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Conteúdo da Página
Atividade de Deputado - David Costa
XII
Legislatura
David Costa (PCP)
Iniciativas apresentadas
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
150/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 101/2015, de 4 de junho, que “Estabelece os termos e as condições de atribuição dos incentivos aos trabalhadores médicos em contrato de trabalho por tempo indeterminado, ou a contratar”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
145/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 80/2015, de 14 de maio que “Aprova a revisão do Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), aprovado pelo Decreto-lei n.º 380/99, de 22 de setembro”
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
144/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 101-A/2015, de 4 de junho que "Aprova um mecanismo extraordinário de correção cambial às remunerações e abonos dos trabalhadores das carreiras do Ministério dos Negócios Estrangeiros em funções nos serviços periféricos externos, bem como dos trabalhadores da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E., e do Turismo de Portugal, I. P., que exerçam funções na dependência funcional dos chefes de missão diplomática"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
143/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 94/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento de Lisboa e Vale do Tejo"
Tipo
Apreciação Parlamentar
Número
142/XII
Sessão
4
Título
Decreto-Lei n.º 93/2015, de 29 de maio que "Cria um sistema multimunicipal de abastecimento de água e de saneamento do Norte de Portugal"
[mais...]
Requerimentos apresentados
Número
58/AC/XII/4
Data
2014-11-05
Título
Número de trabalhadores abrangidos pelos contratos de emprego inserção
Número
124/AC/XII/3
Data
2014-07-02
Título
Protocolo celebrado entre o IEFP e a multinacional McDonald´s
Número
108/AC/XII/3
Data
2014-05-30
Título
Subsídio de Educação Especial
Perguntas apresentadas
Número
2976/XII/4
Data
2015-07-31
Título
Situação do financiamento da Federação Portuguesa dos Centros de Cultura e Desporto da Saúde e Segurança Social
Número
2974/XII/4
Data
2015-07-31
Título
As Infraestruturas de Transportes da Frente Ribeirinha da Cidade de Lisboa
Número
2961/XII/4
Data
2015-07-23
Título
Condições de Trabalho na Empresa Exide Technologies (ex-Tudor)
Número
2950/XII/4
Data
2015-07-23
Título
REAPRESENTAÇÃO - A EDP e o fornecimento de energia elétrica a empresas - testemunhos transmitidos ao PCP na Feira da Ascensão (promovida pela Associação Comercial e Industrial do Concelho de Alenquer)
Número
2948/XII/4
Data
2015-07-23
Título
Situação inaceitável de despejode uma família com profunda fragilidade económica e social no concelho de Cascais (LISBOA)
[mais...]
Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas
Tipo
Projeto de Lei
Número;
896/XII
D.Relatório
2015-06-24
Título
Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Tipo
Proposta de Lei
Número;
255/XII
D.Relatório
2014-12-10
Título
Procede à sétima alteração ao Decreto-Lei n.º 96/89, de 28 de março, regulando a proteção social dos tripulantes dos navios registados no Registo Internacional da Madeira.
Fase
Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissões a que pertence / pertenceu
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Subcomissões e Grupos de Trabalho a que pertence / pertenceu
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (PPL-184-GOV)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Crédito à habitação de pessoas com deficiência
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Alteração à Lei nº 108/91, de 17 de Agosto, que regula o Conselho Económico e Social (PJL-363-PS, 383-PEV, 384-PEV, 385-PEV, 388-PSD, 484-PS, 488-BE, 491-PSD e 492-PS)
Subcomissão
Grupo de Trabalho - Decreto-Lei que altera o Estatuto das Instituições Particulares de Solidariedade Social ( AP-123)
Subcomissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Intervenções
Data da reunião
2015-07-22
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Declaração de voto
Sumário
Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais.
Data da reunião
2015-06-25
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
35 horas para maior criação de emprego e reposição dos direitos na Função Pública; Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à 8.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas; Pela reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública.
