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3.ª Defesa Nacional
4.ª Assuntos Europeus
5.ª Orçamento, Finanças e Administração Pública
6.ª Economia e Coesão Territorial
7.ª Agricultura e Pescas
8.ª Educação e Ciência
9.ª Saúde
10.ª Trabalho, Segurança Social e Inclusão
11.ª Ambiente e Energia
12.ª Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto
13.ª Reforma do Estado e Poder Local
14.ª Infraestruturas, Mobilidade e Habitação
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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - Mariana Mortágua
XVII
Legislatura
Mariana Mortágua (BE)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
1/XVII
Sessão
1
Título
Decreto-Lei n.º 92/2025, de 14 de agosto - “Aprova o processo da primeira fase da reprivatização do capital social da TAP - Transportes Aéreos Portugueses, SA.”
Tipo
Inquérito Parlamentar
Número
3/XVII
Sessão
1
Título
Comissão Eventual de Inquérito sobre a prevenção e o combate aos fogos florestais ocorridos no verão de 2025
Tipo
Projeto de Lei
Número
232/XVII
Sessão
1
Título
Prevenção da adição do jogo de lotaria instantânea (Altera o Decreto-Lei n.º 314/94, de 23 de dezembro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
231/XVII
Sessão
1
Título
Estabelece limites à publicidade dos jogos e apostas (Alteração ao Código da Publicidade, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 330/90, de 23 de outubro)
Tipo
Projeto de Lei
Número
230/XVII
Sessão
1
Título
Atribui aos bombeiros o estatuto de profissão de risco e de desgaste rápido, confere o direito ao subsídio de risco e penosidade e à cumulação de suplementos remuneratórios e antecipa a idade da reforma
[mais...]
Perguntas apresentadas
Número
587/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Atrasos reiterados na descontaminação das habitações das minas da Urgeiriça com elevados riscos para a saúde dos ex-trabalhadores e respetivas famílias
Número
586/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Atrasos reiterados na descontaminação das habitações das minas da Urgeiriça com elevados riscos para a saúde dos ex-trabalhadores e respetivas famílias
Número
582/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Terceiro despedimento coletivo na Coindu, S.A.
Número
581/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Lay-off na Bosch Car Multimédia Portugal, SA
Número
578/XVII/1
Data
2025-10-31
Título
Atrasos no acesso aos manuais gratuitos
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
170/XVII
D.Relatório
Título
Restringe o consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas na via pública
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Projeto de Lei
Número;
165/XVII
D.Relatório
Título
Reconhece que a profissão de bombeiro é de desgaste rápido
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Saúde [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Trabalho, Segurança Social e Inclusão [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação [Coordenador GP]
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audiências e Audição de Peticionários
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Inclusão e Direitos das Pessoas com Deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Júri Prémio Direitos Humanos 2025
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Audição de Peticionários e Audiências
Subcomissão
Grupo de Trabalho – Audições sobre a alteração à Lei da Nacionalidade
Intervenções
Data da reunião
2025-08-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Debate, com a presença do Primeiro-ministro, sobre “A situação dos incêndios em Portugal”
Formulou um pedido de esclarecimento ao Primeiro-Ministro Luís Montenegro
Data da reunião
2025-08-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Intervenção
Sumário
Debate, com a presença do Primeiro-ministro, sobre “A situação dos incêndios em Portugal”
Data da reunião
2025-08-27
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Defesa da honra
Sumário
Debate, com a presença do Primeiro-ministro, sobre “A situação dos incêndios em Portugal”
Apresenta a Defesa da Honra, contestando as palavras que lhe foram dirigidas por André Ventura (CH)
Data da reunião
2025-07-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Interpelação à mesa
Sumário
Debate sobre o Estado da Nação
Pede a distribuição de um documento.
Data da reunião
2025-07-17
Legislatura
XVII
Sessão
1
Tipo
Pergunta
Sumário
Debate sobre o Estado da Nação
Ao Primeiro-Ministro (Luís Montenegro)
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
6
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-11
Data do debate
Título
De condenação das agressões de um grupo de extrema-direita ao ator Adérito Lopes
Tipo
Voto
Número
3
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-09
Data do debate
Título
De condenação do bloqueio do Estado de Israel à ajuda humanitária a Gaza e da detenção ilegal da tripulação da flotilha da liberdade
Tipo
Voto
Número
2
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-06
Data do debate
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Gageiro
Tipo
Voto
Número
1
Legislatura
XVII
Sessão
1
Data de entrada
2025-06-05
Data do debate
2025-06-27
Título
De pesar pelo falecimento de Eduardo Gageiro
Audições
Número
37-COFAP-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Ministra da Administração Interna no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Maria Lúcia Amaral (Ministra da Administração Interna); Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna); Telmo Correia (Secretário de Estado da Administração Interna); Rui Rocha (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
16-CACDLG-XVII
Data
2025-11-06
Comissão
Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias
Assunto
Audição da Ministra da Administração Interna, no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei 37/XVII/1.ª – Orçamento do Estado para 2026, nos termos conjugados do n.º 5 do artigo 104.º e do n.º 2 do artigo 211.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Maria Lúcia Amaral (Ministra da Administração Interna); Paulo Simões Ribeiro (Secretário de Estado Adjunto da Administração Interna); Telmo Correia (Secretário de Estado da Administração Interna); Rui Rocha (Secretário de Estado da Proteção Civil)
Número
33-COFAP-XVII
Data
2025-11-05
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro da Defesa Nacional no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026.
Entidades
Nuno Melo (Ministro da Defesa Nacional)
Número
26-COFAP-XVII
Data
2025-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição da Ministra da Saúde no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Ana Paula Martins (Ministra da Saúde); Ana Povo (Secretária de Estado da Saúde); Francisco Gonçalves (Secretário de Estado da Gestão da Saúde)
Número
25-COFAP-XVII
Data
2025-10-31
Comissão
Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública
Assunto
Audição do Ministro das Infraestruturas e Habitação no âmbito da apreciação, na especialidade, da Proposta de Lei n.º 37/XVII/1.ª (GOV) - Orçamento do Estado para 2026
Entidades
Miguel Pinto Luz (Ministro das Infraestruturas e Habitação); Hugo Espírito Santo (Secretário de Estado das Infraestruturas); Cristina Pinto Dias (Secretária de Estado da Mobilidade); Patrícia Gonçalves Costa (Secretária de Estado da Habitação)
[mais...]
Audiências
Número
2-CNECP-XVII
Data
2025-07-08
Comissão
Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas
Assunto
Audiência do Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas.
Entidades
Conselho Permanente do Conselho das Comunidades Portuguesas
XVII Legislatura
XVI Legislatura
XV Legislatura
XIV Legislatura
XIII Legislatura
XII Legislatura