Bem-vindo à página oficial da Assembleia da República

Nota de apoio à navegação

Nesta página encontra 2 elementos auxiliares de navegação: motor de busca (tecla de atalho 1) | Saltar para o conteúdo (tecla de atalho 2)
Projeto de Lei 896/XII
Procede à criação da Ordem dos Assistentes Sociais [formato DOC] [formato PDF]


Autoria
2015-05-06 |  Entrada
Nota de admissibilidade [formato PDF]

2015-05-06 |  Publicação
2015-05-07 |  Admissão

2015-05-07 |  Anúncio

2015-05-07 |  Baixa comissão distribuição inicial generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente
Parecer da Comissão
Tipo
Parecer e NT do PJL-896 da 10ª. CSST
Data do Relatório/Parecer: 2015.06.24

Votação na reunião da Comissão n.º 275 em 2015-06-24
Aprovado por unanimidade
Autores do Parecer
David Costa (PCP)
Data de nomeação: 2015.06.17

Data de entrega do Relatório/Parecer: 2015.06.24
 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2015.06.24
     

2015-06-25 |  Discussão generalidade
2015-06-26 |  Requerimento Baixa Comissão sem Votação (Generalidade)
Votação na Reunião Plenária n.º 104, Requerimento apresentado pelo PS, solicitando a baixa à Comissão de Segurança Social e Trabalho, sem votação, por um período de 20 dias do Projeto de Lei n.º 896/XII/4.ª (PS) Aprovado por unanimidade
A Favor: PSD, PS, CDS-PP, PCP, BE, PEV

2015-06-26 |  Nova apreciação comissão generalidade
Comissão de Segurança Social e Trabalho - Comissão competente
Data do Relatório/Parecer: 2015.07.21

Votação na reunião da Comissão n.º 282 em 2015-07-21
Aprovado

 
Data de envio do Relatório/Parecer ao Presidente da AR: 2015.07.21
     

2015-07-22 |  Votação na generalidade
Votação na Reunião Plenária n.º 109 Rejeitado
Contra: PSD, Isabel Alves Moreira (PS), CDS-PP, António Braga (PS)
Abstenção: PCP, PEV, Artur Rêgo (CDS-PP), Teresa Caeiro (CDS-PP)
A Favor: PS, BE

Petições que lhe deram origem
Número
522/XII
Assunto
Solicitam a votação na generalidade e especialidade do Projeto de Lei n.º 896/XII que Procede à Criação da Ordem dos Assistentes Sociais, até ao términus da XII Legislatura.