Data da reunião
2015-06-24
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Intervenção
Sumário
Solicita à Assembleia da República a criação de legislação sobre residências e melhoria dos cuidados prestados a pessoas com deficiência motora grave
Data da reunião
2015-06-18
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Propõe medidas visando a defesa do carácter público, universal e solidário da segurança social, o financiamento adequado do sistema previdencial e a transparência na utilização dos seus recursos financeiros.
Ao Deputado Pedro Roque
Data da reunião
2015-06-17
Legislatura
XII
Sessão
4
Tipo
Pedido de esclarecimento
Sumário
Lei de emergência social.
À Deputada Catarina Martins (BE).
[mais...]
Atividades parlamentares
Tipo
Voto
Número
308
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-22
Data do debate
Título
Voto de condenação do Governo português, da UE e do FMI pela chantagem e imposições contra o Povo Grego
Tipo
Voto
Número
303
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Condenação e de Pesar que condena os atentados ocorridos em França, Tunísia e Koweit
Tipo
Voto
Número
297
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
2015-07-03
Título
Voto de Solidariedade com Tekbar Haddi
Tipo
Voto
Número
296
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-07-03
Data do debate
Título
Voto de Solidariedade ao Povo Grego
Tipo
Voto
Número
277
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-05-08
Data do debate
2015-05-08
Título
Voto de Congratulação pelo 70.º aniversário da Vitória sobre o Nazi-Fascismo na Segunda Guerra Mundial
Tipo
Voto
Número
268
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-04-10
Data do debate
2015-04-17
Título
Voto de Solidariedade pelo libertação imediata de Khaleda Jarrar, Deputada do Conselho Legislativo Palestino
Tipo
Voto
Número
253
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2015-02-13
Data do debate
2015-02-13
Título
Voto de Congratulação por ocasião do 25.º aniversário da libertação de Nelson Mandela
Tipo
Voto
Número
238
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-12-19
Data do debate
2014-12-19
Título
Voto de Congratulação pelo anúncio da normalização das relações entre a República de Cuba e dos Estados Unidos da América
Tipo
Voto
Número
222
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-10-10
Data do debate
2014-10-10
Título
Voto de pesar pela morte do cidadão saaraui Hasana Elwali
Tipo
Voto
Número
216
Legislatura
XII
Sessão
4
Data de entrada
2014-09-19
Data do debate
Título
Voto de condenação sobre a recente evolução na situação no Iraque e na Síria e a ação criminosa do denominado "Estado Islâmico", ISIS
Tipo
Voto
Número
212
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-25
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Pesar pela morte dos passageiros e tripulantes do voo MH-17.
Tipo
Voto
Número
211
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-25
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação da situação na Ucrânia e de solidariedade com o povo ucraniano.
Tipo
Voto
Número
208
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-07-24
Data do debate
2014-07-25
Título
Voto de Condenação dos crimes cometidos por Israel contra o povo palestiniano
Tipo
Voto
Número
176
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2014-02-27
Data do debate
Título
Voto relativo à situação na Ucrânia
Tipo
Voto
Número
157
Legislatura
XII
Sessão
3
Data de entrada
2013-11-29
Data do debate
Título
Voto de Pesar pelo falecimento de Alcino Soutinho
Delegações Eventuais - Reuniões em que participou
Legislatura
XII
Sessão
3
Local
Genebra
Início
2014-05-28
Fim
2014-06-12
Delegação
103ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho)
Audições
Número
21-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-16
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Assunto
Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS).
Entidades
- Presidente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP)-Professor Doutor Manuel Meirinho
Número
20-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Assunto
Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS).
Entidades
Drª. Filomena Bordalo, Assessora da Direção
Número
19-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-14
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Assunto
Audição no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) - " Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais" do (PS).
