositivo português empenhado nas operações de buscas e salvamento na Venezuela
Tipo
Voto
Número
651
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-07-09
Data do debate
Título
De saudação pelo 30.º aniversário da Comunidade de Países de Língua Portuguesa
Tipo
Voto
Número
634
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-25
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo venezuelano e a comunidade portuguesa e lusodescendente, na sequência dos sismos que devastaram o país
Tipo
Voto
Número
631
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-24
Data do debate
2026-07-03
Título
De pesar pelo falecimento de Francisco Manuel Pepino Fonenga
Tipo
Voto
Número
623
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-18
Data do debate
2026-06-25
Título
De pesar pelo falecimento de Flórido Adolfo da Silva Marques
Tipo
Voto
Número
618
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-16
Data do debate
Título
De congratulação pelo Centenário do Sport Clube de Mirandela
Tipo
Voto
Número
603
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-06-05
Data do debate
Título
De condenação pela ofensiva de Israel no Líbano
Tipo
Voto
Número
532
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-07
Data do debate
Título
De saudação ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa
Tipo
Debates Diversos
Número
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-06
Data do debate
2026-05-06
Título
Refere-se à Rota pelo Ensino e Formação Profissional, iniciada pelo Partido Socialista
Tipo
Voto
Número
519
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-05
Data do debate
Título
De congratulação pela libertação de três cidadãos luso-venezuelanos e de preocupação pela permanência de outros detidos por motivos políticos na Venezuela
Tipo
Voto
Número
516
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-05-04
Data do debate
Título
De condenação pelo ataque que matou a jornalista libanesa Amal Khalil
Tipo
Voto
Número
504
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-24
Data do debate
Título
De solidariedade com o povo angolano na sequência das cheias que afetaram o país
Tipo
Voto
Número
502
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
Título
De saudação ao povo húngaro pela participação e expressão democráticas nas recentes eleições legislativas
Tipo
Voto
Número
499
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-22
Data do debate
2026-05-08
Título
De pesar pelo falecimento de José Luís Tinoco
Tipo
Voto
Número
498
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-21
Data do debate
2026-04-24
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Matos Fernandes
Tipo
Voto
Número
497
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-04-17
Data do debate
Título
De condenação pela aprovação, em Israel, de legislação que alarga a aplicação da pena de morte com incidência sobre cidadãos palestinianos
Tipo
Voto
Número
457
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-26
Data do debate
Título
De saudação pela prestação dos atletas portugueses no Mundial de Atletismo em Pista Coberta 2026
Tipo
Voto
Número
436
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De Pesar pelo falecimento de Mário Zambujal
Tipo
Voto
Número
435
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
2026-03-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Carlos Macedo
Tipo
Voto
Número
434
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-03-17
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional da Mulher
Tipo
Voto
Número
415
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-27
Data do debate
Título
De condenação das medidas adotadas pelo Governo de Israel que traduzem uma anexação ilegal na Cisjordânia
Tipo
Voto
Número
406
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-21
Data do debate
Título
De condenação do novo Código de Processo Penal afegão e da opressão sistemática e generalizada das mulheres afegãs pelos Talibã
Tipo
Voto
Número
405
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-21
Data do debate
Título
De saudação ao ciclista Iúri Leitão pela conquista do Campeonato da Europa de Ciclismo de Pista 2026 (Omnium)
Tipo
Voto
Número
404
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-21
Data do debate
Título
De Saudação pelo resultado histórico da Seleção Nacional Sénior Masculina de Andebol no Campeonato Europeu
Tipo
Voto
Número
403
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-20
Data do debate
Título
De solidariedade com a Ucrânia e o seu povo, nos 4 anos da agressão da Federação Russa
Tipo
Voto
Número
388
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-16
Data do debate
2026-02-20
Título
De Pesar pelo falecimento de Armando Gabriel Teixeira Baltazar
Tipo
Voto
Número
381
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
2026-02-13
Título
De Pesar pelo falecimento de João Canijo
Tipo
Voto
Número
379
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-11
Data do debate
Título
De saudação pelo Dia Internacional de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina
Tipo
Voto
Número
374
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-02-10
Data do debate
Título
De condenação pelo cancelamento da participação do jornalista e escritor Miguel Carvalho na 2.ª Edição do Festival Literário de Penacova
Tipo
Voto
Número
349
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De pesar em evocação do Dia de Memória do Holocausto
Tipo
Voto
Número
345
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-27
Data do debate
Título
De condenação pela escalada da guerra e deterioração da situação humanitária no Sudão
Tipo
Voto
Número
319
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-15
Data do debate
Título
De condenação ao regime iraniano pela brutal repressão de manifestações no Irão
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-08
Data do debate
Título
De condenação da intervenção dos Estados Unidos da América na Venezuela
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2026-01-04
Data do debate
2026-01-23
Título
De pesar pelo falecimento de Eurico Figueiredo
Tipo
Voto
Número
295
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-29
Data do debate
2026-01-09
Título
De pesar pelo falecimento de Manuela Mendonça, Presidente da Academia Portuguesa da História
Tipo
Voto
Número
284
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-18
Data do debate
Título
De pesar pelas vítimas dos ataques antissemitas na Austrália
Tipo
Voto
Número
274
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Pessoa
Tipo
Voto
Número
273
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-11
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Anita Guerreiro
Tipo
Voto
Número
255
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-05
Data do debate
2025-12-12
Título
De pesar pelo falecimento de Almeno Gonçalves
Tipo
Voto
Número
252
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
248
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Lídia Sequeira
Tipo
Voto
Número
247
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-12-04
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de José Manuel Mesquita
Tipo
Voto
Número
237
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-30
Data do debate
Título
De condenação ao golpe de Estado desencadeado na Guiné-Bissau
Tipo
Voto
Número
221
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-11-20
Data do debate
Título
De saudação pela atribuição do Democracy Innovation Award do Conselho da Europa ao projeto português MyPolis
Tipo
Voto
Número
197
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-12-05
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Batarda
Tipo
Voto
Número
196
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-20
Data do debate
2025-10-28
Título
De pesar pelo falecimento de Liberto Cruz
Tipo
Voto
Número
179
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-10-09
Data do debate
Título
De condenação ao bloqueio humanitário em Gaza e à detenção ilegal de cidadãos portugueses em águas internacionais em missão de ajuda humanitária
Tipo
Voto
Número
144
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-26
Título
De pesar pelo falecimento de Nuno Portas
Tipo
Voto
Número
143
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-09-16
Data do debate
2025-09-19
Título
De pesar pelo Falecimento de José Junqueiro
Tipo
Voto
Número
65
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-09
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de José Henrique Álamo de Oliveira
Tipo
Voto
Número
64
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento do Padre José Martins Júnior
Tipo
Voto
Número
63
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-08
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Amadeu Garcia dos Santos
Tipo
Voto
Número
49
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-07-05
Data do debate
2025-07-11
Título
De pesar pelo falecimento de Júlio da Piedade Henriques
Tipo
Voto
Número
16
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Teresa Rita Lopes
Tipo
Voto
Número
15
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-19
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Manuel Afonso Silva Strecht Monteiro
Audições
Número
64-CECT-XVII
Data
2026-07-22
Comissão
Comissão de Economia e Coesão Territorial
Assunto
Audição, conjunta com a Comissão da Reforma do Estado e do Poder Local, do Ministro da Economia e da Coesão Territorial, a requerimento do Grupo Parlamentar do PS, “sobre as alterações aos avisos do Programa Escolas financiados pelo Empréstimo Global BEI”
Entidades
Manuel Castro Almeida (Ministro da Economia e da Coesão Territorial); Hélder Reis (Secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional); Silvério Regalado (Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território)
Número
40-CEC-XVII
Data
2026-07-21
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, sobre o processo de digitalização e avaliação dos exames nacionais, a requerimento do PCP e do Livre
Entidades
Fernando Alexandre (Ministro da Educação, Ciência e Inovação); Alexandre Homem Cristo (Secretário de Estado Adjunto e da Educação)
Número
39-CEC-XVII
Data
2026-07-21
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição do Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA), sobre o processo de digitalização e avaliação dos exames nacionais, a requerimento do Livre
Entidades
Instituto de Educação, Qualidade e Avaliação, I.P. (EduQA)
Número
25-CCCJD-XVII
Data
2026-07-21
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audição regimental da Senhora Ministra da Cultura, da Juventude e do Desporto ao abrigo do n.º 5 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República
Entidades
Margarida Balseiro Lopes (Ministra da Cultura, Juventude e Desporto); Alberto Santos (Secretário de Estado da Cultura); Pedro Dias (Secretário de Estado do Desporto); Carla Rodrigues (Secretária de Estado Adjunta da Juventude e da Igualdade)
Número
38-CEC-XVII
Data
2026-07-14
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audição da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), sobre o processo de digitalização e avaliação dos exames nacionais, a requerimento do L.