Entidades
Sr. Presidente, Dr. Orlando Monteiro da Silva e Sr.ª Dr.ª Filipa Carvalho Marques,
Número
17-GT - AEOP-XII
Data
2015-07-09
Comissão
Grupo de Trabalho que altera o Estatuto das Ordens Profissionais (PPL - 291-292-293-294-295-296-299-300-301-302-303-GOV)
Assunto
Audição da Associação de Profissionais de Serviço Social (APSS) no âmbito da apreciação do Projeto de Lei n.º 896/XII (4.ª) (PS) - Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais.
Entidades
Drª. Fernanda Rodrigues- Presidente; Drª. Sónia Guadalupe Abreu- Vice-Presidente; Dr. Francisco Branco- Presidente da Assembleia-Geral e Drª. Graça Rafael-Presidente da Delegação Regional do Algarve.
Número
158-CSST-XII
Data
2015-07-01
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Audição do Senhor Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social ao abrigo do n.º 2 do artigo 104.º do Regimento da Assembleia da República.
Entidades
Ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Pedro Mota Soares; Secretário de Estado da Solidariedade e da Segurança Social - Agostinho Branquinho e Secretário de Estado do Emprego - Octávio de Oliveira
[mais...]
Audiências
Número
160-CSST-XII
Data
2015-05-07
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Assunto
Solicita a marcação de uma reunião para a realização/participação da AR na iniciativa - Workshop "Pessoas Surdas no Contexto Político: Perspetiva Europeia"
Entidades
Pedro Costa (Presidente da Direção da FPAS) e Amílcar Morais (Vice-Presidente da Direção da FPAS)
Número
52-CDN-XII
Data
2015-04-14
Comissão
Comissão de Defesa Nacional
Assunto
Regulamentação do Decreto-Lei n.º 46/76
Entidades
1º Vice-Presidente da Direção Nacional, Engº António Manuel G. Miranda;2.º Vice-Presidente da Direção Nacional, Coronel Manuel Lopes Dias;Associação dos Deficientes das Forças Armadas;Comedador José Arruda, Presidente da Direcção Nacional
Número
79-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Assunto
Pedido de audiência por motivo do encerramento da fábrica de conservas Ramirez em Peniche.
Entidades
Mariana Rocha - Dirigente Sindical e Fernando Rodrigues Dirigente Sindical
Número
78-GT-AUD-10XII-XII
Data
2015-03-25
Comissão
Grupo de Trabalho - Audiências - 10ª CSST
Assunto
Pedido de audiência para apresentação de cumprimentos e programa de ação
Entidades
Liga dos Bombeiros Portugueses: Jaime Marta Soares - Comandante; Rodeia Machado - Vice Presidente
Número
97-CAM-XII
Data
2015-03-10
Comissão
Comissão de Agricultura e Mar
Assunto
Pedido de uma audiência para prestar esclarecimentos para uma correta apreciação da situação da população lupina em Portugal
Entidades
Grupo Lobo
[mais...]
Deslocações
Data
2015-01-07
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Microsoft Portugal
Assunto
Audições no âmbito da Resolução da Assembleia da República n.º 87/2014, de 29 de outubro «Aprofundar a proteção das crianças, das famílias e promover a natalidade».
Data
2014-06-09
a
2014-06-10
Comissão
Comissão de Segurança Social e Trabalho
Local
Genebra
Assunto
Deslocação de uma delegação parlamentar da 10.ª Comissão à 103.ª Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho) – Genebra, 28 de maio a 12 junho de 2014
Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu
Nome do Grupo
Portugal-Noruega [Membro]
Nome do Grupo
Portugal-Canadá [Membro]
Parlamento dos Jovens
Data
2015-01-12
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária Leal da Câmara, Rio de Mouro, Sintra
Data
2014-01-20
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Básico
Local
LISBOA
Estabelecimento
Fundação CEBI - Colégio José Álvaro Vidal
Data
2014-01-06
Tipo Reunião
Debate na Escola
Sessão
Secundário
Local
LISBOA
Estabelecimento
Escola Secundária José Afonso, Loures
XII Legislatura