Entidades
ANDAEP - Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas
Audiências
Número
19-CCCJD-XVII
Data
2026-07-28
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência com a Delegação da Comissão da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania de Timor-Leste para uma troca de experiências legislativas e reforço da cooperação interparlamentar
Entidades
Delegação de Deputados da Comissão da Educação, Juventude, Cultura e Cidadania do Parlamento de Timor-Leste
Número
17-CCCJD-XVII
Data
2026-05-13
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Apresentação do Movimento Júnior Português e reconhecimento do estudante empreendedor em Portugal
Entidades
Federação Nacional de Júnior Empresas
Número
27-CEC-XVII
Data
2026-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP), sobre o processo de reorganização de serviços no Ministério da Educação Ciência e Inovação, em particular no que toca à transição dos trabalhadores das Direções de Serviços Regionais de Educação para as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR)
Entidades
Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP)
Número
26-CEC-XVII
Data
2026-05-12
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Audiência à Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) sobre a situação de desigualdade no acesso a estágios clínicos no SNS
Entidades
APESP - Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado
Número
18-CCCJD-XVII
Data
2026-05-01
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Assunto
Audiência com a delegação do Centro da OSCE em Ashgabat, para uma troca de experiências sobre a modernização dos media.
Entidades
Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE)

Deslocações
Data
2026-03-31
Comissão
Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
Local
Lisboa
Assunto
Visita à Rádio e Televisão de Portugal
Eventos
Data
2026-06-17
Tipo
Audição Pública
Local
Sala do Senado
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Descentralização de competências na educação
Data
2025-12-03
Tipo
Debate
Local
Centro de Acolhimento ao Cidadão — Refeitório dos Monges
Comissão
Comissão de Educação e Ciência
Assunto
Café de Ciência no Parlamento sob o tema: O mundo quase invisível dos semicondutores: uma visível oportunidade geopolítica para Portugal
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal - Timor-Leste [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2025-12-15
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
Porto
Estabelecimento
Agrupamento de Escolas de Rates, Póvoa de Varzim
Parlamento
Estatuto e competência
 Órgãos
 Informação geral
 Conhecer
 Gestão
 Legislação
 Órgãos externos
 Registo de Interesses
Deputados
Presidente
 Deputados
Atividade parlamentar
Atividades parlamentares
 Orçamento do Estado e contas públicas
 Diário da Assembleia da República
Comissões
Competências
 Conferência dos Presidentes das Comissões Parlamentares
 Portal das Comissões
 Permanentes
 Eventual
 Inquérito
União Europeia e Relações Internacionais
Assuntos Europeus
 Relações Internacionais
Memória
Constituição
 Revisões constitucionais
 Legislação Régia
 Arquivo Histórico Parlamentar
 Biblioteca Passos Manuel
 Catálogo das Bibliotecas dos PLP
 Património museológico
 Arquivos do portal
Cidadania e participação
Espaço Cidadania
 Direitos de iniciativa dos cidadãos
 Bolsa de sugestões
 Contributos a iniciativas
 Prémio Direitos Humanos
 Prémio António Barbosa de Melo de Estudos Parlamentares
 Prémio Mário Soares, Liberdade e Democracia
 Parlamento dos Jovens
Comunicação
Redes sociais
 Boletim mensal "ComunicAR"
 ARTV - Canal Parlamento
 Vídeos
 Biblioteca digital
 Dados abertos
 Espaço Jovem